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Nome Processo

TJPB 27/06/2018 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) AGRAVO INTERNO Nº 080337064.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO: VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE ARAÚJO E SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080274329.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM
SAÚDE. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341). AGRAVADA: ZIZONETE DE AGUIAR BANDEIRA. ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080089082.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTES:
ELIA FLORESTA DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO SEUS FILHOS SAMUEL DE OLIVEIRA BRASILEIRO E
EMANUEL DE OLIVEIRA BRASILEIRO. CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA
JORDÃO (OAB/PB (17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVIERA (OAB/PB 20.079), KARLOS ALBETO PIMENTEL
VIDAL (OAB/PB 19.988) E REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251). AGRAVADO: MARCELO
GONÇALVES BRASILEIRO. ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB/PB 10190)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080091243.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA. 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA CALDAS JUNIOR (OAB/PB 5900) E IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA (OAB/PB 21646) 2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO). A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080148751.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. AGRAVADO: GEYSE CARLA ARAUJO CORREIA. ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB – 22.503)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080092979.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB N° 22.530). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) APELAÇÃO CÍVEL N.º 080017270.2017.8.15.0081. ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A ). APELADO:
VITAL DE MORAIS SANTA CRUZ. ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ (OAB/PB 14386)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0804174-92.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ODETE JESUS DOS SANTOS. ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB N.º 10.503). ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA
DE ALMEIDA (OAB/PB 14.755)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802233-16.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ. ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306). AGRAVADO: MARIA DAS DORES SANTOS. ADVOGADO: LEOMARIO GONCALVES PESSOA (OAB/PB 7233)

0801487-51.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: GEYSE CARLA ARAUJO CORREIA
ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB – 22.503)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 139 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800929-79.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS ADVOGADO: KAIO ALVES COELHO (OAB/PB N° 22.530) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 140 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800944-48.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: MÁRIO CÉSAR COELHO CABRAL ADVOGADO: KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/
PB 13645) E HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO (OAB/PB 19617) AGRAVADA: CERES – FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
SP Nº 128.341)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 141 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801082-15.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: JÉSSICA CREUSA DA SILVA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 142 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801403-50.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
SEGUROS SAÚDE S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16983) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 143 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 080017270.2017.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A )
APELADO: VITAL DE MORAIS SANTA CRUZ ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ
(OAB/PB 14386)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 144 - RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0804174-92.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA APELADO: ODETE JESUS DOS
SANTOS ADVOGADO: CLODOALDO P. VICENTE DE SOUZA (OAB/PB N.º 10.503)
ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB/PB 14.755)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 145 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080198833.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
ADVOGADO: WALBER RODRIGUES MOTA (OAB/PB 9348) E RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (OAB/PB
12421) APELADO: PEDRO MECIAS DE SOUSA GOMES
ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES (OAB/PB 19.249 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 146 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802233-16.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA (OAB/PB 13.306) AGRAVADO: MARIA DAS DORES SANTOS ADVOGADO: LEOMARIO GONCALVES PESSOA (OAB/PB 7233)

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 129 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805041-28.2017.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ARTHUR
VIEIRA DA COSTA JÚNIOR ADVOGADOS: STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO (OAB/PB 10577)
E OUTROS 1º EMBARGADOS: R.D. INCORPORAÇÕES LTDA, ATUALMENTE TECHNO CONSTRUÇÕES
CIVIS – EIRELI ADVOGADA: DÉBORA ALVES DE ANDRADE PONTES (OAB/PB 13.938) 2º EMBARGADOS:
LAVANÉRIO DE QUEIROZ DUARTE JÚNIOR E SÉRGIO AUGUSTO DUARTE RAMOS ADVOGADOS: GUILHERME PALAZZO GARCIA RODRIGUES (OAB/PB 15.446)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 130 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805250-31.2016.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: IVAN CARLOS DA SILVA BARROS ADVOGADO: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB
15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222 ) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 131 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805445-79.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: CLEONICE LUNA FREIRE DE LIMA ADVOGADO: FILINTO DA COSTA PINTO NEVES FILHO
(OAB/PE 42.213) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 132 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806553-46.2017.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SUMÉ EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: VICENTE NOGUEIRA NETO ADVOGADO: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA (OAB/PB 15.785)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 133 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806156-84.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: ADRIANA GOMES DA SILVA ADVOGADO: CÍCERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/PE Nº.
31.613) EMBARGADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 134 - AGRAVO INTERNO Nº 080337064.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: VICENTE DE PAULA HENRIQUES DE ARAÚJO E SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 135 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802743-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) AGRAVADA:
ZIZONETE DE AGUIAR BANDEIRA ADVOGADO: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12543)

44ª SESSÃO ORDINÁRIA. 05 DE JULHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802939-96.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Carlos André Dantas Dias (OAB/PE nº 22.098). Paciente:
ROMERO TRAJANO DANTAS.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000453-74.2018.815.0000. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JURANDIR FRANCISCO DA SILVA (Adv.: Vitor
Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11.910). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000234-16.2006.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: FRANCISCO CLÁUDIO BARBOSA DA SILVA (Adv.: Joaquim Lopes Vieira, OAB/PB nº 7.539). 2º
Apelante: ORLANDO MOURA DE MORAIS (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770). Apelada:
Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000419-78.2011.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MANOEL MIGUEL SOBRINHO (Adv.: Cícero
José da Silva, OAB/PB nº 5.919). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000395-52.2013.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS
WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO LUÍS DE
LACERDA JÚNIOR, ex prefeito do município de Amparo (Advs.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº
1.663; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 10.827; Bruno Lopes de Araújo, OAB/PB n° 7.588-A
e Arthur Martins Marques Navarro, OAB/PB nº 19.341). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001731-94.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOHN LENNON CRUZ DE LIMA
(Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0000190-22.2015.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO AMBRÓSIO DO NASCIMENTO DE BRITO (Advs.:
Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº 9.079 e Rosa Suely Câmara Melo, OAB/PB nº 15.567). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0001912-58.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelada: MAURÍCIO FÉLIX DE LIMA (Adv.: Allison Batista Carvalho, OAB/
PB nº 16.470).

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 136 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800890-82.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: ELIA FLORESTA DE OLIVEIRA, REPRESENTANDO SEUS FILHOS SAMUEL DE OLIVEIRA BRASILEIRO
E EMANUEL DE OLIVEIRA BRASILEIRO CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA PEREIRA
JORDÃO (OAB/PB (17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVIERA (OAB/PB 20.079), KARLOS ALBETO PIMENTEL
VIDAL (OAB/PB 19.988) E REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) AGRAVADO: MARCELO
GONÇALVES BRASILEIRO ADVOGADO: GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB/PB 10190)

8º) Apelação Criminal nº 0000120-60.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOZEILDO FRANCISCO DA SILVA (Advs.: José Luís de Sales, OAB/PB nº 9.351;
Joelma da Silva Sales, OAB/PB nº 21.106 e Josilene da Silva Sales, OAB/PB nº 21.112). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 137 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800912-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA AGRAVANTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB ADVOGADO: FRANCISCO
DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR (OAB/PB 5900) E IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA (OAB/PB 21646)
2º AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

10º) Apelação Criminal nº 0000060-78.2016.815.0111. Comarca de Cabaceiras. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JORGE LUIZ SILVA (Adv.: Leomando Cezário de
Oliveira, OSB/PB nº 17.288). Apelada: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA ( JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 138 - A GRAVO DE INSTRUMENTO Nº

9º) Apelação Criminal nº 0002168-02.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSIEL DA SILVA ARAÚJO (Defensor Público: Levi
Borges Lima). Apelada: Justiça Pública.

11º) Apelação Criminal nº 0000364-52.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JAELSON QUEIROZ DE SOUZA LIMA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros
Brito e José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.