TJPB 18/05/2018 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018
BEZERRA. REU: ECOM URBANIZACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOESREU: ALARI COSTA
VIEIRA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao e defiro o prazo de 15(quinze) dias para
vistas.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000381-51.2013.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FRANCISCA VERONICA
DANTAS DE MELO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: ESPOLIO PAULO OLIMPIO MAIA Despacho: Intimem-se os interessados para no prazo de 48 horas, manifestarem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.intimemse as partes para no prazo de
15(quinze)dias, se´pretendem produzirem provas.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000054-71.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018922PB
ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte promovida para os fins do art.
523 e seguintes do CPC.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000153-53.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. INDICIADO: TIAGO GALDINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 11 de junho de 2018 as 14:00 hs no Forum local de Cabedelo
2A. VARA DE CABEDELO NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000031-50.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS ADVOGADO: 018514A MILENA PIRAGINE. Despacho: Intime-sea exequente para requerr
o que entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00433 Processo: 0000242-48.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerr o que entender ser de direito, no prazo de dez
(10 ) dias
00434 Processo: 0000289-89.2014.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 026872PE LUCIANA CECILIA
PEREIRA , 041963PE ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROROCA. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de dilação do prazo requerido de 30 ( trinta) dias
00435 Processo: 0000351-90.2018.815.0731 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: PEDRO VALERIO SOBRINHO ADVOGADO: 014373PB ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte autora para que se manifeste sobre o requerido e informado napetição de fls 52/58
00436 Processo: 0000436-23.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte exequente
por seus advogadois, para indicar CPF/CNPJ do executado, no prazo de dez ( 10 ) dias
00437 Processo: 0000666-31.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. REU: BUSCAPE E COMERCE MEDIA
GROUP INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 178930SP ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ , 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-sesobre os calculos apresentados
pela contadoria judicial, manifestem-se as partes no prazo comum de dez ( 10 ) dias
00438 Processo: 0000685-28.1998.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PLASTIL IND DE PLASTICO
DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES ,
016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo embargado para querendo, manifestarse no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista o efeito modificativo
atribuido aos mesmos
00439 Processo: 0000984-77.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AG COM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA EPP ADVOGADO: 020919PB FLAVIO COLACO DA SILVA. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar nos autos sobre o certificado as fls 168, requerendo o que
entender ser de direito, no prazo de dez ( 10 ) dias
00440 Processo: 0001011-94.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S A ADVOGADO: 043624RS ALEXANDRE DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar nos autos sobre a devolução da carta de citação,
requerendo o que entender ser de direito
00441 Processo: 0001487-84.2002.815.0731 - FALENCIA DE EMPRESAR INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho:
Intime-seo banco do nordeste do indeferimento de vista dos autos fora do cartorio, ficando a disposicao
do advogado o acesso aos autos em cartorio ea obtencao de copias do processo
00442 Processo: 0001709-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIRGINIA ANGELA MENEZES DE LUCENA E CARVALHO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA , 013251PB
SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-sea parte executada para em 15 dias pagar o valor
indicado e devidamente atualizado, conforme despacho de fls 435
00443 Processo: 0003167-26.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RICARDO MANSUR ANDALAFT ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte exequente
para juntar atualização da divida no prazo de dez (10 ) dias
00444 Processo: 0004838-50.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUPERMIX CONCRETO
S/A ADVOGADO: 014886MG ALESSANDRO MAGNO DE OLIOVEIRA E SILVA , 017510PB MARILIA
DUARTE MARIZ TIMOTEO. Despacho: Intime-sea parte autora para pagamento da diligencia do oficial de
justica coma finalidade de renovar a intimação da parte executada
00445 Processo: 0005887-92.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA DOCES
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 008349PA NEWTON CELIO PACHECO DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-sea exequente da resposta infrutifera no sistema renajud, requerendo oque entender ser de direito
no prazo de 05 ( cinco ) dias
00446 Processo: 0006317-44.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte exequente para no prazo
de dez ( 10 ) dias requerer o que entender ser de direito, tendo em vista que foi efetivado o bloqueio de
quantia infima e determinado o desbloqueio
3A. VARA DE CABEDELO NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000451-89.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019339PB JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS. Despacho: Intime-seo
advogado da parte autora para tomar ciência da sentença que extinguiu o presente feito, nos termos do
art. 485, iii, do CPC.
00448 Processo: 0003661-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA LUZA
LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 005808PB PAULO LEITE DA SILVA.
REU: JOSE CARLOS FARIAS JUNIOR ADVOGADO: 021935PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS ,
018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-seos advogados das
partes para, no prazo comum de 05 dias, se manifestarem quanto aos calculos apresentados pela
contadoria judicial.
4A. VARA DE CABEDELO NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000322-89.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ORSERV ORGANIZACAO DE SERVICOS E EMPREGOS LTDA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Sentenca: Extincao a sentenca se encontra inserida no Inteiro Teor do site do TJPB.
00450 Processo: 0000606-34.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO:
010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-seAdvogado da decisão que julgou improcedente a impugnação, determinandoa inclusão de multa de 10% que incidiu sobre os calculos da execuçãoda sedntença de fls.55 e condenou a parte impugnante 10% de honorarios
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00451 Processo: 0000056-78.2017.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: O. G. M. ADVOGADO: 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia23-05-2018, as 12:00 horas.
00452 Processo: 0000311-70.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: IRINALDO FRANCELINO BEZERRA ADVOGADO: 021268PB LIEGE DARK DA SILVA MACEDO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia23-05-2018, as 12:40 horas.
00453 Processo: 0000733-50.2013.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia23-05-2018, as 12:20 horas.
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CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000243-18.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON VIEIRA MENDES
ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se expedicao de carta precatoria para a comarca de campina grande para inquiricao de testemunha da denuncia
00455 Processo: 0000480-86.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo reu e seu
advogado da expedicao da carta precatoria para comarca desao jose de piranhas, para oitiva da testemunha arrolada na denunciasgt/pm wagner rolim cavalcante
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0004124-42.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JOSE EDEILDES LEITE DA
SILVA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO
PRAZO DE 05 DIAS.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0000531-98.1997.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRTES TAKEKO SHIMANOE ADVOGADO: 009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para pagar o valor relativo as diligencias do oficialde de justiça de penhora e avaliacao ou indicar
outros bens penhoraveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensao da execucao
00458 Processo: 0002287-15.2015.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: ISABEL FELIX ROLIM
DANTAS MICRO EMPRESA ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: ISABEL FELIX
ROLIM DANTAS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: FRANCISCO RONY SILVA
DANTAS ADVOGADO: 008758PB SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se As partes para ciência
de audiência redesignada para o dia09(nove) de agosto de 2018, pelas 10:00 hs, na sala de audiência da
5ª Vara desta Comarca.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0002842-36.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas
finais, tendo em vista que já aportou nos autos a simulação das referidas custas.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0000094-94.2015.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. REU: VERONILDO MENDES DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para impugnar os termos da contestação, no prazo
de 15 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0000552-23.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVANEIDE ROMAO RULIM ALVES ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre os calculos de fls258/264 dos autos,
no prazo de 10 (dez) dias.
00462 Processo: 0000560-63.2012.815.0151 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 000835B LEA MARIA
SILVA ESTEVAM XAVIER. REU: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se SOBRE A SENTENCA QUE EXTINGUIU OU PRESENTES AUTOS
00463 Processo: 0000960-97.2000.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se pedido deferido, vista
dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias para requerer o o que for de seu interesse.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000085-34.2017.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVAN FURTADO GOMES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO , 005222PB LUIS PAULINO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia05 de junho de 2018, às 09:00 horas,
no Fórum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 046/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000494-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se tendo em vista
o denunciado Everton Ferreira de Oliveira tem patronohabilitado nos autos, fls. 203, intime-se o patrono
habilitado para ap resentar defesa prévia no prazo legal.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00466 Processo: 0000616-60.2016.815.0441 - DESAPROPRIACAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intime-seda
Sentença que declarou extinto o processo com julgamento do mérito.
00467 Processo: 0000976-92.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARISTONE BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. AUTOR: ANDREA CRISTIANE ALEXANDRE
ALVES BALBINO ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. REU: CREDORA FIDUCIARIA
BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCI ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Sentenca: Intime-seda Sentença que julgou
improcedente o pedido.
00468 Processo: 0002626-82.2013.815.0441 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 001745CE FRANCISCO GOMES COELHO. Despacho:
Intime-se a parte autora, para no prazo de dez dias, informar o correto endereço da parte promovida,
dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.
00469 Processo: 0002846-12.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEIA DE ANDRADE ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou procedente o pedido.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0000241-24.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO TITO MAMEDE
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho: Audiencia
designada PARA DIA 07/06/2018, AS 09:30 HORAS.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00471 Processo: 0000236-67.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
CASADO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: LUCAS DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: EDSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019842PB
HUGO GONDIM NEPOMUCENO. REU: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 020878PB
ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: ERINALDO DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013416PB RAMON
DANTAS CAVALCANTE. REU: ROBERIO FREITAS DOS SANTOS Despacho: Intime-se concedo aos
acusados o prazo de 10 dias para falarem sobre os documentos de fls. 285/335,e,apos apresentarem
suas alegacoes finais,resguardado aos que ja apresentaram a possibilidade de ratificarem as mesmas
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 056/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0001402-71.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL LIMA DA COSTA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 16/08/2018, às 10:30no Fórum local.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).