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TJPB 08/06/2018 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018

Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdição e Tutela da Comarca de Aurilândia acerca da
inutilização dos seguintes selos físicos:-Selo Padrão (verde) –Thomas Greg e Sons: 0107B000265, 0107B000642
e 0107B005468 a 0107B007200;-Selo Padrão (verde)–RR Donnelley Morre: 0107A0000449, 0107A000450,
0107A000470 e 0107A000471;-Selos Certidão/Traslado (azul) Thomas Greg e Sons: 0107B004947 a 0107B005700;Selos Isentos (vermelho) em documento cancelado –RR Donnelley Moore: 0107A000186;-Selos Isentos (vermelho) –Thomas Greg e Sons:0107B000714 a 0107B002000;-Selos Isentos (vermelho) em documentos cancelados
–Thomas Greg e Sons: 0107B000357 e 0107B000079.COMUNICADO CG Nº 447/2018. PROCESSO Nº 2018/
29561 -PALMAS -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado,
noticiando a decisão determinando o cancelamento da Procuração lavrada no livro 24, fls. 164, junto a Serventia
de Registro de Imóveis, Pessoas Jurídicas, Títulos Documentos, Protesto s e Tabelionato de Notas de Couto
Magalhães Distrito de Colméia, na qual figura como outorgante Nivaldo Monteiro e como outorgado Manoel de
Araújo Leite, bem como do selo de fiscalização empregado no ato notarial nº 127761AAA009271-VWA, tendo em
vista que a lavratura foi realizada mediante a utilização de documentos falsos. COMUNICADO CG Nº 448/2018.
PROCESSO Nº 2018/26681–GOIÂNIA–CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a decisão determinando o cancelamento da Procuração lavrada no livro 0170, fls.
66, junto ao 1º Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e Registro de Contratos Marítimos de Santo Antonio do
Descoberto, na qual figura com outorgante José Zacarias Chinelato, portador do documento nº CI-337.272 SESP/
ES e inscrito no CPF nº 479.697.097-53 e como outorgado Anderson Dias Gomes, portador do documento CI5442115 SPTC/GO e inscrito no CPF nº 034.317.981-44, concedendo poderes para representação bancária, tendo
em vista que um terceiro, munido de documento falso, realizou o ato. COMUNICADO CG Nº 457/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO PAULO–14º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça. COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes
papéis de segurança para apostilamento: A2211300, A2211334, A2211340, A2211416, A2211455, A2211457,
A2211703, A2211704, A2211738, A2211746,A2211813, A2211882 e A2211931.COMUNICADO CG Nº 458/2018
PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 20º
SUBDISTRITO-JARDIM AMÉRICA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança
para apostilamento: A2013824, A2013860 e A2013914. COMUNICADO CG Nº 459/2018. PROCESSO Nº 2016/
113874 –SÃO PAULO –20º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A2120043. COMUNICADO CG Nº 460/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO
PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO-TUCURUVI A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1760953, A1761227, A1761228, A1761237 e A1761248.COMUNICADO CG Nº 461/2018.PROCESSO
Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO 30º SUBDISTRITO –IBIRAPUERA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A2491546 e A2491570. COMUNICADO CG Nº 462/2018. PROCESSO Nº 2016/
113874–SÃO PAULO–30º TABELIÃO DE NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento:A0045859.COMUNICADO CG Nº 463/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO
PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 31º SUBDISTRITO-PIRITUBA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1036810, A1036836 e A1036840.COMUNICADO CG Nº 464/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO
PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO-ALTO DA MOOCA.
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1294644 e
A1294835.COMUNICADO CG Nº 465/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 -SÃO PAULO -OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 35º SUBDISTRITO BARRA FUNDA. A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2297051, A2297052, A2297362, A2297418,
A2297458, A2297493 e A2297498.COMUNICADO CG Nº 466/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 36º SUBDISTRITO-VILA MARIA. A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0645100, A0645107, A0645197,
A0645199, A2051023, A2051058 e A2051068. COMUNICADO CG Nº 467/2018 PROCESSO Nº 2016/113874SÃO PAULO-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 37º SUBDISTRITO-ACLIMAÇÃO. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0934780,
A0934789, A0934790, A0934791, A0934805, A0934818, A0934832, A0934855 e A0934882.COMUNICADO CG
Nº 468/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 39º SUBDISTRITO-VILA MADALENA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de
segurança para apostilamento: A2144928, A2144982, A2144983, A2144987, A2144954, A2144953, A2144883,
A2144887, A2144830, A2144828, A2144875, A2144852 e A2144795.COMUNICADO CG Nº 469/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –CAMPINAS –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE
NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A2206923. COMUNICADO CG Nº 470/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–
CARAGUATATUBA –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício
da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1193253 e A1193254.COMUNICADO CG Nº 471/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–CUBATÃO–OFICIAL DE

3

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1362829.COMUNICADO CG Nº 472/
2018 PROCESSO Nº 2016/113874-JUNDIAÍ-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º
SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2015418 e A2015420.COMUNICADO CG Nº 475/2018 PROCESSO Nº 2016/113874-SÃO PAULOOFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITOIBIRAPUERA. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício
da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A2491603.COMUNICADO CG Nº 476/2018 PROCESSO Nº 2016/113874-MONTE APRAZÍVEL-OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS. A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1987527.COMUNICADO CG Nº 477/2018
PROCESSO Nº 2016/113874 -QUATÁ-OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS-A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A1402725.COMUNICADO CG Nº 478/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–SÃO VICENTE–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A2155406.COMUNICADO CG Nº 479/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–CAMPINAS–OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO. A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A2206854 e
A2206864.COMUNICADO CG Nº 480/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –ARTUR NOGUEIRA–OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A1569093.COMUNICADO CG Nº 481/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO PAULO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE JARAGUÁ. A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A0919145, A0919160, A0919175,
A0919176, A09191181, A0919183, A0919184, A0919186, A0919187 e A0919202.COMUNICADO CG Nº 482/2018
PROCESSO Nº 2016/113874-LORENA–OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança
para apostilamento: A1284187, A1284189, A1284190 e A1284197.COMUNICADO CG Nº 483/2018 PROCESSO
Nº 2016/113874 -BROTAS–TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2030502.COMUNICADO CG Nº 484/
2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –RIBEIRÃO PIRES –TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1568562, A1568563, A1568566 e A1568565. COMUNICADO CG Nº 485/2018 PROCESSO Nº 2016/113874POÁ-1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a
inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1159641, A1159654, A1159666, A1159669 e
A1159679.COMUNICADO CG Nº 486/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –MOGI DAS CRUZES –OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE TAIAÇUPEBA A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A1178135 e
A1178151.COMUNICADO CG Nº 487/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 -SÃO PAULO –13º TABELIÃO DE
NOTAS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A2287211, A2287235, A2287256 e A2287291.COMUNICADO CG Nº 488/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –
OSASCO –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS. NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º
SUBDISTRITO DA SEDE.. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A2002941.COMUNICADO CG Nº 489/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SÃO JOSÉ DOS CAMPOS –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO
DA SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1346308 e A1346320.COMUNICADO CG Nº 490/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –SANTO ANDRÉ –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA
SEDE. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A1276188, A1276191, A1276194, A1276208, A1276209, A1276243, A1276257 e A1276322. COMUNICADO CG
Nº 491/2018 PROCESSO Nº 2016/113874–BARUERI–1º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTO DE LETRAS E
TÍTULOS. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A2103741.COMUNICADO CG Nº 492/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –PÍRACICABA –OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento:
A1986664.COMUNICADO CG Nº 493/2018 PROCESSO Nº 2016/113874 –BAURU–2º TABELLIÃO DE NOTAS. A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade

ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Vanderlei José da Silva
2018.103.753
Oficial de Justiça
Pocinhos
05/05/2018
Cumprir diligências referentes ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Talita Medeiros de Araújo
2018.103.042
Analista Judiciária
Princesa Isabel
18/05/2018
Participar de reunião acerca da análise de
procedimento especial sigiloso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Luciano Vieira de Freitas Júnior
2018.103.059
Analista Judiciária
Princesa Isabel
18/05/2018
Participar de reunião acerca da análise de
procedimento especial sigiloso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Magneide Gisleine Dantas Amaro
2018.103.034
Analista Judiciária
Princesa Isabel
18/05/2018
Participar de reunião acerca da análise de
procedimento especial sigiloso
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Hailton Geraldo da Silva
2018.094.835
Supervisor
Monteiro, Boqueirão e
16 a 18/05/2018
Prestar auxílio administrativo à Gerência
Campina Grande
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Rocha Neto
2018.104.545
Oficial de Justiça
Esperança
20/05/2018
Cumprir diligências referentes ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2018.104.310
Motorista
Pombal
16/05/2018
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.104.125
Motorista
Soledade
18/05/2018
Transportar processos para cadastramento no BNMP
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.104.150
Motorista
João Pessoa
17/05/2018
Conduzir Diretor e Gerente do Fórum ao
TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2018.104.168
Motorista
Sumé
22/05/2018
Conduzir técnico do polo de informática
para a referida comarca, a fim de realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2018.102.146
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Sumé e Aroeiras
21 e 22/05/2018
Realizar visitas técnicas
da Informação
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de junho de 2018. CARMEN LÚCIA FONSECA DE LUCENA - Diretora Especial em Exercício.

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