TJPB 24/05/2018 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
ADVOGADO: Alexsandro Lacerda de Caldas – OAB/PB Nº 16.857. APELADO:: Lucivania Ferreira Marques.
ADVOGADO: Damião Guimarães Leite – OAB/PB Nº 13.293
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080435751.2016.8.15.2001 ORIGEM:: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: BV Financeira S/A. ADVOGADO: Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). APELADO: Luzitânia Maria Barbosa. ADVOGADO: Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805884-90.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. AGRAVANTE: Artur Araújo Filho.
ADVOGADO:Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB nº 13662), José Adriano Dantas OAB/PB 18.044.. AGRAVADO:
Município de São Bento. PROCURADOR: Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB nº 11268) e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 12– AGRAVO INTERNO Nº 080042573.2018.8.15.0000 ORIGEM::: 9ª Vara Cível de Campina Grande. AGRAVANTE Unimed João pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Matos OAB/PB
13.040. e outro. AGRAVADO: P.G.A.N representado por Iltônio Alves Nitão. ADVOGADO: Joacil de brito pereira
Neto OAB/PB 21.102.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 13– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801062-24.2018.8.15.0000 ORIGEM::: Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. AGRAVANTE: Maria
Suecleide Cirilo. ADVOGADO: Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB nº 19.139);Pedro Erieudo Cavalcante de
Lacerda Filho (OAB/PB 19.432). AGRAVADO:: Município de Santana dos Garrotes. PROCURADORIA: Francisco
de Assis Remígio II OAB/PB 9464
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803881-65.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE:Espólio de Margarida
Moreira Nóbrega e outros. ADVOGADO:Francisco de Assis Moreira Nóbrega OAB/PB 5520 AGRAVADO:Unimed
Sousa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080300311.2015.8.15.0001 ORIGEM:: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE Ana Alves Barbosa.
ADVOGADO:Gilvânia Maciel V. Pequeno OAB/PB 9328 APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806518-86.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Francisco
Gilberto barbosa.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669.AGRAVADO: Juízo da 1º Vara de
São João do Rio do Peixe
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803482-36.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Separar- Produtos e Serviços Ltda.ADVOGADO: Millene Bastos de Oliveira Barra Ramos OAB/RJ 144.903. AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Felipe de Brito Lira Souto
OAB/PB 13.339.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805140-95.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna AGRAVANTE: Adagilsa de Jesus
Diniz dos SantosADVOGADO: João Clecio Alves do Nascimento OAB/PB 21.386, Mychelle Medeiros Fernandes
de Oliveira OAB/PB 17.994, Rafael Furtado de Oliveira OAB/PB 20.289. AGRAVADO: Município de Araruna.
PROCURADORIA: Francisco de Assis caldas Junior OAB/PB 5900.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080055826.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE:Lucivania Miguel da Silva
Rodrigues.ADVOGADO: Damião Guimarães leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Tavares. PROCURADOR: Manoel Arnóbio de Sousa OAB/PB 10.857.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800525-28.2018.8.15.0000 ORIGEM: Comarca da Barra de Santa Rosa. AGRAVANTE: Andreia Mônica Correia
de Oliveira Silva.ADVOGADO: Lucelia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845, João Barboza Meira Júnior
OAB/PB 11.823. AGRAVADO: Serviço Notarial e de Registral- TIC E DOC P. JURÍDICA e Joacil da Luz Silva.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804571-94.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Mamanguape AGRAVANTE: Roselita Fernandes
Ribeiro de Pontes.ADVOGADO: Melina Kelly Lelis Cunha OAB/PB 23.866. AGRAVADO: Ympactos Comercial S/
A (Telexfree).
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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR33- APELAÇÃO CIVEL Nº 0835381-97.2016.8.15.2001
ORIGEM::: 7º Vara Cível da Comarca da Capital... APELANTE: Maria do Socorro Felix da Silva.ADVOGADO:
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 2.899. APELADO:Banco Panamericano S/A. ADVOGADO:
Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.417-A. OAB/PE 21.714.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR34- APELAÇÃO CIVEL Nº 0855566-59.2016.8.15.2001
ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.... APELANTE: Paulo Bezerra Wanderley.ADVOGADO: Helio
Eduardo Silva Maia OAB/PB 13.754. APELADO: Banco BV Financeira S/A. ADVOGADO: Marina Bastos da
Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR35- APELAÇÃO CIVEL Nº 0802314-64.2015.8.15.0001
ORIGEM:.4º Vara Cível da Comarca da Campina Grande. APELANTE: Rainer Aomeida de Medeiros ADVOGADO: Fábio Almeida de Almeida OAB/PB 14.755. APELADO: Toyota do Brasil Ltda e Brazauto Comércio de
veiculos e peças Ltda
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080570729.2017.8.15.0000 ORIGEM::.3º Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE: Rita Almeida de
Brito.ADVOGADO: José Weliton de Melo OAB/PB 9.021. AGRAVADO: Banco Panamericano S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR37- APELAÇÃO CIVEL Nº 0801008-94.2014.8.15.0001
ORIGEM:: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios S/A.
ADVOGADO: Rostad Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A, OAB/PE 22.718. APELADO: Bruno Pontes dos
Santos.ADVOGADO: Marcel Augusto Brito Neves Pereira OAB/AL 12.180-A, OAB/PB 16.305.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR38- APELAÇÃO CIVEL Nº 0806286-56.2015.8.15.2001
ORIGEM:: 15º vara Cível da Comarca da Capital.. APELANTE: Rositania Maria da SilvaADVOGADO: Américo
Gomes de Almeida OAB/PB 8424 APELADO: BV-Financeira S/A- ADVOGADO: Luiz Carlos Monteiro Laurencio
OAB/ba 16.780, CELSO David Antunes OAB/BA 1141-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR39- APELAÇÃO CIVEL Nº 0805904-63.2015.8.15.2001
ORIGEM:: 1º vara Cível da Comarca da Capital... APELANTE: Maria da Penha do Nascimento ADVOGADO:
Marina de Vasconcelos Nobrega Barreto OAB/PB 14.967 e outros. APELANTE: MAPFRE Seguros Gerais S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR40-APELAÇÃO CIVEL Nº 0801955-17.2015.8.15.0001
ORIGEM:: 3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.. APELANTE: Marcos Arlan de LimaADVOGADO:
Mariano Soares da Cruz OAB/PB 8.328 APELANTE: Uniodonto de João Pessoa Cooperativa Odontológica.
ADVOGADO: Carlos Machado Lopes de Menonça OAB/PB 9.066.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000040531.2012.815.0581. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Rio Tinto. APELANTE: Edfrance dos Santos Silva.
ADVOGADO: Ednaldo Ribeiro da Silva OAB/PB 7.713. 01 APELADO: Paulo Sérgio da Silva Araújo. ADVOGADO:
Edward Jonhson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 10.827. 02 APELADO: Município de Marcação. ADVOGADO:
Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho OAB/PB 20.571.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado por falta de
quorum. Impedido Dr. Aluízio Bezerra Filho”. Resultado da sessão 17.04.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.Resultado da sessão 08.05.18“Adiado por falta de quorum”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de quorum..
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Resultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0005445-94.2015.815.2001. ORIGEM: 6º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663. APELADO: Francisco Carlos Martins de Holanda APELADO: Vilson de Sousa e Silva
OAB/PB 20.591.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator.Cota da sessão dia
22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806204-43.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A. AGRAVADO: Eluizio Walter Fulaneto.ADVOGADO Julio Sergio Freitas OAB/SC 3217:
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004543041.2013.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Wilzilene do Nascimento Barreto.
ADVOGADO: Weligton José Cavalcanti de Lima OAB/PB 9.283. APELADO: Adriano Luiz Vanzin. ADVOGADO:
Daniel Girardini OAB/SC 17.072.APELADO: José Carlos falcão da Cunha LimaADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva OAB/PB 11.589 e outros.APELADO: Bradesco Auto RE – Companhia de SegurosADVOGADO:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-AResultado da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do
relator”.Cota da sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806192-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/
PB19.175-A. AGRAVADO: Comercial São Vicente de Estivas Ltda. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/
PB 3307
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000132186.2017.815.0000. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Cabedelo APELANTE: MB Construções e Empreendimentos
LTDA. ADVOGADO: Daniel Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B, Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9.312.
APELADO: Luis Eduardo Pontes ADVOGADO: Juliana Regis Araújo Coutinho OAB/PB 12.799.Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento a requerimento da MB Construções e Empreendimentos Ltda”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806185-37.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB
19.175-A. AGRAVADO: Comercial São Vicente de Estivas Ltda.DEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001265740.2013.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTES: Josenilson
Gomes Pinheiro e Paulo Silva SiqueiraADVOGADO: José Josevá leite Júnior OAB/PB 17.183 APELADO:
CAGEPA- Cia de Àgua e Esgoto da Paraíba. ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.Resultado da
sessão dia 22.05.18- “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802988-74.2017.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande AGRAVANTE: Edvaldo Onofre
de AraújoADVOGADO: Emmanuelle Rodrigues Cabral de Araújo OAB/PB 18.899. AGRAVADO: Banco do Brasil
PROCURADOR:Humberto Luiz Teixeira OAB/PB 157.875-A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800692-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Empresa Paraibana
de Turismo- Estado da Paraíba.PROCURADOR: Felipe Crisando Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037 AGRAVADO:
Hotéis do Sol João Pessoa S/A.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080665398.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe AGRAVANTE: Severina DantasADVOGADO: Gildo leobino de Souza Júnior OAB/CE 28.669 AGRAVADO: Banco Itaú BMG Consignado S/A.ADVOGADO:
Eny Bittencout OAB/BA 29.442
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSARIO Nº 0800315-62.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE:Francisco Nogueira
de SousaADVOGADO: Taisa Gonçalves Nobrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631, Alessandra Anacleto Ayres Martins
OAB/PB 22.231 APELADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Sydclei Batista de Oliveira OAB/PB
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080109417.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa APELANTE: Maria Dalva de Lima.ADVOGADO:
Alessandra Anacleto Ayres Martins OAB/PB 22.231, Kallyane Pereira Quirino Elias OAB/PB 19.625, Taisa
Gonçalves Nóbrega Gadelha de Sá OAB/PB 15.631. APELADO: Município de Sousa. PROCURADOR: Pamela
Monique Abrantes Dantas OAB/PB 20.183
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 AGRAVO DEINSTRUMENTO Nº 080519580.2016.8.15.0000 ORIGEM:: 6º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Municipio de
João Pessoa. PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB, Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237
AGRAVADO: Vivian Lacerda Wabderley ADVOGADO:Marcio Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.77
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080237588.2016.8.15.0000 ORIGEM:: 6º Vara da fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Municipio de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, AGRAVADO: Aline Ferreira de Carvalho
ADVOGADO:Marcio Phillipe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR32- APELAÇÃO CIVEL Nº 0863534-43.2016.8.15.2001
ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.. APELANTE: Sebastião Lopes de LimaADVOGADO: Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 2.899. APELADO: Banco Santander. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A
RELATOR(A): EXMO.Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO07 – APELAÇÃO CIVEL Nº 007022225.2014.815.2001. ORIGEM: 6º Vara da Família APELANTE: Paulo de Tacio de Oliveira PintoADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO: Vanderlia Andrade Garrido de Oliveira Pinto.
ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira OAB/PB 5.672 Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento para
republicação.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). - 08 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000249-50.2013.815.0341. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São João do Cariri. EMBARGANTE: Maria
Elizete Farias de Almeida. ADVOGADO: Raisa Zoraide Cunha de Melo OAB/PB 18.581. EMBARGADO: Ministério
Público do Estado da ParaíbaResultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição
o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.”.
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 09 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000275-55.2009.815.0481. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pilões EMBARGANTE: Iremar Flor de Souza.
ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima OAB/PB 10.478. EMBARGADO: Município de Pilões PROCURADOR:
Carlos Açberto Silva de Melo OAB/PB 12.382.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum.
Averbou suspeição o Exmo Des. Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.”
RELATOR (A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 10 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0005988-55.2006.815.0371. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Cláudio Antônio Marques
de Sousa ADVOGADO: Marcos Souto Maior Filho OAB/PB 13.338-B EMBARGADO: Ministério Público do Estado
da Paraíba.Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado por falta de quorum. Averbou suspeição o Exmo Des.
Abrahan Lincoln da Cunha Ramos.”
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005821227.2006.815.2001. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Meta Incorporações LTDA.
ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza oab/pb 11.588 e Silva e outros. EMBARGADO: Gilvandro de Mensonça
Furatdo e Cely de Souza Mendonça Furtado. ADVOGADO: Rodrigo Toscano de Brito OAB/PB 9312 e Alexandre
Souza Mendonça Furtado OAB/PB 7326Resultado da sessão dia 22.05.18- “Adiado julgamento por falta de
quorum. Suspeição do Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fls.477”.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000855-67.2011.815.0141. ORIGEM: 3º vara Civel da Comarca de Catolé do Rocha EMBARGANTE: Rita Irani
Dantas Fernandes.ADVOGADO: Thiago Benjamin Carneiro de Almeida OAB/PB 15.094. EMBARGADO: Município de Riacho dos Cavalos. ADVOGADO: Camila Maria Matinho Lisboa Alves OAB/PB 19.279, Barbara Alcântara
Oliveira Fonseca OAB/PB 22.487.
RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002609-90.2011.815.2001. ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Energisa Paraíba-