TJPB 26/03/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018
os advogados indicados na petição de fls.143/144 subscrevam a referida peça, a qual está apócrifa, no
prazo de 05 dias.
00557 Processo: 0002591-54.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: PARAIBA
VERDADE PUBLICIDADE LTDA REU: GENECILDO DE OLIVEIRA SANTOSREU: LUIZ PEREIRA DA
ROCHA Despacho: Intime-se sobre o teor do resultado do bloqueio on line, digam as partes, no prazo
comum de 15 dias.
00558 Processo: 0015491-06.2012.815.0011 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: DJALMA DE SOUZA ADVOGADO: 008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. REU: MARIA JUDITE SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ.
Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão de fls.139/140, que rejeitou os embargos de declaração...
00559 Processo: 0031091-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEYDE MARIA PAIVA
DOS SANTOSREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovido para o pagamento das custas devidas, em 10 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000362-78.2000.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: COOARTE COOPERATIVA ARTESANAL DA
MULHER RURAL LTDA ADVOGADO: 010750PB ARIAANO ARLAN NEVES. REPRESENTANTE LEGAL:
ANGELITA NASCIMENTO DA SILVAREU: GERMANA FELIZARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO:
010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. Despacho: Intime-se o exequente do indeferimento do
pedido de fls.440/441, e ainda para tomar ciencia do despacho de fls.442 e requerer o que for de direito
nos termos do despacho de fls.442 no prazo de 30 dias.
00561 Processo: 0003376-55.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTELITA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 013533PB HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes do deferimento do pedido de suspensao
00562 Processo: 0005067-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO RODRIGUES
VEIGA ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de trinta dias, informar o endereco atualizado do demandado, sob pena de extincao
00563 Processo: 0006135-21.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDIVAN ENEAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para,
no prazo de dez dias, informar o endereco atualizado da parte promovida
00564 Processo: 0006685-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BLENDA BRITO DE QUEIROZ ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dolaudo de fls. 113/116
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0005680-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VLADIMIR JOSE NOBRE
DE CARVALHO ADVOGADO: 004996PB EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. AUTOR: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO ADVOGADO: 004996PB
EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: MARIA DO
ROSARIO MAGNO CAVALCANTI ADVOGADO: 003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho:
Intime-se da sentenca de fls. 228/229 que julgou, extinta a presente execucao,artigo 924, IV, DO CPC PRAZO DE 15 DIAS
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00566 Processo: 0000227-51.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR REU: BANCO BANKPAR S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se O BANCO EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, QUERENDO, MANIFESTARSE ACERCA DOS CALCULOS OFICIAIS DE FLS. 776/777, REQUERENDO O QUE ACHAR DE
DIREITO.
00567 Processo: 0000971-41.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: MICHEL ANTONIO DE ASSIS Despacho: Intime-se da
sentenca de fls. 86 que homologou o pedido de desistencia, extin-guindo o presente processo sem
resolucao do merito
00568 Processo: 0002061-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA IZABELA D ALFREDO ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. AUTOR: CICERA
LUCIA M DOS SANTOS ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 295/302 que julgou procedente o pedido formuladona inicial.
00569 Processo: 0002061-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLA IZABELA D ALFREDO ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS , 003560PB MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Intime-se
intimar da sentenca de fls. 295/302 que julgou procedente o pedidoformulado na inicial.
00570 Processo: 0002597-95.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se O BANCO PROMOVIDO, PARA CIENCIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO PROFERIDONOS AUTOS (FLS. 188), O QUAL DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO
FINAL DO RESP. Nº 1.578.526 DO STJ (RECURSO REPETITIVO).
00571 Processo: 0003091-62.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 013533B HILTON SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-se a
Caixa Economica Federal, para no prazo de 30 dias, infome a situacados contratos em questao, se
pertencentes ao Ramo 66 ou ao Ramo 68, doseguro habitacional, bem assim o periodo das respectivas
pactuacoes.
00572 Processo: 0005041-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE VALMIR
CUNHA LIRA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. AUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA DE MEDEIROS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho:
Intime-se o recorrido para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contrar-razoes de recursos.
00573 Processo: 0006010-48.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH CARNEIRO ADVOGADO: 019319PB MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS. REU: FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 293/297 - que julgou improcedente o pedido
da inicial, no prazo de 15 dias.
00574 Processo: 0006191-88.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de
15 dias, efetuar pagamentos das custasprocessuais das fls. 157
00575 Processo: 0006471-25.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a executada, no prazo de 15 dias,
para tomar ciencia da penhora rea-lizada, e, querendo, apresentar impugnacao ao cumprimento da
sentenca.
00576 Processo: 0006482-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA ARAUJO DE ASSIS ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. AUTOR: MARIA APARECIDA
ARAUJO DE ASSIS ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: AYMORE S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. DENUNC.A
LIDE: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE
DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 88/92, que julgou parcialmente procedente o pedido da inicial
00577 Processo: 0008433-83.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB
ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE INOCENCIO NETO ADVOGADO: 012036PB
ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: AYMORE FINANCIAMENTO DE VEICULO BANCO ABN AMRO
ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Despacho: Intime-se AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA CIENCIA DE TODO O
TEOR DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS(FLS. 418-419), A QUAL REJEITOU A EXCECAO DE
PRE-EXECUTIVIDADE INTERPOSTA (FLS. 376-384).
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0005804-34.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE DE ANCHIETA BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00579 Processo: 0029308-06.2013.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO ATHENAS
MULTIEMPRESARIAL ADVOGADO: 244466SP VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL CURI. REPRESENTANTE LEGAL: HELIO ORTEGA ARRUDA ADVOGADO: 244466SP VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL
CURI. REU: ESPOLIO DE HELDER HENRIQUE ALMEIDA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL
HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se de todo teor da deliberação em audiência.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0008572-93.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. A. L. L. ADVOGADO:
003800PB ANTONIO MAGNO DA SILVA. REU: A. B. L. A. P.REU: J. V.REU: R. B. L. Despacho: Intimese as partes, por seus advogados, de todo conteudo da decisao de fls.62/64.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0004357-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MARINA
LUSTOSA CLARINDO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON
LUIS ALVES. REU: PB PREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO IMPROCEDENTE”
00582 Processo: 0007717-22.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GABRIELA LEITE
AMORIM ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES
LEITE , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA
“JULGO EXTINTO”
00583 Processo: 0018896-84.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO DE
BRITO ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA.
REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANS E TRANSP PUBLICO DO M C GRAND ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO.
Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO”
00584 Processo: 0019507-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA CAROLINO
ADVOGADO: 018568PB FELIPE MELLO RAPOSO AZEVEDO , 021864PB JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO. REU: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 014160PB ELSON
PESSOA DE CARVALHO FILHO , 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR. Sentenca: IntimeseINTIME DA SENTENÇA “JULGO EXTINTO”
00585 Processo: 0020597-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ANACLETO
DA SILVA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. REU: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME
DA SENTENÇA “JULGO IMPROCEDENTE”
00586 Processo: 0020876-61.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE”
00587 Processo: 0021127-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULGO IMPROCEDENTE”
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0002507-77.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: JOSE LIMA DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-seJuri sessao designada
para o dia 04.04.2018, pelas 13:30 horas.
00589 Processo: 0009987-77.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOILSON SILVA QUEIROZ
ADVOGADO: 020149PB WELLYDDNA PAULA SANTOS PONTES , 016465PB BERNARDO FERREIRA
DAMIAO DE ARAUJO , 019986PB HERIBERTO MELO DE LIMA. VITIMA: JOAO BOSCO SILVA QUEIROZ Despacho: Intime-sePara no prezo legal apresentar as alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0038234-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SIMAO CUSTODIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sePara apresentar as razoes de apelacao da sentenca condenatoria, no prazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0000823-59.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANILSON FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. VITIMA: GISELLE MENDES DA SILVAREU:
VITORIA ISABEL CANDIDO MARQUES ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Sentenca: Intime-se a defesa de todo o teor da sentença de fls. 84/89, que julgou PROCEDENTE EM
PARTE a denúncia.
00592 Processo: 0004387-75.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSICELIO TARGINO DA
NOBREGA ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. VITIMA: KATIA FERREIRA DOS ANJOS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de abril de 2018, às 15:20 horas.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0037112-83.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C. S.
ADVOGADO: 022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se da audiencia
designada para o dia 10/04/2018 as 15:00 horas no complexo judiciario da infancia e juventude.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0011274-12.2015.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FLAVIO PETRONIO LEITE
ADVOGADO: 014848PE MARIO JOSE SOARES COSTA CAVALCANTE , 011161PB MARIA DO SOCORRO
FLOR ANTONINO. Ato Ordinatorio: Fica o advogado do autor intimado para informar nos autos se o
Cartório de Itapetim/PE deu cumprimento à retificação do assento de nascimento do autor, para fins de
arquivamento dos autos. Em 05 (cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00595 Processo: 0023167-34.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LAMBERTO BARBOSA
DE ALMEIDA ADVOGADO: 011785PB ADEILSON DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa ciencia do
indeferimento do pedido de restituicao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00596 Processo: 0008517-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYNGTON MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. REU: RICARDO DE
MOURA SILVA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: IntimesePARA OFERECER ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00597 Processo: 0011772-11.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR RAMALHO CELESTINO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se do despacho que
concedeu o beneficio da justica gratuita.
00598 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO PINHEIRO MARINHO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. INDICIADO: ERINALDO
AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. INDICIADO: JACKSON
GOMES CHAGAS ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus acerca da expedição de cartas precatórias paraa oitiva de testemunhas de acusacao e
defesa, nas comarcas de soledade/pb, joao pessoa, Jaboatao dos guararapes/pe e sao sebastiao/AL.
00599 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO PINHEIRO MARINHO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. INDICIADO: ERINALDO
AGRIPINO DOS SANTOS ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. INDICIADO: JACKSON
GOMES CHAGAS ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para audiencias de instrucao e julgamento e de suspensao condicional do processo, a
serem realizadas no dia 17/04/18, às 14:40 horas.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00600 Processo: 0016984-13.2015.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: AMANDA LIANDREIA ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. AUTOR: BRENDA ANDREALI ROCHA LIBERALINO ADVOGADO: 009366PB
TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA CRISTINA DE SOUSA ROCHADO REGO COSTA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA. REU: JOSE EURIDES
LIBERALINO ADVOGADO: 020016PB GUSTAVO DENIS PAIVA WHITEHURST. Despacho: Intime-sea
defesa do acusado para, em 05 dias, informar o seu endereço atualizado, sob pena de revelia.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000189-92.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HEROMARNY DA COSTA
PEREIRA ADVOGADO: 014079PB PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00602 Processo: 0004562-69.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIO DOMAR PEREIRA
ADVOGADO: 010835PE RAIMUNDO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da sentença de homologação do
laudo de insanidade mental.
00603 Processo: 0027081-43.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANA MOTA PIRES PINA
ADVOGADO: 011962PB VLADIMIR ATAIDE DA SIVLA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. Despacho: