DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
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00406 Processo: 0000693-22.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA KARIME VIDAL
TARGINO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte autora da decisão de saneamento do feito f.51, bem como para comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento a ser realizada no dia 29 de agosto de 2018, as 10h, neste forum
00407 Processo: 0000932-02.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL AS ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB
ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA , 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. Despacho:
Intime-seO RÉU A COMPLETAR O CUMPRIMENTO DEVIDO EM 15 DIAS, SOB PENA DOS EFEITOS
LEGAIS, BEM COMO, NO PRAZO, QUERENDO, APRESENTE A IMPUGNACAO DEVIDA.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0001496-22.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. C. S. O. ADVOGADO:
008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, manifestar interesse no
prosseguimento do feito
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00409 Processo: 0000369-02.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: FABIANA FREIRE
DIAS Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE DE DIREITO EM DEZ DIAS.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0000954-08.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TEREZINHA DE SOUSA
ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 5 dias
1A. VARA DE CABEDELO NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000945-41.2017.815.0731 - QUEIXA CRIME AUTOR: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. REU: MARIA LINS FELIZARDO ADVOGADO: 008392PB
EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 022283PB BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO PONTES GIRAO.
Despacho: Intime-sedetermino sejam os presentes autos redistribuido ao Juizado Especial Mista desta
Comarca, a qual entendo,entendendo de modo diverso,poderasuscitar o conflito.
2A. VARA DE CABEDELO NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000016-81.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, REQUERENDO O
QUE ENTENDER SER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS
00413 Processo: 0000884-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seEXPIRADO O LAPSO TEMPORAL DA SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO,FICA O BANCOPROMOVENTE
INTIMADO PARA NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS, REQUERERO QUE ENTENDER SER DE DIREITO,
SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES LEGAIS
00414 Processo: 0001450-08.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 014281PB
DANIELE SANTANA DE SOUSA. AUTOR: EDILSON RICARDO RAMOS VASCONCELOS ADVOGADO:
013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA , 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA.
AUTOR: HERONICE NOGUEIRA COSTA ADVOGADO: 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA
, 011025PB PEDRO AURELIO GARCIA DE SA. REU: PEGEOUT CITROEN DO BRASIL ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. REU: ORLY VEICULOS COM E IMP LTDA CITROEN ADVOGADO: 016893PB ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA , 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para apresentarem suas razoes finais, no prazo de 15 dias
00415 Processo: 0004171-64.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GRANITOS COM E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DIAS DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO
PROSSEQUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇAO DO MERITO
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0000429-27.2008.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: E. S. O. S. ADVOGADO: 010492PB
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-seIntime-se a inventariante, por intermedio do
seu advogado, para se manifestar acerca da petição de fls. 183/185.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00417 Processo: 0001340-58.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO IZIDORO DA
SILVA ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Audiencia
designadaaudiencia una 04/07/2018, as 09:20h
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0001140-80.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUANA GERMANO DA SILVA
ADVOGADO: 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO , 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 011288PB
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem parte.
00419 Processo: 0001448-87.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SALUSTIANO DE SOUSA LIMA
NETO ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Extincaodeclaro extinta a
punibilidade de salustiano de sousa lima neto em relacao a infracao constante destes autos...
00420 Processo: 0003443-09.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO LINCOLI DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Sentenca: Extincaodeclaro extinta a punibilidade em favor do acusado janio lincoli desousa junior, pela prescricao retroativa...
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 0002103-93.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BENICIO DINIZ FILHO
ADVOGADO: 017386PB CAIO FEITOSA RAMALHO GALVAO , 004319PB DIRCEU MARQUES GALVAO
FILHO. REU: CELIA MARIA MENDONCA DE LIRA DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazoes no
prazo de 15 dias
00422 Processo: 0003160-20.2012.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. F. S. ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a certidao do oficial de justica de fls. 254v, no prazo de dez dias.
00423 Processo: 0004263-72.2006.815.0131 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: S. L. O. ADVOGADO: 003332PB
FRANCISCO MARCOS PEREIRA. Despacho: Intime-se o patrono do demandado para, no prazo de cinco
dias, se manifestar sobre o teor da peticao de folhas 228., requerendo o que entender de direito.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000100-39.2012.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: JANILTON PEREIRA SANTOS Despacho: Intime-sedefiro o pedido de suspensão
formulado às fls. 89. Suspendo o curso da execução até o dia 27 de dezembro de 2018.
00425 Processo: 0001561-95.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. REU: CREUSA ABREU DE SOUZA Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habitlitação de fls. 49. Concedo vista dos autos pelo prazo de 10 (dez)
dias.
00426 Processo: 0001570-57.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: JOSE VALTO FERNANDES DE ABREU Despacho: Intime-seDefiro o pedido de habilitação de fls. 61. Defiro o pedido de vistas pelo prazo de 15 (quinze) dias.
00427 Processo: 0003110-28.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: JOSE FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido de habilitação de fls. 13. Concedo vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00428 Processo: 0003399-53.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB
WAGNER LISBOA DE SOUSA. AUTOR: CLAUDIA LEITE ROLIM MOREIRA ADVOGADO: 002446PB
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE SOUSA. REU:
CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHOREU: THALITA TASSIANA ARAUJO GADELHA DE
SAAto Ordinatorio:a parte autora para falar sobre a certidão de fls. 233v, no prazo de 15 (quinze) dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0001441-75.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DUTRA RAMALHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES.
AUTOR: MARCOS ARISTIDES RAMALHO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB
ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das
RPVs expedidas às fls. 143/151.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0002363-43.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO SOCIGENES
PEREIRA BOTELHO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES , 019114PB FRANCISCO
DE FREITAS CARNEIRO. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB Despacho: Intime-se para se
manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo municipio, no prazo de 15 dias.
00431 Processo: 0002681-60.2013.815.0141 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. O. F.AUTOR: I. O. F.AUTOR:
V. A. O. ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: A. C. F. Despacho: Intime-se
para, no prazo de 15 dias, informar se tem algo a requerer, devendo,se for este o caso, trazer planilha
atualizada de eventual valor remanescente, sendo seu silencio interpretado como cumprimento da
sentença.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000771-65.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMIA YARA CLAUDINO
VIDAL ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEIAO
ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA , 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho:
Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM EM 10 DIAS, SOBRE OS CALCULOS.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000389-77.2010.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RENATO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: JOSE ALENIO LEAL
BEZERRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar rol de
testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco), oportunidadeem que poderao juntar
documentos e requerer diligencias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 059/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000174-23.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDES LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. REU: EVANDRO LIBERALINO DE CARVALHO
ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO , 024912PB HYNGRID LORENNA
LEITE FRADE. Despacho: Intime-se os advogados, sobre a audiência que se realizará no dia 10/07/2018
às 09:00 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum judiciário da Comarca de Conceição.
00435 Processo: 0000494-10.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIEDSON GOMES CAMILO
ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. REU: EWERTON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO
LOPES DA SILVA , 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se os advogados,
sobre a audiência que se realizará no dia 31/07/2018 às 10:30 hs, na sala de audiência da 2ª Vara do Fórum
judiciário da Comarca de Conceição.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00436 Processo: 0001982-42.2013.815.0441 - AUTOR: CAMELO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e por
conseguinte, declaro rescindido o contrato de promessa de com-pra e venda celebrado entre as partes,
celebrado entre as partes, bemcomo condeo os promovidos ao pagamento R4 10.000,00 a titulo de quita00437 Processo: 0001982-42.2013.815.0441 - AUTOR: CAMELO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: FERNANDA MARCIA DE OLIVEIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR , 013369PB JULIANA AUGUSTA C.
RIBEIRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e por conseguinte, declaro rescindido o
contrato de promessa e comprae venda celebrado entre as partes, bem como condeno os promovidos
aopagamento da quantia de R$ 10.000,00 a titulo de quitançao das custas.
00438 Processo: 0002302-92.2013.815.0441 - AUTOR: WILSON EBNER JUNIOR ADVOGADO: 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. AUTOR: FERNANDA MARCIA CAVALCANTI EBNER ADVOGADO:
012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: CAMELO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Sentenca: Pedido julgado procedente a impuganção ao valor da causa, devendo o valor corresponder ao valor do contrato a ser rescindido no valor
de R$ 89.000,00 que a impugnada pretende a rescisão.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0000506-42.2008.815.0441 - ACAO DE ALIMENTOS AUTOR: M. M. V. S. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença que julgou extinto o presente feito.
00440 Processo: 0000593-85.2014.815.0441 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ERIC ANDERS TORBJORN
KNUTSSON ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. AUTOR: JEOVAN CORDEIRO
DE MORAIS ADVOGADO: 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. REU: CYRANO CORDEIRO
BATISTA JUNIOR ADVOGADO: 000802B JOSE ALFREDO DOS SANTOS. REU: TEREZA CRISTINA
PETERS ADVOGADO: 000802B JOSE ALFREDO DOS SANTOS. Sentenca: Acordo homologado, e, por
conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito
00441 Processo: 0000786-81.2006.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA MOREIRA
ADVOGADO: 010568PB MARIA DO SOCORRO CAITANO DE OLIVEIRA , 004064PB JOSE MOREIRA DE
MENEZES. REU: JOSE HERMINIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO.
REU: MARCELO HERMINIO DA SILVA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: FABIO
JUNIOR DA SILVA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: MARIA JULIANA DA SILVA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Sentenca: Intime-seda Sentença que julgou extinto o
processo sem resolução do mérito.
00442 Processo: 0000822-45.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SESI SERVICO SOCIAL
DA INDUSTRIA ADVOGADO: 012533DF MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00443 Processo: 0000827-33.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO RODRIGUES DE SENA ADVOGADO: 020099PB ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA , 012838PB CAMILLA
RIBEIRO DANTAS. Sentenca: Desistencia homologada e, em consequência, julgo extinto o processo
sem julgamento de mérito
00444 Processo: 0000877-30.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH GANCORRA COSTA ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. REU: CARLOS OVIDIO GAMEIRO
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00445 Processo: 0000888-59.2013.815.0441 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BULCAO ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: RONALDO LUCIO VIRGINIO
ADVOGADO: 007436PB STENIO JOSE DE LIMA. Sentenca: Intime-se da Sentença que homologou o
acordo firmado entre as partes e decretou o divórcio entre os mesmos.
00446 Processo: 0001082-30.2011.815.0441 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Sentenca: Processo extinto.
julgo extinta a pesente execução.
00447 Processo: 0001312-77.2008.815.0441 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ANTONIO MARCOS LIRA
GOES ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: WILSON MEDEIROS NETO
ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR.
REU: JOSE FABIANO DE MEDEIROS ADVOGADO: 013700PB RAQUEL VASCONCELOS SOUTO
MAIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00448 Processo: 0001613-48.2013.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ENGEFERROS IND COM
E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO. REPRESENTANTE
LEGAL: EDER LUIZ DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO.
Despacho: Processo extinto. - julgo extino o processo, sem, contudo, apreciar o mérito, nos termos do
art. 485, III, do novo código processo civil.
00449 Processo: 0001646-38.2013.815.0441 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: MARLENE DE BRITO SOARES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: JOAO NUNES SOARES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença que homologou o
pedido de desistência da ação e julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
00450 Processo: 0001799-71.2013.815.0441 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: JACKELINE LUCENA DE
SOUZA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Sentenca: Intime-se da Sentença que
declarou extinto o processo sem resolução do mérito.