TJPB 04/10/2018 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR N.º0000711-75.2004.815.0000. CREDOR: MARIA CLARICE ALVES MONTEIRO. ADVOGADO: GILMAR NOGUEIRA SILVA OAB/PE 13.821. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE TEIXEIRA
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos,
etc.(...)Desse modo, diante da documentação apresentada, defiro o pedido formulado às fls. 123/124, determinando a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação do
crédito dos honorários advocatícios sucumbenciais, devidamente corrigido, em favor dos herdeiros do Bel.
TRAJANO RAMALHO DE FARIAS LEITE, nos termos da Escritura Pública de fls. 126/127, ou seja, 11,11% (onze
vírgula onze por cento) do valor da verba sucumbencial deste precatório para cada um deles, nas contas
bancárias indicadas às fls.123/124, momento em que deverá ser procedida, se for o caso, a retenção do Imposto
de Renda e da contribuição pre Ressalte-se, ainda, que não havendo as informações imprescindíveis para
efetuar o pagamento deste precatório, o crédito deverá ser mantido em conta judicial até que sejam
apresentados os dados necessários à sua transferência. Após o pagamento, remetam-se os autos a
GEPRECAT, para que seja providenciado o devido arquivamento do feito, com as cautelas legais.
Publique-se. Arquive-se. Cumpra-se. João Pessoa, 30 de agosto de 2018.”NO PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO N.º 0017011-93.1996.815.0000. CREDOR: CASA FORTE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO:
EDNA MARIA RAMALHO FARIAS OAB-PB Nº 2718 WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE OAB-PB Nº 14607.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA CAPITAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos de Diferença de Vencimentos:
Processo/Assunto/Interessado: 2018143296 - Lenilton da Cunha Lisboa; 2018139739 - Sadrionara Soares
Pacheco Neri; 2018105968 - Watson Herick Ramos Nobre; 2018104504 - José Bezerra de Sousa; 2018097330
- Jose Jorge Ferreira; 2018147914 - Maria do Socorro Gomes Primo; 2018149459 - Jair Victor da Silva;
2018149678 - Ernesto Antonio do Nascimento; 2018133381 - Givanildo Virgolino da Silva; 2018149467 Fabio Rodrigues de Aquino Varandas; 2018147711 - Alberto Inacio da Silva; 2018146624 - Edson Paiva de
Oliveira; 2018148257 - Jose Narciso de Souza; 2018142228 - Juliana Meira Brasil Cavalcanti; 2018110953 Fabrici Mesquita de Carvalho Sa; 2018110996 - Edvaldo da Paixao Silva Junior; 2018100727 - Giselda Costa
Guedes Benevides;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO dos Seguintes Processos: Processo/Assunto/Interessado:
2018149563 - Diferença de Vencimentos - Cristiano Marculino dos Santos;
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA
TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0828079-46.2018.8.15.2001.”
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0001188-10.2018.815.0000. Requerente: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. PROCURADOR: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA (OAB/PB Nº 10.025). Requerido: Juízo da 2ª vara da
Fazenda Pública da comarca da capital. Interessado: CONSÓRCIO SSA TRANSPARAÍBA. ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB Nº 10.050)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018160797 Designação - Antônio de Pádua Alves Vieira; 2018174468 - Designação - Audanete Brito Crispim; 2018174610 Designação - Joelma Dantas Ramos; 2018173400 - Pedido de Providências - Aldemir Pereira da Silva; 2018159276
- Pedido de Providências - Téssia Ryana Martins de Andrade; 2018195251 - Certificação Digital - Denieire
Henriques da Silva; 2018153664 - Indicação de Substituto - Dilma Gomes de Souza; 2018191164 - Relotação Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2018183959 - Remanejamento - Isabelle Braga Guimarães; 2018017234 Designação - Emmanuell Vinicius da Silva Jorge; 2018199845 - Folga de Plantão /Servidor - Suzana Fonseca
Pinto de Barros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018130137 - Indicação de Substituto - Domício João de Oliveira Júnior; 2018138078 Liberação de Pagamento - Monica Coeli Lins de Menezes; 2018109806 - Indicação de Substituto - Jocelino
Tomaz de Lima
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2018
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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08/10/2018
9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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08/10/2018
CONDE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2018
3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2018
PRATA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2018
2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2018
TEIXEIRA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2018
5ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018102697
- Pedido de Providências - Wladimir Alcíbiades Marinho Falcão Cunha; 2018083162 - Pedido de Providências Newton Leal Costa Filho; 2017220006 - Nomeação - Aline Carvalho César e Figueiredo;
OUTUBRO/2018
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Dias
Comarca/Vara
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017189968 - Designação - Flávia da Costa Lins Cavalcanti
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 03 de outubro de 2018. MÁRCIO
08/10/2018
SERRARIA
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ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
Informação
- Gerência de
ND –> Não
Disponível
de
2011,
comdeaTecnologia
redação da
dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão
Judiciário
do
Tribunal de Justiça do dia 05 de outubro de 2018, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
05/10
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
SERVIDORES
05/10
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carla Guimarães Lago
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e José Carlos Novaes
Manoel Marleno Barros Filho
e Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”