TJPB 21/08/2018 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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00669 Processo: 0000665-16.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FIRES DINIZ ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora
a fim de que emende a petição de execução de sentença,nos termos do despacho de fl. 92. Prazo: 15
(quinze) dias.
00670 Processo: 0000794-21.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAURENTINO DE
SOUZA IRMAO ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte da
decisão que indeferiu o pleito de fls. 50/51. Inteiro teor da decisão disponivel em arquivo PDF, no site do
TJPB, vinculada à respectiva movimentação processual.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 084/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00693 Processo: 0000638-42.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA, 025169PB JOAO BATISTA MONTEIRO NETO.
Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes. INTIME-SE o
apelante para no prazo de 08 (oito) dias apresentar suasrazoes.
BANANEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000013-36.2018.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIO DE FARIAS PORTO
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. VITIMA: JOSEFA PEREIRA PORTO
Despacho: Intime-se a defesa para as alegações finais, no prazo legal.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00671 Processo: 0000739-47.2011.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: 013867PB TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a advogada dra.
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES para devolveros autos de inventario ao cartorio, no
prazo de 03 dias, caso na devolva perdera vistas fora do cartorio e incorrera multa do salario minimo
00672 Processo: 0003102-85.2003.815.0081 - EXECUCAO FISCAL REU: COOP DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANAN LTDA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. Despacho:
Intime-se para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00673 Processo: 0000532-09.2016.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDNEUZA MAXIMIANO DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA, 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: JOSIVAN OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21 de
agosto de 2018 as 09:30 no forum local cabendo aos mesmos trazer as testemunhas por eles arrolados.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000349-04.2017.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WALISSON DAVID
SANTOS NUNES ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. INDICIADO: JOSE ERINALDO CABRAL SOUZA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. VITIMA: EMERSON RODRIGUES XAVIER Despacho: Audiencia antecipada para o dia 24/08/2018, as 11:00 horas.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0000228-08.2013.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: EVANILDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-seintimar o advogado da autora para
comparecer a audiencia de instruçãoe julgamento no dia 25/Setembro/2018,ás 14h30min
00676 Processo: 0002940-05.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. REU: ARIVALDO
NOGUEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO: 005544PB CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO,
016873PB AUDALIO XAVIER SITONIO. Despacho: Intime-semanifeste as partes em 05 (cinco)dias,
sobre a degravação de fls
00677 Processo: 0003051-52.2013.815.0751 - USUCAPIAO AUTOR: RICARDO TORRES BALBINO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: HOSANA ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO: 010547PB
JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Intime-seintimar o advogado da autora para comparecer a audiencia de instruçãoe julgamento para o dia 25/09/2018,ás 15:30 horas.
5A. VARA DE BAYEUX NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00678 Processo: 0000080-55.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 05 de setembro de 2018 as 14:40 horas
00679 Processo: 0000224-92.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao das alegacoes finais
00680 Processo: 0000537-24.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: SERGIO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE, 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05 de setembro de 2018
as 15 horas
00681 Processo: 0000592-72.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LUCIANA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 018945PB YORRANNA NOBREGA DE SOUZA, 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE
MELO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2018, as
14:20 horas
00682 Processo: 0000862-28.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EISENHOWER RIBEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013076PB REMULO CARVALHO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se
para apresentar defesa em dez dias art. 55 da lei 11.343/06
00683 Processo: 0000910-84.2018.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VANDERLEY CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. INDICIADO: JACKSON DO
NASCIMENTO PONTES ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresenta defesa nos termos do art.55 da lei 11343/06
00684 Processo: 0002760-18.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JONAS BERNARDO DOS SANTOS ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS, 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05 de setembro de 2018 as 14 hs
CABACEIRAS
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00695 Processo: 0000778-63.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROBERTO ROSEMBERG
SILVA DE FARIAS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. INDICIADO: ELVIS
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se reus pronunciados
00696 Processo: 0001814-09.2014.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: VALDIR NASCIMENTO DE SOUSA
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 015160PB ANA CAROLINA CANANEA MEDEIROS DE LUCENA, 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00697 Processo: 0004083-50.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS HENRIQUE DO
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-serecebo os apelos de fls. 670/671/672 e 673 em ambos os efeitos.Intime-se a defesa para apresentar as
razoes do recurso em 08 dias.
3A. VARA DE CABEDELO NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0003289-34.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: SORAYA MARIA BRASILEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL THYAGO DONATO ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. Despacho: Intime-se
da audiencia designada para o dia 18/09/2018, as 14:00, nesta 3a. vara, p/ oitiva das testemunhas
arroladas pelo reu, que deverao ser intimadas pelo adv. do reu ou comparecerem independente de
intimacao.
4A. VARA DE CABEDELO NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000570-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BOM CASA IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA. Despacho: Intime-se MANTENHO a DECISAO de fls.
290/290v, por seus proprios fundamentos.
00700 Processo: 0000787-59.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CAETANO
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA, 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI.
Sentenca: Processo extinto. na forma do art. 924, da Lei de Ritos Civil e CONDENO o promovido
emhonorarios de 10% do valor da execucao.
00701 Processo: 0003084-05.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RUFINO GOMES
ADVOGADO: 017996PB ISABELLA MEDEIROS NOVAES. Despacho: Intime-se o AUTOR para se pronunciar sobre a CERTIDAO de fls. 262v, no prazo de 10 (dez) dias.
00702 Processo: 0004423-67.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: DGJN SERVICOS ONLINE
LTDA ADVOGADO: 181490RJ EMELY DE CARVALHO FONTES. REU: CAMMAR TURISMO ADVOGADO:
005818RN MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA. INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se SUSPENDO a execucao por 01 (um) ano, com SUSPENSAO do prazo prescricional. Aguarde-se o prazo.
00703 Processo: 0005371-09.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO, 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se o AUTOR para requerer o que de direito em 10
(dez) dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00704 Processo: 0000212-95.2005.815.0731 - INVENTARIO INTERESSADO: E. V. S. ADVOGADO: 009841PB
RAMON TOSCANO SEBADELHE. INTERESSADO: R. C. S. ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO
SEBADELHE. INTERESSADO: N. V. S. ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA.
INTERESSADO: N. V. S. ADVOGADO: 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. INTERESSADO: V. L. A. Q. ADVOGADO: 009841PB RAMON TOSCANO SEBADELHE. Despacho: Intime-se os
demais herdeiros para se manifestarem quanto ao pedido constantena peticao de fls. 242/243 e documentos de fls. 244/255.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0000028-09.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias
BONITO DE SANTA FE
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00685 Processo: 0000034-04.2008.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BALTAZAR ALENCAR ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Intime-se
a autora por seu advogado, para, apresentar quesitos para a realização de perícia médica.
00686 Processo: 0000271-62.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte ré, para, pagar as custas processuais sob pena de inscrição na dívida ativa.
00687 Processo: 0000295-27.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MANOEL LIBERATO PEREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Intime-se o exequente por
seu advogado, para, tomar conhecimento do despacho proferido às fls.,112 dos autos, no prazo de lei.
00688 Processo: 0000543-61.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ZULEIDE DE
SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Ato Ordinatorio: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para tomar conhecimento dos Acórdãos de fls. 190, dos autos.
00689 Processo: 0000790-66.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILVANIA MARIA LIRA
VIDAL ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA PEREIRA DE SANTANA
NETA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA DE FATIMA TAVARES
LUCENA DAMASCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
BONITO DE SANTA FE PBAto Ordinatorio: Intime-se as partes, para, especificarem as provas que
pretendem produzir no prazo de 10(dez) dias.
00690 Processo: 0000791-51.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio:
intime-se a parte promovida, para, especificar as provas caso queira apresentar em juízo, no prazo de lei.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000140-24.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ALMIR BEZERRA ALVES ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE, 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE, 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: ROMILDO DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE, 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE, 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: JOSE LEANDRO BARBOSA PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ODENI DA SILVA ALVES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE, 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 29/08/2018 as 08:30h.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00692 Processo: 0000383-16.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. Despacho: Intime-seintime-se autora por seu representante legal para em 10 (dez)
dias,manifestar-se acerca da certidao do meirinho de fls.26.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 400/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0022222-27.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO BARBOSA COELHO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: JOSE NEWTON ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: KELBER AUGUSTO GONCALVES ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo advogado dos acusados para requerer, o que entender de direito, noprazo de lei, nos termos do artigo 422 do codigo de
processo penal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0001120-89.2017.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. L. F. S. ADVOGADO:
009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresentar defesa previa
do representado
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0001881-28.2014.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. P. B. N. ADVOGADO: 024552PB
WENNIA HILKE ANACLETO QUARESMA. REU: I. S. C. ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. Despacho: Intime-se Intimem-se os postulantes, para no prazo de dez dias, juntar copias dos
documentos que comprovem a propriedade dos bens que se pretende a partilha, sob pena da mesma
restar prejudicada no presente feito.
00709 Processo: 0002344-67.2014.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BANDEIRA DA SILVA ADVOGADO:
016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-se o patrono da causa para no
prazo de 15 dias, acostar o assento de obito da senhora Maria Bandeira da Silva, requerendo o que
entender de direito.
00710 Processo: 0002840-43.2007.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: MARIA ELIZABETE CARTAXO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003776PB JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido
de prorrogação pélo prazo de 20 dias.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000017-86.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: CRISTINA LOPES Despacho: Intime-seo autor para recolher às diligências do Oficial de
Justiça nos autos da Carta Precatória expedida à Comarca de Ponta Porã-MS, conforme Guia de Preparo
juntada aos autos (fls. 84/85).
00712 Processo: 0000151-16.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE MACIEL DE
LIMA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seEstudo Social no grupo familiar da autora designado para o
dia 17/09/2018, com a Assistente Social Cícera Juliana Pereira Bernardo.
00713 Processo: 0000169-08.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTI E PRIMO VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. REU: SILVANA AUGUSTA DA SILVA
Despacho: Intime-seconsiderando que a requerida foi citada por Edital antes de esgotadasas diligencias
para encontrar atual endereço, deve-se consultar o SIELantes de prosseguir o feito. No mais, indefiro o
pedido de fls. 78.