TJPB 09/07/2018 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018

00936 Processo: 0000846-26.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAIMUNDO JOSE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ADVOGADO:
002057PB MANOEL GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de dez dias,
informarem as provas que pretendem produzir
00937 Processo: 0000862-77.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora
para efetuar o pagamento, em conta judicial vinculada a este processo dos honorários periciais, arbitrados em R$ 200,00 segundo cláusula 1.3 do convenio 015/2014 do TJPB
00938 Processo: 0000894-58.2009.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
cinco dias, manifestar interesse no feito falando acerca da peticao de f 47 dos autos, requerendo o que
dedireito, sob pena de extincao do processo
00939 Processo: 0000894-58.2009.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar interesse no feito,
falando acerca da peticao de f 47 dos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extincao do feito
00940 Processo: 0120277-25.2012.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 021678PE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sea parte autora para promover o
andamento do feito no prazo de 05(cinco) dias
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00941 Processo: 0000019-74.1998.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FORTE DA
CUNHA ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA , 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA
, 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para no prazo
de 10 dias, justificar o descump. das cond. do SURSIS processual sobre tudo quanto a ind. do pgto. de
R$ 1200,53 a Past.criança de Belem e indicar o atual endereço do réu.
00942 Processo: 0000499-95.2011.815.0101 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARILEUZA FERNANDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Sentenca condenatoria

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00943 Processo: 0000447-93.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. I. ADVOGADO: 018465PB
JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. VITIMA: M. G. B.
Despacho: Intime-se A defesa para alegações finais em dez (10) dias, a nao manifestação no prazo,
importará na ratificação das já apresentadas.

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00944 Processo: 0000943-13.2013.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: IRRIGANOR IRRIGACAO
DO NORDESTE IND E COM LTDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se a embargante, para, no prazo de 10 (dez) dias, amplexar certidao cinquentenária do bem
sobre o qual recaiu a penhora.

CAICARA

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FERREIRA. AUTOR: MARIA GILMA FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO
DE OLIVEIRA LINS , 015199PB HOMERO DIAS FERREIRA. REU: ROBERTO JORGE RIBEIRO MONTEIRO ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Despacho: Intimese as partes para comparecerem a audiência de conciliação, redesignada para o dia 27(vinte e sete) de
setembro de 2018, pelas 10:30 horas na sala de audiência da 5ª Vara desta Comarca.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00959 Processo: 0000238-97.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ROMERO SEBASTIAO DA
SILVAREU: RANIERE DE LIRA SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB
JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA , 023066PB LARA VERAS MAIA DE VASCONCELOS. Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar suas alegacoes finais, no prazo legal.
00960 Processo: 0001784-61.2015.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ GUSTAVO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. VITIMA: JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para apresentar resposta a
acusacoa, no prazo legal.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000189-37.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o Advogado Moisés Batista de
Souza para comparecer a esta serventia judicial para receber o alvará judicial de levantamento de valor.
00962 Processo: 0002021-66.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 006814CE ISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: o exequente para tomar conhecimento da carta precatória de fls. 93/103, que
não localizou o réu no endereço fornecido, requerendo o que entender de direito.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00963 Processo: 0000093-75.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RODRIGO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ROMARIO DE FREITAS MIRANDA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o réu, através
do seu advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 126, que julgou improcedente a denúncia ofertada,
e absolveu o réu. (disponível no inteiro teor)
00964 Processo: 0000227-34.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERINALDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o acusado, .
por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, no prazode 10 (dez) dias, apresentar suas alegações
finais.
00965 Processo: 0000579-31.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO LACERDA DE
BRITO ADVOGADO: 011228RN WALLACY ROCHA BARRETO. INDICIADO: FRANCISCO SALES BARRETO JUNIOR ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. INDICIADO: GALDINO PAULO DA SILVA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho: Intime-se
o(s) réu(s), através do seu advogado, por todo o teor da Sentença defls. 255-256, que julgou improcedente a denúncia ofertada, e absolveuo(s) réu(s). (disponível no inteiro teor)

CONCEICAO

VARA UNICA DE CAICARA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00948 Processo: 0000049-82.2017.815.0121 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WILLERMANDO RAMOS TEIXEIRA ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Despacho:
Intime-seas partes, por meio de seus advogados, da audiencia redesignada para o dia 13/08/2018 às 12:30h.

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00966 Processo: 0000189-31.2014.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Despacho: Intime-seo exequente, via patrono, do deferimento do pedido quanto a reavaliacao do bem
penhorado, pelo que deve recolher o valor das diligencias dooficial de justica, no prazo de 10 (dez) dias,
conforme despacho f.129
00967 Processo: 0000952-32.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LAURENTINO COELHO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-sea
promovente, via patrono, para se manifestar sobre a proposta de acordo, bem como requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez)dias.
00968 Processo: 0001224-31.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MARIA DE FATIMA DE
SOUSA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Intime-seacolho os embargos
de declaração aplicando-lhe o efeito infringente,fazendo suprir a omissão pelo que aplico o indice INPC
ao caso, permanecendo os demais pontos da sentença imalterados.
00969 Processo: 0002533-68.2003.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E REU: AREOLANDO ALVES ARARUNA
ADVOGADO: 004526PB RONILDO RODRIGUES RAMALHO. REU: MARIA DO SOCORRO LEMOS
ALVES ADVOGADO: 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seos executados, via patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicarem bens passiveis de penhora e seus
respectivos valores, sob pena de incidencia do disposto no art. 774, V, do CPC.

CAJAZEIRAS

COREMAS

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00949 Processo: 0000165-58.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
ANDRADE LIMA. REU: JOSE WEBERTON ALLEX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Audiencia designadaaudiencia una para o dia 18/07/2018, as 08:30

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0001149-86.2012.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COPAL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
promovido para em 15 dias pagar o debito.

VARA UNICA DE CAICARA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000187-06.2004.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 003965PB FERNANDO VIEIRA DE ATAIDE , 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 090008PB PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FIL. Despacho: Intime-se a
part exequente do pedido de fls. 110/111, para que se pronuncie, no prazo de 15 dias.
00946 Processo: 0000444-50.2012.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES.
REU: MARIA HELENA NUNES Despacho: Intime-se as partes do despacho que determinou a suspensao
do curso da execução pelo perioo de um ano (art. 40, caput, da lei 6.830/80).
00947 Processo: 0000455-79.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A ADVOGADO: 103145SP SUSY GOMES HOFFMANN. Despacho: Acordo homologado

CUITE
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00950 Processo: 0001523-63.2014.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO DIAS BARBOSA
ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. Sentenca: Sentenca condenatoria1 ano e 15
dias de detencao, semiaberto
00951 Processo: 0003512-41.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENE MATOS TARGINO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se designo o dia 07/08/2018,
as 10h30, no forum local, para a realizacao de audiencia de continuacao, interrogatorio do reu, requerimento de diligencias e razoes finais orais
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00952 Processo: 0002687-29.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO , 009595PB
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Cumpra-sediante de todo o exposto, acolho o requerimento de
fls. 82/84 e, por conseguinte, CONVERTO o pedido de busca e apreensao em ACAO EXECUTIVnaforma
do art. 4 do Decreto Lei 911/69.Publique-se e intime-se.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000014-73.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se o exequente
para juntar ao processo os cálculos atualizados e requerer o que entender de direito, observando-se as
disposições da decisão de fls. 175/175v, no prazo de dez dias.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00971 Processo: 0000396-92.2017.815.0161 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: GILLIARD CARDOSO SILVA
ADVOGADO: 015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritosentenca inserida no inteiro teor
00972 Processo: 0000685-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA SOUZA MENDONCA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00973 Processo: 0000826-78.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. F. S.AUTOR: R. P. C.
ADVOGADO: 002811RN JOSE WALTERLER DOS SANTOS SILVA. REU: J. P. S. F. S. Sentenca:
Sentenca julgada procedente
00974 Processo: 0001373-21.2016.815.0161 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA LUZIA GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO , 013616RN ELIU JAVA
SILVA SANTOS FURTADO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE AO PEDIDO.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00975 Processo: 0000935-83.2002.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AUDINARTE DANTAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria julgada extinta Punibilidade por prescricao dapenasentenca inserida no inteiro teor

ESPERANCA
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000389-35.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: JOSENILDO
DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: A parte promovente para no prazo de 05(cinco)dias requerer o que
entender de direito, tendo em vista respostas de ofícios às fls.61/63; 67/73 e 75/80.
00955 Processo: 0000589-42.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 012463PB RAFAELA SILVEIRA
DA CUNHA ARAUJO. REU: FRANCINEIDE LEONEL FELIXREPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIDE
LEONEL FELIX Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 05 dias se manifestar sobre a
restrição efetivada sobre o veículo, e, havendo interesse em penhorá-lo proceder ao recolhimento das
dilig~encias do oficial de justiça.
00956 Processo: 0001858-29.2007.815.0131 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: JOSE NILMAR DE HOLANDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se a parte promovida para no prazo de 05(cinco) dias, informar se existem valores depositados em
conta judicial vinculado a este processo
00957 Processo: 0002177-16.2015.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Ato Ordinatorio: a parte autora para no prazo legal dizer sobre a certidão do oficial de
justiça de fl.69v, tendo em vista restar a complementação dasdiligências de mandado de penhora e
avaliação
00958 Processo: 0002537-82.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JETRO XAVIER DA COSTA
LOPES ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS , 015199PB HOMERO DIAS

2A. VARA DE ESPERANCA NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000307-10.2015.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDNALDO GENUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: MARIA DO SOCORRO SIMPLICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intimeseintimar as partes, atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia de conciliacao redesignada para o dia 09 de agosto de 2018, pela s 10 00h, no forum local.
00977 Processo: 0001202-34.2016.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AILDO VITOR DA SILVA
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-se o EXECUTADO para, no prazo
de 15 (quinze) dias, pagar o valor da execução, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios
também de10%, bem como efetuar o pagamento das custas finais do processo.
00978 Processo: 0001505-82.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALDO SILVA DE
FARIAS ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU: CNOVA COM ELETRONICA
S/A Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, PELAS 09 00H, NO FORUM LOCAL.
00979 Processo: 0001508-37.2015.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARTA MONNIERY MARCOLINA DE MEDEIROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. AUTOR: PEDRO SAMUEL
MARCOLINO DE MEDEIROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MOZANIEL
RAIMUNDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 011066PB FRANCINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho:
Intime-seas partes, para dizer se tem interesse em produzir provas em audienciaem cinco dias, indicando
as de logo.
00980 Processo: 0001621-54.2016.815.0171 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA ADVOGADO: 179209A ALESSANDRA FRANCISCO