TJPB 07/08/2018 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018

01190 Processo: 0003465-96.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIANO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se a parte
autora para manifestar-se nos autos requerendo o que de direito, em 15 (quinze) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01191 Processo: 0000328-23.2018.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WISMEK
REBLES LEANDRO VIDAL ADVOGADO: 015105PB PAULINO GONDIM DA SILVA NETO. Despacho:
Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/12/2018, as 08:45 horas, no
fórum de Sapé/Pb.
01192 Processo: 0000792-81.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON PESSOA DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
REDESIGNADA PARA O DIA 14/08/18, ÀS 11 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DA
COMARCA DE SAPÉ/PB
01193 Processo: 0001012-84.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MORAIS FILHO
ADVOGADO: 032631PE DIEGO ROBERTO C. DE A. UGIETTE. Despacho: Intime-seda audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 11/09/2018as 08:45 horas, no fórum de sapé/PB.
01194 Processo: 0002265-39.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. B. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seintime-se para acompanhar a audiencia que sera
realizada no dia 17/09/18 as 09:15horas na comarca de Pilar/PB. precatoria para oitiva da vitima
2A. VARA DE SAPE NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Processo: 0000116-70.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO CORINO DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: ALEX JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Audiencia
designada12/09/2018 as 10 40 horas.
01196 Processo: 0002306-74.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIO MELO DE SOUSA
ADVOGADO: 017098PB ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia11/09/2018 as 10 30 horas.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01197 Processo: 0000595-71.2012.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DA GUIA QUINTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 019287PB MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO. REU: MARIA JOSE
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 010377PB
JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se a assitente de acusacao para apresentar as
contrarrazoes a apelacao,no prazo de 08 (oito) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01198 Processo: 0000005-13.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEXANDRE SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada parcialmente procedente. Condenação.
01199 Processo: 0000345-54.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO MAXIMINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: YURI DA SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 022980PB HELLIANCASTER MACEDO
DE ARAUJO. Sentenca: Intime-seDenúncia julgada improcedente. Absolvição.
01200 Processo: 0000361-08.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: S. B. V. J. ADVOGADO:
017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Sentenca: Intime-seExtinção da punibilidade pelo cumprimento integral da medida socioeducativa.
01201 Processo: 0000455-53.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se Denúncia julgada
improcedente. Absolvição.
01202 Processo: 0000486-73.2017.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON RIBEIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia preliminar designada para o dia 17/08/2018, pelas 09:30 h, neste forum local.
01203 Processo: 0000580-21.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FREIRE DA SILVA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Sentenca: Intime-se Denúncia
julgada procedente. Condenação.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 130/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01204 Processo: 0000084-90.1998.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SIMPLICIO PEREIRA
ADVOGADO: 007072PB TIBERIO ROMULO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte credora, por seu
advogado, para no prazo maximo de 05 dias,informar os dados bancarios para deposito do seu credito.
01205 Processo: 0001636-94.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: ANTONIO
FERREIRA DE SOUZA JUNIOR Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para requerer o que de
direito, no prazo de 15 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01206 Processo: 0000340-11.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCENIO PABLO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrucao e julgamento no dia 19.09.2018, as 10:30hs no forum local
01207 Processo: 0000369-27.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JOAO RABELO DE SA
NETO ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito conforme consta as fls. 71/72 (disponivel no inteiro teor).
01208 Processo: 0000925-63.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LEANDRO GRANGEIRO LOPES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 19.09.2018 as 09:00hs,no forum local.
01209 Processo: 0000958-53.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSENILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias apresentar razoes finais.
01210 Processo: 0001022-10.2010.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ARAUJO VIEIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 25/09/2018, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local, bem como da
decisão proerida às fls. 480/481, disponível no inteiro teor.
01211 Processo: 0003988-67.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: JAQUELINE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 dias apresentar razoes finais.
01212 Processo: 0123566-87.2016.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: GERVASIO BERNARDO
ABRANTES ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE
MELO. REU: WILAME SOARES FERREIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA.
REU: AUGUSTO VIEIRA ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. REU: JOSE LAUREANO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA.
Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20/09/2018, às
10:20hs, a ser realizada no Fórum local.
01213 Processo: 0124867-69.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELLIARD GEISSON FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca
condenatoria conforme consta as fls. 124/131 (disponivel no inteiro teor).
01214 Processo: 0125036-56.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 48 horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0001527-25.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILCLEBIO GLAUCO PEREIRA BALBINO ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se
para assinar a petição que encontra-se apócrifa, no prazo de 05 dias.
01216 Processo: 0005504-40.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SOARES SARMENTO JUNIOR ADVOGADO: 006409PB RAIMUNDO ANTUNES BATISTA , 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do exequente para, em 15(quinze) dias, requerer a
execucao do valor da condenacao em honorarios concernentes a fase de execucao.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0003537-13.2013.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

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ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: UNIDOS POR DEUS CONFECCOES LTDAREU: IVANILSON NONATO PESSOAREU: JARLENE MEIRA PEREIRA DE FREITASREU: PEDRO
JUNIOR ALVESREU: PAULINA SOARES DE LIRA ALVES Despacho: Intime-se a parte autora para tomar
conhecimento da decisão de fl. 207, bem como apresentar endereço para citação do promovido UNIDOS
POR DEUS CONFECÇÕES LTDA. Prazo de 15 dias.
01218 Processo: 0006273-04.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MONTEIRO BARBOSA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL
GOMES. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do precatório 06-2018
e rpv 88/2018. Prazo de cinco dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000314-13.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DANIEL DA
SILVA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
Audiencia designada para o dia 18/09/2018 as 09:30 horas na 6 Vara de Sousa/PB.
01220 Processo: 0000602-29.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENJAMIM KENNEDY ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 04/09/2018, às 10:30 horas, na 6ª
vara de Sousa-PB.
01221 Processo: 0001040-50.2018.815.0371 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do
réu da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.
01222 Processo: 0001642-75.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer a audiência de I.J designada para o dia 04/09/2018, às 11:15 horas, na 6ª vara.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0000848-89.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENILDO GOUVEIA
DANTAS ADVOGADO: 017911PB DANIELE DANTAS LOPES , 018446PB MARCELO DANTAS LOPES.
Despacho: Intime-se o advogado do autor por todo conteúdo do laudo pericial.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000115-67.2013.815.0391 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: J. F. S. S. ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR: C. M. S. ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidao de fls. 49, e
requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.
01225 Processo: 0000152-89.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. P. C. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. M. P. ADVOGADO:
019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: M. C. ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte executada para, em 10 dias, acostar aos autos documentos
comprobatorios do pagamento da pensão alimenticia referente aos meses de janeiro a abril de 2018,
requerendo o que entender.
01226 Processo: 0000238-94.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: MARIA ANGELA COSTA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: VALDELUCIO PEREIRA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Despacho: Intime-se as partes do indeferimento
da peticao de fls. 60, uma vez que nao preenche os requisitos processuais necessarios, devendo a
discussao acerca de revisao alimenticia ser promovida em acao propria.
01227 Processo: 0000258-51.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUANNY NICOLE SOUZA MACHADO ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REPRESENTANTE LEGAL: ELIZANGELA DE SOUZA FIRMINO ALVES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE DESTERRO PBREU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB
Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 10/
09/2018, as 08h00, no Forum da Comarca de Teixeira/PB, advertindo-o que devera comparecer acompanhado de seus constituintes.
01228 Processo: 0000355-37.2005.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE
QUEIROZ , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ADEUVAL OLIVEIRA SILVAREU: MANOEL BARROS FILHO Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se
manifestar quanto a certidao de fls. 184v, requerendo o que entender de direito.
01229 Processo: 0000462-32.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. REU: MANOEL IRAN TOMAZ Despacho: Intime-se as partes da suspensão do processo por 01 ano.
01230 Processo: 0000518-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GILSON BARBOSA FERREIRA Despacho: Intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto a certidao de fls.
51, requerendo o que entender de direito.
01231 Processo: 0000598-29.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: PAULA DIANA CARNEIRO BARBOSA
ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. REU: HERMOGENES SOARES
DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 (dez) dias, se manifestar quanto
a peticao de fls. 28, requerendo o que entender de direito.
01232 Processo: 0000782-53.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA FREIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir em 10 dias.
01233 Processo: 0000842-02.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BENTO FERREIRA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, em 10 dias.
01234 Processo: 0001043-81.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS ANJOS. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA PB Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar quanto a certidão de fls. 67,
requerendo o que entender de direito.
01235 Processo: 0001166-79.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS PAZ
DE AMORIM ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA TAVARES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada improcedente,no prazo legal.
01236 Processo: 0001353-87.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o promovente para se manifestar acerca da certidão de fls. 105,
requerendo o que entender de direito em 10 dias.
01237 Processo: 0001399-47.2012.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: IVONE LACET XAVIER ADVOGADO:
011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA , 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-seFoi nomeado o Dr. Lucas Alves de Vasconcelos, como curador especial da parte
promovida revel citada por edital, para se manifestar quanto apresente acao, no prazo legal.
01238 Processo: 0001512-93.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA CABRAL ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. REU: GFG
COM DIGITAL LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para, em 10 dias, se manifestar quanto a certidão
de fls. 193, requerendo o que entender de direito.
01239 Processo: 0001792-98.2014.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARVALHO E OLIVEIRA
LTDA EPP ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO , 016078PB VIRGINIA
RAMOS LEITAO DE OLIVEIRA. REU: CARMEM CELIA GONCALVES DE OLIVEIRA Despacho: Intimese a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo sem resolução do merito.
01240 Processo: 0005002-13.1984.815.0391 - INVENTARIO REU: MANOEL SOARES DA COSTA ADVOGADO:
023080PB ACHILLES COSTA ROCHA. AUTOR: ELIZA ALMEIDA COSTA Despacho: Intime-se a parte
autora para proceder com o pagamento dos valores referentes ao formal de partilha, em 10 dias.
01241 Processo: 0005052-53.1995.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CONVAL CONSTRUTORA
VALDECIR AMORIM LTDA ADVOGADO: 002312PB JOSE BARTOLOMEU COLACO COSTA. REU: JOSE
RODRIGUES DA SILVAAUTOR: UNIAO FEDERAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO.
Despacho: Intime-se da sentença julgando extinta a presente ação.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01242 Processo: 0000813-05.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegações finais no parazo de 05 dias.
01243 Processo: 0000874-26.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA BATISTA. VITIMA: ROSILENE MARIA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
01244 Processo: 0000932-63.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. VITIMA: MISSILENE SANTOS DA SILVA
Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais em 05 dias.