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Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018

da Comarca de Sousa. Apelado(s): O Juízo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Interessado(s): Tiago
Barbosa da Silva. Advogado(s): Gustavo Rodrigo Maciel Conceição (OAB/PB 19.297A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 72 – Agravo Interno N° 003210577.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): A Sandália de
Ouro LTDA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 73 – Agravo Interno N° 000481681.2012.815.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ricardo
Antônio Rodrigues Nascimento. Advogado(s): Orlando Virgínio Penha (OAB/PB 5984). Agravado(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB/RJ 151.056S).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 74 – Agravo Interno N° 000014633.1996.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Comércio, Representações e
Construções Metal Nobre LTDA e outro. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 75 – Agravo Interno N° 006592220.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Allaim Inácio
da Silva. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/
PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 76 – Agravo Interno N° 006598375.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s):
José Marcílio Sobral Cavalcante. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 77 – Agravo Interno N° 001943635.2011.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Raniere
Marques de Melo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/
PB 20.736). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 78 – Embargos de Declaração N° 0001 10647.2016.815.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): Diógenes Rodrigues Gonçalves. Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5769).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 79 – Embargos de Declaração N° 002230918.2005.815.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Indústria e Comércio de Calçados Mileny LTDA. Advogado(s): Dulce Almeida de Andrade
(OAB/PB 1414).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 80 – Embargos de Declaração N° 004137392.2004.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 81 – Embargos de Declaração N° 000437967.2010.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e Juliana
Coelho Tavares da Silva (OAB/PB 22.979). Embargado(s): Diana Rita de Sousa Valadares. Advogado(s):
Hélem Roberto Alves de Souza (OAB/PB 11.137).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 82 – Embargos de Declaração N° 000281519.2011.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico da Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e Juliana
Coelho Tavares da Silva (OAB/PB 22.979). Embargado(s): Diana Rita de Sousa Valadares. Advogado(s):
Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 83 – Embargos de Declaração N° 000809834.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
Embargado(s): Girleny Maciel da Silva. Advogado(s): Lívia Silveira Amorim (OAB/PB 14.641).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 84 – Remessa Necessária N° 0001 16406.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Recorrida(s): Janiele Deyse Barbosa de
Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Interessado(s): O Município de
Sapé, representado por seu Procurador-Geral, Leopoldo Wagner A. Silveira. Remetente: O Juízo da 3° Vara
Mista da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 85 – Apelação Cível N° 000050693.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco de
Sousa Lima. Advogado(s): Ilan Saldanha de Sá (OAB/PB 14.008). Apelado(s): O Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS, representado por sua Procuradora, Kerubina Maria Dantas Moreira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 86 – Apelação Cível N° 000166543.2016.815.0181. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Alexandre de
Aquino. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB 10.220) e George Ottávio Brasilino
Olegário (OAB/PB 15.013).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 87 – Apelação Cível N° 000294459.2015.815.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Suely da Cunha
Serafim. Advogado(s): José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3045) e outro. Apelado(s): Vanderly de Sousa
Carvalho. Advogado(s): Emilson de Lucena Formiga (OAB/PB 4917A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 88 – Apelação Cível N° 000156478.2009.815.0301. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Lauro Vercélio Bezerra
Wanderley. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Apelado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 89 – Apelação Cível N° 000170160.2009.815.0301. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Ana Maria Bezerra
Wanderley. Advogado(s): Sílvia Pereira Dantas (OAB/PB 14.671). Apelado(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Vieira de Medeiros Silvano (OAB/PB 20.563B).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 90 – Apelação Cível N° 005933494.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Guilherme
Perazzo Costa. Advogado(s): Bruna Barreto Perazzo Costa (OAB/PB 18.093). Apelado(s): Smiles S/A.
Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 91 – Apelação Cível N° 000066652.2007.815.0231. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nei Calderon (OAB/SP 114.904), Marcelo Oliveira Rocha (OAB/SP 113.887) e
outros. Apelado(s): O Espólio de Genésio Martins da Silva, representado por Genilda Maria Soares
da Silva. Advogado(s): Carlos Rogério M. Dias (OAB/PB 10.819) e Ysabelle Alves de Araújo Dias (OAB/
PB 13.479).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 92 – Apelação Cível N° 002915262.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo
do Egito Pessoa. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 93 – Apelação Cível N° 000143185.2017.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): José Adriano
Pereira da Rocha. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5266). Apelado(s): O Município de Barra
de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 94 – Apelação Cível N° 072981492.2007.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 95 – Apelação Cível N° 000001283.2016.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Salete Lira da
Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6349) e Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/
PB 20.583).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 96 – Apelação Cível N° 008657781.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386). Apelado(s): José Napoleão Franca Falcão. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/
PB 17.594).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 97 – Apelação Cível N° 000103030.2016.815.0321. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria do Socorro
Nóbrega Ferreira. Advogado(s): José Bernardino Júnior (OAB/PB 12.788). Apelado(s): Banco Bradesco
S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 98 – Apelação Cível N° 003188384.2013.815.0011. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marciene
Dantas Moreira. Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/PB 15.423).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 99 – Apelação Cível N° 000098641.2012.815.0421. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): O Município de
Bonito de Santa FÉ. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB/PB 9639). Apelado(s): Ana
Maria Medeiros Morais. Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB/PB 7048) e Daniel Alves (OAB/PB 18.330).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível N° 000877893.2004.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): André Nunes Melo (OAB/PB 11.771). Apelado(s): Maria
Lopes Barbosa. Advogado(s): Luiz Inácio Araújo Filho (OAB/PB 7546).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 101 – Apelação Cível N° 000169080.2017.815.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francicleido da Silva
Pereira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiemer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Santander Brasil
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 102 – Apelação Cível N° 005092651.2013.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bernadete de Lourdes da
Silva. Advogado(s): Admildo Alves da Silva (OAB/PB 9135). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 103 – Apelação Cível N° 002428844.2007.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Aarão de Andrade Lima. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162), Ítalo Farias Bem (OAB/PB 13.185) e
outro. Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB
1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 104 – Apelação Cível N° 000259650.2004.815.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Márcio
Trigueiro Carioca Wanderley. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 105 – Apelação Cível N° 006659836.2012.815.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria do Perpétuo Socorro de Medeiros. Advogado(s):
Márcio Maranhão Brasilino da Silva (OAB/PB 11.301).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 106 – Apelação Cível N° 001874541.2006.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueirêdo. Apelado(s): O Instituto de
Previdência do Estado da Paraíba – IPEP. Advogado(s): José Alfredo de Kerbrie Filho (OAB/PB 5428) e
Onildo Veloso Júnior (OAB/PB 5116).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 107 – Apelação Cível N° 002686614.2013.815.2001. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Anderson Batista dos
Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574), Pollyana Karla Teixeira Almeida
(OAB/PB 13.767) e outro. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 108 – Apelação Cível N° 002485631.2005.815.0011. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado(s): Maria
do Socorro Alves de Lima. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9823).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 109 – Apelações Cíveis N° 000175053.2017.815.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Sindicato dos
Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região – SINFEMP. Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/
PB 13.293). 2° Apelante(s): O Município de Passagem. Advogado(s): Héber Tiburtino Leite (OAB/PB
13.675). Apelado(s): Os mesmos.