TJPB 01/10/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018
por seu Procurador Gilvandro de Almeida F. Guedes. Apelado(s): Empresa Paraibana de Transportes de Carga e
Passageiros Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 - Apelação Cível Nº 000074804.2016.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco Itaú Consignado. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Maria Serafim dos Santos. Advogado(s): Gleysianne Kelly Souza
Luna (OAB/PB 15.844).
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João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Jorge Lucas Alves da Costa. Advogado(a): Giovanna
Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) – Embargos de Declaração
N° 0800931-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Embargante(s): Vicente de
Oliveira Pacheco Júnior. Advogado(a): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Embargado(s): Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA. Advogado(a): André Laubenstein Pereira (OAB/SP 201.334).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 - Apelação Cível Nº 000036095.2015.815.1171. Oriundo da Comarca de Paulista. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): João Barbosa (OAB/PB 4.246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelado(s):
Kaio Aron Soares Farias e Rafaela Ylca Soares Farias, representados por Lindalva Soares de Sousa Pereira.
Advogado(s): Talita de Moura Silva (OAB/PB 19.849).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 12) – Apelação Cível N°
0800241-30.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 - Apelação Cível Nº 000064891.2014.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Elvânia Cilene Mendes Ramalho.
Advogado(s): Damião Guimarães (OAB/PB 13.293). Apelado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo
Augusto Ventura da Silva (OAB/PB 21.694).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 13) – Apelação Cível N°
0800714-34.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Udenilson Felipe
Costa. Advogado(a): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil. Advogado(a):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 - Apelação Cível Nº 000011802.2016.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Lisângela Lúcio Gadelha Bezerra. Advogado(s):
Artur Araujo Filho (OAB/PB 10.942) e Alberto da Silva Rodrigues (OAB/PB 13.662). Apelado(s): Energisa Paraíba
– Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo
Wanderley Alves (OAB/PB 22.528).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 14) – Apelação Cível N°
0800617-28.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Francisco Cordeiro de Sousa.
Advogado(a): Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5510) e Francisco de Assis F. Abrantes (OAB/PB 21.244).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 - Apelação Cível Nº 012345936.2013.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). Apelado(s): Severina Macedo de Araujo.
Advogado(s): Claudio G. Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 15) – Apelação Cível N°
0800455-67.2015.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Leonardo
Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado(s): Francisco de Assis Abrantes Gadelha. Advogado(a): Cláudio
Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023), Stênio Andriola Almeida Gonçalves (OAB/PB 21.169).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 87 - Apelação Cível Nº 011636106.2012.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Julio Cesar
Azevedo Xavier. Advogado(s): Pamela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) – Agravo de Instrumento N° 080193609.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): João Fautino Gomes.
Advogado(a): Almir Pereira Dornelas. Agravado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 88 - Apelação Cível Nº 000084389.2015.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Maria das Neves Silva.
Advogado(s): Humberto Trocoli Neto (OAB/PB 6.349) e Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.583).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Agravo de Instrumento N°
0801516-04.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Maria
Eluce Lima Costa Oliveira. Advogado(a): Chirlene Barbara Torres Rodrigues (OAB/PB 22.673). Agravado(s): O
Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(a): Lucélia de Medeiros Azevedo (OAB/PB 11.845).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 89 - Apelações Cíveis Nº 000135285.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1° Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s):
Antonio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). 2° Apelante(s): Gleidson da Silva Santana.
Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 90 - Apelações Cíveis Nº 001587969.2013.815.0011. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Central da
Construção. Advogado(s): Rodrigo Araujo Celino (OAB/PB 12.139). 2° Apelante(s): WL Comércio e Importação
Ltda. Advogado(s): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 91 - Apelações Cíveis Nº 000673287.2011.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Junior (OAB/PB 11.576). 2° Apelante(s):
Odete Barbosa de Lima. Advogado(s): Francisco Porfirio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). 1° Apelado(s):
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Junior (OAB/PB 11.576). 2° Apelado(s):
Odete Barbosa de Lima. Advogado(s): Francisco Porfirio Assis Alves Silva (OAB/PB 21.952). 3° Apelado(s):
IPSEM – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande, representado
por seu Procurador Diogo Flávio Lyra Batista (OAB/PB 12.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 92 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0034284-03.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. Apelados(s):
Carlos Antonio da Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Remetente: Juízo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 93 - Remessa Oficial e Apelações Cíveis
Nº 0001019-39.2015.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. 2° Apelante(s): José Carlos de
Souza Nobrega. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB14.640). Apelados(s): Os mesmos.
Remetente: Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 01) (QUESTÃO DE ORDEMSESSÃO DIA 18.09.2018). Agravo de Instrumento N° 0802899-85.2016.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da
Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Construtora Planície LTDA. Advogado(a): Rachel Franca Falcão Batista
Dantas (OAB/PB 15.533). Agravado(s): Arlindo Cabral Companhia LTDA. Advogado(a): Marcus Vinícius S.
Magalhães (OAB/PB 11.952).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N°
0802317-17.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Município de Santa
Luzia. Advogado(a): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Lagoa 1 – Energia Renovável
e Lagoa 2 – Energia Renovável. Advogado(a): Lucas Batista (OAB/PE 22.265) e George Souza (OAB/PE 27.317).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento
N° 0801427-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Alexandre Maroni Vidal. Advogado(a): Victor Oliveira da Silva Vidal (OAB/PB 16.973). Agravado(s): SUDEMA –
Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada pelo Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino
(OAB/PB 14.616). Advogado(a): Yonara Pessoa Leal (OAB/PB 17.688) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04) – Agravo de Instrumento
N° 0803775-69.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Criselide Tavares de Souza. Advogado(a): Manoel Vieira de Araújo Neto (OAB/PB 24.090).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) – Agravo de Instrumento
N° 0803220-86.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(a): Francisco Heliomar de Macedo Júnior (OAB/CE 25.720B) e outros. Agravado(s):
Juscelino Henriques Coutinho. Advogado(a): Marconi Leal Eulálio (OAB/PB 3689).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Embargos de Declaração N° 0824001-77.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Wolkswagen S/A. Advogado(a): João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Embargado(s): Maria Elizabete
Gomes Cirilo. Advogado(a): Gizele Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Embargos de Declaração N° 0800934-48.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Ilza
Cícero dos Santos. Advogado(a): Humberto de Souza Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Embargos de Declaração N° 0803793-27.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Giselda
Costa de Oliveira e Gilmar Costa de Souza. Advogado(a): João Antônio de Moura (OAB/PB 13.138), Kallyna Cléa
B. Do Nascimento (OAB/PB 13.201). Embargado(s): Gisélia de Souza Araújo e outros. Advogado(a): Henrique
Tenorio Dourado (OAB/PB 13.415) e José Eduardo Dias Lins de Albuquerque (OAB/PB 9350) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Embargos de Declaração N° 0801884-13.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco
RCI Brasil S/A. Advogado(a): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 124.809). Embargado(s): José Gilmar da Silva.
Advogado(a): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Embargos de Declaração N° 0806652-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Agravo de Instrumento N°
0803314-97.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Geni de Araújo Silva.
Advogado(a): Walber Rodrigues Mota (OAB/PB 9348) e Abraão Pedro Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). Agravado(s):
UNICRED Centro Paraíba - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campina Grande
LTDA.Advogado(a): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Agravo de Instrumento N° 080154117.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Antônio Marcelo da Costa.
Advogado(a): José Alves Cardoso (OAB/PB 3562) e Mateus Dias (OAB/PB 25.163). Agravado(s): Banco do Brasil
S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Agravo de Instrumento N° 080067509.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Natércia Maria de Menezes.
Advogado(a): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927). 1° Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB 13.040). 2° Agravado(s): Unimed de Sousa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Caius
Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB 23.661).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Agravo de Instrumento N°
0803214-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Verônica
Dias Ramos de Macedo. Advogado(a): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9361). Agravado(s): Mapfre
Vida S/A. Advogado(a): Márcio Alexandre Malfatti (OAB/PB 19.105A).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N°
0802190-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(a): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564). Agravado(s):
Condomínio Residencial Blue Tower.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N°
0802990-10.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Robson de Melo. Advogado(a): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Agravo de Instrumento N°
0806625-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Neide Gouveia de
Almeida, representada por sua filha, Maria Manuela Guedes Pereira de Souza Rangel. Advogado(a): Paulo
Eduardo Guedes Pereira de Castro (OAB/PB 18.315). Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/
PB 13.040), Delosmar Domingos de Mendonça Júnior (OAB/PB 4359).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Agravo Interno N° 080014420.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Eryca Sonally
Leite Lins. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 26) – Embargos de Declaração N°
0803865-02.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): Darnelly Leite dos
Santos Resende. Advogado(a): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Higor Vasconcelos de
Almeida (OAB/PB 19.503) e outro. Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de
Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27) – Embargos de Declaração N°
0800006-73.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Maria José Cardoso.
Advogado(a): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a):
Rubens Gaspar Serra (OAB/PB 11.859).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Remessa Necessária N°
0820616-73.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Ademir Dantas de Azevedo. Defensor(a): José Alípio B. Melo. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 29) – Apelação Cível N° 081688943.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Sebastião Vidal.
Defensor(a): Admilson Vilarim Filho.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 30) – Apelação Cível N° 080226234.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O