TJPB 02/04/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
22
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Agravo Interno N°
0802060-69.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Adamastor
Lins Franca. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon
Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Agravo de Instrumento
N° 0802309-74.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Anália
Freitas Cavalcanti. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/CE 28.669).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Agravo de Instrumento
N° 0802651-85.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva
Garcia da Costa. Agravado(s): L.V.A.S., representada por seu genitor, Ednaldo da Silva Santos.
Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Agravo de Instrumento
N° 0803334-25.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Ana
Paula Andrade da Silva e outros. Advogado(s): Eduardo Fragoso dos Santos (OAB/PB 12.447) e Gustavo
César S. R. Oliveira (OAB/PB 16.754). Agravado(s): O Município de Cabedelo, representado por seu
Procurador-Geral, Marcus Túlio Macêdo Lima Campos. Advogado(s): Daniella Cabral de Albuquerque
(OAB/PB 17.078).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento
N° 0801022-76.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463),
Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6857) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s):
Ana Luiza Toscano Silveira. Advogado(s): Diogo Leite Henriques (OAB/PB 18.767).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Apelação Cível N°
0814108-48.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hélio
Wagner de Andrade Cipria. Advogado(s): Emmanuel Saraíva Ferreira (OAB/PB 16.928). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Apelação Cível N°
0812448-19.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Esdras Ferreira Gomes. Advogado(s):
Vital Bezerra Lopes (OAB/PB 7246) e Sivonaldo de O. Ramos Júnior (OAB/PB 22.143).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 10 DE ABRIL DE 2018. HORÁRIO: 9:00.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - Agravo de Instrumento nº
0800199-68.2018.8.15.0000 Origem: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Banco BMG S/A
Advogado: Manuela Sarmento (OAB/BA nº 18.454) Agravado: Wildemberg José de Moura Gomes Advogado: Victor Hugo de Sousa Nóbrega (OAB/PB nº 14.892) e Antonio Emilio de Souza Guimarães (OAB/PB nº
18.529)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0801549-62.2016.8.15.0000. ORIGEM: 14.ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: GEAP Autogestão em
Saúde. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) E OUTROS. EMBARGADA: Eunice da Silva Oliveira. ADVOGADO: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB Nº 11.741),
FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB Nº 13.003) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0803798-83.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE:Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de
Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). EMBARGADO: Maria Vitória de Almeida Alves, representada por sua
genitora, Iraneide de Almeida Claudino. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima (OAB/PB 7.541) e Miriam
de Sousa Lima (OAB/PB 7.071).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805118-37.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Roberto Mizuki. AGRAVADA: Anna Carolina Aires Tenório. ADVOGADO: Danilo
Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB nº. 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0805851-03.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª Vara da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Banco Bradesco S.A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: Jacy Roque Pires e Jaime Portela de
Melo. ADVOGADO: Manoel Bandeira Caldas (OAB/PB 5.240).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0804685-33.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Felipe de Sousa Almeida. ADVOGADO: Angélica Vitoriano Cordeiro de Andrade (OAB/PB 23.929-B). AGRAVADO: Companhia de
Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805670-02.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Vera Maria Gomes Miranda. ADVOGADO: André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB nº 16.889) e
outro. AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803029-41.2017.815.0000. ORIGEM: 5.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO: Gerlane de Freitas Silva.
ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801659-27.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO: Djim Barbosa Soares.
ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB nº 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0803908-19.2015.8.15.0000. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. AGRAVANTE: SINDUSCON – Sindicato da Construção Civil de João Pessoa. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e
Silva (OAB/PB 11.589) e outros. AGRAVADO: Eunápio Torres – Serviço Notarial e Registral. ADVOGADO:
Ana Lúcia Pedrosa Gomes (OAB/PB 7618).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804347-59.2017.815.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Alaíde Alves Gomes.
ADVOGADO: Kaio Alves Coelho (OAB/PB nº 22.530). AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Sérgio Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800783-94.2015.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: MARIA
CLIUCIA MEDEIROS BEZERRA SEGUNDA E JANAÍNA BELO DE SOUSA ADVOGADO: ALLISON HALEY DOS
SANTOS (OAB/PB 16.872) EMBARGADO: MUNICIPIO DE APARECIDA ADVOGADO: FRANCISCO LAMARTINE
DE FORMIGA BERNARDO (OAB/PB 6507)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804838-66.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Mônica Nóbrega Figueiredo. AGRAVADOS: Bayeense Comércio e Representações Ltda.
e Vital Rodrigues de Melo DEFENSOR: Durval de Oliveira Filho.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 - Agravo de Instrumento nº
0805664-92.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Alagoinha AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A ADVOGADO:
SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.832-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.412A) AGRAVADO: Josué Alves Gomes ADVOGADO: MARCELO FERREIRA RAPOSO (OAB/Pb 13394)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805051-72.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORA: Silvana Simões de Lima e Silva. AGRAVADO: Francisco Araújo de
Castro Júnior. ADVOGADO: Álvaro Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 - Agravo de Instrumento nº
0803392-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara CÍVEL da Comarca da Capital AGRAVANTE: Banco do Brasil
S/A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB N. 211.648 A) AGRAVADO: SANDOVAL GOMES DA
SILVA ADVOGADO: Aristóteles Jefferson Martins Cabral (OAB/PB 9.688)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804800-54.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Mônica Nóbrega Figueiredo. AGRAVADO: MMF Comércio de Telecomunicações Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - Agravo de Instrumento nº
0806553-46.2017.8.15.0000 Origem: Comarca de Sumé Agravante: Estado da Paraíba Procurador: Venâncio Viana de Medeiros Filho Agravado: Vicente Nogueira Neto Advogado: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804789-25.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Mônica Nóbrega Figueiredo. AGRAVADO: Art-Papel Distribuidora
Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - Agravo de Instrumento nº
0806089-22.2017.815.0000 Origem: Comarca de São João do Rio do Peixe Agravante: Francisca Ilca
Bastos Advogado: Dinácio de Sousa Fernandes (OAB/PB 14.003) Agravado: Eunir Ribeiro e outros
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
0802778-23.2017.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Bananeiras. RELATOR: Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Maria Goretti da Silva Cunegundes e outros. ADVOGADO:
Marcos Souto Maior Filho OAB/PB nº 13.338-B) e outros AGRAVADO: Federal de Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ n.º 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - Apelação Cível nº 080191535.2015.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: BV Financeira S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB nº 147.020-A) e
EDNEY MARTINS GUILHERME (OAB/PB nº 177.167-A) APELADO: EDVANIA SOARES ARAUJO ADVOGADO:
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB nº 17231)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - Apelação Cível nº 080140352.2015.8.15.0001 Origem: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Itallo Thiago Santos
de Lima Advogado: Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) Apelado: Empresa Nacional de Passageiros
Ltda Advogado: MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ (OAB/PB 10867)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - Apelações Cíveis nº
0800125-50.2014.8.15.0001 Origem: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Jorge
Tadeu de Arruda Guedes Advogado: Giuseppe Fabiano do Monte Costa (OAB/PB 9.861) 2º Apelante:
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314A) Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802730-64.2017.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Elisabete Marçal de Lima Silva. ADVOGADO: Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB nº. 16.192).
AGRAVADO: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0805644-38.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima. AGRAVADO: Maria
Tereza de Sousa Bezerra. ADVOGADO: Kayo Yves de Freitas Morais Leite Batista (OAB/PB nº 22.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0802002-23.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Valdirene Duarte das Neves Salvino. ADVOGADO: Thayse Silveira de Carvalho
(OAB/PB 22.388) e Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211). AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Sérgio
Roberto Félix Lima.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0800864-21.2017.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alessandra Ferreira Aragão AGRAVADO: Tahina
Nunes Cavalcanti. ADVOGADO: Dioclécio de Oliveira Barbosa (OAB/PB nº 9.511).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0800739-53.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Sérgio Roberto Félix Lima. EMBARGADO: Condomínio do Partage Shopping Campina Grande. ADVOGADO: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB /SP
n.º 178.268-A) e Paulo Francisco Maia de Resende Lara (OAB/SP nº. 250.257).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30 - APELAÇÃO Nº 082228683.2016.8.15.0001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Lívia Leal Coutinho e Raul
Leal Coutinho representados por sua genitora Rosimere Leal de Maria. ADVOGADO: Gilvan Pereira de
Moraes (OAB-PB 8342). APELADO: Luís Alberto de Oliveira Coutinho.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31 - APELAÇÃO N.º 080284616.2014.815.0731. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. APELANTE: Ivanilza da Silva Santos.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 1º APELADA: Petróleo Brasileiro S/A –
Petrobras. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato (OAB/PE 29.291). 2ª APELADA: Fundação
Petrobras de Seguridade Social – PETROS. ADVOGADO: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/PB
20.283-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080241763.2016.815.0251. ORIGEM: 4.ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Ivaci dos Santos Sousa. ADVOGADO: Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6.846). APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. ADVOGADO: Suelio Moreiro Torres (OAB/PB 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33 - REMESSA NECESSÁRIA N.º
0801053-84.2016.8.15.0371. ORIGEM: 5.ª Vara Mista da Comarca de Sousa. PROMOVENTE: Maria Edna de
Abrantes. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes (OAB-PB 5510). PROMOVIDO: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0811863-15.2015.8.15.2001
ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital EMBARGANTE: Banco Volkswagen S.A. Advogado: Camila
de Andrade Lima (OAB/PE 1494/A) EMBARGADO: José Ricardo da Costa Machado Advogado: Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0800441-27.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA
GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
ADVOGADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE nº 23.078) AGRAVADO: ANTAO ALEXANDRE ALVES JUNIOR ADVOGADO: ALISSON BEZERRA DE LIMA (OAB/PB nº 17.448)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0802476-91.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Cabedelo AGRAVANTE: DILENE GOMES SILVA ADVOGADO: Joaquim de
Souza Rolim Júnior (OAB/PB nº 11.146) e Giordanno Loureiro Cavalcanti Grilo (OAB/PB nº 11.134)
AGRAVADO: INCA ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB nº
7.119) e outros
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 0803983-24.2016.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: PIETRO DE ANDRADE PARENTE ADVOGADO:
Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior (OAB/PB 15195)