TJPB 24/09/2018 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
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APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Pablo Dayan
Targino Brago. APELADO: os mesmos.
Filho.ADVOGADO: Thiago José Menezes Cardoso OAB/PB 19.496.APELADO: L. M. D. S. representada por
Pollyanna Monteiro Dantas.ADVOGADO: Carlos Antônio Germano Figueiredo OAB/PB 5.544.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0058635-06.2014.815.2001.ORIGEM: : 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
,02 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Wladimir
Romaniuc Neto OAB/PB03 APELANTE:: José Vieira da Silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB
23.256 e outros.APELADO:: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.100– APELAÇÃO CÍVEL N. 001728667.2000.815.0011.ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande.APELANTE: Izabel Sabrina Ventura Pires e
Bruno VenturaADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.APELADO: Ronaldo Pires
Diniz.ADVOGADO: Luciano Pires Lisboa OAB/PB 10.856.
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0028293-17.2011.815.2001.ORIGEM: :1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Luiz
Gonzaga da Silva.PROCURADOR:: Enio Silva Nascimento OAB/PB 11.946, Thaise Gomes Ferreira OAB/PB
20.883.. EMBARGADO:PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0006817-68.2014.815.0011.ORIGEM: : 6º Vara da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: UNESC- União
de Ensino Superior de Campina Grande. ADVOGADO: Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12.046.EMBARGADO:
Josemberg Pontes de Melo.ADVOGADO: Suênio Cruz Medeiros OAB/PB 17.464.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA N. 0000418-17.2018.815.0000.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01
APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.02 APELANTE:: Renato Santana Lira.ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes
OAB/PB 15.645 e outros.APELADO:S os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N. 0106242-83.2012.815.2001.ORIGEM: : 5º Vara da Fazenda Pública da Capital.01 APELANTE::
PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE:: Lindberg Fernandes CostaADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.APELADO::os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82–REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0043692-18.2013.815.2001.ORIGEM: : 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01
APELANTE:: Zacarias Pires Nogueira. ADVOGADO: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e outros.02 APELANTE:: Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631, Tadeu Almeida Guedes.APELADO:: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83– APELAÇÃO CÍVEL N. 004743451.2013.815.2001.ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da
Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,APELADO:: Marcus Odilon Ribeiro Coutinho.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS84– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS N. 0062275-17.2014.815.2001ORIGEM:: Juízo da 2º Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Julio Tiago de Carvalho Rodrigues , Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.APELANTE:2: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR::Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. APELADO::Germano Nunes Soares ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB n. 23.256)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85– APELAÇÃO CÍVEL N. 003027328.2013.815.2001ORIGEM:: 4º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:: Alexandre da Silva Soares
ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida(OAB/PB n. 8424) APELADO:: Banco Volkswagem S/AADVOGADO:Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei(OAB/PE n. 21.678)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS86– APELAÇÃO CÍVEL N. 001080947.2015.815.2001ORIGEM:: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE:: Roberto de Medeiros Rodrigues e outros ADVOGADO:: Adriana Cavalcanti Marinheiro de A. Vieira(OAB/PB n. 6672 e Newton
Marcelo Paulino de Lima(OAB/PB n. 9403)APELADO:: Estado da ParaíbaPROCURADOR:: Igor Rosalmeida
Dantas, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87– APELAÇÃO CÍVEL N. 000819858.2014.815.2001ORIGEM:: 6º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE:: Municipio de João PessoaPROCURADOR:: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10237.APELADO:: Lisangela Araújo de Almeida
ADVOGADO:Wellynton José Cavalcanti de Lima (AOB/PB n. 9.283).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88– APELAÇÃO CÍVEL N. 000065785.2013.815.0391ORIGEM:: Comarca de TeixeiraAPELANTE:: Iolanda Alves Monteiro RamosADVOGADO: Delmiro Gomes da Silva Neto(OAB/PB n. 12.362) APELADO:1: Banco do Brasil S/AADVOGADO: Servio Tulio de
Barcelos( OAB/PB n. 20.412-A)APELADO:2:Municipio de Teixeira ADVOGADO:Luiz Gustavo de Sousa Marques
(AOB/P q1’B 014343)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89– APELAÇÃO CÍVEL N. 000115471.2012.815.0541ORIGEM:: Comarca de PocinhosAPELANTE:: Municipio de PocinhosPROCURADOR:: José
Roberto Coutinho de Queiroz(OAB/PB n.8.918), Ranuzhya Francisrayne Montenegro de S. Carvalho OAB/PB
22.429.APELADO:: Marcos Antônio Silva de Morais ADVOGADO: Vera Lucia Almeida de Araújo(OAB/PB) 8.295)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90– APELAÇÃO CÍVEL N. 000031552.2016.815.0041ORIGEM:: Comarca de Alagoa NovaAPELANTE:: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Rafael
Sganzerla Durant (OAB/PB n. 211.648-A) , OAB/ RN 856-A.APELADO:: João Vieira da Costa DEFENSPRIA
PÚBLICA: Walace Ozires Costa OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– APELAÇÃO CÍVEL N. 000055882.2015.815.0541ORIGEM:: Comarca de PocinhosAPELANTE:: Ambiental Soluções Ltda ADVOGADO: Hugo
Ribeiro Aureliano Braga(OAB n. 10.987) APELADO:: Municipio de PuxinanãADVOGADO: Rogerio da Silva Cabral
(OAB/PB n. 11.171).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92– APELAÇÃO CÍVEL N. 000914483.2014.815.0011ORIGEM:: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:: Muncipio
de Campina GrandePROCURADOR:: Oto de Oliveira Caju (OAB n. 11.634)APELADO:: Severino Ramos NetoADVOGADO: Danilo Carneiro de Lucena Barreto (OAB n. 18.458)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93– APELAÇÃO CÍVEL N. 000053662.2013.815.0551ORIGEM:: Comarca de Remígio 01 APELANTE:: Municipio de RemigioADVOGADO: João
Barboza Meira Jr-(OAB/PB n. 11.823), Vinicius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564.02 RECORRENTE: Rejane
Belmiro de Souza ADVOGADO:Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB n. 8.358) APELADO:: Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94– APELAÇÃO CÍVEL N. 001451125.2013.815.0011ORIGEM:: 7º Vara Cível da Comarca de Campina GrandeAPELANTE:: Qualicorp Administradora de BeneficiosADVOGADO:: Renata Sousa de Castro Vita(OAB/BA n. 24.308) e OAB/SP n. 364.359) APELADO:: Cristiano Antonio VieiraADVOGADO:Livia Alberia Cavalcante Araújo Oliveira (OAB/PB n. 16.850)
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95– APELAÇÃO CÍVEL N. 000187146.2013.815.0251.ORIGEM: : 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE:: Município de Cacimba de
Areia.PROCURADOR:: Alexandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857. APELADO:: Sandra Rodrigues Dantas
Medeiros . ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 96– APELAÇÃO CÍVEL N. 000000163.1952.815.0231.ORIGEM: :1º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE:: Maria Lucila Bandão Dantas e
Franklin Brandão Dantas. ADVOGADO: Walnir Onofre Ozório OAB/PB2016, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
OAB/PB 11.589, Daniel Sampaio de Azevedo OAB/PB 13.500. APELADO:: Espólio de Erenetita Helena Groschke
Cavalcanti Lundgren.ADVOGADO: Augusto Quidute OAB/PE 25.042.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 97– APELAÇÃO CÍVEL N. 004847468.2013.815.2001.ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S;AADVOGADO: Thiago cartaxo Patriota OAB/PB 12.513, Márcio Vinicius Costa
Ferreira OAB/RJ 84.367 e outros. APELADO: Fernando Ribeiro do Nascimento.ADVOGADO: Muriel Leitão
Marques Diniz OAB/PB 16.505 e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 98– APELAÇÃO CÍVEL N. 000417739.2014.815.2001.ORIGEM: 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE:José Walder Lins Rabelo
Júnior.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424.APELADO: OI TNL PCS S/A.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 99– APELAÇÃO CÍVEL N. 002803706.2013.815.2001.ORIGEM: 7º Vara de Familia da capital.APELANTE: Geraldo Ferreira dos Santos
34ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 - Agravo Interno Nº 001712950.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e outros. Agravado(s): Severino Venâncio de Melo. Advogado(s):
Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4.305) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 - Embargos de Declaração Nº 000217930.2008.815.0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Mario Jorge de Araujo
Gonzaga. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9.899). 1º Embargado(s): Difusora Radio Cajazeiras.
Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). 2º Embargado(s): Francisco Amaury Lacerda.
Advogado(s): José Audísio Dias de Lima (OAB/PB 3.776).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 - Apelação Cível Nº 002118928.1998.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eusa Nóbrega dos Santos e
outros. Advogado(s): Roberto C. de Luna Freire (OAB/PB 723). Apelado(s): José Paulino Batista e outra.
Advogado(s): Maélio de Vasconcelos Claudino (OAB/PB 4.061).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 - Apelação Cível Nº 002541945.2000.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Everaldo Laurino Pereira.
Advogado(s): Domingos Laurindo Pereira (OAB/PB 5.053).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 - Apelação Cível Nº 000062367.2011.815.0331. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Aymoré, Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e outros. Apelado(s): Severino
dos Ramos Nunes. Advogado(s): Ricardo Dias Holanda (OAB/PB 11.636).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 - Apelação Cível Nº 000016881.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca da Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Henrique Sérgio Alves da Cunha (OAB/PB 9.633). Apelado(s): Maria Vieira da Silva.
Advogado(s): Raul Gonçalves Holanda Silva (OAB/PB 17.315).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 - Apelação Cível Nº 000053195.2014.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Nadir Fernandes de Farias. Advogado(s):
Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Apelação Cível Nº 000296709.2014.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio de
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): Dulcivan Herculano de
Sousa. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 - Apelação Cível Nº 000113134.2012.815.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Fernando Antonio Vieira Gás ME.
Advogado(s): Ilo Istênio Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227). Apelado(s): Liquigás Distribuidora S/A. Advogado(s):
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 - Apelação Cível Nº 000242236.2014.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): BRB – Banco de Brasília S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477-A) e Wallace Eller Miranda (OAB/MG 56.780). Apelado(s):
Tiago Onias de Sousa. Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8.874).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 - Apelação Cível Nº 078808072.2007.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Indústrias Matarazzo de
Óleos do Nordeste Ltda. Advogado(s): Fernando Gondim Ribeiro Junior (OAB/PB 9.190).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0105453-84.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelados(s): Glauciene da Silva Carneiro. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0058501-76.2014.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Julio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelados(s): Jaelson Bezerra de
Sousa e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 23.256). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 - Remessa Oficial e Apelação Cível Nº
0001430-36.2011.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional de
Seguridade Social, representado por seu Procurador Carlos Eduardo de Carvalho Costa. Apelados(s): Carlito
Monteiro Freitas. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350). Remetente: Juízo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 - Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0071687-69.2014.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A). Apelado(s): José Renato Ribeiro Câmara. Advogado(s):
Periguari Rodrigues Lucena (OAB/PB 11.168). Recorrente: José Renato Ribeiro Câmara. Advogado(s): Periguari
Rodrigues Lucena (OAB/PB 11.168). Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412-A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0052222-74.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Lúcia Maria Teixeira Cassimiro dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB
6.003). Recorrente: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.
Apelados(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 - Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo Nº 0040310-85.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Alberto Siqueira Cavalcante Filho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outra.
Apelados(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Recorrente:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Recorrido: Alberto Siqueira
Cavalcante Filho. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outra. Remetente: Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 18 - Agravo Interno Nº 004208129.2010.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): BV Leasing – Arrendamento
Mercantil S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19.473-A). Agravado(s): Sônia Maria Batista Durand.
Advogado(s): Emerson Neves de Siqueira (OAB/PB 12.649).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 19 - Agravo Interno Nº 000046270.2017.815.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353). Agravado(s): Nildeberto
Pedro de Almeida. Advogado(s): Rose Eloy Gondim (OAB/PB 8.804).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 20 - Agravo Interno Nº 000841771.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Jorge Luis Borges Silva.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).