TJPB 05/04/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 1ºAgravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César
Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros. 2ºAgravado(s): Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi
Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. COTA: Na sessão do dia 05/03/
2018, adiado em face da ausência justificada do relator. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face do
impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face do
impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 07) Apelação Cível nº 00167239220158152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Tereza Pereira de Carvalho – ME. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa
- OAB/PB 12.349. Apelado(s): Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da
relatora. COTA: retirado de pauta por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 08) Apelação Cível nº 00046028720068150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca
de Sousa. Apelante(s): Valdenor Nunes de Oliveira. Advogado(s): José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639.
Apelado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): George Nóbrega Coutinho – OAB/PB 13.333 e Adriano
Leite Macedo – OAB/PB 12.595-B. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora. COTA:
retirado de pauta por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 09) Apelação Cível nº 00005130220128150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s):
Ministério Público da Paraíba. Apelado(s): José Francisco Marques. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior
– OAB/PB 15.713. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Deu-se
provimento parcial, nos termos do voto da relatora. Unânime – é RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Apelação Cível nº 00068003220148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua
Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. 2ºApelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB 8.301. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão
do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Desprovidos os recursos, nos termos do voto da
relatora. Unânime – EH.. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11)
Remessa Oficial nº 00277405720108150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Promovente(s): Antônia de Lourdes Vasconcelos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa -OAB/PB 12.587.
Promovido(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Remetente: Juízo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por
indicação da relatora. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 12) Agravo
Interno nº 00000099120148152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Matheus Soares de Mendonça.
Advogado(s): Alexandre Carneiro de Mendonça – OAB/PB 16.657. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face
o adiantado da hora. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH.. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 13) Embargos de
Declaração nº 00002641220138150311. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s):
Município de Manaíra. Advogado(s): Evandro Silvino Cosme – OAB/PB 8.653. Embargado(s): Maria de Lourdes
Pereira Campos. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza – OAB/PB 14.946. COTA: na sessão do dia 13/03/2018,
adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO
LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 14)
Embargos de Declaração nº 00007628820148150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s):
Hominho Material de Construção – ME. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060. Embargado(s):
Coinpa – Construtora e Indústria de Pré-Moldados Paraíba Ltda. Advogado(s): Otacílio Batista de Sousa Neto –
OAB/PB 10.866. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Embargos
rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 15) Embargos de Declaração nº 00025264820048150731. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): C & M Construções e Incorporações Ltda. Advogado(s):
Rafaela Martins Pereira Toni – OAB/PB 13.770. Embargado(s): Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda.
Advogado(s): Ricardo José Barros – OAB/PB 4.571. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado
da hora. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 16) Embargos de Declaração
nº 00009730320128150531. Oriundo da Comarca de Malta. Embargante(s): Maria da Conceição Linhares Araújo.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293 Embargado(s): Município de Condado. Advogado(s):
Gustavo Nunes Aquino – OAB/PB 13.298. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 17) Embargos de Declaração nº
00125383520138150011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gilvando
Carneiro Leal. Advogado(s): Wellington Marques Lima – OAB/PB 5.673. Embargado(s): Diário da Borborema S/A.
Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face
o adiantado da hora. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Embargos de Declaração nº 00001653420158150000. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): João Martins dos Santos Filho. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222. Embargado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Gilberto Carneiro. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado por
indicação da relatora. RESULTADO: Embargos não conhecido. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 19) Agravo Interno nº 00966614420128152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s):
Estanislau Kostka Ventura Caraciolo Júnior. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa – OAB/PB 7.201. COTA: na
sessão do dia 13/03/2018, adiado por incorreção na publicação. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 20) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00015938020178150000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Valter Galvão. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
- OAB/PB 11.946 e outra. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Provida à remessa e
desprovido o apelo. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 21) Apelação Cível nº 00005288520158150981.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): José Dermes Bezerra Dantas. Advogado(s): Thiago dos
Santos Soares – OAB/PB 17.807. Apelado(s): Estado da Paraíba. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face
o adiantado da hora. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Apelação Cível nº
00007977920158150511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Município de Pirpirituba. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Maria Eliane de Pontes Maciel. Advogado(s): Allyson
Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB 16.855. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 23) Apelação Cível nº
00149597120158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
Uberlândi Medeiros. Advogado(s): José Alves Formiga – OAB/PB 5.486. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado
da hora. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 24) Apelação Cível nº
00101974620148152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): CVC Brasil Operadora
e Agência de Viagens S/A e Tupantur Turismo e Hotéis. Advogado(s): Gustavo H. dos Santos Viseu – OAB/SP
117.417. 2ºApelante(s):Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO:Provido
parcialmente o primeiro e desprovido o segundo. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 25) Apelação Cível nº
00039879520158150011. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Washington
Pequeno. Advogado(s): Osvaldo Pequeno Gomes – OAB/PE 10.168. Apelado(s): Maria de Lourdes Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado
da hora. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 26) Apelação Cível nº
00019888120148150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Cindel – Construtora e Incorporadora
Independência Ltda. Advogado(s): Júlio César de Oliveira Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Anacleto Anderson
Melo Rodrigues. Advogado(s): Rafael de Lima Laranjeira – OAB/PB 15.717. COTA: na sessão do dia 13/03/2018,
adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime - EH. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto). 27) Apelação Cível nº 00120090220098152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Porto Belo e Advogados. Advogado(s): Catarina Porto – OAB/PB 10.583. Apelado(s): União
Veículos Ltda., representado pela Defensoria Pública. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado
da hora. RESULTADO: Provido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 28) Apelação Cível nº 00008649720158150461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Geoci
Alves Pinto. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606. Apelado(s): Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte. Advogado(s): Rossana Daly de Oliveira Fonseca – OAB/RN 17.894. COTA: na sessão
do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Provido. Unânime - EH. RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 29) Apelação Cível nº 00011174220178150000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Administradora de Consórcio Nacional
Honda Ltda. Advogado(s): Ana Carolina Freire Tertuliano – OAB/PB 14.672 e outro. Apelado(s): Célia Maria da Silva
Barros. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Desprovido. Unânime
- EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 30) Apelação Cível nº
00005854619988152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Sistema S/A.
Advogado(s): Carlos Roberto Siqueira Castro – OAB/PB 20.283-A e Carlos Fernando Siqueira Castro – OAB/PB
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106.094-A. Apelado(s): EGD – Empresa Geral de Distribuição e José Carlos Teixeira de Carvalho. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva – OAB/PB 23.664 e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde -OAB/PB 11.591. COTA:
na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Recurso não conhecido. Unânime EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 31) Apelação Cível nº
00008127320128150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Antônio dos Santos.
Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o
adiantado da hora. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível nº 00211492120138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Fabiana Porto
Bezerra da Silva. Advogado(s): Daniel José de Brito Veiga Pessoa – OAB/PB 14.960. COTA: na sessão do dia 13/
03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. Presente ao julgamento, o advogado Daniel Pessoa. - EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 33) Apelação Cível nº 00050698320088150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário -OAB/PB 15.013 e Rodrigo Nóbrega Farias – OAB/PB
10.220. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Preliminares rejeitadas
e desprovido. Unânime- EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº
00004200920138150211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Curral Velho.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s): Damiana Pereira da Silva. Advogado(s):
Silvana Paulino de Souza – OAB/PB 14.946. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35)
Apelação Cível nº 00009837620158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Firmina Alves Mamede.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o
adiantado da hora. RESULTADO: Apelo não conhecido. unânime. Remessa provida parcialmente. Unânime - EH.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00263850720138150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fortalseg Vigilância Ltda. Advogado(s): Klebert Marques
de França – OAB/PB 11.193. Apelado(s): Maria Irene de Sousa e Eliseu Rodrigues da Silva. Advogado(s): Marxsuell
Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível
nº 0000635412014815018. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Isabel Romão Santos do Nascimento e outros.
Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa – OAB/PB 10.889. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o
adiantado da hora. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.
38) Apelação Cível nº 00206019320138152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rosângela Ferreira da Silva. Advogado(s): José Dias Neto – OAB/PB 13.595. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais
S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. COTA: na sessão do dia 13/03/
2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00005350520138150381. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Itabaiana. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini -OAB/PB 1.853A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386. Apelado(s): Adeilce Moreira Meneses Silva. Advogado(s):
Walmírio José de Sousa - OAB/PB 15.551. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora.
RESULTADO: Provido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº
00005069620148150161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Marinês Lopes da Rocha Silva.
Advogado(s): Genivando da Costa Alves – OAB/PB 9.005. Apelado(s): Município de Cuité. Advogado(s): Pedro
Filype Pessoa – OAB/PB 22.033. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Provido. Unânime – ED RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº
00008776620148150741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Valdenice Luzia da Silva. Advogado(s):
Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863-B. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Provido parcialmente.
Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Apelação Cível nº 00034016620128150301.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): George
Nóbrega Coutinho – OAB/PB 13.333. Apelado(s): Bernardina Marluce de Assis Cunha. Advogado(s): Paulo José de
Assis Cunha – OAB/PB 15.998. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. COTA:
retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 43) Apelação Cível
nº 00052680220118150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Patrícia Simplício da Silva.
Advogado(s): João Lopes da Costa – OAB/PB 6.185. 2ºApelante(s): Sociedade Comercial e Importadora Hermes
S/A (em recuperação judicial). Advogado(s): Elias Gazal Rocha – OAB/RJ 96.079 Apelado(s): Herdeiros de Maria
das Mercês Barreto Colo. Advogado(s): Marcos Antônio Silva – OAB/PB 10.109. COTA: na sessão do dia 13/03/
2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: não conheceu-se do primeiro apelo e desprovido o segundo.
Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 44) Apelação Cível nº 00015219320178150000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria Benigna da Costa Gomes. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado face o adiantado da hora. RESULTADO:
Desprovido. Unânime - EH. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 45) Apelação Cível nº
00010364620138152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): OI Móvel S/A (atual
incorporadora da OI TNL PCS S/A). Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Universo Online S/A. Advogado(s): Rosely Cristina Marques Cruz – OAB/PB 21.804-A. Apelada(s): Leidy Dayana
Rosendo dos Santos. Advogado(s): Flávia Ferreira Portela – OAB/PB 17.673. COTA: na sessão do dia 13/03/2018,
adiado face o adiantado da hora. RESULTADO: Acolheu-se a preliminar da primeira apelante, no mérito, desprovido
o segundo recurso. Unânime EH.. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 46) Apelação Cível nº 00179789520098152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 1°Apelado(s): Jefferson Pereira da Costa e Silva.
Advogado(s): Marco Aurélio de Medeiros Villar – OAB/PB 12.902. 2ºApelado(s): José Gomes da Costa Neto-ME.
Advogado(s): Mariana Wanderley Cabral – OAB/PB 15.766. 3ºApelado(s): Centro Oeste Rações S/A. Advogado(s):
Leila Regina Alves – OAB/SP 115.090. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado por indicação da relatora. COTA:
na sessão do dia 13/03/2018, adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, por unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora – ED.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 47) Apelação Cível nº
00008145720138150941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463. Apelado(s): Lucineide Pinheiro. Advogado(s):
Maria Auxiliadora Cabral – OAB/PB 8.141. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado em face do impedimento do
Exmo. Des. Leandro dos Santos COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência do convocado.
COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do convocado. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Embargos de Declaração nº 00222884720098152001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno
Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152. Embargado(s): João José de Vasconcelos e Verônica Maria Barbosa Carvalho
de Vasconcelos. Advogado(s): Rodolfo Dantas Rocha Xavier – OAB/PB 11.538. COTA: na sessão do dia 05/03/
2018, adiado em face da suspeição do Exmo. des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado
em face da ausência do convocado. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do
convocado. RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 49) Agravo de
Instrumento nº 00021746620158150000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Josefa Caitana Gomes e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Souto Maior Filho – OAB/PB 13.338-B. Agravada(s):
Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101. COTA: na sessão do dia 20/
02/2018, adiado em face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. COTA: na sessão do dia 05/03/2018,
adiado em face da ausência Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da
ausência Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 27/03/2018, adiado em face da ausência do
convocado. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Embargos de Declaração nº
00000252920178150000. Oriundo da 7ª Vara Criminal da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado:(s):
Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Obs: impedido o Exmo. Des. José Ricardo Porto. COTA: na sessão do dia 20/
02/2018, adiado em face da ausência do Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 05/03/2018, adiado
em face da ausência Desembargador convocado. COTA: na sessão do dia 13/03/2018, adiado em face da ausência
Desembargador convocado. RESULTADO: Embargos rejeitados. Unânime. ED. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
RICARDO PORTO. 51) Agravo Interno nº 07979027420078150000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Cartório de Protestos de Títulos de Campina Grande. Advogado(s): José Francisco
de Morais Neto – OAB/PB 15.104-B. Agravado(s): Mais Propaganda Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
-OAB/PB 9.164,Valter Vandilson Custódio de Brito – OAB/PB 8.908 e outros. RESULTADO: Desprovido. Unânime
– EH.. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo Interno nº 00000159720118152003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Jailson Reis da Silva e outros. Advogado(s):
Marcos Reis Gandin - OAB/SC 26.415-A, Diogo Zilli – OAB/SC 26.671. Agravado(s): Liberty Seguros S/A. Advogado(s):
Manuela Motta Moura da Fonte - OAB/PE 20.397. RESULTADO: Rejeitada a preliminar, no mérito, não se conheceu
do recurso. Unânime EH.. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo Interno nº
00709783420148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Salvan Beserra Viana. Advogado(s):
Igor Dantas Vieira de Melo – OAB/PB 23.054 e Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. RESULTADO:
Desprovido. Unânime - EH.. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Agravo Interno nº
00124220520158152001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José
Parada Simão -OAB/SP 221.386. Agravado(s): Ana Raquel Batista de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de