TJPB 11/01/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017189683
- Relotação - Manoel Maria Antunes de Melo; 2017190931 - Exoneração - Carlos Harley de Freitas Teixeira;
2017201465 - Pedido de Providências - Carlos Antônio Sarmento; 2017146800 Relotação - Laudenice Barbosa de
Oliveira; 2017197859 - Folga de Plantão - Ronise da Nóbrega Alves Araújo; 2017102668 - Diferença de Vencimentos - Walkleide Pinto de Carvalho; 2017170377 - Diferença de Vencimentos - Doriel Veloso Gouveia Filho;
2017185535 - Diferença de Vencimentos - Maria Edna Fernandes Medeiros; 2017185551- Diferença de Vencimentos - Lucas de Oliveira Batista; 2017185578 - Diferença de Vencimentos - Leonardo Mendes Torres;
2017176534 - Diferença de Vencimentos - Márcio Medeiros Santos; 2017185480 - Diferença de Vencimentos Mauricéia Felix de Farias Bronzeado; 2017185359 - Diferença de Vencimentos - Antônio Renio Meira da Nóbrega;
2017185617 - Diferença de Vencimentos - Lygia Sibelle Ferreira R. Torres; 2017184719 - Diferença de Vencimentos - Maria Evandra Videres Barbosa; 2017232355 - Pedido de Providências - Romero Carneiro Feitosa; 2017185182
- Diferença de Vencimentos - Marcelo Clementino Leite;2017186371 - Diferença de Vencimentos - Eberson Freire
Pereira; 2017189097 - Diferença de Vencimentos - Joelson Machado Ferreira; 2017191820 - Diferença de
Vencimentos - Ronildo de Souza Silva; 2017185199 - Diferença de Vencimentos - Paulo Roberto de Freitas;
2017186865 - Diferença de Vencimentos - Ilka Pinto Vilar; 2017185203 - Diferença de Vencimentos - Elizonete
Marcolino de Sousa; 2017185676 - Diferença de Vencimentos - Francisco de Assis Nunes; 2017186873 Diferença de Vencimentos - Aderaldo Cosmo Guimarães; 2017186267 - Diferença de Vencimentos - Carlos
Eduardo Coutinho Espínola; 2017185502 - Diferença de Vencimentos - Marcus Vinícius Batista Cordeiro; 2017185797
- Diferença de Vencimentos - Maria do Socorro Ferreira Maracajá
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017173206;
2017089692 - Diferença de Vencimentos - Agnelo Oliveira; 2017127948 - Diferença de Vencimentos - André Vital
Ribeiro; 2017106520 - Diferença de Vencimentos - Gilvan Caetano Leite; 2017102789 - Diferença de Vencimentos - João Paulo de Sousa Alves; 2017106984 - Diferença de Vencimentos - Lúcio Valter Fernandes Dias;
2017106538 - Diferença de Vencimentos - Gislaine de Lima Soares; 2017105859 - Diferença de Vencimentos Ediane Maria Figueiredo de Sousa Alves; 2017101420 - Diferença de Vencimentos - Cristiane Stefani Lima
Silvestre Albuquerque Viana; 2017099729 - Diferença de Vencimentos - Solange Dornelas de Morais; 2017118017
- Diferença de Vencimentos - Tatiana Bezerra Maia de Sá; 2017099704 - Diferença de Vencimentos - Sandra
Simone Valladão Targino; 2017107387 - Diferença de Vencimentos - Antônio Reginaldo Patriota; 2017104083 Diferença de Vencimentos - Majorier Lino Gurjão; 2017105914 - Diferença de Vencimentos - Zuleide Maria de
Arruda S. Guimarães; 2017127358 - Diferença de Vencimentos - Weber Costa Marques; 2017105328 - Redução
Carga Horária - Vivianne de Andrade Sarmento; 2017188795 - Diferença de Vencimentos - Luiz Carlos Bezerra
dos Santos; 2017188906 - Diferença de Vencimentos - Venâncio dos Santos Roberto; 2017188800 - Diferença
de Vencimentos - Suênia Aureliano Barreto; 2017188818 - Diferença de Vencimentos - Tânia Maria da Silva;
2017190861 - Diferença de Vencimentos - Alinaldo Guedes Campos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017210520 - Feriado Municipal - Judson Kildere Nascimento Faheina; 2017232849 - Licença para
Tratamento de Saúde - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa; 2017211153 - Pedido de Providências - Gilberto
Carneiro da Gama;
DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. EXPEDIENTE DO DIA 10/01/2018: SUSPENSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2017.231.158 - Francisco dos
Santos Magalhães - A PARTIR DO DIA 07/12/2017.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1121/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
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técnica em plenário do Júri do pronunciado Diogo da Silva Tomaz de Aquino, Processo nº 000595453.2015.815.0181, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Guarabira/PB, no dia 14/12/2017, pelas 8h30..GABINETE
DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES
SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1122/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do Júri do pronunciado Elivelton José da Silva, Processo nº 0000000803-38.2013.815.0291,
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Cruz do Espírito Santo/PB, no dia 12/12/2017, pelas 8h..GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1123/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa dos acusados Lavo Marinho Batista e Eduardo Alves da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0000942-83.2014.815.0281, no dia 18/12/2017, às 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Pilar/
PB..GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1124/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa dos acusados Mikael Fonseca Pereira, nos autos da Ação Penal, Processo nº 0003305-14.2016.815.0171,
no dia 12/12/2017, às 8h30, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Esperança e do acusado Antonio Pereira
de Lima nos da Ação Penal, Processo 0002435-42.2011.815.0171, no dia 13/12/2017, as 8h30 perante o Tribunal
do Júri da Comarca de Esperança/PB.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de
janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1125/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO
RODRIGUES DE MELO, Símbolo DP-2, matrícula 106.827-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a
defesa em plenário do Júri do pronunciado José Francisco da Silva, Processo nº 0000112-97.2008.815.0291, no
perante o Tribunal do Júri da Comarca de Ingá/PB, às 8h, no dia 14/12/2017. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1126/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o Defensor Público JAIME FERREIRA CARNEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 69.509-2, Membro desta Defensoria Pública, titular da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para exercer suas funções institucionais junto ao Núcleo de Atendimento de Mangabeira,
respondendo cumulativamente pela Comarca de Jacaraú, em caráter excepcional e até ulterior deliberação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1127/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE designar o Defensor Público ANTONIO DE
OLIVEIRA ALVES, Símbolo DP-3, matrícula nº 99.528-2, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e
exercício na 1ª Vara da Comarca da Capital, para patrocinar a causa em favor da promovente Maria José Pereira,
nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, Processo nº 0028969-91.2013.815.2001, em
tramitação na 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, em razão do Defensor da referida Vara já atuar na defesa
da promovida.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 1128/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, ao servidor MARCELO DA SILVA
MENDONÇA, matrícula 82.490-9, Motorista, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 1º de fevereiro de 2018.GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 10 de
janeiro de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adriano de Araújo Pereira
2018.002.005
Oficial de Justiça
Picuí
05/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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Edival Augusto Guilherme
2018.003.872
Oficial de Justiça
Alagoinha
18 e 19/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.003.848
Oficial de Justiça
Alagoinha
01/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.003.856
Oficial de Justiça
Alagoinha
04, 05, 06 e 07/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.003.864
Oficial de Justiça
Alagoinha
11, 12,13, 14 e 15/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.087/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.003.776
Oficial de Justiça
Alagoinha
01/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.003.784
Oficial de Justiça
Alagoinha
04, 05, 06 e 07/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.003.830
Oficial de Justiça
Alagoinha
18 e 19/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.003.813
Oficial de Justiça
Alagoinha
11, 12,13, 14 e 15/12/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1.088/2010
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Silvana Madrid Costa Maciel
2018.004.206
Oficial de Justiça
São José de Piranhas
25 e 26/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
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José Dantas da Silva
2018.004.298
Oficial de Justiça
Aroeiras
03/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Saulo Guerra Barreto
2018.004.222
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe, Triunfo,
25 e 26/12/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Uiraúna e São José de Piranhas
Judiciário
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José Humberto de Morais Pereira
2018.004.079
Motorista
Catolé do Rocha, São Bento,
14 a 15/11/2017
Conduzir assessora para realizar atividaMalta e Pombal
des referentes à Meta 04, do CNJ
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José
Sandro Bento de Morais
2018.003.994
Motorista
Pombal
18/12/2017
Conduzir magistrado
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João Raimundo Vieira da Silva
2018.003.741
Analista Judiciário -Especialidade
Araçagi
08/01/2018
Realizar estudo psicossocial
de Araújo
Psicologia
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2018.004.327
Oficial de Justiça
Ingá
01/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
José Dantas da Silva
Judiciário
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.