TJPB 11/10/2018 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018
00816 Processo: 0000279-76.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EILTON LUIS BEZERRA GUEDES ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 022764PB EDMUNDO CAVALCANTE DE
MACEDO NETO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14.02.2019, AS 10H00, NO FORUM LOCAL.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00817 Processo: 0000565-92.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA APARECIDA DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/11/2018, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia,
ficando o advogado advertido de que devera trazer suas testemunhas para a audiencia, independente de
intimacao, conforme consta na defesa escrita.
00818 Processo: 0000565-92.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDA APARECIDA DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa da
acusada, da expedicao de cartas precatorias as Comarcas de Joao Pessoa e Campina Grande, para a
oitiva das testemunhas que la residem.
00819 Processo: 0000793-72.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMANUEL VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: MARCOS PAULO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE
RAMOS. Despacho: Intime-seo réu, por seu advogado, para apresentar contrarrazoes, no prazo de 08 dias.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 168/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000594-49.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HAYZA WALESKA VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: DESTAQUE
FORMATURAS E EVENTOS ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL
LIMA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000271-44.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ROQUE DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Sentenca: Pedido julgado procedente
00822 Processo: 0000629-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LAILSON DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia20.11.2018, as
08:00 horas, no setor de ortopedia do hospital municipal de cuite, devendo o autor apresentar documento
oficial com foto e todos os exames que dispoe acerca da enfermidade alegada
BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000050-83.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILVAN SANTOS SILVA FILHO
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-se advogado para apresentação da devidas razoes, no prazo legal
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000005-36.1984.815.0601 - EXECUCAO FISCAL REU: FIRMA COMERCIAL DE ESTIVAS DE
BELEM LTDA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO , 003936PB NAZELIA
LUCIA DA COSTA. REU: JOSE NILDO LIRA MAIA ADVOGADO: 007250PB VIRGOLINO JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-separa apresentaçõ de contrarrazões recursais, no prazo legal.
00825 Processo: 0000874-27.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO COELHO
GONCALVES ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES RECURSAIS,
NO PRAZO LEGAL.
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00837 Processo: 0000836-79.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022839A RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca:
Intime-seintime-se a parte para tomar ciencia da sentenca de fls 38 que julgoextinto o presente feito sem
resolucao do merito.
00838 Processo: 0001028-46.2013.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de
extinção, bem como no mesmo prazo emendar a inicial para informar ou não a realização de audiencia de
conciliação
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00839 Processo: 0000039-17.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA MARIA SOBRINHA
GOMES ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: SILVANEIDE DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00840 Processo: 0000981-83.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDENILDO SILVA DE PONTES ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
acima mencionado para devolução dos autos ao cartório no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensão.
2A. VARA DE CABEDELO NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0001924-76.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-sea parte autora
para receber o alvara expedido nos autos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000424-72.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o AUTOR para em 10 (dez) dias se pronunciar sobre a certidao de fls.260,
dos autos.
00843 Processo: 0000570-16.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA SOLANGE QUEIROZ DO BU DOBROES ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 021205CE
VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. REU: BOM CASA IND E COM LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI
TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se Considerando, que embora nada de novo tenha sido acrescentado depoisda decisao de fls. 290, HOMOLOGO os
calculos de fls. 269, com a explicacao de fls. 291.
5A. VARA DE CABEDELO NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0001151-94.2013.815.0731 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANNA CAROLINE MACEDO FOUACHE ADVOGADO: 011191DF CATULO ZDRADEK VENTURA DE MELLO. INTERESSADO: REBECCA
KRISTINNE ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL. INTERESSADO: CHRISTIANNE LARA ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS
NUNES MESSIAS JUNIOR , 013923PB ANDRE HENRIQUES MEIRA DE MENEZES. INTERESSADO:
DIEGO NUNES MEDEIROS FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. Despacho: Intime-seDiante da homologação de acordo nos autos principais, arquive-se o presente feito (alvará), dando-se baixa.
00845 Processo: 0001315-93.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ANNA CAROLINE MACEDO FOUACHE
ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. REU: MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR. INTERESSADO: CRISTIANNE
LARA DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 020487PB JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR.
INTERESSADO: REBECCA KRISTINNE DE ALBUQUERQUE MACEDO ADVOGADO: 007414PB LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU:
CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO ,
012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sesentença homologatoria de
acordo extrajudicial
CAJAZEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00826 Processo: 0000344-03.2018.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RIVANDO DAVINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 022043PB JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO , 020190PB ERICK SOARES FERNANDES
GALVAO. Despacho: Intime-seda audiência de instrução e julgamento na Ação Penal - vias de fato den.º
0380011-13.2015.8.19.0001,no Rio de Janeiro, designada para o dia28/02/2019,às 14:00 h,na 21.ª vara
criminal do rio de janeiro-RJ.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00827 Processo: 0000249-62.2017.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0001068-43.2016.815.0741 - INQUERITO POLICIAL REU: ADRIANO DA COSTA SILVA ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: MICHAEL LEITE DA SILVA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. REU: ERIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para conhecimento do parecer do M.Público em que pleitea o reconhecimento de
litispencência entre a presente ação e uma outra que tramita em Macaparana-PE, n.000029556.2016.817.0930, em 05 dias.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0000076-67.2013.815.0101 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARLUCE PEREIRA DE LIMA
CUNHA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: RAIMUNDO VIEIRA DA
CUNHA ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Sentenca: Intime-seintime-se
as partes para tomar ciencia da sentenca de fls 70. homologado por sentenca acordo celebrado entre as
partes peticao de fls67/68 decidindo o processo com resolucao do merito.
00830 Processo: 0000248-72.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLYANA LINHARESDE
ARAUJO ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para dizer se concorda com os cálculos apresentados,ocasião em que restara extinta a execução,com
a consequente expedição de RPV/Precatório ou, em caso de discordância,que impulsione a sua execução
00831 Processo: 0000331-54.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. Sentenca: Intime-seintime-se a parte
autora para tomar ciencia da sentenca de fls65 que julgou extinto o presente feito sem resolucao do merito.
00832 Processo: 0000333-10.2004.815.0101 - USUCAPIAO AUTOR: ANGELA MARIA SARAIVA SOARES ADVOGADO: 002477RN JOSE GERALDO NEVES , 000578RN MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO.
REU: MARIO VALDEMAR SARAIVA LEAO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA.
Sentenca: Intime-seintimem-se as partes para tomar ciencia da sentenca de fls 196 que julgo extinto o
presente feito sem resolucao do merito.
00833 Processo: 0000370-51.2015.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Intime-seintime-se a parte para tomar ciencia da
sentenca de fls 40 que julgoextinto o presente feito sem resolucao do merito.
00834 Processo: 0000594-52.2016.815.0101 - GUARDA AUTOR: TARCISIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. AUTOR: FATIMA SUASSUNA FERREIRA ADVOGADO: 004497PB
JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para nos termos do art. 321 do NCPC,
para no prazo de15 dias emendar a inicial, sob pena de indeferimento, indicar o valorda causa e decl. de
exist. de bens, direitos ou rendim.rel. a criança.
00835 Processo: 0000621-50.2007.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Sentenca:
Intime-seintime-se a parte para tomar ciencia da sentenca de fls 61que julgo extinto o presente feito sem
resolucao do merito.
00836 Processo: 0000722-77.2013.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Sentenca:
Intime-seintime-se a parte para tomar ciencia da sentenca de fls 56, homologo pro sentenca o pedido de
desistencia da parte autora declarando extinto o presente feito sem resolucao do merito.
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00846 Processo: 0000638-44.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
31/10/2018, AS 11:20, FAVOR TRAZER O SEU CLIENTE JOSE IRIS ALVES DE ASSIS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00847 Processo: 0003042-39.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLLEYANNE QUEIROGA
RODRIGUES ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA , 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se da audiência para suspensão condicional do processo
designada para o dia 22/11/2018 às 10:00h, no fórum local.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 142/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00848 Processo: 0000025-63.2013.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO , 011042PB KATIA VALERIA DE O.
SITONIO BORGES , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se declaro extinta
parcialmente a execução.
00849 Processo: 0000377-89.2011.815.0131 - MONITORIA AUTOR: SIND DOS TRAB FEDERAIS DA EDUC
BASICA E TECNOLOGICA DA PB ADVOGADO: 014285PB CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO.
Sentenca: Intime-se extingo o processo, na forma do artigo 485, III, CPC.
00850 Processo: 0001644-28.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES , 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Intime-se o executado para, na
forma do art. 513,§2º, do CPC, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado, prazo de 15 dias.
Advirta-se sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para impugnação.
00851 Processo: 0001780-93.2011.815.0131 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: VALDERLAN LEITE E ARAUJO
ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se defiro o requerimento de fls. 45, a fim
de conceder vista dos autosao advogado subscritor da referida petição, pelo prazo de cinco dias.
00852 Processo: 0001844-45.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ FORMIGA
DANTAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se declaro extinta a execução.
00853 Processo: 0001932-15.2009.815.0131 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. REU: ANTONIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se extingo o processo.
00854 Processo: 0001944-58.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MESTRE DAS TINTAS
COM IND E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões.
00855 Processo: 0002084-53.2015.815.0131 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 010423CE ELIETE SANTANA MATOS. Despacho: Intime-se o
exequente para recolher o numerário referente as diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias.
00856 Processo: 0002289-82.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se a parte
autora para ciência da nomeação do perito, bem como, querendo, arguirem suspeição ou impedimento e
indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos ou ratificar quesitos apresentados
00857 Processo: 0003423-18.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNARDINO VIEIRA
NETO ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. Despacho: Intime-se decorrido o prazo
sem que o executado tenha cumprido a sentença, intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias,
requerer o que entender de direito.
00858 Processo: 0003562-33.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CEZARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se rejeito os pedidos.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0000704-53.2001.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETE DE ALMEIDA BARBOSA
ADVOGADO: 009466PB LUIZ DE SOUSA LEITE. Despacho: Intime-se a parte inventariante, através de
seu advogado, por todo o teor do Despacho de fls. 156, que indeferiu o pedido que requereu a retificaçãono formal de partilha.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).