TJPB 12/12/2017 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017

MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: ECOCLÍNICA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO COSTA TRAJANO (OABPB 9.996), PAULO CÉSAR SOARES DE FRANÇA (OAB-PB 20.852) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0801155-21.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE CAAPORA PROCURADOR: JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 13.188). AGRAVADO: CRISTINE ROBERTA RODRIGUES PINHO E OUTROS ADVOGADO: ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA NETO
(OAB/PB 18051)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801175-12.2017.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. RELATOR: DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ PROCURADOR: JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 13.188). AGRAVADOS: DAVI ALVES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO:
ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA NETO (OAB/PB 18.051).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801283-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A). AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO DOS FRANQUEADOS E EXFRANQUEADOS PAGFÁCIL – ANFREPAG. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB
Nº 11.535) E ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB Nº 12.677).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802566-02.2017.815.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
LINDACIR COELHO DE MELO. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589).
AGRAVADO: MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA E OUTROS. ADVOGADO: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI BRITO (OAB/PB Nº 11.426).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802948-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO FARIA DE MONTEIRO (OAB/PB Nº 21.221-A).
AGRAVADA: ANGÉLICA DOS SANTOS DANTAS. ADVOGADO: FELIPPE GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO
(OAB/PB Nº 16.869).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0804430-12.2016.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ. AGRAVANTE: CONPASS
– CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIAS EIRELI – EPP. ADVOGADO: MARCOS JOSÉ MARINHO
JÚNIOR (OAB/RN 4.127). AGRAVADO: COSMA SEVERO DA SILVA E ELIENE FELIX VALENTIM DE LIMA.
ADVOGADO: JOSÉ SUELDO GOMES BEZERRA FILHO (OAB/PB 16.900) E GABRIEL HONORATO DE
CARVALHO (OAB/PB 16.488). LITISCONSORTE: MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. 01 INTERESSADO: TAMARA
AURELIANO GOMES. ADVOGADO: PEDRO VICTOR SANTANA NICEAS DE ALBUQUERQUE (OAB/PE
34.351). 02 INTERESSADO: JULIANA DA ROCHA CABRAL. ADVOGADO: MARÍLIA SUELY DE SOUSA
ALVES (OAB/PE 37.710) E OUTROS. 03 INTERESSADO: THIAGO JOSÉ GUIMARÃES COSTA (OAB/PE
28.505). ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803016-42.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE TADEU LIMA SILVINO. AGRAVADO: ANTÔNIO
FÁBIO DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802726-61.2016.8.15.0000. ORIGEM: 15.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: OFICINA
COSTA LTDA-ME. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS (OAB/
PB 14.037) E BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB/PB 12.152).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0801975-40.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO: OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB-PB
11.634 ). AGRAVADO: FARMÁCIA PHYTOFARMACO DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME. ADVOGADO: CLÁUDIO
PIO DE SALES CHAVES (OAB-PB 12.761).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803149-21.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ZURICH
SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE
MACEDO (OAB/PB 16.021). AGRAVADO: YEDA MARIA DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/PB 12.447).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0800602-08.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO
JÚNIOR E OUTRO. AGRAVADO: ROMERO JÚNIOR DA SILVA AGUIAR. ADVOGADO: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO (OAB/PB 7547/PB) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 23 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806122-12.2017.8.15.0000
SUSCITANTE: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCITADO: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080267346.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA
DO CARMO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA (OAB/PB 9602) EMBARGADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)

13

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803913-70.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: RIVONALDO FRANCISCO BRAZ DEFENSOR: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805378-17.2017.8.15.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FEDERAL DE
SEGUROS S.A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101)AGRAVADO: ISRAEL IARLEY
LIBERATO DA COSTA ADVOGADO: SAMUEL LIMA SILVA (OAB/PB 13084)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805326-21.2017.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ELEVE CONSTRUTORA ADVOGADO:
CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES (OAB-PB 11682) AGRAVADO: CHRISTHOFENES LUCENA ROLIM
ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE C. DE ALMEIDA (OAB/PB Nº 16.401)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080463859.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, ALEX MAIA DUARTE
FILHO E OUTROS. AGRAVADA: DELMIRA MARIA DE FIGUEREDO CLEMENTINO DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805077-70.2017.8.15.0000
ORIGEM: 17° VARA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
SA ADVOGADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB Nº 20.279-A) E RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA
(OAB/PB Nº 10.457) AGRAVADO: LINDJA TEREZA GOMES MACEDO ADVOGADO: NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES (OAB/RN Nº 3529) E RINALDO C. COSTA (OAB/PB 18.349)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805559-18.2017.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: LUCAS WINNICIUS DA SILVA LEITE – ME
ADVOGADO: OSMANDO FORMIGA NEY (OAB/PB 11.956) AGRAVADO: GIRLENE MARIA DE MATOS FERNANDES E OUTROS ADVOGADO: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB 8721)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803782-95.2017.815.0000
ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GILSON FERREIRA DE MOURA
ADVOGADA: MEIRY TEOTÔNIO CAETANO VERAS (OAB/PB OAB/PB 20.185) AGRAVADA: JEANDELYNNE
ARAÚJO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADA: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
(OAB/PB 13.531)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804292-11.2017.815.0000
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES AGRAVADO: JORGE DIEGO PEREIRA ROCHA ADVOGADO: JULIANO BEZERRA TINDOU (OAB/RN 10.609)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805280-32.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RIVALDO CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. (OAB/PB Nº 11.591) E JULIANA
COELHO TAVARES DA SILVA (OAB/PB Nº 22.979) AGRAVADO: A.G.S. BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME E
SONIA MARIA BORGES GUEDES ADVOGADO: IRAN NADJA D. S. FALCONE (OAB/PB 16.110) E PRISCILA
DE SOUZA FEITOSA (OAB/PB 14.699)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 41 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0816181-07.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: BANCO PANAMERICANO SA
ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803951-87.2017.8.15.2003.
ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUCIMEIRE SALES
ARAUJO DA COSTA ADVOGADO: GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO (OAB/PB 3397) APELADO:
GERSON JOSE PINTO DA COSTA ADVOGADO: ANNA AMÉLIA S. DE A. CALDAS (OAB/RN 7.584)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 43 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0803757-70.2016.815.0371 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ILDOMAR CASIMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
ADOLPHO EMANUEL ISMAEL ANTUNES (OAB/PB 18763) 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA 2ª APELADA: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: ERICK MACEDO (OAB/PB 10033)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802302-84.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLESIA OLIVEIRA PACHU ADVOGADOS: PABLO GADELHA VIANA (OAB/PB 15.833) E VERA LUCE DA SILVA VIANA (OAB/PB 9967) APELADO:
IRISLANDIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB 9834) E
ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA (OAB/PB 15.584)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 45 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800425-03.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB Nº 21.694) APELADO: MARCIA MARIA INOCENCIO DE LIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 46 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800223-84.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARIA GERLANDIA OLIVEIRA MARQUES ADVOGADOS: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB/PB 22.23), KALLYANE
PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB/PB 19.625) E TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ
OAB/PB Nº 15.631) APELADO: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: PÂMELA MONIQUE ABRANTES
DANTAS (OAB/PB 20.183)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080471131.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: MARIA DE LOURDES
SOARES ADVOGADOS: DANIEL BRITO FALCÃO (OAB/PB 15.183) E JÔNATAS EMMANUEL DO N. SILVA
(OAB/PB 19.615)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 47 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 080260380.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE LASTRO
ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA (OAB/PB 19.880) APELADA: MARIA DOS REMÉDIOS TRIGUEIRO DE FREITAS ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA (OAB/PB 16.449)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804337-15.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS AGRAVADO:
MARIA DA PENHA DA SILVA ADVOGADOS: ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.881), GREGÓRIO
PEREIRA DE AGUIAR (OAB/PB 11.177), ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR (OAB/PB 18.900) E
THÉLIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB 9.162)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 48 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800167-41.2016.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR (OAB/PB 22991-A) 1º APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
WILSON SALES BECHIOR (OAB/PB 17314-A) 2º APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BAIÃO OAB/PB 21.800-A) 3º APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454 )

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804771-04.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO:
DANIELLE FERNANDES GOMES MARTINS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800037-32.2015.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: FRANCILENE LOPES DO VALE ADVOGADO: LINCON
BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060) APELADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SOUSA PROCURADOR: THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805399-90.2017.8.15.0000
ORIGEM: 7.ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: JORLANDO PEREIRA ALVES ADVOGADO:
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS. (OAB/PB N.º 23.301) AGRAVADO: JANEIDE NOBREGA QUINHO CARVALHO ADVOGADO: DANILO DE FRREITAS FERREIRA (OAB/PB N.º 10.622)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804247-07.2017.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO:
RAFAELA MARIA GOMES DIAS PAIVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16.877)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 50 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0812282-21.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ROGACIANO NUNES DA NOBREGA NETO E LEONOR MARIA JACY DE MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB
14.610) E CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB/PB 14.887) APELADO: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA
E SILVA ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA (OAB-PB 12.051)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 51 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800381-56.2015.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVANILDO ALVES OLIVEIRA ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB/PB 9861) APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804614-31.2017.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO:
LILIANE ARAÚJO CALDAS DA SILVA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806098-81.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: FRANCISCO VIRGOLINO DA SILVA
ADVOGADOS: CLAUDIO F. DE A. XAVIER. (OAB/PB – 12.984) E SUELY AZEVEDO FREITAS XAVIER (OAB/PB
– 14.389) AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Apelação Cível Nº
0000831-69.2011.815.0131 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: Pedro Abrantes Neto.
Advogado(s): Tiago Leite Ferreira (OAB/PB 11.703). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648-A). Cota dia 19.09.17- Suspendeu-se o julgamento para que os autos
sejam remetidos ao Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação - NUPEMEC deste Egrégio Tribunal, após
o a propositura preliminar formulada pelo autor do pedido de vista, Exmo. Des. João Alves da Silva, de
possível acordo entre as partes. Não logrando êxito no pacto retornem os autos imediatamente ao autor do
pedido de vista, Exmo. Des. João Alves da Silva. Presente a sessão o Advogado Tiago Leite Ferreira, pela
parte Apelante.