TJPB 12/03/2018 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018

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QUES RAMOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

00591 Processo: 0002170-75.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MADALENA DA
SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0002359-51.2012.815.0181 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado,para impulsionar o
feito, informando a este Juizo, no prazo de 10 Dias. se a divida, objeto da presente lide, foi liquidada ou
renegociada.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000968-71.2006.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: REGINALDO JACO DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Impugnacao julgadajulgado procedente a impugnacao para fixar o valor da execucao em R$ 61.189,05 (sessenta e um mil
cento e oitenta e nove reais e cinco centavos).
00567 Processo: 0000978-03.2015.815.0181 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: G. A. A. ADVOGADO: 013568PB
TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de
direito no prazo de 10dias, considerando o teor do oficio de fls. 34.
00568 Processo: 0001937-13.2011.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. P. S. ADVOGADO:
004170PB JOSE AILTON GOMES DE SOUZA. AUTOR: R. K. P. S. ADVOGADO: 004170PB JOSE
AILTON GOMES DE SOUZA. REU: J. R. S. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO.
Sentenca: Extincaoart.924, inciso II c/c o art. 925, do CPC.
00569 Processo: 0001968-91.2015.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: PAULO NUNES MENDES SOBRINHO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00570 Processo: 0002128-92.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. P. S. ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS.
Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao requerida bem como o pedido de carga de fls. 145.
00571 Processo: 0005457-73.2014.815.0181 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: W. P. S. ADVOGADO: 004053PB
TELCI TEIXEIRA DE SOUSA , 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho:
Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo de 15 dias.
00572 Processo: 0008528-83.2014.815.0181 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. F. S. ADVOGADO: 142328RJ
CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado que subscreve a peticao de
fls. 65/75, para juntar procuracao nos autos e para informar o endereco de seu constituinte, no prazode 10 dias.
00573 Processo: 0009008-61.2014.815.0181 - INTERDICAO AUTOR: EXPEDITA IBIAPINO ADVOGADO: 007139PB
MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA BATISTA DA ROCHA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
4A. VARA DE GUARABIRA NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0002972-37.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOALISON DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes a apelacao

INGA
1A. VARA DE INGA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000226-20.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB
KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o devedor para se manifestar sobre o
pedido formulado às fls. 483/485, no prazo de dez dias.
00576 Processo: 0000309-84.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SILVINO DA
SILVA ADVOGADO: 006566PB SOLANGE APARECIDA RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora
para impugnar a contestação de fls. 36/53, em 15 dias.
00577 Processo: 0000403-08.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o advogado da
autora para acostar aos autos cópia do CPF e RG do advogado, no prazo de 10 dias, para expedição de
precatório.
00578 Processo: 0000666-98.2014.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se
a parte autora, para se manifestar sobre a petição de fl. 139/140, em dez dias.
00579 Processo: 0001369-34.2011.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. Despacho: Intime-se a parte demandada, para juntar aos autos o
comprovante de operações mencionado às fls. 84, no prazo de 10 dias.
00580 Processo: 0001408-07.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA BARBOSA
DE MACEDO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a advogada
da autora, para juntar aos autos no prazo de 10 dias, cópia do CPF e RG da advogado, para expedição
de Precatório.
00581 Processo: 0202247-04.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o levantamento da quantia depositada às fls.
95, no prazo de dez dias.
00582 Processo: 0202297-30.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO REGIS VIEIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias, consoante art. 1010, parágrafo 1, CPC/2015.
2A. VARA DE INGA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000997-17.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NILDA DE SOUZA
LEAL ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Despacho: Intime-se a autora para recebimento do alvará.
2A. VARA DE INGA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000582-63.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIBERIO FLAVIO ALVES
DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 020740PB
BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA. Despacho:
Intime-se comparecer em cartorio com o autor para receber o alvara.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000030-09.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GENESIO PEDROSA
FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para o dia 21/03/2018, às 09h, no fórum local.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000388-42.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE MONTEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 018429PB FELIPE MONTEIRO DA COSTA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovente para dar cumprimetno ao despacho de fls. 62 sob pena deextincao sem julgamento.
00587 Processo: 0000419-62.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00588 Processo: 0000729-73.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DA SILVA
SANTIAGO ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO
BEZERRA DE QUEIROZ. REU: ANTONIO ALVES DE LUNA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar quanto as informações oriundas
da 1 vararequerendo o que de direito no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000056-41.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO DOMINGOS DE
ANDRADE ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: DAMIAO CUSTODIO DA
SILVAREU: JOSE MARTINS DA SILVAVITIMA: ANDRE RICARDO LINS DE ARAUJOREU: JOSELITO
BATISTA DA MOTA Despacho: Audiencia adiada para o dia 18/04/2018, AS 12:00 HORAS.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0001056-19.2006.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MANOEL FELISBERTO GOMES
BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA , 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se
da decisão de fls. 626, cujo inteiro teor encontra-se disponibilizado na pesquisa processual do site do
TJPB (http://www.tjpb.jus.br).

1A. VARA DE ITAPORANGA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0000061-83.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO SOARES GOMES
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO , 021548PB BRYAN DA FONSECA ARAUJO , 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: JAQUELINE FABRICIA ARAUJO ADVOGADO: 006152PB ANTONIO
NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao em continuacao, a se
realizar no dia 14de marco de 2018, as 10:30 hs, no Forum local.
00593 Processo: 0000427-74.2008.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLAUDINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/04/2018 as
08:00 horas, na sala de audiencia da 1a vara no forum local.
00594 Processo: 0000993-76.2015.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL BELARMINO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instruçao e julgamento a se realizar no dia 11 deabril de 2018, as 08 horas , no forum local.intimar inteiro
teor do despacho fls. 57.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000163-13.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE JOSIMAR DE LACERDA
ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS , 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se do teor da sentença proferida às fls.83, que jugou procedente os embargos
e homologou por sentença os cálculos apresentados pelo embargante, cujo inteiro teor desta sentença
pode ser visto no site:www.tjpb.jus
00596 Processo: 0000478-17.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCELO PEREIRA
TEIXEIRA ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito com a
incidência da multa consante no despacho de fls. 165, bem como informar osdados necessários para
bloqueio via sistema BACENJUD.
00597 Processo: 0000758-80.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA BERNARDO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seo exequente para manifestar-se sobre a impugnação de
fls. 59/63
00598 Processo: 0000973-56.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO PEREIRA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS
FERREIRA. AUTOR: JULIANA DE SOUSA OSMAN SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO
FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA THAYLLA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS
FERREIRA. ASSIST.AUTOR: MARIA LAYLA DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-seda decisão
proferida às fls. 188, que deferiu o pedido de habilitaçãodo herdeiro do falecido do promovente, cujo teor
desta decisao pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00599 Processo: 0001345-34.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 010052PB FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se do teor da
sentença proferida às fls. 85, que homologou o pedido de desitência da ação, cujo inteiro teor desta
sentença pode ser visto nosite:www.tjpb.jus.br
00600 Processo: 0001868-80.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ROBERIA
FERNANDES DANTAS ITATEX ADVOGADO: 019230PB FAGNER VIEIRA DA SILVA , 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO , 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Sentenca: Intime-se do inteiro
teor da sentença proferida às fls.135/136-v, que julgou procedente o pedido, cujo inteiro teor desta
sentença pode ser visualizado no site:www.tjpb.jus.br
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000036-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ALVES FERNANDES
FILHO ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA , 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA
, 023587PB DIEGO LEITE GUIMARAES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 20/03/2018, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de
todo o teor do despacho às fls. 42 dos autos.
00602 Processo: 0000103-06.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da decisão proferida às fls. 72, que negou seguimento ao recurso de apelação de fls.65/66, cujo inteiro teor desta decisão
pode ser visto no site:www.tjpb.jus.br
00603 Processo: 0000268-87.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO IZIDRO CANARIO
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS. Despacho: Intime-se para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000291-33.2015.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO ITAPORANGA
ADVOGADO: 018127PB MAYARA CAMPOS DE ARAUJO , 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA.
REU: CRF CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente e com consequencia Rejeito os Embargos,
determinando o prosseguimento do processo de execução
00605 Processo: 0000692-32.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO CAETANO LEITE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho: Intime-se o embargado para,
querendo, manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias
00606 Processo: 0000891-54.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANDIA MARIA BARROS PAULO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que proceda conforme requerido as fls. 19, no prazo de 05(cinco) dias, apresentando em
planilha de cálculo o valor queentende devido,
00607 Processo: 0001706-85.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFESON KENNEDY
BELIZARIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PE MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00608 Processo: 0001910-95.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA VANESSA FERREIRA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. REU: TIM
CELULAR S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Intime-se as
partes da sentença de fls. 48
00609 Processo: 0001973-23.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO NETO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 24, no prazo de 15(quinze) dias.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0001644-50.2011.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VITAL DA SILVA ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Despacho: Intime-se para participar da audiência das testemunhas de defesa do acusado, designada para o dia 21 de março de 2018, as 09h20min, na
cidade de Piancó/PB,
00611 Processo: 0001851-44.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. E. S. V. ADVOGADO: 012207PB
VANDERLY PINTO SANTANA. Sentenca: Sentenca condenatoria

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000190-35.2015.815.1071 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: SUELI MADRUGA FREIRE
ADVOGADO: 009261PB WASHINGTON ALVES FREIRE , 004604PB LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA
SILVA. REU: ALEXSANDRO BENTO FREIRE ADVOGADO: 009261PB WASHINGTON ALVES FREIRE.
REU: JOAO RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 009261PB WASHINGTON ALVES FREIRE , 004604PB
LUIZ DE MARILLAC TOSCANO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00613 Processo: 0000510-85.2015.815.1071 - MONITORIA AUTOR: ME FLAVIO GOMES DA SILVA ARTIDTICAS
E EVENTO ADVOGADO: 009157RN GLEICI ALVES DA SILVA , 009992RN JOSE WILSON DE ASSIS.
Despacho: Intime-se para responder aos embargos, no prazo de 15 dias.
00614 Processo: 0000621-69.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLEBER DE ARAUJO
ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se as partes acerca da
documentação apresentada, no prazo de 15 dias.
00615 Processo: 0000950-81.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 019592PB ERICK GUSTAVO SILVA BRITO , 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.
00616 Processo: 0001091-66.2016.815.1071 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JACARAU ADVOGADO: 003766PB ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00617 Processo: 0001175-38.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se alvara expedido