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Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002865468.2010.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB-PB Nº 6.041, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001712717.2013.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,
Agravado: SILVIA GONNELLI VISANI, Intimação a Bela. ANA PATRÍCIA RAMALHO DE FIGUEIREDO – OABPB Nº 11.666, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000222438.2012.815.0731,(1ª C.C.)– Agravante: IFEP – INSTITUTO FECOMÉRCIO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E
SOCIAIS DA PARAÍBA, Agravado: EDGLEY ROCHA DELGADO, Intimação ao Bel. Wilson Furtado Roberto –
OAB-PB Nº 12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar
as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000037791.2014.815.0161,(1ª C.C.)– Agravante: PROMAC – VEÍCULOS, MÁQUINAS E ACESSÓRIOS LTDA, Agravado:
JOSÉ ROCHA NETO, Intimação ao Bel. FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS – OAB-PB Nº 16.490, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso
em referência.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012895-78.2014.815.0011(1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, Recorrido: ELIZANDRA BEZERRA SANTOS,
Intimação a Bela. REBECA VIEIRA AZEVEDO – OAB-PB Nº18.217, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001348-15.2015.815.0461(1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, Recorrido: EDIVALDO VICTOR DA SILVA, Intimação ao Bel.
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO – OAB-PB Nº17.281, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000983-76.2015.815.0261(1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Recorrido: FIRMINA ALVES MAMEDE, Intimação ao Bel.
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB-PB Nº13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001938-15.2012.815.0261(1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Recorrido: MARIA SILVIA DOS SANTOS ANDRADE, Intimação
ao Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB-PB Nº13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000623-78.2014.815.0261(1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Recorrido: MARIA DO SOCORRO SILVA, Intimação ao Bel.
DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB-PB Nº13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000954-26.2015.815.0261(1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE PIANCÓ, Recorrido: EDMILSON HENRIQUE DA SILVA, Intimação ao
Bel. DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB-PB Nº13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0052256-35.2003.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Recorrido: OURO BRANCO ADMINISTRADORA DE
HOTEIS E OUTROS, Intimação ao Bel. ADAIL BYRON PIMENTEL – OAB-PB Nº3.722, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0036423-30.2010.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: SANDRO LÚCIO NONATO DE ALMEIDA,
Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES – OAB-PB Nº15.645, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018874-02.2013.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: WALDIRLANE PORTELLA DOS SANTOS,
Intimação aos Beis. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640, E HERBERTO SOUSA
PALMEIRA JÚNIOR – OAB-PB11.665 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB-PB Nº11.960, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso
em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042425-11.2013.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO SILVA,
Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento – OAB-PB Nº11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e
1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0111165-55.2012.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: CARMELITA LEITE DE SOUZA, Intimação
ao Bel. Ênio Silva Nascimento – OAB-PB Nº11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002484-20.2014.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: ADENIZ FERNANDES DA CRUZ, Intimação ao Bel. JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA – OAB-PB Nº16.665, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0049880-27.2013.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: HÉLIO GOMES DA SILVA, Intimação ao
Bel. Ênio Silva Nascimento – OAB-PB Nº11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0032411-65.2013.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: IVAIR RODRIGUES DE BARROS, Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento – OAB-PB Nº11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do
CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0037441-52.2011.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: RAQUEL PEREIRA DA SILVA E OUTRA, Intimação ao
Bel. JULIO CÉSAR S. BATISTA – OAB-PB Nº14.716, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 005131252.2011.815.2001(1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: EVANDRO GUEDES MONTEIRO,
Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento – OAB-PB Nº11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0007078-43.2015.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: JOSENILDO DA SILVA FERREIRA, Intimação ao Bel.
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB-PB Nº14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001752-05.2015.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: SUEDES RODRIGUES DA SILVA, Intimação as Belas.
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM– OAB-PB Nº11.967, e BIANCA DINIZ CASTILHO SANTOS – OAB-PB
Nº 11.8987 a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronas do recorrido, apresentarem as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000822915.2013.815.2001(1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: JOSÉ GOMES DA SILVA FILHO,
Intimação a Bela. DAYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE – OAB-PB Nº15.068, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000585-46.1998.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO SISTEMA S/A (SISTEMA), Recorrido: EDG – EMPRESA GERAL DE DISTRIBUIÇÃO
E JOSÉ CARLOS TEIXEIRA DE CARVALHO, Intimação aos Beis. CARLOS ROBERTO CIQUEIRA CASTRO –
OAB-PB Nº20.283-A., e CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB-PB Nº 106.94-A, a fim de no prazo DE
(05) CINCO DIAS, na condição de patronos do recorrente, efeturar a juntada de nova petição recursal devidamente assinada, bem como do comprovante das custas locais., conforme determina o despacho Presidencial.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0018709-23.2011.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, Recorrido: SEBASTIANA SILVESTRE DA SILVA FREITAS E OUTROS, Intimação ao Bel. MARTSUNG F. C. R. ALENCAR – OAB-PB
Nº10.927, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0108629-71.2012.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A, Recorrido: MARIA DO SOCORRO SOARES PESSOA, Intimação
ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO – OAB-PB Nº12.189, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0057766-43.2014.815.2001(1ª
C.C.) – Recorrente: AÉCIO POLA FERNANDES, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A, Intimação ao Bel. RAFAEL
SGANSERLA DURAND – OAB-PB Nº211.648-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000762-88.2014.815.0371(1ª
C.C.) – Recorrente: HOMINHO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-ME, Recorrido: COINPA - CONSTRUTORA E
INDUSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS PARAIBA LTDA, Intimação ao Bel. OTACÍLIO BATISTA DE SOUSA NETO –
OAB-PB Nº10.866, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001098730.2014.815.2001(1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: JADY SOARES ALVES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ANA CLÁUDIA RODRIGUES SOARES, Intimação ao Bel. ALEXANDRE
ALVES DE FREITAS – OAB-PB Nº16.560, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do
recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003286-89.2012.815.0351(1ª
C.C.) – Recorrente: TRANSPORTADORA ONZE DE JUNHO LTDA, Recorrido: UNA AÇÚCAR E ENERGIA
LTDA, Intimação aos Beis. GUSTAVO RAMIRO – OAB-PE Nº 25.103, ELIAH DUARTE – OAB-PE Nº2.259, a fim
de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do recorrido, apresentarem as contrarrazões do
recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0082961-98.2012.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: NATAN CORDEIRO DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel.
HIDELBRANDO COSTA ANDRADE – OAB-PB Nº9.318, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004008242.2013.815.2001,(1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: MARIA PRISCILA CARNEIRO
DA SILVA, Intimação ao Bel. FABRÍCIO ARAÚJO PIRES – OAB-PB Nº15.709, a fim de no prazo DE (15) QUINZE
DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º
e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0027884-70.2013.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido: CASA DA MADEIRA LTDA, Intimação ao Bel. ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR – OAB-PB Nº9.548, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030,
do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0021051-89.2013.815.0011,(1ª
C.C.) – Recorrente: UNESC – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE, Recorrido: NATÁLIA
JULIANA OLIVEIRA DE MEDEIROS, Intimação ao Bel. NIÂNI GUIMARÃES LIMA DE MEDEIROS – OAB-PB
Nº10.224, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0064474-12.2014.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrente: REGINALDO DUTRA DE ANDRADE, Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A, Intimação ao Bel.
RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB-PB Nº211.648-A, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOs ESPECIAis INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0025121-67.2011.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrentes: 1º – PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA, 2º O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: CICERO
ALECIO RODRIGUES DE LIMA, Intimação a Bela. VERÔNICA MOD‘ANNE OLIVEIRA DOS SANTOS – OAB-PB
Nº14.530, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012690-35.2010.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrentes: CDL – CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/
A, Intimação ao Bel. JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO – OAB-PB Nº5.980, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010128-14.2014.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, Recorrido: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI, Intimação ao Bel. WILSON FURTADO ROBERTO – OAB-PB Nº 12.189, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0096897-93.2012.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrente: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, Recorridos: 1º - GRUPO QUATRO PLANEJAMENTO E
OBRAS LTDA, 2º – CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART, 3º – RENATA MADALENA ZACCARA NUNES,
Intimação aos Beis. JOÃO BRITO DE GOIS FILHO – OAB-PB nº 11.822, PATRONO DO 1º RECORRIDO,
HERASTOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA – OAB-PB Nº11.140., PATRONO DO 2º RECORRIDO E VITAL JOSÉ
PESSOA MADRUGA FILHO - OAB-PB Nº 18.055., PATRONO DO 3º RECORRIDO, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patronos dos 1º 2º e 3º recorridos, apresentarem as contrarrazões do recurso em
referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002923493.2013.815.2001,(1ª C.C.) – Recorrente: FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - SISTEL, Recorrido:
ANA LÚCIA MEDEIROS DE MELO E OUTROS, Intimação aos Beis. ENIO PONTE MOURÃO – OAB-CE Nº 12.808,
PATRICIA TAVEIRA BRASIL – OAB-PB Nº 16.554, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos
do recorrido, apresentarem as contrarrazões dos recursos em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001315-98.2014.815.0351,(1ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SAPÉ, Recorrido: ELIANE PAIVA DE LIMA, Intimação ao Bel. ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA – OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000216-11.2016.815.0000,(1ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JOSÉ GOMES DA SILVA, Intimação ao Bel.
ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0010744-86.2014.815.2001,(1ª
C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: MAURICELIA DE SOUZA SANTOS, Intimação a Bela.
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrona do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.