TJPB 10/08/2018 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018

00571 Processo: 0039888-13.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO ABN REAL S/A ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS , 391061SP HENRIQUE SEIJI YAMASHITA.
Despacho: Intime-se a parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., para pagar os valores de honorarios
ou embargar no prazo legal, tendo em vista o indeferimento do pedido de fls
00572 Processo: 0042657-62.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CASA DU CAMPO PRODUTOS AGRO PECUARIO LTDA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Despacho:
Intime-se a parte CASA DU CAMPO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, para no prazo legal, querendo, requerer o que entender de direito.
00573 Processo: 0051587-11.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BRASERV SERVICOS TECNICOS
LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA.
Despacho: Intime-se a BRASERV SERVIÇOS TECNICOS LTDA, para no prazo de 15 dias, juntar osatos
constitutivos, bem como informar se o co-responsavel JAIR MIGUELDE SOUSA ainda e vivo. Em caso
contrario juntar o atestado de obito.
00574 Processo: 0102765-52.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SANTANA E RIBEIRO LTDA ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO , 010879E SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se a parte SANTANA E RIBEIRO LTDA, do despacho da MM. JUIZA de fls.”INDEFIRO
por entender que a juntada do processo administrativo cabe ao embargante, juntar em 10 dias. INDEFIRO
o pedido de pericia contabil.
00575 Processo: 0124908-21.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADO: 012685PB LINDAURA SHEILA B SODRE. Despacho: Intime-se a parte MARIA DE LOURDES RODRIGUES, para no prazo legal, querendo, oferecer embargos a execucao, penhora on line
exitosa, valor transferidopara a conta judicial no valor de R$ 1.901,22 no Banco do Brasil
00576 Processo: 0376892-26.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ALESSANDRO CAVALCANTI DI PAULA MARQUES ADVOGADO: 022305PB ALESSANDRO RODRIGUES DE LEMOS PAULA MARQUES , 015853PB MARIA EDUARDA R. L. PAULA MARQUES.
Sentenca: Excecao rejeitada Ante o exposto, com base nos fundamentos e dispositivos acima elencados, rejeito a presente excecao de pre-executividade.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0008977-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO BARBOSA DOS
SANTOS CRUZ ADVOGADO: 045769PE IVANDELSON FERNANDES DE AZEVEDO. Despacho: Intimese para, em 05 (cinco) dias, informar a este Juizo se permanece na Defesa do acusado Flavio Barbosa
dos Santos Cruz.
00578 Processo: 0009232-02.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL LAURINDO DA SILVA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-seIntimar para, no prazo de de 05
(cinco) dias oferecer as razoes finaispor escrito.
00579 Processo: 0017367-76.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO ROMAO DA SILVA
ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE
OLIVEIRA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas12 de setembro de 2018, as
14 horas.
00580 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GRAZIEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se INTIMAR
A DEFESA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTAESCRITA A ACUSACAO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP
00581 Processo: 0018620-55.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL JOSE DE CARVALHO
FILHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se INTIMAR PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO), JUNTAR INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO PELO DENUNCIADO, RATIFICANDO, DE LOGO, OS ATOS JA PRATICADOSSOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.
00582 Processo: 0020392-53.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO DIVALMI PIRES
LACERDA JUNIOR ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seINTIMAR DA
DECISAO DE FLS. 238. SEGUE A PARTE FINAL DA DECISAO: ASSIM,TENDO O PEDIDO DA DEFESA
DE ANTONIO DIVALMI PIRES LACERDA JUNIOR SIDOINTERPOSTO ANTECIPADAMENTE, NAO O
CONHECO.
00583 Processo: 0030116-09.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO TARGINO DA
COSTA ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Despacho: Intime-se pelo prazo
legal, para os termos do artigo 422 do cpp.
00584 Processo: 0031287-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JUAN DAVID DOS ANJOS
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se pelo prazo de 05 dias,
para apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, ate o maximo de 5 (cinco), oportunidade
eu que podera juntar documentos e requerer diligencias (art. 422 do cpp)
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0006299-80.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Despacho: Intime-seintimado para apresentar a defesa escrita no prazo de 10 dias
00586 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. M. N. ADVOGADO:
018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: W. R. S. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: J. C. P. ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. REU: R. L. R. ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: W. N.
C. ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: R. L. R. ADVOGADO:
012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA
as &HORAS horaso dia 30 de agosto de 2018, pelas 09horas, ocasião em que sera levadaa julgamento
apenas a ré Maria Celeste de Medeiros Nascimento nos term os do despacho de fls. 1703/1704
00587 Processo: 0111355-15.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR
RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, NOS TERMOSDO ART. 406 CPP
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0001460-40.2017.815.2004 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W. S.
S. ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seintimar a
advogada tatyana de oliveira paiva crispim holanda para com-parecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para o dia 27de agosto de 2018, as 14:00 horas, neste juizo.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00589 Processo: 0008153-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RIVALDO GOMES VIEIRA NETO
Despacho: Intime-seDRA KATHERINE GADELHA MARQUES-OAB 17691-FICA ITNIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O SD PM RIVALDO GOMES VIEIRA NETO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00590 Processo: 0515404-49.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL LEANDRO TEIXEIRA
ADVOGADO: 024557PE JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
tomar conhecimento do despacho de fls.116.
00591 Processo: 0515404-49.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL LEANDRO TEIXEIRA
ADVOGADO: 024557PE JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar o endereco atualizado de seu constituinte em juizo, bem como para apresentar a sua resposta escrita.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00592 Processo: 0008304-75.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO BRAGA DO VALE
MONTEIRO ADVOGADO: 005618PA PAULO FERNANDO DE MORAES BARRADAS , 019439PA ROBERTA CAROLINA CINTRA RAMOS , 022854PA EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 02/10/2018, 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINAL DACAPITAL, ONDE SERA OUVIDA A VITIMA LORENA NASCIMENTO NERY.
00593 Processo: 0008375-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia05/11/2018, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00594 Processo: 0007916-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULY CLECYO DA SILVA
CAMPINA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00595 Processo: 0008264-93.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GIOVANE MARCELINO NERI
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA
, 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a
audiencia de oitiva de testemunha que serealizara no dia 20/08/2018 as 15:15 horas, neste juizo.

00596 Processo: 0031751-63.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado bel. roberlando veras de oliveira, para ofertar as razoesrecursais.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00597 Processo: 0012156-59.2008.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: RIDETE HELENA CARDOSO
COUTINHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para no prazo
legal apresentar defesa preliminar.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00598 Processo: 0000086-92.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 019743PB CLARISSA GUSMAO SERRES DA SILVA. Despacho: Intime-se Intime-se
para apresentar Alegações Finais, em forma de memoriais, noprazo legal.
00599 Processo: 0022266-15.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL PORTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal.
00600 Processo: 0023970-58.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM VALERIANO
PEREIRA FILHO ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intimeseapresentar razoes finais no prazo legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00601 Processo: 0003230-40.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA , 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE.
Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia19/09/2018,
as 15:00h.
00602 Processo: 0004335-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. REU: GLAUBI GONCALVES SARAIVA
ADVOGADO: 009665PB ANA MARIA MONTE A DE MORAIS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia28/08/2018, as 16:00h.
00603 Processo: 0006532-77.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
para audiencia designada para o dia 19 de setembro de 2018as 1600 horas
00604 Processo: 0007579-86.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAIVA DE MORAES NETO
ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO da audiencia designada para o dia 19 de setembro de 2018 as 14 00 horas
00605 Processo: 0093244-80.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 019209PB AGNES DO NASCIMENTO R FARIAS , 021488PB SAMARA FEITOSA DOS
SANTOS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
odia 29/08/2018, as 16:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00606 Processo: 0004369-61.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DIOGO CABRAL
SALES DE LIMA ADVOGADO: 016779PB GENILSON FERREIRA DA NOBREGA. REU: JOAO BATISTA
LOBO JUNIOR ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intimeseda sentenca absolutoria em favor do seu constituinte.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00607 Processo: 0000404-38.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NEILSON RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-separa
audiencia de instrucao e julgamento no dia 29/08/18 as 15 hs.
00608 Processo: 0001092-97.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HEBERVALDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
juntar procuracao aos autos, no prazo de tres dias.
00609 Processo: 0001669-75.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON FERREIRA
PAULINO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. VITIMA: DAVI DE JESUS PEREIRA
VIANA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, apresentar a defesa preliminar do réu, oquel já foi
devidamente citado.
00610 Processo: 0001706-05.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO RICARDO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011924PB TATIANE RACHEL DE
OLIVEIRA RODRIGUE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de inst e julgamento designada dia 16.082018, as 16h00, neste juizo, devendo trazer as testemunhas indicadasna defesa do réu.
00611 Processo: 0005115-91.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTUR FERREIRA LINHARES
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 27/08/18 as 14 hs.
00612 Processo: 0014253-24.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAFAEL SILVEIRA DA
SILVEIRA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 22 de agosto docorrente ano, as 15:30h, neste juizo.
00613 Processo: 0120683-63.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. M. L. A. ADVOGADO: 015577PB
DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes
finais, no prazo legal.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000938-21.2014.815.2003 - MONITORIA AUTOR: MILLENIUM COM DE COMBUSTIVEL LTDA
ADVOGADO: 015720PB ROSSANA KARLA MARINHO ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA
MARINHO ALVES ADVOGADO: 015720PB ROSSANA KARLA MARINHO ALVES. REU: CASSIO MURILLO GALDINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001163-75.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. A. F. ADVOGADO: 011579PB
HANS BARRETO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0034478-65.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR.
REU: JOSEFA DE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011089B GENILDA DE ARAUJO
BORGES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 138/08 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00617 Processo: 0001232-73.2014.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON BERNARDO
DIONIZIO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-se apresentar resposta a acusacao, no prazo legal; para informar o endereco atualizado de seu contituinte, no
prazo de cinco dias; caso naomais o constitua, acoste renuncia aos autos.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00618 Processo: 0000092-96.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JECKSON SOUSA DE
FREITAS ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se
para dizer se ha outras diligencias a requerer, considerando a jun-tada do oficio de fl. 64/65.
00619 Processo: 0001495-66.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSHUA FERNANDES
FRAZAO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seda expedicao de
carta precatoria para a comarca de Timbauba para inquiricao da vitima.
00620 Processo: 0004158-90.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA GLORIA DA SILVA
GUEDES ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. VITIMA: EULINA GUEDES VASCONCELOS Sentenca: Audiencia designada para o dia 15 de agosto de 2018, as 14:00 horas, na sala das
audiencias da sexta vara regional de mangabeira- proposta de sursis processual
00621 Processo: 0004522-65.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIA CAROLINA RIBEIRO
SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta a acusacao, no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0001289-31.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ONALDO DE LUCENA
FILHO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se o advogado
para receber vistas dos autos,pelo prazo de 05 (cinco)diasvez que deferido seu pedido de habilitacao.
00623 Processo: 0002608-34.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANA LIMA MEIRA ADVOGADO: 010342PB SERGIO LISBOA MOREIRA. REU: EDUARDO LIMA MEIRA ADVOGADO: 010342PB