DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017
OR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se conforme requerido,
prazo de 15 dias para os presentes autos, apos serao arquivados novamente.
5A. VARA DE PATOS NF 340/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0005477-58.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX BRITO BONFIM
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se PARA, EM
15 DIAS, TER VISTAS DOS AUTOS, CONFORME SOLICITADO.
6A. VARA DE PATOS NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0001788-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL LEMOS
COUTINHO ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS , 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em em
cinco dias.
7A. VARA DE PATOS NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0004434-52.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO LUCENA
COSTA ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
para tomarem conhecimento de todo o conteudo do despacho de fl. 123 e manifestarem-se no
prazo de 15 dias.
00506 Processo: 0011264-58.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-se ante a ausencia de deposito referente aos honorarios periciais, proceda-se a parte ao respectivo ato conforme determinado em Mutirao.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 128/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00507 Processo: 0000134-90.2015.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GILVERLANIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório para receber o alvará. A parte deve compa recer pessoalmente.
00508 Processo: 0000424-76.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIJANILSON FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se para comparecer em cartório para receber o alvará. A parte deve comparecer pessoalmente.
00509 Processo: 0000534-17.2009.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: 002504PB FRANCISCO ATAIDE DE MELO. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartório para receber o alvará. A parte deve comparecer pessoalmente.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000616-58.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DA ROCHA
SANTOS ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA CABRAL. Despacho: Intime-se DESIGNADA AUDIENCIA PARA O DIA 29/03/2018, ÀS 09:15H, DEVENDO A ADVOGADA DO AUTOR TRAZE-LO PARA
AUDIENCIA DE ACORDO COM O ARTIGO 334 DO CPC
00511 Processo: 0006047-78.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO VERDE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CLARO
S/A ADVOGADO: 130053SP PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO , 175513SP MAURICIO
MARQUES DOMINGUES. Despacho: Intime-se Designada audiência de conciliação para o dia 15 de
março de 2018 às08:30h.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00512 Processo: 0000237-20.2016.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. S. B. A. ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Audiencia redesignada para o dia 14 de
março de 2018, às 09:00h.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0001024-88.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LINADJA SANTOS DE
ABREU ADVOGADO: 013527PB FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA , 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA
E S. COUTINHO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PE SAMUEL MARQUES ,
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se negado provimento ao recurso apelatório.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0002516-07.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 021887A
RODRIGUO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente
o pedido do autor.
1A. VARA DE PIANCO NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00515 Processo: 0002352-13.2012.815.0261 - EXECUCAO DA PENA REU: EDVALDO PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Intime-se sentenca de extincao da
pena pelo cumprimento
1A. VARA DE PIANCO NF 209/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000666-44.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EVERTON MATIAS
DE SOUSA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 001259A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido do autor.
2A. VARA DE PIANCO NF 212/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0000931-56.2010.815.0261 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
CONCEICAO OLIVEIRA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a expediçao do precatorio.
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PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 161/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0000030-07.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: OI MOVEL
S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o devedor, no prazo de
05 dias, para impugnar a penhora.
00526 Processo: 0000253-57.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal.
00527 Processo: 0000352-27.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E
LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO:
001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA
LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS
, 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgo improcedente os pedidos formulados pela parte autora.
00528 Processo: 0000461-41.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se devedor para
impugnar a penhhora, no prazo de 05 dias.
00529 Processo: 0000490-91.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALZIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. Sentenca:
Intime-se julgo improcedente os pedidos formulados pela parte autora
00530 Processo: 0000493-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AVANI GOMES
BATISTA ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 002338PI JOSE ALMIR DA R.MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se
julgo improcedente os pedidos formulados pela parte autora.
00531 Processo: 0000500-38.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDETE DE FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 028669CE GILDO
LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se julgo
improcedente os pedidos formulados pela parte autora.
00532 Processo: 0000592-16.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido
para pagamento das custas processuais, no prazo de 15 dias.
00533 Processo: 0000680-54.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. A. P. ADVOGADO:
020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se as partes para apresentação das
alegações finais.
00534 Processo: 0000700-79.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para
ser ouvido acerca da impugnação, prazo de 15 dias.
00535 Processo: 0000721-21.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA DOS ANJOS DA
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, indicando
bens do devedor passiveis de penhora.
00536 Processo: 0000821-49.2011.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DA SILVA NETO ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes
para, no prazo de 15 dias, arguirem suspeição ou impedimento do perito, indicar assistentes, apresentar
quesitos a serem respondidos.]
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 208/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000474-18.2014.815.0541 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDNALVA DA SILVA PEREIRA SOUZA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: ANTONIO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 003558PB CLEODOMILSON CHAVES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da
sentença que julgou improcedente o pedido formulado pela parte autora
00538 Processo: 0000763-19.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
da sentença que julgou improcedente o pedido
00539 Processo: 0001232-60.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANA Sentenca: Pedido julgado improcedente
00540 Processo: 0002604-15.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 014315PB ADILSON CARDOZO ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 5 dias, informar se renuncia ao valor queexcede o teto das RPV S (atualmente em R$ 5.189,82)
VARA UNICA DE POCINHOS NF 208/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0000049-83.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
ré, através de seus patronos, para apresentar alegações finais, no prazo de 10(dez) dias.
00542 Processo: 0000480-20.2017.815.0541 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTHONY VICTOR DA SILVA
CARVALHO ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA , 023538PB ADRIANA
CARDOSO FARIAS. Despacho: Intime-sea parte ré, anthony victor s. carvalho, por seus patronos, sobre
a designação de audiência para inquirir o declarante hugo m. de melo, parao dia 20/02/2018, pelas 08:05,
no fórum local desta comarca.
00543 Processo: 0000524-20.2009.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO PAULINO
FIRMINO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenario, ate o maximo de 5, oportunidade
em que poderão juntar documentos e requerer diligencias
POMBAL
2A. VARA DE PIANCO NF 212/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00518 Processo: 0000017-45.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado do reu cicero augusto da silva para apresentar suas razoes,noprazo legal
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 203/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00519 Processo: 0001781-27.2003.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DIAS SILVA ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa do reu, no
prazo de 10 dias.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 197/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000566-97.2014.815.0281 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. S. ADVOGADO: 005453PB
JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: M. A. P. S. S.
ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 19/02/2018, pelas 10:00 horas, no forum local, observando-se o contido no artigo 334, § 3°, do NCPC.
00521 Processo: 0000773-62.2015.815.0281 - GUARDA AUTOR: M. C. F. S. ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/02/2018, pelas 09:30
horas, no forum local. Intime-se ainda dos pedidos de habilitação e carga.
VARA UNICA DE PILAR NF 197/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0000066-26.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24/01/2018, pelas 11:00 horas, no forum local.
00523 Processo: 0000198-83.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: VICTOR VAGNER DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 022029PB ELIVANIA ARAUJO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07/02/2018, pelas 09:00 horas, no forum local.
00524 Processo: 0000913-33.2014.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. G. R. L. ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 06/02/2018, pelas 11:30 horas, no forum local.
1A. VARA DE POMBAL NF 224/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0001687-08.2011.815.0301 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA DE
SOUZA ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA
RAMOS , 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: JOSEMAR RAMOS DE LIMA ADVOGADO:
011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 012350PB
ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: JUSSARA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO
ASSIS BANDEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 011430PB BRUNO
CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 012350PB ALBERTO ASSIS
BANDEIRA. AUTOR: RENATO DE SOUSA RAMOS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA
, 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR:
RITA SOUSA RAMOS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB
DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: JOSE RAMOS
FILHO ADVOGADO: 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA
RAMOS , 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA. AUTOR: JOACI DE SOUSA RAMOS ADVOGADO:
011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA , 016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 012350PB
ALBERTO ASSIS BANDEIRA. Despacho: Intime-se Os advogados p/se manifestar acerca dos valores
depositados em nomedo inventariante (f/55/56),bem ainda p/informar se a suposta incapaci-dade de
Joaci de Sousa Ramos,o torna civilmente incapaz,prazo 05 dias
2A. VARA DE POMBAL NF 235/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000009-79.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto o
processo.
00546 Processo: 0000900-47.2009.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013773PB REBECCA ZAVARIS
DE MOURA. REU: JOSE ORMAR DE ALMEIDA JUNIOR Despacho: Intime-se as partes, sobre o inteiro
teor da sentença prolatada nos autos.
00547 Processo: 0000955-51.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA TRIGUEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se as partes sobre o ineiro teor
da sentença prolatada nos autos.