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Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00049294520138152001. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hugo Murilo Gambarra Sampaio Souto, representado por sua
genitora Priscilla Alves Nóbrega Gambarra. Advogado(s): Suely Maria Sobreira de Lucena – OAB/PB 22.246-B e
outro. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de
Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00075365020148150011. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eduardo José Miranda da Silva. Advogado(s):
Brijender Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878. Apelado(s): Unicred – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados de Campina Grande Ltda. Advogado(s): Daniela Delai Rufato – OAB/PB 10.774.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00014309820148150261. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II
- OAB/PB 9.464. Apelado(s): Izidra Araújo de Souza e Silva. Advogado(s): Flávio Roberto de Lima de Farias
Júnior – OAB/PB 19.484.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00008751820138150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II
- OAB/PB 9.464. Apelado(s): Vilma Vital da Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874 e
Christian Jefferson de Sousa Lima – OAB/PB 18.186.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00013159820148150351. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira
-OAB/PB 5.863. Apelado(s): Eliane Paiva de Lima. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira – OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00009490420158150261. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva –
OAB/PB 21.694. Apelado(s): Gemma Galgani Monteiro. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 01282367020128152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A e Embratel S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto – OAB/PB 15.4014 e Jonas Carvalho de Lacerda Lima – OAB/PB 20.020. Apelado(s): Norival
Gomes Portela Filho. Advogado(s): Flávia Ferreira Portela – OAB/PB 17.673.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 74) Apelação Cível nº 00003087020128150471. Oriundo da Comarca de
Aroeiras. Apelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147. Apelado(s):
Verônica Laurentino de Souza. Advogado(s): William Wagner da Silva – OAB/PB 13.604.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 08 DE MAIO 2018. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)

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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13- AGRAVO INSTRUMENTO N:
0803056-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara de Bayeux. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Felipe Tadeu Lima Silvino OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Francisco Antônio
de Souza Filho. DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14- AGRAVO INTERNO N: 080297660.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa.AGRAVANTE: Mineração
João Pessoa LTDA.ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto OAB/PB 13.533-B, Kennedy Gusmão OAB/PB 15.378
e outros.AGRAVADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente- SUDEMA.PROCURADOR: Priscila
Marsicano Soares OAB/PB 14.234, Ronitldon Pereira Lins OAB/PB 12.000.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 - AGRAVO INSTRUMENTO N:
0806979-58.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18.998-B, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237
e outros. AGRAVADO: Silvana Ferreira de Lima Caju. ADVOGADO: Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão
(OAB/PB 16.877).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 16- AGRAVO INSTRUMENTO N:
0805824-20.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto AGRAVANTE: Município de Rio
Tinto PROCURADOR: Ravi Vasconcelos OAB/PB 17.148.AGRAVADO: Crisanto Cavalcanti de Farias ADVOGADO: Antônio Gabinio Neto OAB/PB 3766, Fabio Gouveia de Araújo OAB/PB 18.434 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 17 - AGRAVO INSTRUMENTO N:
0806496-28.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única de Santana de Garrotes AGRAVANTE: Município de Santana
dos Garrotes.PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464.AGRAVADO: Francisco Bezerra de
SouzaADVOGADO: Warren Stênio Batista Saturnino OAB/PB 17.942.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 18 - AGRAVO INSTRUMENTO N:
0806655-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Cindy Magna
Mendes Leite de Alencar. DEFENSORIA PÚBLICA:: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde OAB/PB, 4342
e outro.. AGRAVADO: Carlos Magno Leite de Alencar. DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira
Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 19 - AGRAVO INSTRUMENTO N:
0800733-12.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Araruna. AGRAVANTE: Priscila Macedo
Oliveira da FonsecaADVOGADO: Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289 e João Clécio Alves do
Nascimento OAB/PB 21.386.AGRAVADO: Município de Araruna.PROCURADORIA: Francisco de Assis Caldas
Júnior OAB/PB 5.900.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 20 - AGRAVO INSTRUMENTO N:
0806529-18.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Veronica Pereira Lima
da Silva. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139 e Pedro Erieudo Cavalcante deLacerda
Filho OAB/PB 19.432,AGRAVADO: Município de Olho D’Água. PROCURADORIA: Francisco de Assis Remigio II
OAB/PB 9464

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01– AGRAVO INTERNO Nº 0804608-24.2017.8.15.0000
ORIGEM: 1º¨ Vara Mista da Comarca de Itabaiana.AGRAVANTE: Município de Itabaiana.PROCURADOR: Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa OAB/PB 7.647, Antoniel Carlos Pereira Segundo OAB/PB 19.527, Jhon Kennedy
de Oliveira OAB/PB 20.682.AGRAVADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631., Gustavo Nunes Mesquita OAB/PB 25.250-A.Cota da sessão dia 21.11.17- “Adiado julgamento a
requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao
recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na
tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia
19.12.17. Cota da sessão dia 19.12.17- “Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista. Sessão
marcada dia 06.02.18.”.Cota da sessão dia 27.02.18- Adiado Julgamento, em face do gozo de férias individuais
do Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vistaCota da sessão 20.03.18“Adiado julgamento, em face da licença do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804829-07.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: João
Paulo Arruda Barreto Cavalcante OAB/CE 22.880. AGRAVADO: Clodoaldo Ribeiro Neto e Cláudia Andréa Lisboa Ribeiro.
ADVOGADO: Edson Duarte Coelho OAB/PB 22.841-A.Cota da sessão 17.04.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080647467.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Celsa Raimunda de
Andrade. ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669. AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.
RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04– AGRAVO INTERNO Nº 0806256-39.2017.8.15.0000
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Aroeiras. AGRAVANTE: Maria de Lourdes Barbosa da Silva, Maria José Edna
Lucena de Lima. ADVOGADO: Fabrício Beltrão de Britto OAB/PB 16.253-B. AGRAVADO: Município de Aroeiras/
PB. PROCURADORES: Diogo Maia da Silva Mariz OAB/PB 11.328-B, Alessandra Cavalcanti Ribeiro OAB/PB
18.774, Felipe Mariz de Sousa OAB/PB 23.691.

RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 21- AGRAVO INSTRUMENTO N:
0800315-74.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Alliance Plaza Construções SPE
LTDA. ADVOGADO: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (OAB/PB nº 9.312), Daniel H. Antunes Santos OAB/PB
11.751-B. AGRAVADO: Osmair Couto e Joana Darc Lustosa de Figueiredo Couto e outros. ADVOGADO:Ana
Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB nº 13.719) e Tarciana Araújo de Lima (OAB/PB nº 23.058).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 22 - AGRAVO INSTRUMENTO N:
0806694-65.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Breno Silva Gusmão
e Taciana Cristina Guerra de SouzaADVOGADO: Igor Lira de Albuquerque AOB/PB 18.722.AGRAVADO:
Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q-3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. ADVOGADO: Luís Paulo
Germanos (OAB/SP nº 154.056), Walter José de Brito Marini (OAB/SP nº 195.920) e Tatiana Helen da Silva Maia
(OAB/SP nº 333.161).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080002343.2016.8.15.0911 ORIGEM: Comarca de Serra Branca. 01 APELANTE: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Flávia
Almeida Moura di Latella OABMG 109.730, Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG 63.440.02 APELANTE: Creuza
Trajano Ribeiro ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 24 – APELAÇÃO CIVEL Nº: 080046940.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Maria de Lourdes da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4007 APELADO: Município de Riachão. PROCURADOR: Diogo
Henrique Belmont da Costa OAB/PB 13.991.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 25 – APELAÇÃO CIVEL Nº: 082672202.2016.8.15.2001 ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: André Louis Porto Chaves.
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB nº 14.574), Renata Alves de Sousa OAB/PB 18.882.. APELADO: Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento Renault Brasil.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 - APELAÇÃO CIVEL Nº 080048676.2017.8.15.0061 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Araruna. APELANTE: Maria das Graças Soares Vieira.
ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007). APELADO: Município de RiachãoPROCURADOR: Diogo Henrique Belmont da Costa OAB/PB 13.991

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801547-12.2017.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, APELANTE: Município de Lastro. PROCURADOR: Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880. APELADO: Maria Valdiza Soares de Sousa. ADVOGADOS: João
Paulo Estrela OAB/PB 16.449.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 27– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080090284.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4º Vara Mista de Sousa.RECORRENTE: Maria Fernandes Alves.ADVOGADO:
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques OAB/PB 22.231 e outros.RECORIDO: Município de Sousa
PB.PROCURADOR: Vilayana Lopes Vieira Leite OAB/PB 18.657

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0820632-61.2016.8.15.0001
ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Sul América Companhia de Seguros de Saúde
ADVOGADO: Karina de Alameida Batistuci OAB/PB 178.033-A. APELADO: Moacir Germano Brasil representado por
Armery de Sousa Brasil. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541, Miriam de Sousa Lima OAB/PB 7071.

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 28– APELAÇÃO CIVEL Nº 0839851-74.2016.8.15.2001
ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BFB- Leasing S/A Arrendamento MercantilADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Vaudilena Bezerra da Silva OAB/PB 17.832.APELADO: Walter
Mendes CavalcanteADVOGADO: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899, Cizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080393009.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Bruno Radames Rodrigues da Silva.
DEFENSORIA PÚBLICA:

RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080670594.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7º Vara Mista da Comarca de Sousa.AGRAVANTE: Francisco Júnio Trigueiro de
AbrantesADVOGADO: Stênio Andriola Almeida Gonçalves OAB/PB 21.169.AGRAVADO: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A.
PROCESSOS FÍSICOS

RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080652226.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Sebastiana Alves Pereira.
ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669.AGRAVADO: Banco Bradesco S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09- -EMBARGOS DE DECLARACÃO N:
0803352-46.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa. EMBARGANTE: João Batista
Rogério da Silva.ADVOGADO: Otto Rodrigo Mello Cruz OAB/PB 11.498, André Araújo Melo Cruz OAB/PB
15.049 e outros.EMBARGADO: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10- AGRAVO INSTRUMENTO: 080692677.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa
de Trabalho Médico.ADVOGADO:Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos OAB/
PB 13.040. AGRAVADO: H. O. T., representada por sua genitora Nayanne Sonalle Cavalcante de Oliveira
Trajano. ADVOGADO: Andreia Mayana de Almeida Lima (OAB/PB 17.804).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11- AGRAVO INTERNO: 080178140.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. AGRAVANTE: Município de Tavares
e Maria de Fátima Marques da Silva PROCURADOR:: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PBAGRAVADO: Maria
Nagésia de Sousa Pinheiro. ADVOGADO: Jorge Marcio Pereira (OAB/PB n° 16.051).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12 - AGRAVO INSTRUMENTO: 080068065.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Cuité. AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
ADVOGADO: Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB/PB nº 11224), Ana Carolina M. De Araujo OAB/PB
19.905-B, Bruno Carneiro ramalho OAB/PB 12.152, Fernanda F. Gonçalves OAB/PB 10.829, Georgia Maria
Gabínio OAB/PB 11.130, Júlio Cesar Lima de Farias OAB/PB 14037, Naziene Bezerra de Sousa OAB/PB 8245,
Pablo Ricardo da Silva OAB/PB 10.573, Tâmara Fernandes Diniz OAB/PB 10.884 e outros.AGRAVADO: Emerson
Freire Ramalho. AGRAVANTE: Lindinalva Pereira Afonso Ferreira (OAB/PB nº 2501) e outro.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2012429-83.2014.815.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Iram Melo de Oliveira e outros.
ADVOGADO: Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7.701 e Rochele Karine Costa de Moraes OAB/SC
13.561. AGRAVADO: Sul América Cia Nacional de Seguros Gerais S/A.Cota da Sessão dia 13-07-15: Por
antecipação, pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O relator, o Exmo. Dr.
Gustavo Leite Urquiza e a vogal, a Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguardam. Cota da
Sessão dia 21-07-15: “Após o voto do relator dando provimento parcial, pediu vista dos autos, o Exmo. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A Exma. Desa. Maria das Neves do E. A. D. Ferreira aguarda. Cota da
Sessão dia 28-07-15: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da Sessão dia 06-08-15:
“Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 10.09.15: “Adiado o
julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira.”Cota da Sessão dia 22.09.15- “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.”Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta para
aguardar o retorno da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por
participar do início do julgamento com a reinclusão na primeira pauta ordinária após seu retorno”. Cota da
Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 22.09.16”.Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em
face da vogal, Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, estar em gozo de licença para
tratamento de saúde, cujo o término está previsto para o próximo dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo
mês do corrente ano para a continuidade de julgamento to do recurso.Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o
julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença
para tratamento de saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do
recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art.
220, caput ) ”.Cota da Sessão dia 03.10.2017: “Na forma regimental os autos devem ser encaminhados ao
gabinete do relator. Cota da sessão dia 23.01.18- “Adiado julgamento, ausência justificada do Exmo Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da sessao dia 27.02.18- “Retirado de pauta em face do gozo de férias
individuais do relator, o Exmo. Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, autor do pedido de vista,
devendo ser reincluído após o seu retorno “