TJPB 29/08/2018 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoriaSentença condenatória.Publicada no
Inteiro Teor.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0000148-85.2015.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SUELY LOUREDO DO
AMARAL ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00476 Processo: 0000293-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA DO CARMO
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 dias, contrarrazoar o recurso de apelação.
00477 Processo: 0000358-10.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: RITA QUIRINO DOS SANTOS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00478 Processo: 0000405-96.2004.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZINEIDE PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA , 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA , 013503PB
CATARINA BARROS RANGEL. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, falar sobre
a petição acostada pela parte promovida.
00479 Processo: 0000415-43.2004.815.0941 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: DORACI BARBOSA DE
SOUSA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 05 dias, falar sobre a petição acostada pela promovida.
00480 Processo: 0000503-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 30 dias, cumprir o despacho de fls.170.
00481 Processo: 0000545-81.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSUE VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER
DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-se as partes quanto à sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, em função do
óbito da parte autora.
00482 Processo: 0000678-89.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 003978PB JOCEL JANDERLHEI ALVES DE FREITAS , 006350PB FRANCISCO
SALES PESSOA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00483 Processo: 0000778-44.2015.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA BATISTA FEITOSA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00484 Processo: 0000805-76.2005.815.0941 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Intime-se as partes quanto à sentença de fls. 467. Prazo
15 dias.
00485 Processo: 0000879-18.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHARLES PEREIRA LEITE ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: JOSE GABRIEL FERREIRA
ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: GILBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: AVANILDO ALVES DE LIMA ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. AUTOR: FRANCISCO SERAFIM DE SOUSA ADVOGADO:
009658PB PETRONIO DANTAS RIBEIRO. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB
VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se da extincao do processo de execucao (Art. 924,
II, do CPC).
00486 Processo: 0000994-05.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CRISTIANO JACQUES DE
LIMA ARAUJO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES , 016544PB JACIELBE GOMES DE
MENESES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS.
Sentenca: Acordo homologado
00487 Processo: 0001009-08.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO DE
LIMA ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00488 Processo: 0001064-90.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
001240PB JONATHAS FIGUEIREDO DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00489 Processo: 0001074-37.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: IRACY RAMOS ALVES
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO:
021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00490 Processo: 0001078-06.2015.815.0941 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. A. S. ADVOGADO: 011015PB
MARCELINO XENOFANES DINIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00491 Processo: 0001208-64.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES FEITOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00492 Processo: 0000086-40.2018.815.0941 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: G. M. S. ADVOGADO: 015490PB
IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se o reu para, em 90 dias, demonstrar a necessidade de tratamento, discriminando seu estado de
saude, sob pena da conversao da prisao domiciliar em prisao preventiva.
00493 Processo: 0000530-78.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: IVO LOPES
AMARO ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o reu acerca da
expedicao de carta precatoria a Comarca de Monteiro (PB) para fins de proceder a oitiva da testemunha
Edgo Henrique.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000680-30.2002.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO. REU: JOSIVAL FELIPE
DOS SANTOSREU: SEVERINO AMADO DA SILVA Despacho: Intime-se a exequente para em 15 dias
trazer aos autos o valor atualizado debito, bem como requerer o que de direito.
00495 Processo: 0000690-30.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA , 012146PB
ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA , 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU:
ALESSANDRA NUNES LINDOLFO Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao. Satisfacao da obrigacao.
Art. 924, II, do CPC.
00496 Processo: 0001380-15.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SEVERINO FRANCISCO JUNIORREU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a promovida sobre
a peticao da autora, para se pronunciar no prazo maximo de 05 (cinco) dias, que seu silencio sera
considerado como verdadeiras as afirmacoes da parte autora.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000405-71.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 020451PB ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para tomar ciência da expedição de RPV, no prazo legal.
00498 Processo: 0000686-56.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE JUAREZ
TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para tomar
ciência do despacho de fls.157, que indefere o requerimento de fls. 153/155, no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0000148-35.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Pedido deferido
00500 Processo: 0000188-85.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Pedido deferido
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00501 Processo: 0000585-42.2017.815.0041 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FERNANDO ALBUQUERQUE DOUETTES ARAUJO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES
ARAUJO. VITIMA: BRUNO JATOBA BRANDAO ADVOGADO: 018240PB RODRIGO FERNARDO LIMA
GONCALVES , 011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou
extinta a punibilidade do autor do fato.sentenca datada de 10/07/2018.
00502 Processo: 0001080-57.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSINO DE SOUZA
ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o
dia 25 de outubro de 2018, pelas 9:45h., no Fórum local.
29
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 144/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0000224-45.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA ALVES GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seas partes para
tomarem conhecimento dos calculos apresentados pela contadoria, e/ou, querendo apresentarem
manifestações.
00504 Processo: 0000460-41.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE MACEDO BARBOSA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da sentenca que homologou por sentenca.
00505 Processo: 0001603-50.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-sea fazenda
publica para que atualize os calculos e apresente o cpf do executado para fins de tentativa de penhora
online via bacenjud.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 144/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0001148-22.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ ROBERTO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO
NOBREGA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19/09/
2018 ÀS 11:00HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA
00507 Processo: 0002139-61.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO DA SILVA SALES
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA
AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27/09/2018 ÀS 10:30 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0000172-80.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALEXANDRINO PRIMO
ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se o advogado Dr.
ANTÔNIO JUSCÉLIO AMÂNCIO QUEIROGA para que DEVOLVA IMEDIATAMENTE o presente processo
à serventia judicial da Comarca de Araçagi/PB.
00509 Processo: 0000661-30.2007.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o réu para tomar conhecimento da sentença que extinguiu a execução do referido processo, dando por resolvido o mérito.
00510 Processo: 0000661-30.2007.815.1201 - COBRANCA DE CEDULA D REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se o réu a fim de, no prazo legal, apresentar
contrarrazões a apelação.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00511 Processo: 0000249-34.2011.815.0951 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUCIA DE FATIMA SILVA
SOUSA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sea
promovente para cumprir o despacho de fls. 63 dos autos, promovendoo pagamento da dívida no prazo
de 15(quinze) dias sob pena de incidência de multa de 10%sobre o montante da condenação.
00512 Processo: 0000577-22.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZETE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: THOMAS EDUARDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se sobre o pedido formulado
as fls. 231/232, ouça-se a parte promoventeno prazo de 15 (quinze) dias, ficando intimada para requerer
o que entender de direito no mesmo prazo.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 160/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00513 Processo: 0000688-45.2011.815.0951 - GUARDA AUTOR: S. F. C. ADVOGADO: 005061PB JOACILDO
GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se sobre o parecer do MP de fls. 116, ouça-se a parte
promovente no prazo de 15 (quinze) dias, ficando intimada para requerer o que entender de direito no
mesmo prazo.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00514 Processo: 0000063-88.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILAC JOSE DA SILVA
LIRA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se para dizer e/
ou esclarecer os motivos da falta do protocolo da via original da petição de fls. 36/37, em 15 (quinze) dias.
00515 Processo: 0000327-13.2011.815.0471 - RECLAMACAO AUTOR: JANICLIDE VELEZ DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se tendo em vista que o
município procedeu a juntada das fichas financeiras, intime-se a parte autora para conhecimento,
devendo requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 129/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000194-35.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Intime-se do inteiro teor
do ato judicial fls. 442... homologo por sentença oscáluculos. Disponibilizado no Sistema de Inteiro Teor
do TJ/PB.
00517 Processo: 0000241-14.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro o pedido o pedido,
aguarde-se o julgamento do recurso interposto perante o STJ.
00518 Processo: 0000302-26.1999.815.0081 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA CLAUDIA SANTOS
FLORENTINO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. AUTOR: JOSE PACHELO CRUZ FLORENTINO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. AUTOR:
PERLLA MABEL SILVA FLORENTINO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO.
AUTOR: PAOLLA ELLIDA SILVA FLORENTINO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE
FILHO. AUTOR: PALOMA ESTHEFANE SILVA FLORENTINO ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA
DE ANDRADE FILHO. AUTOR: PAMELA ELISA SILVA FLORENTINO ADVOGADO: 017955PB PEDRO
BATISTA DE ANDRADE FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARISE DA SILVA ADVOGADO: 017955PB
PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se os autores, por seu advogado, julgo
procedente o pedido de habilitação (...). Sentença no inteiro teor.
00519 Processo: 0000694-04.2015.815.0081 - MONITORIA AUTOR: LR CONSTRUCOES E INCORPORACOES
LTDA ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO , 015544PB RICARDO SERGIO
DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido do pareclamento da segunda percela
das custas em trêsprestações iguais e mensais, devendo a primeira ser paga em 30 dias a contar da
intimação deste ato judicial.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 146/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0000120-15.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EXPEDITO ANTONIO
ALMEIDAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 10
dias, impugnar os calculos das custas finais ou efetuar o pagamento.
00521 Processo: 0000665-27.2011.815.0781 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TATIANE DE FRANCA LEAL
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALETE FRANCA LEALREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte para, para no prazo de 10
dias, efetuar o pagamento das custas processuais.
00522 Processo: 0000720-02.2016.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 014184RN MANUELA RODRIGUES SILVA. REU: INEZ SOARES INACIO DA SILVA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito , ante a ilegetimidade da parte autora.revovo
a curatela providoria.intime-se a aparte autora para no przo de 05 dias, devolver o termo de compromisso.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000734-42.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DE ARAUJO FORMIGA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia11 de setembro de 2018 as 14:00 horas, a ser realizada no juizo da
3avara criminal da comarca de Sao Paulo-SP, sito, a Av. Dr. Abrahao Ribeiro, 313, sala 1 Barra Funda,
Sao Paulo-SP.