TJPB 26/03/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
12.595-B. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº 00005130220128150471. Oriundo da Comarca de
Aroeiras. Apelante(s): Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): José Francisco Marques. Advogado(s): José Murilo
Freire Duarte Júnior – OAB/PB 15.713. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação Cível nº
00013698820148150731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Delbio Vieira da Silva. Advogado(s):
Renato Gomes de Oliveira Filho – OAB/PB 15.483. Apelado(s): Marlene Farias da Silva. Advogado(s): Heloísa Lucena
de Paiva – OAB/PB 19.421. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº
00948098220128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros.
2ºApelante(s): Francisco das Chagas Sucupira de Sousa. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: Desprovido o primeiro apelo e provido parcialmente o segundo, nos termos
do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87)
Apelação Cível nº 00028080320138150301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832A. Apelado(s): Francisco de Assis Nascimento. Advogado(s): Maciel Gonzaga de Luna – OAB/PB 11.654. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 88) ApeLação Cível nº 00002836320148150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s):
José da Silva Campos. Advogado(s): Allison Batista Carvalho – OAB/PB 16.470. Apelado(s): Jorge Balbino do
Nascimento. Advogado(s): José Ivanildo Soares da Silva – OAB/PB 9.285. RESULTADO: Desprovido, nos termos do
voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 89)
Apelação Cível nº 00006832720158150581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Elias Nazário de Oliveira.
Advogado(s): José Francisco de Lira – OAB/PB 4.234. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. RESULTADO: Provido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 90) Apelação Cível nº
00029196620148150231. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Gilson Augusto de Andrade.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Valderez Farias de Andrade. RESULTADO:
Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 91) Apelação Cível nº 00068003220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino
do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB 8.301. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado
por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92)
Apelação Cível nº 00144616220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/
PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/
PB 6.126 e outros. Apelado(s): Maria das Neves Silva Farias. Advogado(s): Charles Félix Layme – OAB/PB 10.073.
RESULTADO: Remessa oficial conhecida de ofício, dando-se provimento parcial à ela e ao apelo, nos termos do voto
da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº 00541921220148152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Camila Vilar
da Silva. Advogado(s): Elisa Barbosa Machado – OAB/PB 13.521. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação
Cível nº 07929072920078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): JIF
Modas Ltda. Advogado(s): Christian Luis Rojas Borba – OAB/PB 15.432. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. RESULTADO: Provido, nos termos do voto da relatora.
Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 95) Apelação Cível nº
00024609020158150211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco de Assis Alves.
Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874. Apelado(s): Município de Itaporanga, representado por seu
Procurador Francisco Valeriano Ramalho. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
00033919520148150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Lydiane Maria França de Sousa.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Fábio
Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº
00001489120158150551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Natália Rodrigues de Melo. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da
Rocha – OAB/PB 18.305-A. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 01) Agravo
Interno nº 00005692920158150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Mizael
Fernandes Nogueira Neto. Advogado(s): Fellipe Emanuel Marinho Cabral – OAB/PB 23.983. Agravado(s): Município
de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. COTA: na sessão do dia
12/12/2017, após o voto do relator que negava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos
Santos. A Exma. Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, aguarda. COTA: na sessão do dia 05/03/
2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado pelo autor
do pedido de vista. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 02) Agravo Interno nº 00266340220138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Sérgio Schulze - OAB/PB 19.473-A. Agravado(s): Erivaldo Pereira da Silva. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves de
Oliveira – OAB/PB 17.259. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do
relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 03) Agravo Interno nº
00111988119988150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Agravado(s): M. E. Castro
& Cia. Ltda. Defensor: Paulo Fernando Torreão. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 04)
Agravo Interno nº 00113504719968152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Usimel Usinagem Mecânica Ltda. Advogado(s): Alexandre Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071. COTA: Na sessão do dia 05/03/
2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 05) Agravo Interno nº 00004918720098151201. Oriundo da Comarca de
Araçagi. Agravante(s): Antônio Gabínio de Carvalho. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 1ºAgravado(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros. 2ºAgravado(s):
Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves –
OAB/PB 10.829. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA:
na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 06) Agravo Interno nº 00424009520138152001. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital.
Agravante(s): Marco Polo Vieira da Costa Cavalcanti. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
Agravado(s): Carmem Cea Montenegro Dias e outros. Advogado(s): Rodrigo de Lima Viegas – OAB/PB 11.412. COTA:
Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 07) Embargos de Declaração nº
00279400620138152001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Maria das
Graças Lima Oliveira. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018,
adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 08) Embargos de Declaração nº 00050419620158150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Wilton Gaudêncio Rocha. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador Alessandro Farias Leite. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada
do relator. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 09) Embargos de Declaração nº 00734316320138150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo.
Embargante(s): Cristal Construtora Ltda. e Gilmar Henriques de Sousa. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues –
OAB/PB 10.027. Embargado(s): Leidemar da Silva Azevedo. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho – OAB/PB
11.583. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 10) Embargos de
Declaração nº 00581109220128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Neriolando Dantas da Costa. Advogado(s): Yuri Paulino – OAB/PB 8.448. Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da
ausência justificada do relator. RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 11) Embargos de Declaração nº 00186246620138152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Brastex S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/
PB 7.119. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. COTA: Na
sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Embargos rejeita-
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dos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 12) Remessa Oficial nº 00072027920158150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da
Costa – OAB/PB 11.468. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA:
Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO:Desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 13) Remessa Oficial nº 00126105620128150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Marta Ferreira. Advogado(s):
Luiz Mesquita de Almeida Neto – OAB/PB. Promovido(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB
6.126, Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808 e outros. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 14) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00400824220138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
Apelado(s): Maria Priscila Carneiro da Silva. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709. Remetente: Juízo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da
ausência justificada do relator. RESULTADO: Desprovidos ambos os recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 15) Apelação Cível nº 00218210520018150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): G. T. Santos Comércio de Calçados Ltda. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade - OAB/PB 1.414. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 16) Apelação
Cível nº 00236301020138150011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CASSI –
Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. – OAB/PB
12.765. Apelado(s): Erick Fagundes Bezerra. Advogado(s): Alessandro Magno de Oliveira e Silva – OAB/PB 14.886.
COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Apelação Cível nº 00116665420128150011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho - OAB/PE 20.124. Apelado(s): Francisco Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s):
Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 18) Apelação Cível nº 00522563520038152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
Apelado(s): Ouro Branco Administradora de Hotéis. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722. COTA: Na
sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 19) Apelação Cível nº 00082664120108152003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Áurea Martins de Lima. Advogado(s): Josemília de Fátima
Batista Guerra – OAB/PB 10.561. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do
relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 20) Apelação
Cível nº 00025978720138150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): José Lopes Irmão.
Advogado(s): Francisco Leite Minervino – OAB/PB 5.090. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves – OAB/PB 22.528. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face
da ausência justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José
Ricardo Porto). 21) Apelação Cível nº 00016742920178150000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Erick Gustavo Silva Brito. Advogado(s): Wagner H. Silva Brito – OAB/PB 11.963. Apelado(s): Casa das
Soldas Ltda. e outros. Defensora: Maria da Glória Oliveira – OAB/PB 1.769. COTA: Na sessão do dia 05/03/2018,
adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Apelação Cível nº 00007159120128150951. Oriundo da Comarca de
Arara. Apelante(s): Município de Arara. Advogado(s): José Evandro Alves da Trindade – OAB/PB 18.318. Apelado(s):
Cerbal – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Bananeiras. Advogado(s): Walter Pereira Dias
Netto – OAB/PB 15.268. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do relator.
RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 23) Apelação
Cível nº 00006116420148150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó,
representado por seu Procurador Ricardo Augusto Ventura da Silva. Apelado(s): Maria das Dores Martins. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência
justificada do relator. RESULTADO: Desprovido, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo
Porto). 24) Apelação Cível nº 00168180620078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): JCA Madeireira Marinho Ltda. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueiredo – OAB/PB 3.326.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. COTA: na sessão do dia 05/03/
2018, adiado em face da ausência justificada do relator. RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto
do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 25) Apelação Cível nº 00082767620128150011. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Hipercard Banco Múltiplo. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Késia Cileide do Rego Farias. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência justificada do
relator. RESULTADO: Acolheu-se a preliminar do primeiro apelo para excluir a Hipercard Banco Múltiplo e desprovido
o segundo apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 26) Apelação Cível nº 00179789520098152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1°Apelado(s): Jefferson Pereira da Costa
e Silva. Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar – OAB/PB 12.902. 2ºApelado(s): José Gomes da Costa NetoME. Advogado(s): Mariana Wanderley Cabral – OAB/PB 15.766. 3ºApelado(s): Centro Oeste Rações S/A. Advogado(s):
Leila Regina Alves – OAB/SP 115.090. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado por indicação da relatora.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 27) Apelação Cível nº 00008145720138150941. Oriundo da Comarca de Água
Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB
12.463. Apelado(s): Lucineide Pinheiro. Advogado(s): Maria Auxiliadora Cabral – OAB/PB 8.141. COTA: na sessão do
dia 05/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos COTA: na sessão do dia 13/03/
2018, adiado em face da ausência do convocado. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº 00197562720148152001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca
da Capital. 1ºApelante(s): N.F.C.M., N.C.M e M.W.C.M., representados por sua genitora V. de F. da S. C. Advogado(s):
Walter Agra Júnior - OAB/PB 8.682 e Mateus de Sousa Delgado – OAB/PB 8.682. 2ºApelante(s): M.V.M.S. Advogado(s):
Paulo Severino do Nascimeto Silva – OAB/PB 20.556, Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho – OAB/PB 10.735 e
Fernanda Marinho Domingos de Lucena – OAB/PB 22.266. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 05/03/
2018, adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Não se conheceu do primeiro apelo e deu-se provimento
parcial ao segundo, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00045095220138150251. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira
Souto. Apelado(s): Geralda Inácia da Silva. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Remetente:
Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado por indicação da relatora.
RESULTADO: Providos ambos os recursos, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Embargos de Declaração nº 00222884720098152001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): João José de Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa
Carvalho de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538. (DES. LEANDRO AVERBOU SUSPEIÇÃO) COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face do impedimento do Exmo. des. Leandro dos
Santos. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. RELATORA: EXMA. DESª.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Agravo de Instrumento nº 00021746620158150000. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Josefa Caitana Gomes e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Agravada(s): Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar
Lauriano Pereira – OAB/ RJ 132.101. COTA: na sessão do dia 20/02/2018, adiado em face o impedimento do Exmo.
Des. Leandro dos Santos COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência Desembargador
convocado. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência Desembargador convocado.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000.
Oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado:(s): Gustavo Galvão –
OAB/PE 19.924 Obs: impedido o Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 20/02/2018, adiado em face
da ausência do Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face da ausência
Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência Desembargador
convocado. Antes do encerramento da sessão, o Exmo. Des. Leandro dos Santos propôs um voto de aplauso aos