TJPB 05/10/2018 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018
nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 51º) – Mandado de Segurança nº 080401881.2016.8.15.0000. Impetrante: Josefa dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 52º) – Mandado de Segurança nº 080404904.2016.8.15.0000. Impetrante: Rosa Maria do Nascimento (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 53º) – Mandado de Segurança nº 080220116.2015.8.15.0000. Impetrante: José Valmir Andreza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB
nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
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Segurança nº 0806795-05.2017.815.0000. Impetrante: Jerônimo Nestor Vital de Andrade (Adv.: Kaio Batista de
Lucena, OAB/PB nº 21.841). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 69º) – Mandado de Segurança nº 080610488.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria das Neves Silva de Moura (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 70º) – Mandado de Segurança nº 080538980.2016.8.15.0000. Impetrantes: Rita Sebastiana da Conceição Silva e outra (Adv.: Enio Silva Nascimento,
OAB/PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 71º) – Mandado de Segurança nº 080194568.2018.8.15.0000. Impetrante: Heraldo Marinho (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 54º) – Mandado de Segurança nº 080551936.2017.8.15.0000. Impetrante: Alexandre José de Albuquerque Matoso (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB
nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 1º) – Mandado de
Segurança nº 0001729-48.2015.815.0000. Impetrante: Cícero Bonifácio Costa (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.08.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO
DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA
19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE
ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE ENCONTRA-SE EM GOZO DE FÉRIAS.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 55º) – Mandado de Segurança nº 080071406.2018.8.15.0000. Impetrante: Marizio Matias da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 2º) – Mandado de Segurança nº 0001730-33.2015.815.0000.
Impetrantes: Getúlio Bezerra de Macedo Filho e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº
16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 56º) – Mandado de Segurança nº
0804268-51.2015.8.15.0000. Impetrante: Celso Cardoso de Almeida (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 3º) – Mandado de Segurança nº
2000080-82.2013.815.0000. Impetrante: Severina Firmino Dantas (Advas.: Andréa Henrique de Sousa e Silva,
OAB/PB nº 15.155 e outra). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 57º) – Mandado de Segurança nº 080088446.2016.8.15.0000. Impetrante: Severina Carvalho da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 4º) – Reclamação nº 000074445.2016.815.0000. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv.: Wilson Sales Belchior, OAB/PB nº 17.314-A).
Reclamado: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Úrsula Dantas de Lacerda Rolim (Adv.:
George Petrucio M. Vieira, OAB/PB nº 11.809). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 58º) – Mandado de Segurança nº 080135562.2016.8.15.0000. Impetrante: Antônio Bernardino Barbosa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 59º) – Mandado de Segurança nº 080121040.2015.8.15.0000. Impetrante: Firmino Honorato de Cássia (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 60º) – Ação Rescisória nº 080211426.2016.8.15.0000. Autor: Luiz Gonzaga Pereira Neto (Adv.: Luiz Gonzaga Pereira Neto, OAB/PB nº 15.113-B). Réu:
Banco do Brasil S/A (Adv.: Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB nº 211.648-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 61º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0800080-54.2016.8.15.9999. Embargantes: Estado
da Paraíba e Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba – PBPREV. Embargados: Caixa Beneficente dos
Oficiais e Praças da Polícia e Bombeiros Militar da Paraíba e Clube dos Oficiais da Polícia Militar (Adv.: Márcio
Henrique Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 62º) – Mandado de Segurança nº 080204438.2018.8.15.0000. Impetrante: José Correia de Crasto Neto (Advª.: Adriana Moares de Crasto, OAB/PB nº
19.558). Impetrada: Exma. Sra. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 63º) – Mandado de Segurança nº 080679335.2017.8.15.0000. Impetrante: Antônio da Silva Lacerda (Adv.: Kaio Batista de Lucena, OAB/PB nº 21.841).
Impetrado: Exmo. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 64º) – Mandado de Segurança nº 080191011.2018.8.15.0000. Impetrante: João Miguel de Pontes Neto (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 5º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002051-68.2015.815.0000. Embargante: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). Embargado: Francisco de Assis Castro (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791).
COTA DA SESSÃO NO DIA 19.09.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 6º) – Mandado de Segurança nº
0001731-18.2015.815.0000. Impetrante: Ramilton Sobral Cordeiro de Morais (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 7º) – Mandado de Segurança nº
0000928-64.2017.815.0000. Impetrante: Cleonice Alves Barbosa (Adva.: Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno, OAB/
PB nº 9328). Impetrada: Exma. Sra. Secretária de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 8º) – Embargos de Declaração opostos
à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº 0757579-27.2007.815.0000. Embargante: Sociedade Espírita Filantrópica Amigos e Irmãos (Advª.: Mônica de Souza Barbosa, OAB/PB nº 11.741). Embargado 01: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Embargado 02: Município de João Pessoa. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). 9º) – Mandado de Segurança nº
2004127-65.2014.815.0000. Impetrante: José Jerônimo de Lima (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). 10º) – Mandado de Segurança nº
2009044-30.2014.815.0000. Impetrante: Wolgrand Pinto Lordão Júnior (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). 11º) – Mandado de Segurança nº
2012766-72.2014.815.0000. Impetrante: Pedro Maria de Souza (Advª.: Ana Cristina Henrique de Souza e Silva,
OAB/PB nº 15.729). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). 12º) – Mandado de Segurança nº
2008976-80.2014.815.0000. Impetrante: Taylah Barbosa Lima Sales (Advs.: Mariana Correia Cunha barros
Esteves, OAB/PB nº 16.530 e João Paulo de Araújo Melo, OAB/PB nº 16.792). Impetrada: Exma. Sra. Secretária
de Saúde do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). PJE - 65º) – Agravo Interno oposto à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0803068-04.2018.8.15.0000. Agravante: Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado: José Soares da Silva (Advs.: Aleksandro de
Almeida Cavalcante, OAB/PB nº 13.311 e outro). COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13º) – Agravo Interno oposto à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 0000650-29.2018.815.0000. Agravantes: Caixa de Previdência dos Oficiais
e Praças da Polícia Militar da Paraíba e Clube dos Oficias da Polícia Militar da Paraíba (Adv.: Márcio Henrique
Carvalho Garcia, OAB/PB nº 10.200). Agravado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 66º) – Mandado de
Segurança nº 0805163-75.2016.815.0000. Impetrante: Edson Henriques do Nascimento (Adv.: Ricardo Nascimento Fernandes, OAB/PB nº 15.645). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 17/OUTUBRO/2018 A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 67º) – Mandado de
Segurança nº 0803252-91.2017.815.0000. Impetrante: Emmanuelle Araújo Medeiros (Adv.: Miguel de Farias
Cascudo, OAB/PB nº 11.532). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ CONVOCADO PRA SUBSTITUIR
A EXMA. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI). PJE - 68º) – Mandado de
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (01 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA N.º
0802450-64.2015.8.15.0000 PROMOVENTE: GEORGE FREDERICO BEUTTENMULLER ADVOGADO: ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB Nº 18.400) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ
FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO E OUTROS COTA NA SESSÃO DO DIA 19.09.18: “APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O EXMO. SR. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA, OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”