TJPB 18/05/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
ITAU SEGUROS S/A Despacho: Intime-sesobre a petição de fl.255 e os docs que a instruem,diga o
promovente,no prazo de 10 dias.
00332 Processo: 0122396-35.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAREU: IPELSA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seàs contrarrazões do decorrido.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00333 Processo: 0000800-94.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPIO OTAVIO LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES
VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da informação da contadoria
judicial às fls. 453, no prazo de 10 dias.
00334 Processo: 0001950-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALOMAO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Sentenca: Acordo homologado
00335 Processo: 0006535-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes da decisão que torna sem efeito o
cálculo de fls. 210 paradeterminar a remessa dos autos à Contadoria judicial para confecção de novo
parecer técnico, com especial atenção ao depósito de fls. 172.
00336 Processo: 0007615-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZIDORO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Despacho: Intime-se a exequente
para falar, em 10 dias, sobre a petição de fls. 376-392.
00337 Processo: 0008045-30.2004.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se a
exequente de que o processo foi suspenso por 1 ano, durante o qualtambém ficará suspensa a prescrição. decorrido o prazo mencionado, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, CPC).
00338 Processo: 0011410-43.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA MARIA CORREIA
DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: MANOEL EDSON AGUIAR
NETO ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Despacho: Intime-se as partes da decisão de
fls. 168/168v.
00339 Processo: 0011684-46.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. E. A. L. ADVOGADO:
010041PB ANDRE VILLARIM , 017828PB WALDILENE DE ALMEIDA LUCENA , 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-se a exequente de que o processo foi suspenso por 1 ano,
durante o qualtambém ficará suspensa a prescrição. decorrido o prazo mencionado, começará a correr o
prazo de prescrição intercorrente (art. 921, CPC).
00340 Processo: 0012670-58.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00341 Processo: 0014170-33.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida para comparecer em cartório com fins de recebimento de alvará judicial.
00342 Processo: 0014270-95.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a parte promovida para proceder com o pagamento dos valores convertidos(R$ 5.000,00 fixado em 31/05/2016), devidamente atualizado, sob pena de multa de fixação de honorários advocatícios, no prazo de 15 dias
00343 Processo: 0018890-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 010565E REBECCA ROCHA DE LIMA.
Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.
00344 Processo: 0019090-84.2011.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE DE ARIMATEA ROCHA
ADVOGADO: 014420PB DANIEL TABOSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre as alegações e documentos apresentados(fls. 304/310 e 312/319), no prazo de 15 dias.
00345 Processo: 0019280-13.2012.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: SHOPPING LUIZA MOTTA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-se a parte promovida para
efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora online.
00346 Processo: 0019904-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se a promovida para falar sobre a
petição de fls. 296 em 10 dias.
00347 Processo: 0021170-84.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA VERONICA SANTOS ADVOGADO:
003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se os confinantes Aurineide Alves de Souzae Manoel Alves de Souza e, nesse caso, se há necessidade de citação do
cônjuge, em 05 dias.
00348 Processo: 0022780-87.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUL AMERICA SEGUROS S/
A ADVOGADO: 007761AL DANIEL DE MACEDO FERNANDE DA SILVA , 008904AL GABRIELLE ARCOVERDE CUNHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para informar se consta em seu banco de
dados o sinistro nº 98146523/99(fls. 08).
00349 Processo: 0024865-46.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA
FERREIRA. REU: BCS SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOS SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as
partes da decisão de fls. 243, que homologou os cálculos de fls. 214. intime-se BCS Seguros para
pagamento da parte que lhe cabe nas custas processuais, em cinco dias, sob pena de penhora online.
00350 Processo: 0024960-42.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOSELITO DA SILVA E SILVA ADVOGADO:
001687PB SADY GONZAGA DE MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00351 Processo: 0025110-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte promovida para
comparecerm em cartório com fins de recebimento de alvará judicial.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00352 Processo: 0003179-23.1997.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: SILVANA
ANDRADE ADVOGADO: 010282PB SEVERINO VILMAR GOMES. Despacho: Intime-se a parte exquente
do deferimento pedido de petição de fls.504/505,concedendo à parte exequente o prazo suplementar de
trinta dias para indicar bens da executada passsiveis de penhora.
00353 Processo: 0020499-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015742PB LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a petição de fls.240/241 e sobre
o deposito efetuado pelo damendado, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0005642-59.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: CREDICARD S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se intimar as partes da decisao de
fls.638/638v, prazo de 15 dias.
00355 Processo: 0005642-59.2002.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CREDICARD S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a promovida para no
prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do debito,sope pena de multa de 10% e honorarios advocacios da
fase executica de10%, no prazo suplementar, querendo, impugnar o cumprimento da sentenc
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0002050-60.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SALETE DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEIROS. Despacho: Intime-se quanto ao pagamento do
ITCMD, a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para cumprir o determinado no despacho de fls. 197.
00357 Processo: 0005727-88.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KELVEN MATHEUS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005206PB DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO , 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. REU: ESPOLIO DE MARINALDO SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA.
Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de fls. 53.
00358 Processo: 0006670-13.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA MARIA DA CUNHA ADVOGADO: 007878PB MARIA NELITA DE BRITO MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo
de 20 (vinte) dias, se manifestar quanto aos herdeiros não citados, informando o endereço onde os
mesmos podem ser encontrados, sob pena de remoção.
00359 Processo: 0007927-10.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUZIA DE MEDEIROS SIMOES
ADVOGADO: 009151PB PERACIO BEZERRA DA SILVA. AUTOR: ANTONIO LIMA SIMOES ADVOGADO:
015908PB MARCELO ANDRADE BEZERRA. Despacho: Intime-se o inventariante para se manifestar
acerca do laudo de avaliação de fl156/157, no prazo de 15 dias.
00360 Processo: 0011637-09.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se defiro o pedido retro,
concedendo o prazo de 20 dias para cumprimentointegral do despacho de fls. 249.
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00361 Processo: 0012785-79.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO RAIA ADVOGADO:
003989PB PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. AUTOR: RICARDO AUGUSTO MONTEIRO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Intime-se sobre os
laudos de avaliações ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, que correrá em cartório.
00362 Processo: 0013120-74.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RAFAEL JUSTINO SALES ADVOGADO:
002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Sentenca: Intime-se da Sentença que Julgou Extinto o
Pedido, sem resolução do mérito, noprazo de 15 (quinze) dias.
00363 Processo: 0016850-11.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALUISIO ALVES DE LIMA ADVOGADO:
001839PB CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 15
(quinze) dias, do inteiro teor do despacho de fls. 238.
00364 Processo: 0017864-15.2009.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSUE LEONARDO DINIZ
ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se abram-se
vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00365 Processo: 0021070-32.2012.815.0011 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ROBERTO DE ARRUDA NUNES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar como se dará a repartição do numerário a ser liberdado.
00366 Processo: 0022914-37.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: HERCULES PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO: 008571PB ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 009836E ANDRE MAURICIO MONTENEGRO
ARRUDA. Despacho: Intime-se o inventariante por seu patrono par, no prazo de 05 (cinco) dias, devolva ao
Juízo a via do alvará de fls.491 que se encontra em seu poder, sob pena das medidas judiciais cabíveis.
00367 Processo: 0024589-15.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LINDINALVA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 009846PB ROSSANDRO FARIAS AGRA , 011811PB GISCARD FARIAS AGRA. Despacho: Intimese para, no prazo de 30(trinta) dias, manifestar interesse no prossegui-mento do feito.
00368 Processo: 0029200-74.2013.815.0011 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARGARET CARLOS BEZERRA ARAUJO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou Extinto o feito sem resolução de mérito,
na forma do art.485, inciso I, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00369 Processo: 0039074-44.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VIVIAN CRISTINA MOREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 021001PB MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS. Despacho: IntimeseSOBRE OS EMBARGOS DO DEVEDOR,NO PRAZO DE 15 DIAS,MANIFESTE-SE A PARTEEXEQUENTE.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0022284-87.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SARA HEWELLYN OLIVEIRA
PAIVAINDICIADO: JOSE DANILO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO
BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. INDICIADO: EUDES BORGES
DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0009859-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. REU: LINDEMBERGUES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 017159B AECIO DE S. MELO FILHO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05(cinco) dias.
00372 Processo: 0015217-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEMBERG JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. REU: GILSON DA SILVA ADVOGADO:
009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 5(cinco) dias.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000571-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA
PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. VITIMA: JANICLEIDE GERMANO
DE ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado para comparecer a Audiencia de
Instrucao e Julgamento, designada para o dia 12 de junho de 2018, as 15horas, neste Juizado.
00374 Processo: 0022238-98.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDSON NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA: MARIA EDVANE MEDEIROS
NOBREGA Sentenca: Intime-se da sentença: Arrimado nos arts. 109, VI, e 107, IV, todos do Código Penal
vigente, EXTINGO A PUNIBILIDADE do acusado LEIDSON NÓBREGA DA SILVA.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000811-06.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. L. L.
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de
adiamnete de audiência e do pedido de habilitação e vistas dos autos por cinco dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0015170-63.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSN VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-separa oferecer alegacoes finais no prazo legal
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00377 Processo: 0001114-20.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO AUGUSTO CUNHA
ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00378 Processo: 0036404-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES FERREIRA
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as
alegacoes finais, no prazo legal.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0011778-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINETE ALVES MAGALHAES
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 72/76 DOS AUTOS
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0000360-54.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TASLA TACIANA SANTOS
ASSUNCAOREU: JOELSON GERVASIO ARAUJO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação do advogado constituído às fls.151,intimandoodesse deferimento e para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/05/
2018, às 15:15 hs(decisão fls.153)
00381 Processo: 0002852-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS RAIA JUNIOR
ADVOGADO: 010535PB RODRIGO MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sevistos etc...revogo a
suspensão condicional do processo, e designo audiencia una de instrução e julgamento,para o dia 06/06/
2018, às 14h15 horas,ocasião em que deverão ser inquiridas as pessoas arroladas no pro
00382 Processo: 0042866-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBENS DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-seVISTOS
ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO,PARA O DIA 06/06/2018,ÀS
14H30 HORAS NO FORUM LOCAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0005176-74.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO BARBOSA DE
SOUZA ADVOGADO: 005536PE DINIZ BAPTISTA DE PONTES. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de revogacao da prisao preventiva.
00384 Processo: 0011075-53.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILTON BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais no prazo legal.
00385 Processo: 0011798-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO IVAM SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seDA
SENTENÇA CONDENATÓRIA
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).