TJPB 25/06/2018 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018
Pública. Cota da Sessão do dia 19.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota
da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia
03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 21º) Apelação Criminal nº 0000170-17.2016.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério
Público. Apelada: AÇUCENA FÉLIX GOMES (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Cota da
Sessão do dia 19.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do
dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da
Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 22º)
Apelação Criminal nº 0023447-75.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Nayane Pereira dos Santos Ramalho, OAB/PB nº 23.057 e
Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB nº 151.635-A). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.04.2018:
“Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em
face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 23º) Apelação Criminal nº 000061422.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: EDMAR RODRIGUES DE MOURA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB
nº 20.942 e Marianne Souza Coutinho, OAB/PB nº 23.282). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
19.04.2018: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 24.04.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 24º) Apelação Criminal
nº 0004492-52.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDUARDO LOURENÇO DE ARAÚJO (Adv.: Miguel
Ângelo de Castro, OAB/PB nº 12.682). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 19.04.2018: “Adiado, em
face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 25º) Agravo em Execução nº 000121187.2017.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ ALVES DE LIRA NETO (Adv.: Afro Rocha de Carvalho, OAB/PB nº
13.623). Agravada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a próxima sessão”. 26º) Apelação Criminal nº 0022968-94.2007.815.2003. 6ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: IVAN FERREIRA DA SILVA (Adv.: Jayme Reis Neto, OAB/BA nº 9.967). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão
do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. 27º) Apelação Criminal nº 0023963-35.2008.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
RONALDO LOPES DA SILVA (Adv.: Ernesto José Coutinho Júnior, OAB/SP nº 135.458). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão
do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para
a próxima sessão”. 28º) Apelação Criminal nº 0000569-41.2008.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: HELDER GUIMARÃES RAMOS (Adv.:
Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 29º) Apelação Criminal
nº 0001089-07.2010.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: EDJANDE FERREIRA DA COSTA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior,
OAB/PB nº 15.267). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência
justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 30º) Apelação Criminal nº 0006107-23.2013.815.2003. 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). 1º Apelante: ROMERO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/
PB nº 11.880). 2º Apelante: ELISSANDRA BERNARDO DA SILVA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior,
OAB/PB nº 18.043 e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota
da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 31º)
Apelação Criminal nº 0001058-60.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EMANUEL ALVES DO NASCIMENTO
(Adv.: Gilberto Aureliano de Lima, OAB/PB nº 9.560). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 32º) Apelação Criminal
nº 0000914-93.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: HERBERT LIMA MARTINS
(Advª.: Erika Fernandes de Souza, OAB/PB nº 21.643). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da
Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 33º)
Apelação Criminal nº 0018315-08.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: WALLACE CLEMENTINO VICENTE (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do
revisor, para a próxima sessão”. 34º) Apelação Criminal nº 0018365-34.2014.815.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante:
representante do Ministério Público. 2º Apelante: TEMPOM RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS – Assistente de Acusação (Adv.: Márcio Steve de Lima, OAB/PB nº 12.575). Apelado: JOSÉ RÔMULO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE NETO (Adv.: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima, OAB/PB nº 10.478). Cota da Sessão do dia
24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da
Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 35º)
Apelação Criminal nº 0018190-40.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: BRUNO DIEGO SILVA FERNANDES (Adv.: Rodrigo Ismael da Costa Macedo, OAB/PB nº 15.911).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor,
para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. 36º) Apelação Criminal nº 0001321-41.2014.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (Advª.:
Kátia Fernanda Tavares, OAB/PB nº 9.874). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 37º) Apelação Criminal
nº 0001445-82.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: NATANAEL
VIEIRA NUNES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da
Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 38º)
Apelação Criminal nº 0001897-17.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSENILSON VIEIRA SANTOS (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 39º) Apelação Criminal nº 001790654.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da
vaga de Desembargador). Apelante: DIOGO MATEUS DOMICIANO (Defensor Público: Odinaldo Espínola).
Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator,
para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do relator, para a próxima sessão”. 40º) Apelação Criminal nº 0016037-56.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PHILLIP PARCELLI RIBEIRO GRISI PAIVA (Adv.:
Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado,
em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia 03.05.2018”. 41º) Apelação Criminal nº 001515764.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIEGO
CORDEIRO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão
do dia 24.04.2018: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Deu-se provimento parcial
ao apelo para reduzir a pena para 16 anos de reclusão, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com
o parecer. Unânime. Presente o Adv. Aldek Dantas de Souza. Expeça-se guia de execução provisória”. 42º)
Apelação Criminal nº 0002800-85.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes: 1º) HUMBERTO SOARES DA SILVA, 2º) ALAN PEDRO
CARNEIRO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite) e
3º) ALDAIR GOMES DOS SANTOS (Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/PB nº 10.611). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: José Gouveia Lima Neto (OAB/PB nº 16.548). Cota da Sessão do dia 24.04.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão do dia 03.05.2018”. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 43º) Apelação Criminal
nº 0024169-12.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EZEQUIAS ALVES DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Daniel da Rocha Cruz, OAB/PB nº 12.385). Apelada: Justiça Pública. Cota
da Sessão do dia 24.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão do dia
03.05.2018”. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
próxima sessão”. 44º) Apelação Infracional nº 0001156-29.2016.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: J. O. D. S. N., menor (Adv.: José
Carlos Gomes da Costa, OAB/PB nº 12.223). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 45º) Apelação Infracional nº
0002295-69.2014.815.0731. 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: W. D. S. O., menor (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 46º) Apelação Infracional nº 0002114-48.2017.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: M. F. D. S., menor (Defensor Público: Marcos
Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Oficie-se”. 47º) Apelação Infracional nº 0000149-31.2017.815.0511.
Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: C. D. P. D. S.,
menor (Adv.: Fabiano Francisco de Lima, OAB/PB nº 23.029). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 48º) Desaforamento nº
0001169-38.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Requerente: representante do Ministério Público. Requerido: GERALDO FERREIRA DE
FARIAS (Adv.: Antônio César Lopes Ugulino, OAB/PB nº 5.843). Julgado: “Indeferiu-se o pedido, nos termos do
voto do relator, em desarmonia com o parecer. Unânime”. 49º) Agravo em Execução Penal nº 000125776.2017.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Agravante: ROTTERDAN EWTON CUNHA (Adv.: Bismark de Lima Dantas, OAB/PB nº 22.874). Agravada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 50º)
Apelação Criminal nº 0054642-27.2006.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: IVANILDO JUVINO SILVA
(Advs.: Cleudo Gomes de Souza, OAB/PB nº 5.910, e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 51º) Apelação Criminal
nº 0000690-68.2008.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ERCÍLIO DA SILVA SANTOS (Advs.:
Janduí Barbosa de Andrade, OAB/PB nº 9.652 e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 52º) Apelação Criminal
nº 0000447-08.2009.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JUDIVAN AUGUSTO DE ASSIS (Advs.:
Jailson Araújo de Souza, OAB/PB nº 10.177 e Alex Soares de Araújo Alves, OAB/PB nº 20.625). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 53º) Apelação Criminal nº 0000120-74.2009.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WEMESON
ÂNGELO BARBOSA (Adv.: Gilvan Viana Rodrigues, OAB/PB nº 6.494 e Cleudo Gomes de Souza Júnior, OAB/PB
nº 15.943). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. 54º) Apelação Criminal nº 0000244-38.2011.815.0231. 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: GILVANDO DE ANDRADE MUNIZ (Adv.: Kleber Lins Brasil, OAB/PB nº 15.600). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a
próxima sessão”. 55º) Apelação Criminal nº 0001125-87.2012.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: CLODOALDO CAVALCANTE DE QUEIROGA (Adv.:
Juramir Oliveira de Sousa, OAB/PB nº 10.644). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018:
“Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 56º) Apelação Criminal nº 000084998.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: ADAILTON ALVES DE SOUSA e
DAMIÃO FÁBIO ANTAS FRANCISCO (Advs.: Adão Domingos Guimarães, OAB/PB nº 8.873, Evandro Silvino
Cosme, OAB/PB nº 8.653 e José Lacerda Brasileiro, OAB/PB nº 3.911). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Negou-se provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime.
Expeçam-se Mandados de Prisão, após o decurso do prazo de Embargos de Declaração, sem manifestação”.
57º) Apelação Criminal nº 0057544-43.2012.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: CÍCERO GILSON CARDOSO DA SILVA (Defensor
Público: Antônio Laurindo Pereira). Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada
do revisor, para a próxima sessão”. 58º) Apelação Criminal nº 0000274-82.2013.815.0561. Comarca de Coremas.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA,
ex-prefeito do Município de Coremas (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663). Apelada:
Justiça Pública. Cota: Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. 59º) Apelação Criminal nº 000247586.2013.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EDUARDO JOSÉ MORAES SILVA (Advs.: Edízio Cruz
da Silva, OAB/PB nº 15.451, e outra). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em
face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 60º) Apelação Criminal nº 0016731-03.2014.815.2002.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JÉSSICA ALINE GOMES DO VALE (Defensor
Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo
e, de ofício, retificou-se erro material para fixar a pena em 02 anos e 15 dias de reclusão, em relação ao crime
de tráfico, totalizando 05 anos e 06 meses de reclusão, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer. Unânime. Oficie-se”. 61º) Apelação Criminal nº 0000545-51.2014.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: VITÓRIA FRANCISCA DA SILVA (Adv.: José Ernesto
dos Santos Sobrinho, OAB/PB nº 5.600). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado,
em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. 62º) Apelação Criminal nº 000099246.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARIA DAS DORES FERREIRA (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada:
Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a
próxima sessão”. 63º) Apelação Criminal nº 0013776-55.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSELITO GONÇALVES DANTAS (Adv.: José Erivan Tavares
Grangeiro, OAB/PB nº 3.920). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do
voto do relator, em harmonia parcial com o parecer. Unânime. Expeça-se guia de execução provisória”. 64º)
Apelação Criminal nº 0001942-97.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALEXSANDRO BARRETO CABRAL (Defensora Pública: Maria Goreti Cordeiro de Oliveira). Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a próxima
sessão”. 65º) Apelação Criminal nº 0007521-81.2014.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
BERTONE DE OLIVEIRA DANTAS (Adv.: Bismarck Martins de Oliveira, OAB/PB nº 7.529). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima
sessão”. 66º) Apelação Criminal nº 0003884-32.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO (Adv.:
Francicláudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da
ausência justificada do revisor, para a próxima sessão”. 67º) Apelação Criminal nº 0020277-25.2015.815.0011.
Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JAILSON FERREIRA
DE ARAÚJO e AMANDA DO NASCIMENTO CAVALCANTI (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB nº
16.902). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.04.2018: “Adiado, em face da ausência justificada