TJPB 15/08/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
TRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE – 40) – Agravo Interno N° 0802337-73.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria de Fátima Alves da Silva. Defensor(a): Paulo
Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara de
Carvalho Lujan. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
(PJE – 41) – Apelação Cível N° 0802338-70.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Apelante(s): INTERPA – Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba.
Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): José Eduardo Antunes de Oliveira. Advogado(a):
Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides). (PJE – 42) – Apelação Cível N° 0802084-14.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Fabiano Araújo Alves. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
Apelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(a): Oreste Nestor de Souza
Laspro (OAB/PB 98.628). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA RECONHECER A NULIDADE DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição
limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 43) – Apelações
Cíveis N° 0802443-47.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. 1° Apelante(s):
Francisco de Sales Pacheco. Advogado(a): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). 2° Apelante(s): INTERPA
– Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(a): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB
10.099). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO DO PROMOVIDO E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO PROMOVENTE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 44) – Agravo de Instrumento N° 0802689-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Condomínio Residencial Altavista. Advogado(a): José Haran de Brito Veiga
Pessoa (OAB/PB 13.028), Daniel José de Brito Veiga Pessoa (OAB/PB 14.960). Agravado(s): Colégio Motiva
Oriental – EPP. Advogado(a): Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251) e Arthuro Queiroz e Souza de Leon
Vieira (OAB/PB 19.394). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 45) – Agravo de Instrumento N° 0800916-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): O Município de Capim. Advogado(a): Rodrigo Oliveira dos
Santos Lima (OAB/PB 10.478). Agravado(s): Márcio Figueiredo Ferreira e outros. Advogado(a): Hallison
Gondim de Oliveira Nóbrega (OAB/PB 16.753) e outro. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 46) – Agravo de Instrumento N° 0802025-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Patos. Agravante(s): Zinaldo Moreira de Araújo. Advogado(a): Rubens Leite Nogueira da Silva
(OAB/PB 12.421). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra
Bessa Granja. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 47) – Agravo de Instrumento N° 0805321-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Nathália Pereira Diniz. Advogado(a): Katherine V. de
Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795), Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e outros. Agravado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 48) – Agravo
de Instrumento N° 0802844-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Hospital João XXIII LTDA – ME. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589), Larissa Antônia Maia Ferreira (OAB/PB 16.219) e outros. Agravado(s): Valcides Tomaz de Oliveira.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE
– 49) – Embargos de Declaração N° 0803901-31.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de
Cabedelo. Embargante(s): O Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Adjunto, Breno Vieira
Vita. Advogado(a): Danielle G. B. de Andrade (OAB/PB 13.829) e outra. Embargado(s): Petrúcio Carlo Rodrigues de Medeiros e Kátia Cristina Soares. Advogado(a): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/PB 19.631) e
Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 50) – Apelação Cível N° 0810924-35.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Ribeiro Brito. Advogado(a): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB
14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, PARA REFORMAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 51) – Apelação Cível N° 083557534.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes da
Conceição. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
(PJE – 52) – Apelação Cível N° 0810736-28.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): José Rodrigues Diniz. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. (PJE – 53) – Apelação Cível N° 0803248-03.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Bayeux. Apelante(s): Maria Salete Ferreira da Silva. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE – 54) – Apelação Cível N° 080210541.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcia Patrícia
Alves da Silva Martins. Advogado(a): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442), Marcos Antônio
Chaves Neto (OAB/PB 5729) E Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo (OAB/PB 15.453). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Lúcio Landim Batista da Costa. COTA DA SESSÃO NO DIA
15.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 22.05.2018, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.05.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 29.05.2018, FACE
AUSÊNCIA DE QUÓRUM COMPLEMENTAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.05.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 05.06.2018, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES, FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.05.2018,
FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA
19.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.06.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE – 55) – Agravo de Instrum o N° 080366507.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Cristiane Maria
Rodrigues Cabral. Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO.
SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE – 56) – Agravo de Instrumento N° 0803304-87.2017.8.15.0000.
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Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Elton Jean da Costa Ferreira.
Advogado(a): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA,
QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque. (PJE – 57) – Agravo Interno N° 0800415-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Aparecida de Fátima Gabriel Nóbrega. Defensor(a): Paulo
Fernando Torreão. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar
Azevedo Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE – 58) – Embargos de Declaração N°
0803422-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Safra
Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(a): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
Embargado(s): Paraíba Plano de Assistência Familiar LTDA. Advogado(a): Valber Maxwell Farias Borba (OAB/
PB 14.865). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE – 59) – Embargos de Declaração N°
0805135-10.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauber Bezerra Júnior. Embargado(s): SBF
Comércio de Produtos Esportivos LTDA e outros. Advogado(a): Samuel Carvalho Galdêncio (OAB/SP 11.744)
e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS
REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRASE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. (PJE – 60) – Apelação Cível N° 080121664.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Jacy ferreira. Advogado(a):
Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB 7337). Apelado(s): O Município de Sousa. Advogado(a): Hérbley
Petrúcio Abrantes Fernandes (OAB/PB 14.007). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.06.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 03.07.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.07.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.07.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 07.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA DA SESSÃO NO DIA
07.08.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.08.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR,
O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. PAUTA SUPLEMENTAR PJE: RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE – 61) – Agravo de Instrumento N° 0806124-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista
da Comarca de Piancó. Agravante(s):Teresinha Mendonça Diniz e outros. Advogado(a): João Paulo Figueiredo
de Almeida (OAB/PB 18.986) e Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090). Agravado(s): Karina Rivanilda
Barbosa Silva Araújo. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes).
(PJE – 62) – Agravo de Instrumento N° 0800526-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Leandro Reis Crispim e outros. Advogado(a): Doris Fiúza Cordeiro (OAB/PE
27.757). Agravado(s): Geminiano Ventura Crispim. Advogado(a): Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB
13.240). COTA DA SESSÃO NO DIA 31.07.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 07.08.2018, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.08.2018: “RETIRADO DE
PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 15:20hs, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque ( Presidente), Dr. Rodrigo Marques da
Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/08/2018
Processo: 0000004-07.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes
De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Benjamim Kennedy Estrela De Oliveira, Advogado:
Joao Marques Estrela E Silva, 02 Apelante: Tarciana De Sousa Vieira, Advogado: Jose Silva Formiga, Apelado:
Justica Publica, Processo: 0000086-13.2017.815.0541, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Josevaldo Araujo Caetano, Defensor: Monaliza Maelly Fernandes
Montenegro, Apelado: Justica Publica, Processo: 0000126-83.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Improbidade Administrativa
Apelante: Audiberg Alves De Carvalho, Advogado: Jose Marcilio Batista, Apelado: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, Processo: 0000272-15.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Extorsao Apelante: Bruno Marinho Medeiros De Lima, Advogado: Ubiratan Fernandes De
Sousa, Apelado: Justica Publica, Processo: 0000306-87.2013.815.0561, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao/Remessa Necessaria - Pagamento Apelante: Municipio De Coremas/Pb, Advogado: Gledston Machado Viana, Apelado: Abel Lacerda
Ferreira, Advogado: Pericles Alves Moreira, Juarez Targino Da Silva, Remetente: Juizo Da Comarca De
Coremas, Processo: 0000455-32.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante:
Francisco De Assis Alves, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, 02 Apelante: Rita Jucemara Gomes Da
Silva, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0000467-11.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida
Apelacao - Planos De Saude Apelante: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues, Apelado: Arthur Americo Siqueira Campos Cantalice, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Recorrente: Arthur Americo Siqueira Campos Cantalice, Advogado: Daniel De Oliveira Rocha, Recorrido: Geap
Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Processo: 0000617-24.2017.815.0081,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Ameaca Apelante: Jurandi Francisco Da
Silva, Advogado: Jose Liesse Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0000847-35.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Lesao Corporal Apelante: Jose Edinaldo De Lima, Advogado: Jarbas Murilo De Lima Rafael, Apelado: Justica
Publica, Processo: 0000929-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Thiago Emanuel Gomes Da Cunha, Advogado: Ricardo
Wagner De Lima, Bruno Cezar Cade, Recorrido: Justica Publica, Processo: 0000930-97.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao - Apropriacao Indebita Suscitante:
Juizo Da 3a.Vara Regional De Mangabeira, Suscitado: Juizo Da 6a. Vara Criminal Da Capital, Reu: Jose Nazare
Henrique Da Silva, Advogado: Eitel Santiago De Brito Pereira, Marilia Clemente De Brito Pereira, Rodrigo
Clemente De Brito Pereira, Felipe Do O De Figueiredo, Processo: 0000931-82.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Valdeni Moreno Teodoro,
Advogado: Jeronimo Soares Da Silva, Jonnyert Francisco De Lima, Apelado: Justica Publica, Processo: