TJPB 19/02/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
22
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº 000026553.2015.815.0011 Oriundo da 4 Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Antonieta da
Silva. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Espólio de Erivaldo Cândido de Alcântara,
representado por Piatan Arruda de Alcântara, Moema Arruda de Alcântara, Iara Arruda de Alcântara, Jandira
Arruda de Alcântara, Midzene Alcântara de França, Maria Valdeci Barros, Erivaldo Barros de Alcântara e Luiz
Gustavo Barros de Lima. Advogado(s): José Washington Machado (OAB/PB 2.179).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 33) Apelação Cível Nº 004156634.2009.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Adelmar Azevedo Régis, Francisca Andreza Alves Mendonça e Outros. Apelado:
Lamartine Alves Pereira. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 34) Apelação Cível Nº 000950438.2009.815.2001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Michelline Nery Azevedo Lima.
Advogado(s): Fernando Fernandes Mano (OAB/PB 14.081). Apelado: Associação Comercial de São Paulo.
Advogado(s): Marcel Davidman Papadopol (OAB/PB 17.860-A).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível Nº 002719883.2010.815.2001 Oriundo da 1 Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco Financiamento
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Marilene de Lima Campos de Carvalho.
Advogada(s): Kelly Sabryna Campos de Carvalho (OAB/PB 11.276) e Klebea Verbena Palitot C. Batista (OAB/
PB 8.579).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 36) Apelação Cível Nº 010821221.2012.815.2001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rede Menor Preço Supermercados
Ltda. Advogado(s): Gabriel Barbosa de Farias Neto (OAB/PB 14.061). Apelado: Antônio Cristovão de Araújo
Silva. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Ilana Ramalho Lima (OAB/PB 16.043).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 37) Apelação Cível Nº 001102168.2015.815.2001 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Marinaldo da
Cunha Fortunato. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 38) Apelação Cível Nº 012145617.2012.815.2001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Edglay Rocha Delgado. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado: CMMC Internacional Time Sharing Apart Hotéis Ltda.
Advogado(s): Flávio Ricardo Dias (OAB/RJ 75.172).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 39) Apelação Cível Nº 000185360.2017.815.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nôbrega Figueiredo. Apelado: Marinaldo de Brito Rangel
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 40) Remessa Oficial Nº 000076926.2017.815.2004 Oriundo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital. Impetrante: Lucas
Souza Cabral David. Advogado(s): Maurício Lucena Brito (OAB/PB 11.052). Impetrado: Município de João
Pessoa. Procurador(es): Alex Maia Duarte Filho (OAB/PB 9.231).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 41) Embargos de Declaração Nº
0001694-65.2009.815.0011 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado: Regina de Lima Costa e
Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 42) Agravo Retido e Apelação Cível
Nº 0018474-80.2009.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 1º Apelados: Eliomar Freire dos Santos
e Outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415-A) e Diogo Zilli (OAB/PB 15.928). 2º Apelados:
Lucenildo Pessoa de Oliveira e Antônia Maria Tavares de Oliveira. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 43) Apelações Cíveis Nº 002793205.2008.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelantes: Arthur Barreto Paiva e Cirla
Indústria e Comércio Representações Ltda. Advogado(s): Lucas Clemente de Brito Pereira (OAB/PB 14.300). 2º
Apelante: Maria Luiza Guedes Pereira Galvão Paiva. Advogado(s): Lucas Clemente de Brito Pereira (OAB/PB
14.300). Apelados: Adriano Ricardo de Araújo Silva e Micheline Régis Liberalino de Araújo Silv. Advogado(s):
Fábio Brito Ferreira (OAB/PB 9.672), Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 44) Apelações Cíveis Nº 000574442.2013.815.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: VISA do Brasil Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): José Theodoro Alves de Araújo (OAB/SP15.349). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). 3º Apelante:
Eny Nóbrega de Moura e Aurelita Leite de Moura. Advogado(s): Jean Câmara de Oliveira (OAB/PB 11.144).
Apelados: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 53) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0001732-14.2015.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Jerfeson
Andrade de Carvalho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 54) Apelação Cível e Remessa Oficial
Nº 0001116-89.2013.815.0261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9.464). Apelado: Erivaldo Salviano da Silva. Advogado(s):
Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 55) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial Nº 0025281-24.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124).
2º Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074),
Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946), Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366), Camilla Ribeiro
Dantas (OAB/PB 12.838) e Kyscia Mary Guimarães Di Lorenzo (OAB/PB 13.375). Apelado: Wilson Mendes da
Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaíse Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. 27 DE FEVEREIRO DE 2018. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0806215-72.2017.8.15.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Djaci Silva de Medeiros (OAB/PB nº 13.514). Paciente: JOSÉ
DILSON DA SILVA OLIVEIRA JÚNIOR.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805968-91.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Flávio Gonçalves Coutinho (OAB/
PB nº 12.825). Paciente: GILVANDO MARQUES VICENTE.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800060-19.2018.8.15.0000. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
Paciente: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800058-49.2018.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Impetrantes: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Antônio Noberto Gomes da Silva
(OAB/PB nº 7.039). Paciente: SAMUEL SILVA DOS SANTOS.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0806982-13.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Impetrante: Lucas Soares Aguiar (Defensor Público). Paciente: GIVANILDO PEREIRA DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0806891-20.2017.8.15.0000. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318). Paciente: PAULO TRAJANO DA SILVA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0800074-03.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Alves Cardoso (OAB/PB
nº 3562) e Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 11.486E). Paciente: ED CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Criminal nº 0015651-67.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS 1º Apelante: RONALDO RODRIGUES DE MELO (Advs.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3562, e
Mateus Dias de Oliveira de Almeida, OAB/PB nº 11.486e). 2º Apelante: WALYSON GOMES DA SILVA (Advs.: Luiz
Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895, e outros). Apelada: Justiça Pública.
2º ) Habeas Corpus nº 0001972-21.2017.815.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Impetrante: Renildo Feitosa Gomes (OAB/PB nº 17.967). Paciente: SEVERINO DO CARMO PENDÊNCIA.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 45) Apelação Cível Nº 003956309.2009.815.2001 Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado: Posto Vitória Comercial Distribuidora de
Combustíveis e Lubrificantes. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB 10.050).
3º ) Apelação Infracional nº 0000320-68.2017.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: A. J. D. N., menor, representado pela
sua genitora (Advs.: Genildo Ferreira Xavier, OAB/PB nº 20.955, e Ítalo Charles da Rocha Sousa, OAB/PB nº
9.670). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 46) Apelação Cível Nº 000271077.2015.815.0000 Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante: Tâmara Fialho Agra. Advogado(s):
Eduardo Lucena da Cunha Lima (OAB/PB 10.306). Apelado: Cassiano Ricardo Ribeiro Coutinho Baracuhy.
Advogado(s): André Gustavo Soares do Egypto (OAB/PB 10.398).
4º) Embargos de Declaração nº 0011536-71.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: MÁRCIO OLIVEIRA BARBOSA DE LIMA (Adv.: Rodolfo
Nóbrega Dias, OAB/PB nº 14.945). Embargada: Câmara Criminal.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47) Apelação Cível Nº 010474619.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Severino do Ramo
Pereira de França. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado: Ministério Público
Estadual.
5º) Desaforamento nº 0000805-66.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Requerente: FRANCISCO FERNANDES FILHO (Adv.: Roberlando Véras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Requerida:
Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48) Apelação Cível Nº 000084036.2016.815.0881 Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832). Apelada: Jandirene Dutra da
Silva Cruz. Advogado(s): Josué Diniz de Araújo Júnior (OAB/PB 13.199).
6º) Agravo em Execução nº 0001346-02.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). Agravante: IVANILTON CARDOSO DE ARAÚJO (Adv.: Américo Gomes de Almeida, OAB/PB
nº 8.424). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 49) Apelação Cível Nº 004571971.2013.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Shirley Costa Dantas. Advogado(s):
Matheus Antônius Costa Leite Caldas (OAB/PB 19.319). Apelado: FUNCEF – Fundação dos Economiários
Federais. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
7º) Agravo em Execução nº 0001474-22.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: IURI SANDRINE PEREIRA SARMENTO
(Adv.: Isaque Noronha Caracas, OAB/PB nº 15.991). Agravada: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 50) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0023875-89.2011.815.0011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Apelados: Marizete dos
Santos Barbosa, Edinice Ferreira da Silva, Cláudia Mércia Silva Farias, Djair Silva, Alexandre Almeida Oliveira,
Antônio Batista dos Santos, Andréia Nazareth de Oliveira, Pedro Alexandre Dantas, Rosilda da Silva Pereira,
Joselma Pereira de Freitas, Antônio Marcos Barbosa Rodrigues, Geralda Joana de Almeida e Jeconias Dantas
Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Recorrente: Marizete dos Santos
Barbosa, Edinice Ferreira da Silva, Cláudia Mércia Silva Farias, Djair Silva, Alexandre Almeida Oliveira, Antônio
Batista dos Santos, Andréia Nazareth de Oliveira, Pedro Alexandre Dantas, Rosilda da Silva Pereira, Joselma
Pereira de Freitas, Antônio Marcos Barbosa Rodrigues, Geralda Joana de Almeida e Jeconias Dantas Costa.
Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B). Recorrido: Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000722-84.2016.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: THIAGO DOS SANTOS
ALVES (Adv.: José Guedes Dias, OAB/PB nº 4425). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 51) Apelação Cível e Recurso
Adesivo Nº 0017965-47.2012.815.0011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Outro. Apelados: Inácia
Soares dos Santos e Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B) e Outros.
Recorrentes: Inácia Soares dos Santos e Outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho (OAB/PB
13.338-B) e Outros. Recorrido: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ
132.101) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 52) Apelação Cível e Remessa
Oficial Nº 0065952-55.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Osimar dos Santos Alves. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria
Clara Carvalho Lujan.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001806-86.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: RIBAMAR PEREIRA DA SILVA (Adv.:
Jorge José Barbosa da Silva, OAB/PB nº 8.138). 2º Recorrente: EDIJONES MAIA DA SILVA (Adv.: João Hélio
Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000834-19.2017.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSENILSON PAULINO DA SILVA (Defensor Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001264-68.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: representante do Ministério
Público. 2º Recorrente: ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB
nº 21.244). 3º Recorrente: OTONIMAR RIBEIRO DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732).
Recorridos: 1º) ORIOMAR RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB nº
21.244), 2º) OTONIMAR RIBEIRO DA SILVA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB nº 8.732), 3º ) FRANCISCO GIRLAN ALVES (Defensor Dativo: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769), 4ª) Justiça Pública.
12º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001331-33.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital.RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JOAN CARLOS DA SILVA
VIANA (Adv.: Reinaldo de Sousa Ribeiro, OAB/PB nº 2.742). Recorrida: Justiça Pública.