TJPB 09/08/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
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01020 Processo: 0002371-22.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NARCISO RUFINO
ADVOGADO: 039659PE PEDRO RAFAEL SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 29/08/2018, às 08:50 horas, no fórum local.
FILHO. REU: MARIA NATIVIDADE DOS SANTOS ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para no prazo de quinze (15) dias especificarem as provas que pretendem
produzir
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000609-39.2012.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REDFOX COM DE MOTOPECAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 024960CE RAQUEL FACO DE ALMEIDA PEREIRA , 021678CE
PAULA CAVALCANTE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença que
julgou extinto o presenteprocesso de execução, com resolução de merito.
01022 Processo: 0000959-22.2015.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: J. B. N. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conheciemnto da sentença que julgou
procedente o pedido.
01023 Processo: 0001259-81.2015.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
022100PB MARCELO VIEIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. S. M. ADVOGADO: 022100PB
MARCELO VIEIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento do inteiro teor da sentença
que julgou extinto o processo sem julgamento do merito.
01024 Processo: 0002037-17.2016.815.0981 - INTERDICAO AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO CANDIDO
JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, RECEBER O TERMO/
INTERDICAO
01025 Processo: 0002589-84.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DEL ADVOGADO: 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019984PB ANNA TAMARA DUARTE MARIANO. REU: ZILDA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019984PB ANNA TAMARA DUARTE
MARIANO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento do pedido que julgou improcedente o pedido
formulado na inicial.
01026 Processo: 0002859-40.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. T. M. ADVOGADO: 019301PB
ROSALVO SILVA CABRAL. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que declarou
extinto o presenteprocesso sem resolução d emerito.
01027 Processo: 0002989-98.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE ANTONIO BARBOSA
SILVA ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Intime-separa tomar conhecimento da sentença que julgou extinto o processo.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01046 Processo: 0001276-26.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE
DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: MARIA
DO CARMO SANTOS NOBREGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 10/09/18, as 9h, no forum local.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000659-65.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVA ALVES FIDELIS
RODRIGUES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS A RESPEITO DO DESPACHO DE FLS 179
01029 Processo: 0001320-73.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seHomologacao dos
calculos de fls 180
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000347-28.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE CRISTINA
CARDOSO DA CUNHA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DIA 26/09/2018 AS 09H00 NO FORUM DA cOMARCA DE rIO tINTO-pb
01031 Processo: 0000417-94.2002.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSINETE SANTIAGO ADVOGADO: 009998PB LUCIO JOSE SILVA DE LIMA , 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO
DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA
, 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-seINTIME-SE A REQUERENTE
RETRO PARA COMPROVAR SUA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO ESPÓLIO NO PRAZO DE CINCO DIAS (ADV. jOSÉ fRANCISCO DE lIRA)
01032 Processo: 0000948-29.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA JOSE RIBEIRO
ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-setomar ciencia da sentena que julgou extinto o rocesso com julgamento
de merito
01033 Processo: 0001207-58.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT Despacho: Intime-setomar iencia da
sentenca que julgou extinto o processo com julgamentode méito
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000186-12.2018.815.0321 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: GENARIO CANDIDO DINIZ
ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23/08/18, as 13h, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01048 Processo: 0000230-70.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sePara no prazo de dez dias
indicar numero deconta bancaria para tranferencia dos valores depositados.
01049 Processo: 0000620-84.2007.815.0321 - DEMARCACAO / DIVISAO REU: EXPED EXPLORADORA DE
PEDRAS DECORATIVAS LTDA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO.
Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze dias especificar a prova pericial que pretende produzir.
01050 Processo: 0000890-06.2010.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ SILVA DE MORAIS ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sePara no prazo de quinze
dias falar acerca da peticao de fls. 144/144v.
01051 Processo: 0000956-44.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOALDO MACHADO DE
SOUTO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. REU: MARIA ARLENE BEZERRA DE
SOUTO ADVOGADO: 011114RN SEBASTIAO CARLOS DERICK. Despacho: Intime-sePARA ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0001077-77.2011.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DUVALE IND E COM DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 017925B NATHALIA DIAS DE BARROS. Despacho: Intime-seconcedido
o prazo de trinta (10) dias para a parte executada apresentar os calculos
01053 Processo: 0001845-32.2013.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: GABRIEL SOUZA DE MORAIS ADVOGADO: 008163PB ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intime-sea
parte exequente para no prazo de vinte (20) dias falar acerca da penhora e avaliacao
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 189/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000424-36.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO BRUNO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sefoi designado o dia 16/08/2018, as 12h40min, para ter
lugar a audiencia admonitoria
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0002507-97.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 295012A HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer
à audiência de conciliação que será realizada no dia25/09/2018 as 15:30h no CEJUSC ( Centro Judiciário
de Resolução de conflitos) no fórum cível desta comarca.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 081/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01056 Processo: 0000348-11.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALLAS ADELINO DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em05 dias.
01057 Processo: 0002221-85.2013.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIO ARAUJO LIMA
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05
DIAS. Pelo presente fica o advogado intimado para em 5 dias apresentar as alegações finais do acusado.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01034 Processo: 0000029-07.1996.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO BRASIL FINANCEIRA
CRED FIN E INV S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o
exequente para recolher as diligências do oficial de justiça no prazo de 5 (cinco) dias.
01035 Processo: 0000129-97.2012.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Sentenca: Intime-se EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por ter a parte autora, negligentemente, abandonado a
causa por mais de trinta dias, deixando de cumpriri os atos que lhe competiam.
01036 Processo: 0000159-64.2014.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: NATANAEL LEAL DA SILVA ADVOGADO:
013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA , 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES ,
018882PB RENATA ALVES DE SOUSA. REU: BANCO FIAT S/A ITAU VEICULOS ADVOGADO: 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE as partes para dizerem se têm mais
alguma prova a produzir, no prazo de 5 (cinco) dias.
01037 Processo: 0000189-02.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EMERSON FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se a parte embargada (autora) para oferecer resposta no prazo de cinco dias aos Embargos apresentados pela parte
demandada.
01038 Processo: 0000679-24.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO BERNARDO
DE JESUS FILHO ADVOGADO: 019647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO , 016753PB HALLISON
GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em
30(trinta) dias, pedido administrativo junto ao promovido, sob pena de extinção da demanda, conforme
regra de transição firmada do RE nº 631.240/MG.
01039 Processo: 0000809-77.2015.815.0581 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DE JESUS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo legal impugnar a contestação.
01040 Processo: 0000998-94.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ENERGISA ADVOGADO:
164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: REPLASTIC RECICLAGEM DE PLASTICOS RIO TINTO
LTDA Sentenca: Intime-se EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por abandono da
causa pela parte autora.
01041 Processo: 0000999-45.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARTINIANO DA
SILVA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se a parte autora a fim de
que apresente, em 30(trinta) dias, pedido administrativo junto ao promovido, sob pena de extinção da
demanda, conforme regra de transição firmada do RE n 631.240/MG.
01042 Processo: 0001009-50.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: RITA PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. REU: JOSE LUIZ DE FREITAS Sentenca: Intimese EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com arrimo no que preceitua o art. 485, IV, do Código
de Processo Civil.
01043 Processo: 0001363-12.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR , 084206A MARIA LUCILIA GOMES.
Despacho: Intime-se o executado para pagar a importância de R$ 1.028,67 a que fora condenado
referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do NCPC, sob pena
de multa de 10% sobre o valor
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000384-50.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALTIERES DOS SANTOS
ORTEGA MONTESREU: GILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO. Despacho: Intime-se o patrono do reu para em 10 dias oferecer defesa e arrolar novas
testemunhas se assim entender.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 189/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01045 Processo: 0001145-51.2016.815.0321 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: MARIA ROSANGELA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: MARIA GORETE DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000482-07.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: MOTORLA MOBILITY COME DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 222219SP ALEXANDRE FONSECA DE MELLO. Despacho:
Intime-separa querendo, contrarrazoar a apelacao interposta, no prazo legal
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01059 Processo: 0000134-87.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CIA DE SEGUROS ALIANCA
DO BRASIL ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 152/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01060 Processo: 0000104-52.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JACIARA RAIANE GONCALVES DA SILVAREU: PAULO JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO
ALIPIO DA SILVA , 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-separa no prazo
legal de forma memoriais as alegaçoes finais de paulo junior goncalves dos santos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000071-93.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO CELESTINO
ADVOGADO: 020281PB EURIJANE AUGUSTO FERREIRA , 016326PB ANGELA FREESE NAVARINI.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para impugnação, no prazo legal.
01062 Processo: 0000397-53.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA CLAUDIANA
DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 021866PB
MARCONDES VIEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar o apelado para apresentar contrarrazões no
prazo legal.
01063 Processo: 0000415-74.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PINTO DINIZ
ADVOGADO: 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte,
para no prazo de 10(dez) dias, especificar, de modoconcreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se disponha aproduzir.
01064 Processo: 0001173-63.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SOARES PARNAIBA BRUNO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE
PETRUCIO M. VIEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o autor, para em 15(quinze) dias, apresentar
impugnação.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01065 Processo: 0000756-37.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. B. ADVOGADO: 010520PB
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se intime-se a parte ré para apresentar as alegações finais, no prazo le-gal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01066 Processo: 0000590-77.2015.815.0221 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: C. A. M. C. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. AUTOR: J. A. C. S. ADVOGADO: 015003PB
GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 35
01067 Processo: 0000650-50.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EDENISE DINIZ
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho
de fl. 64v.