TJPB 22/01/2018 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
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Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls - 54/64. Processo: 001406267.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios
Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Bms Promotora De Creditos
Assessoria E, Servicos Financeiros Ltda, Advogado: Alcir Barros Da Silva. Processo: 0017128-65.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Thyago Medeiros Da Silva, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, Soc De Advogados Mouzalas,
Borba E Silva, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Roberto Mizuki. Processo: 0017621-08.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Tempo De
Servico Apelante: Francisco De Oliveira, Advogado: Alexandre G Cezar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba,
Rep. P/S Proc, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital. Processo: 0017640-14.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Vamberto Da Silva, Advogado: Ubirata
Fernandes De Souza, Alexadre G Cesar Neves, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Luiz Felipe De
Araujo Ribeiro, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda, Publica Da Capital, Rec. Adesivo Fls 49/59.
Processo: 0017749-28.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/
Remessa Necessaria - Tempo De Servico 01 Apelante: Edson Virginio Da Silva Junior, Advogado: Alexandre
G Cezer Neve, Ubirata Fernandes De Souza, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Renan De
Vasconcelos Neves, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 001898379.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Plano De
Classificacao De Cargos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Roberto Mizuki, Apelado: Abraao
Pereira Lemos E Outros, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0021796-06.2012.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/
S Proc, Paulo De Tarso Arne Nepomuceno, Apelado: Edvania Weruska Azevedo. Processo: 002308314.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio
Bezerra Filho Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Ailton Silva Diniz, Advogado: Rachel Nunes De Carvalho
Farias, Apelado: Carvalho Motos Ltda, Advogado: Acrisio Netonio De Oliveira Soares. Processo: 002645568.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Paulo Eduardo De Carvalho Costa, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella
Lima, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Julio Tiago De Carvalho Rodrigues. Processo: 002807870.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante:
Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marcus Custodio De Albuquerque, Apelado: Anilton Dias
De Lima, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0028188-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Perdas E Danos Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/
S Proc, Felipe De Brito Lira Souto, Apelado: Francisco Xavier Da Silva, Advogado: Erica Veloso Magalhaes.
Processo: 0033967-67.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Rodrigo Calixto Do Nascimento, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado:
Banco Finasa Bmc S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0035510-14.2011.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Apelante: Porto Seguro Cia De Seguros Gerais,
Advogado: Tania Vainsencher, Apelado: Angelica Do Ceu Correia Barbosa, Advogado: Valberto Alves De
Azevedo Filho, Daniel Sampaio De Azevedo. Processo: 0039839-98.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Apelado: Maria Do Socorro Sa Pontes,
Advogado: Igor Ximenes Guimaraes, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0042717-93.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcos Antonio Goncalves De Meireles, Advogado: Americo Gomes De Almeida,
Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0044423-14.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da Paraiba, Roberto Mizuki, 01 Apelado: Paulo Sergio
Gayoso Meira, Advogado: Carlos Pessoa De Aquino, 02 Apelado: Departamento De Estradas De Rodagem,
Da Paraiba/Der, Advogado: Antonio Alves Dearaujo, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital. Processo: 0048526-64.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Banco Bonsucesso S/A, Advogado:
Marcilio Tostes De Castro Maia, Virginio Cabral T Borges, Flavia Almeida Moura De Latella, Luciana Pedrosa
Das Neves, Apelado: Severino Firmo De Andrade, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo:
0049986-57.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos
Apelante: Porto Seguros Cia De Seguros Gerais, Advogado: Tania Vainsencher, Apelado: Martinho Cicero
Correia Barbosa, Advogado: Daniel Sampaio De Azevedo. Processo: 0050071-72.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Pbprev - Paraiba Previdencia, Advogado: Agostinho Camilo
Barbosa Candido, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Eris Rodrigues De
Araujo Da Silva, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Felipe De Morais Andrade, Apelado: Maikson
De Sousa Queiroz E Outros, Advogado: Ana Cristina De Oliveira Vilarim, Romeica Teixeira Goncalves,
Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0062199-90.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Eliane Dias, Advogado: Rafael De Andrade Thiamer, 02 Apelante: Banco Aymore Credito, Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0062555-85.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade
Apelante: Alfredo Frederico Beuttenmuller Junior, Advogado: Ubirata Fernandes De Souza, Ubirata Fernandes
De Souza, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep.P/S Proc, Alexandre Magnus Ferreira Freire, Remetente: Juizo Da
6a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Rec Adesivo Fls 56/64. Processo: 0064416-09.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Gratificacoes De Atividade Apelante:
Heriberto Noronha De Souza, Advogado: Galileu De Belli Neto, Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Paulo Marcio Soares Madruga. Processo: 0064541-74.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Martim Santos De Souto, Advogado: Romeica Teixeira
Goncalves. Processo: 0064697-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Antonio Pedro Da Silva,
Advogado: Francisco De Andrade Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Publica, Da
Capital. Processo: 0069725-11.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Unimed Campina Grande Cooperativa De, Trabalho
Medico Ltda, Advogado: Caius Marcellus De Lima Lacerda, Apelado: Maria Cassia Pereira Batista, Advogado:
Geraldo Clemente Galvao Junior. Processo: 0078615-98.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Maria Da Guia Marques,
Advogado: Roberto Venancio Da Silva. Processo: 0099250-09.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Claro S/A, Advogado:
Pedro Henrique Abath Escorel Borges, Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Asip Associacao Dos
Inativos E, Pensionistas Da Universidade, Advogado: Emerson Moreira De Oliveira. Processo: 012656172.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Busca E
Apreensao De Bens Apelante: Banco Panameiricano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado:
Wellington Tavares Dos Santos, Advogado: Maria Gleide De Lima Fernandes. Processo: 012876067.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jarbas De Lucena Aguiar, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Condominio Do Edificio
Boulervard Manaira, Advogado: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa, Recorrente: Condominio Do Edificio
Boulervard Manaira, Advogado: Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa, Recorrido: Jarbas De Lucena Aguiar,
Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo.
DIA: 16/01/2018
Processo: 0000003-98.2016.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao
- Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barbosa Meira Junior,
Vinicius Jose Carneiro Barreto, Erika Lais Dos Santos Dias, Apelado: Ariosvaldo Benvindo Da Silva, Advogado:
Dilma Jane Tavares De Araujo, Processo: 0000217-17.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Tribunal De Contas Apelante: Pbprev, Jovelino Carolino Delgado Neto,
Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Eris Rodrigues De Araujo Da Silva, Euclides Dias De Sa Filho,
Camila Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Thiago Caminha Pessoa Da Costa, Juliene
Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Ivanilda Maria Da Conceicao, Advogado: Cleudo Gomes De Souza, Remetente:
Juizo Da 6a Vara Da Fazenda Pubica, Da Capital, Processo: 0000327-68.2014.815.2003, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva,
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Aymore Credito Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Processo: 0000392-23.2016.815.0571, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco
Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Wagner Cesar De Mendonca, Advogado: Luciene
Da Silva Pontes, Processo: 0000466-13.2014.815.0421, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado:
Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Edilson Corcino De Carvalho, Advogado: Marcilio Ferreira
De Morais, Milton Ferreira De Morais, Processo: 0000538-30.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Maria Isabel Barreto De Sousa, Advogado: Bartolomeu Ferreira Da Silva, Apelado: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Processo:
0000590-24.2011.815.0381, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat Sa, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos,
Apelado: Erivaldo Jose De Araujo, Advogado: Valter De Melo, Processo: 0000650-48.2015.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De Desepenho Apelante: Claudia
Helena De Souza Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Sape,Rep.P/Seu
Procurador, Fabio Roneli Cavalcante De Souza, Processo: 0000968-09.2013.815.0381, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro
Dpvat, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Joelda Fidelis Da Silva, Advogado:
Andrea Maria De Andrade Souza, Processo: 0000977-97.2015.815.0381, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Piso Salarial Da Categoria/ Salario Minino Profissional Apelante: Municipio Itabaiana,
Advogado: Antoniel Carlos Pereira Segundo, Apelado: Martha Helena De Aguiar Ramos, Advogado: Ananias
Lucena De Araujo Neto, Processo: 0001027-06.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da
Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jose Inacio De Oliveira, Advogado:
Margarete Nunes De Aguiar, Apelado: Marta Barbosa De Oliveira, Advogado: Naara Cade Araruna, Processo:
0001075-68.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Seguro Acidentes Do
Trabalho 01 Apelante: Jose Dos Santos Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, 02 Apelante: Itau
Seguros S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Os Mesmos, Processo: 000115309.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica
Apelante: Maria Videlize Batista Diniz, Advogado: Claudio Roberto Lopes Diniz, Apelado: Energisa Paraiba Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva Soares, Processo: 000115532.2012.815.0161, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Usucapiao Extraordinaria Apelante: Francisco Barros De Farias, Advogado: Aristoteles Santos Pessoa Furtado, Apelado: Gilberto
Amancio Dias, Advogado: Helder Braga Simoes Nobre, Processo: 0001351-06.2015.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Cartao De Credito Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Cyntia Maria De Andrade Ferreira, Advogado: Ivandro Pacelli De Sousa Costa
E Silva, Processo: 0001426-26.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Base De Calculo Apelante: Jeova Antunes De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva,
Apelado: Municipio Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira, Processo: 0001434-38.2010.815.0371, Por
Prevencao, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Bancarios Apelante: Ruberlandia
Roberto, Advogado: Jose Laurindo Da Silva Segundo, Apelado: Banco Finasa Bmc S/A, Advogado: Celso
Marcon, Processo: 0001928-68.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Municipio De Pianco, Jose Eduardo Lacerda Parente Andrade,
Apelado: Maria Cleudeni Leite Aquino, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Processo: 0001948-03.2015.815.0181,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Severino Vieira Do Nascimento, Advogado: Antonio Fernandes De Oliveira Filho, Apelado: Bruno Henrique Costa
Do Nascimento Pontes, Advogado: Valentim Da Silva Moura, Processo: 0002595-70.2015.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Atrasado /
Correcao Monetaria Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves, Apelado: Jose Ribeiro Da Silva Filho, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Remetente: Juizo Da 1ª Vara
De Sape, Processo: 0002598-38.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva,
Apelado: Maria Do Socorro Nogueira, Advogado: Joao Paulo Figueredo De Almeida, Processo: 000291931.2013.815.0351, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 2ª Vara Da Comarca De Sape,
Recorrido: Antonio Carlos Da Silva, Advogado: Jose Alves Da Silva Neto, Interessado: Pbprev Paraiba Previdencia, Rep.P/ Seu, Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto, Processo: 0002944-47.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Francilene Da Silva Sarmento, Advogado: Magda Glene Neves
De A Gadelha, Jose De Abrantes Gadelha, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho,
Processo: 0004890-76.2013.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Antonio Albuquerque Cabral, Advogado: Thais Montenegro Araujo, Apelado: Ministerio Publico Da Paraiba, Processo: 0008288-03.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Municipio De Joao
Peesoa, Adelmar Azevdo Regis, Apelado: Newton Felix Da Silva, Advogado: Manoel Almeida Tavares, Processo: 0008801-68.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Marcelo Da Graca Veiga, Advogado: Lucas Freire De Almeida, Apelado: Banco
Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Processo: 0009305-06.2015.815.2001, Automatica, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Antonio
Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Joanne Fernandes Alves, Juliana Paula Fernandes Alves, Janaina
Fernandes Da Silva, Advogado: Evanes Bezerra De Queiroz, Processo: 0010786-04.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante:
Carlos Antonio Rodrigues Da Silva, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, Wallace Alencar Gomes,
Apelado: Agiplan Servicos Financeiros, Processo: 0022666-85.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Sistema Remuneratorio E Beneficios Apelante: Cleido Sales Porto,
Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Luzimario Gomes Leite, Apelado: Municipio De Campina Grande, Fernada
A Baltar De Abreu, Processo: 0030288-65.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Roberto Mizuki, Apelado: Administradora De Consorcio Nacional, Honda Ltda, Advogado: Marcelo Miguel Alvim
Coelho, Amanda De Figueiredo Pereira Goncalves, Processo: 0032077-84.2013.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marcela Gomes
Fernandes Barros, Luiz Gustavo De Oliveira Barros, Advogado: Joao Luis Fernandes Neto, 01 Apelado: Aerovias
De Mexico S/A De C V, Aeromexico, Advogado: Andre De Almeida Rodrigues, 02 Apelado: B2w Viagens E
Turismo Ltda ( Submarino, Viagens Ltda), Advogado: Giuliano Batista Moura, Processo: 0035224-65.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Lucinete Da
Conceicao Santos, Advogado: Ilza Cilma De Lima, Apelado: Banco Bonsucesso, Advogado: Giulliano C Caitano
Siqueira, Processo: 0039022-34.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Apelacao - Seguro Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Maruqes, Apelado: Sandro
Tomaz Da Silva, Advogado: Lidiani Martins Nunes, Processo: 0040565-77.2010.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Joao
Pessoa, Francisca Adreza Alves, Apelado: Claudiene Rodrigues Ramalho Amancio, Defensor: Francisco De
Assis Coelho, Processo: 0042960-13.2008.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Titulos De Credito Apelante: Estado Da Paraiba, Julio Tiago De C Rodrigues, Apelado: Sergio
Patricio Da Silva, Processo: 0043293-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Gilson Silva Martins, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Processo: 0043785-78.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Salario / Diferenca Salarial Apelante:
Francisco Ilton Pereira De Moura, Advogado: Natalicio Emmanuel Quintella Lima, Apelado: Estado Da Paraiba,
Deloslmar Domingos De Mendonca Junior, Processo: 0044039-51.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Previdencia Privada Apelante: Celia Maria Camilo Vieira, Advogado:
Matheus Antonius C L Caldas, Apelado: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef, Advogado: Wilson Sales
Belchior, Processo: 0044607-67.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado:
Erimar Lemos Da Silva Fernandes, Advogado: Anne Karine Rodrigues Moraes, Processo: 005106503.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao De
Contrato Apelante: Edison Soares De Vasconcelos, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco
Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Processo: 0053060-17.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Tokyo Kawasaki Fgn Com
De Motos E Nautica Ltda, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Ozildo Carneiro De Mesquita Filho,
Advogado: Hermanny Alexandre Dos Santos Lira, Processo: 0059993-06.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Joao Alves De Souza, Advogado: Lucas Damasceno Nobrega, Apelado: Tam Linhas Aereas S/
A, Advogado: Fabio Ribelli, Processo: 0060555-77.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Tripadisor Consultoria Em Publicidade,
De Viagens E Turismo Ltda, Advogado: Cesar Rossi Machado, Marcelo Junomira Ingles De Souza, Processo:
0062348-86.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Valor
Da Causa Apelante: George Glauber Felix Severo, Advogado: Mauricio Lucena Brito, Raphael Farias Viana
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