TJPB 07/08/2018 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de agosto de 2018
Publicação: terça-feira, 07 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.551
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA: PORTARIA GAPRE Nº 1.530/2018, publicada no DJE de 03/08/2018. Onde se lê: com lotação na 4ª Vara
Cível, da mesma unidade judiciária. Leia-se: com exercício na 4ª Vara Cível, da mesma unidade judiciária.
PORTARIA GAPRE N.º 1532, DE 27 DE JULHO DE 2018-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
2018112230, RESOLVE Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral na 77ª Zona Eleitoral, pelo
prazo de 01(um)ano, o servidor LEONARDO JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula nº 476.575-3, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.583/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.160.182, RESOLVE: Art. 1º
Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito do 6º Juizado
Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 06 a 10.08.2018, responder, conjunta e cumulativamente,
pelo expediente da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.584/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e conforme o deferimento dos Processos Administrativos nº 2018.146.091,
RESOLVE: Art. 1º Designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, no período a seguir descrito: COMARCA / VARA /
MAGISTRADO(A) / PERÍODO: BAYEUX - 5ª Vara Mista - Francisco Antunes Batista - 08 a 10.08.2018;
CAMPINA GRANDE - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Leonardo Sousa de Paiva
Oliveira - 08 a 10.08.2018; LUCENA - Vara Única - Lilian Frassinetti Correia Cananéa - 08 a 10.08.2018. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.585/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo das férias individuais do Excelentíssimo Senhor
Desembargador SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES, na forma do art. 1º da Resolução nº 33/2012 c/c
o art. 15, da Resolução nº 24/2011, ambas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme consta nos
Processos Administrativos nºs 2017.161.456, 2018.159.080 e 2018.157.434; RESOLVE, ad referendum do
Tribunal Pleno: Art. 1º Convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito
do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda Seção
Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 06 a 19 de agosto de 2018,
desconvocando o magistrado Wolfram da Cunha Ramos, Juiz anteriormente convocado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente do TJPB
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1.586/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor GUSTAVO
LEITE URQUIZA, Juiz de Direito, convocado para integrar Egrégio Tribunal Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora DANIELA FALCÃO AZEVEDO, Juíza de Direito do 15º Juizado Auxiliar Cível da
1ª Circunscrição, para, no período de 06 a 19.08.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º
Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de agosto de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
EXTRATO - CONVÊNIO Nº 017/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018111083 - PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA. INSTRUMENTO: Convênio nº 017/2018. - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação de penas
pecuniárias, visando a compra de equipamentos para as instalações da ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA, bem ainda o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a Res.CNJ nº 154/
2012 c/c Provimento nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política
Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação
pecuniária. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. - FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. - João
Pessoa, 25 de JUNHO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
VISTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018111083 - Em harmonia com o parecer da Diretoria de Processo
Administrativo, com arrimo no art. 116 da Lei nº 8.666/93, autorizo a formalização de Convênio, pelo prazo de
12(doze)meses, celebrado com a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EQUOTERAPIA, visando à utilização de
recursos provenientes da aplicação de penas pecuniárias, visando a compra de equipamentos para as instalações da sociedade civil. - À Diretoria de Processo Administrativo para elaboração do Aditivo e do respectivo
Extrato. - Em seguida, à Gerência de Contratação para ulterior publicação no Diário da Justiça. - Cumpra-se. João Pessoa, 25 de JUNHO de 2018. - DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018047695 Indicação de Substituto - Maria da Luz Costa de Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018113329;
2018146673 - Diferença de Vencimentos - Genildo Coelho de Medeiros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018141178;
2018100794; 2018127279 - Licença Óbito - Antônio Reginaldo Nunes; 2018148177 - Transferência de Férias Ângela Coelho de Salles; 2018110082 - Pedido de Providências - Ramonilson Alves Gomes; 2018149170 Transferência ou Acumulação Magistrado - Érica Virgínia da Silva Pontes; 2018142898 - Pedido de Providência
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias