TJPB 26/01/2018 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018
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00736 Processo: 0001847-20.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZINEIDE MARQUES BATISTA ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada homologada o acordo,
no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000316-98.2009.815.0391 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JONAS REGIS NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca de extincao dapunibilidade, no
prazo legal.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000001-17.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SONIA FERREIRA
LIMA SANTANAREU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA ,
076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, se
manifestar sobre o bloquio BACENJUD.
00739 Processo: 0001422-47.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO LUIZ VIEIRAREU:
ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca do
bloquio BACENJUD.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0000443-35.2011.815.0401 - DESAPROPRIACAO REU: JOSE URIEL TRAVASSOS SARINHO
ADVOGADO: 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO , 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seda decisão de fls.
177/177v, dos autos.
00741 Processo: 0000891-13.2008.815.0401 - COBRANCA DE CEDULA D REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 012150PB ADEMAR
TEOTONIO FILHO , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Despacho: Intime-sea parte vencida para
comprovar o cumprimento da obrigação, nos termosda sentença/acórdão de fls. 38/42, no prazo de 15
dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523 § 1 e 3 do cpc.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000337-50.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JEAN CARLOS ALVES DA SILVA
(025.194.864-14) - RÉU CARLOS ARIMATEA DE ASSIS CAVALCANTE (046.765.174-40) - RÉU MANOEL ADRIANO DOS SANTOS FERREIRA (016.827.014-50) - RÉU GEAN LOPES DOS SANTOS (N/A) - RÉU WESLEY
GEORGE DE AZEVEDO LINHARES (498.561.384-34) ADVOGADOS: 11880 PB - PAULO ROBERTO DE
LACERDA SIQUEIRA 21448 PB - POLYANA CRISTIANA MIRANDA DE BRITO 12053 PB - FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA 9585 PB - ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR 12053 PB - FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA NOTA DE FORO N° 005/2018 - INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 22/02/2018, AS 11: 00H,
NO FORUM LOCAL.
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000002-32.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) JOSE SOUZA DA SILVA (1800284 ) AMILCA DE MENEZES LEITE
(885.028.134-04) ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE CASTRO INTIME-SE O ADVOGADO DO
RÉU DA SENTENÇA DE FLS. 72-74 DOS AUTOS.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 470639220108152001
Acao: EXECUCAO DE TITULO EX O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 5a vara civel se
processam os termos da Ação deExecução 200.2010.047.063-8(atual 0047063-92.2010.815.2001) promovida
pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A contra a KAFILA CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA E ERIKA
NIKOLE LUNA CAMELO e, como a empresa promovi-da KAFILA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ainda não foi citada, estando em lugar incerto e não sabido, e presente EDITAL para citar a refe-rida empresa para
que EM 03 DIAS pague o débito de r$ 62.048,94 sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quanto bastem
à satisfacao do da divida, bem como para, querendo, opor EMBARGOS no PRAZO DE 15 DIAS.Cumpra-se. O
presente edital será publicado uma vez no Diário da Justiça, uma vez em jornal de grande circulação e no átrio
do fórum cível. Dado e Passado naesta cidade de João Pessoa, aos 24 dias do mes de ja-neiro do ano de 2018.
Eu, Kênia Simões Dantas Barbosa, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 314537920138152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perente este Juizo e Cartorio da 15ª Vara
Civel, se processam os termos de uma Acao de Usucapiao, processo n. 0031453-79.2013.815.2001, promovida por NOEL SIMAO DOS SANTOS, residente na Rua Jose Tavares, 487, Bairro de Cruz das Armas, JOão
Pessoa/PB, em face de MANOEL VIRGINIO, brasileiro, casado, comerciante, com CPF n. 112.500.634-15,
residente e domiciliado em lugar incerto e nao sabido. E o presente para CITAR a parte promovida MANOEL
VIRGINIO, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para tomar conhecimento da acao e, querendo, contestala no no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia e confissao quanto a materia de fato, nos termos dos
arts. 257, II do CPC. Ficando advertido de que nao sendo contestada a acao, no prazo legal, presumir-se-ao
aceitos como veradeiros os fatos articulados pelo autor e sera nomeado curador especial, nos termos do art.
257, IV, do Codigo de Processo Civel. E, para que chegue ao conhecimento do interessado e nao possa, no
futuro, alegar ignorancia, expedi o presente e outros iguais que serao publicados e afixados na forma da lei.
Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, Capital do Estado da Paraiba, aos 24 dias do mes de janeiro
de 2018. Eu, Vilma Valente A Cartaxo. Chefe de Cartorio, o digitei e subscrevi. Dr. Keops de Vasconcelos A
Vieira Pires. MM Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 1A SUCESSOES. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
59419908152001 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório tramita uma Ação de
Inventário que tem como parte autora JOSÉ RIBAMAR DE FREITAS por falecimento de OSÓRIO OLIMPIO DE
QUEIROGA, e, para que mais tarde não alegue ignorância, o MM Juiz de direito mandou expedir o presente edital
de intimação para INTIMAR os herdeiros ANTONIO OLIMPIO ROSADO, brasileiro, residente na Rua Antonio
Vieira Sá nº 100, Nova Betânia, Mossoró. RN, ELZA MARIA DE QUEIROGA FREITAS, brasileira, Avenida
Expedicionários nº 818, ap. 402, Expedicionários, João Pessoa. PB e ISAURA OTÍLIA DE QUEIROGA MAIA
GONÇALVES, brasileira, Rua Vigolvino Florentino da Costa nº 737, apt. 503, Manaíra, João Pessoa - PB para, no
prazo de 5 dias, dizer se ainda possui interesse no andamento do feito e, em caso positivo, que requeiram o que
de direito, sob pena de extinção. João Pessoa, 24/01/2018. Eu, Érika Fernandes Coelho de Souza, Técnico
Judiciário, digitei e encaminhei para publicação no DJE. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de direito em
substituição na Vara de Sucessões da Capital.
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. Comarca de 1ª Vara de
Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0856088-52.2017.8.15.2001. Ação:
DIVORCIO LITIGIOSO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude da
Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: JOSE CARLOS
FERREIRA DA SILVA em face de LUCINEIDE FARIAS FERREIRA DA SILVA, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias,
sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. 1ª Vara de Família da Capital-Pb, 24 de janeiro de 2018. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE
SOUZA HONÓRIO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081342843.2017.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado a interdição de MARIA DO
CARMO MEDEIROS LUCENA, outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito,
restou demonstrado que o(a) mesmo(a) é incapaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios,
decreto foi efetivado através da sentença, nomeando curador(a) a promovente CARMEN DAYSE DE
LUCENA. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes
no Diário da Justiça. 1ª Vara de Família da Capital-PB, 24 de janeiro de 2017. TARCILLA MARIA CRUZ
DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico Judiciário, digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 084108846.2016.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSEFA PEDRO DA SILVA,
brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), CARLOS DA SILVA OLIVEIRA. E para que ninguém possa
alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da
Capital-Pb, 24 de janeiro de 2018.Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico
Judiciário, digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 1ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 085910885.2016.8.15.2001.. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSE LACERDA JUNIOR,
brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), JOSE LACERDA NETO. E para que ninguém possa alegar
ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da
Capital-Pb, 24 de janeiro de 2018. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONÓRIO Analista/Técnico
Judiciário, digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
349040720168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que
por este Juizo se processa a ação penal supramencionada, que a Justica Publica move em desfavor de
CLEBSON CARLOS DA SILVA SOARES, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa, nascido em 25/06/1998,
filho Jose Carlos da Silva e Selma Pereira da Silva, com ultimo endereco conhecido a rua Murilo Buarque, 02,
Cristo Redentor, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA INTIMADO da sentenca
na qual foi condenado a pena privativa de liberdade de 02(dois) anos de reclusao, com fulcro no art. 14 da Lei
10.826/2003, a ser cumprida no regime aberto, substituida por duas restritivas de direitos, na modalidade de
prestacao de servico a comunidade. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos dias 24 dias do mes de
janeiro do ano de 2018, Eu, Raimunda Vieira de Andrade. Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Andrea Carla Mendes
Nunes Galdino. Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0810972-51.2016.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: RISALDA ALMEIDA DE CARVALHO, portador(a) de: é portador (a) “do CID F02.8, do tipo
Demência dos Corpos de Lewy, com incapacidade mental definitiva para o desempenho dos seus atos da vida
civil”, nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CLAUDINEIDE ALMEIDA
DE CARVALHO. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente
edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de
10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 24 de janeiro de 2018.
Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da
Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0804223-81.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: VICENTE
FRANCISCO BARBOSA FILHO, portador(a) de:“Esquizofrenia residual (CID 10 F 20.5), sendo incapaz de gerir
seus negócios, sua vida e a si próprio”., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: MARIA DA SIVA LUNA BARBOSA. E para que ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes
no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/
PB, João Pessoa, 24 de janeiro de 2018. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO:
10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0806812-17.2015.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61).
A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina
a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de
Direito tramita a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de
INTERESSADO: JOSE ADELINO DA SILVA, portador(a) de neoplasia benigna do sistema nervoso central(CID
D33), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: GERLANE BARROS DA
SILVA GOMES. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente
EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo
de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 24 de janeiro de 2018. Eu,
TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de
Salles, Juíza de Direito.
Comarca de 2ª Vara Regional de Mangabeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080076068.2016.8.15.2003. Ação: INTERDIÇÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional de Mangabeira, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem conhecimento e quem
possa interessar que através de sentença prolatada em 10.10.2016 foi decretada a interdição de SAULO
SANTOS CÂMARA, PORTADOR de esquizofrenia residual, nomeando-lhe curador(a) MARIA DA CONCEIÇÃO
SANTOS CÂMARA, a quem incumbirá no exercício dos atos da vida civil, reger a vida pessoal e os bens do(a)
interditado(a). E para que ninguém alegue ignorância mandou este Juízo de Direito da 2º Vara de Família do Fórum
Regional de Mangabeira, Comarca de João Pessoa/PB, publicar este edital por 03 (três) vezes com Intervalo de
10(dez) em 10(dez) dias na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, 20.10.16. Eu, Daisy
Nascimento, Tec. Jud., digitei. Dr.(a). Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de 2ª Vara Regional de Mangabeira – PB. Edital de Interdição. Prazo: 30 dias. Processo nº
0807090-18.2015.8.15.2003. Ação: Interdição. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Regional de
Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele tomarem
conhecimento e quem possa interessar que através de sentença prolatada em 10.10.2016 foi decretada a
interdição de GEASI BORGES DE ARAÚJO, PORTADOR da doença de Alzheimer , nomeando-lhe curador(a)
EVONILDE DE SOUZA BORGES ARAÚJO, a quem incumbirá no exercício dos atos da vida civil, reger a
vida pessoal e os bens do(a) interditado(a). E para que ninguém alegue ignorância mandou este Juízo de