TJPB 18/10/2018 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
DE ASSIS DO NASCIMENTO ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE
GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(18 – PJE) AGRAVO INTERNO Nº 0802182-05.2018.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: GERALDO ROBSON SANTOS INTERESSADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA (OAB/PB Nº 18.783) E NATALÍCIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA
(OAB/PB Nº 11.870) RESULTADO NA SESSÃO: “Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (19
– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803622-41.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO JOSE DE
ALMEIDA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE GOMES FERREIRA
(OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA
SESSÃO: “Rejeitada a prejudicial, a unanimidade. No mérito, por igual votação concedeu-se parcialmente a
Segurança, nos termos do voto do Relator.” RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802167-41.2015.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSE MACIEL DA COSTA ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAÍSE
GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº
17.281). RESULTADO NA SESSÃO: “Rejeitada a prejudicial, a unanimidade. No mérito, por igual votação
concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto do Relator.” RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (21 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080137497.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS
MEIRA DA SILVA (OAB/PB Nº 12.053) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA RESULTADO NA SESSÃO: “Denegou-se a Segurança, nos termos do
voto do Relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (22 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803411-97.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: QUALIARTY
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, GUSTAVO MIRANDA DE SÁ BRAGA E RENATO MIRANDA DE
SÁ BRAGA ADVOGADO: MARCELO MIRANDA DE SÁ BRAGA (OAB/PB 24.899) IMPETRADO: SECRETARIA
DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER RESULTADO NA SESSÃO: “Rejeitada a preliminar, a unanimidade. No mérito, por igual votação concedeu-se a Segurança, nos termos do voto do Relator”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (23 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº
0803265-56.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: AMANDA BORBA
DUTRA (OAB/PB 19.994) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO: “Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, a unanimidade. No mérito, por igual
votação denegou-se a Segurança, nos termos do voto do Relator”. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (24 – PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080116191.2018.8.15.0000 EMBARGANTE: TITO LÍVIO DE ALENCAR ARAÚJO ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/PB Nº 18.895) E JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/PB Nº 18.052)
EMBARGADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. RESULTADO NA SESSÃO: “Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do
Relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (25 – PJE)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0801121-12.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: JOANA DARK LACERDA ADVOGADO: FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 18.314), MARÍLIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
(OAB/PB Nº 23.684) E EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA (OAB/PB Nº 1.580) IMPETRADO: PRESIDENTE
DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADO: JONATHAS DA SILVA SIMÕES (OAB/PB Nº 16.797) RESULTADO NA SESSÃO: “Rejeitadas as preliminares e a prejudicial, a unanimidade. No mérito, por igual votação, concedeu-se a Segurança, nos termos do voto
do Relator”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (26 – PJE) AÇÃO
RESCISÓRIA Nº 0803137-07.2016.8.15.0000 AUTOR: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO:
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB Nº 11.536), EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES (OAB/PB Nº 10.827) E CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO (OAB/PB Nº 11.181) RÉU:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE (27 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802405-26.2016.8.15.0000 IMPETRANTE:
MIGUEL PINHEIRO DE ASSIS, JUCILEIDE DE ALMEIDA LIMA MATIAS, JOSE HUMBERTO LUDGERIO,
EXPEDITO BEZERRA GUEDES E JOSEFA TRAJANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE
OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289), JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386) E MYCHELLE
MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 17.994) IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
(28 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0805733-27.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: ELIANE FELIX DE
OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946). IMPETRADO: PRESIDENTE DA
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB Nº 17.281). RESULTADO NA SESSÃO: “Rejeitadas as preliminares e a prejudicial,
a unanimidade. No mérito, por igual votação concedeu-se parcialmente a Segurança, nos termos do voto da
Relatora”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (29 – PJE) AÇÃO
RESCISÓRIA Nº: 0802249-04.2017.8.15.0000 AUTOR: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE ADVOGADO: ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO (OAB/RN Nº 1.662) RÉU: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE
LTDA ADVOGADO: THELIO QUEIROZ FARIAS (OAB/PB Nº 9.162) RESULTADO NA SESSÃO: “Julgou-se
improcedente a Ação Rescisória, nos termos do voto do Relator. Unânime”. Fez sustentação oral o Advogado
Odon Bezerra Cavalcanti, em favor do Autor. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES (30 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0829381-81.2016.8.15.2001 IMPETRANTE: ARISTOTELES SANTANA COUTINHO DEFENSOR: ANTONIO PEREIRA BORBA IMPETRADO: SECRETARIO DE
SAUDE DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO
MIZUKI DIAS DOS SANTOS RESULTADO NA SESSÃO: “Denegou-se a Segurança, nos termos do voto do
Relator. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES) (01 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 0000473-36.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA
QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: MANOEL MESSIAS DE SANTANA (ADV.: VANDERLÂNIO DE
ALENCAR FEITOSA OAB/PB Nº 11.288). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA
03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (02 – FÍSICO) AGRAVO INTERNO Nº 000047251.2016.815.0000. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
Nº 17.314-A). AGRAVADO: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: MARCELO
CARDOSO DOS SANTOS. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (03 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000790-97.2017.815.0000.
RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A).
RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: FRANCISCA ESMERINDA DE LACERDA (ADV.: JOSÉ AUGUSTO MACIEL). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO
PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA
19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA
SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA
SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (04 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO
Nº 0000734-98.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADA: ALDA MARIA DAS DORES ANDRADE (ADV.: GEORGE PETRÚCIO M. VIEIRA OAB/PB Nº
111.809). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO
JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES) (05 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000818-65.2017.815.0000. RECLAMANTE:
BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. INTERESSADO: OLEGÁRIO CIPRIANO NETO (ADV.: ÍTALO
FARIAS BEM OAB/PB Nº 13.185). COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES) (06 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0001610-53.2016.815.0000.
RECLAMANTE: BANCO ITAUCARD S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO TJPB. INTERESSADA: FRANCISCA LINS ALBUQUERQUE
SILVA. COTA NA SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES) (07 – FÍSICO) RECLAMAÇÃO Nº 0000493-27.2016.815.0000. RECLAMANTE: TELEMAR
NORTE LESTE S/A (ADV.: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314-A). RECLAMADA: TURMA RECURSAL DA QUARTA REGIÃO – SOUSA. INTERESSADO: FRANCISCO DE SOUZA MARECO. COTA NA
SESSÃO NO DIA 22.08.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO NO DIA 19.09.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” COTA NA SESSÃO DO DIA 03.10.18: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES (08 – FÍSICO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0201154-61.2012.815.0000. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: VALDENY ANTAS
DINIZ ADVOGADO: PRISCILA COUTINHO FERREIRA (OAB/PB Nº 14.236) E OUTROS RESULTADO NA
SESSÃO: Exerceu-se o Juízo de Retratação, mantendo-se a rejeição dos Embargos Declaratórios, apenas
para excluir a multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor
Desembargador, Presidente, deu por encerrada a sessão às 10:07H, da qual foi lavrada a presente Ata.
Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL DRA. JACILENE NICOLAU FAUSTINO GOMES REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCOS AURÉLIO FRANCO COUTINHO ASSESSOR DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos seis (06) dias do mês de setembro do
ano de dois mil e dezoito, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”,
localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. No exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador João
Benedito da Silva, decano da Câmara Criminal. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Carlos Eduardo Leite
Lisboa (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Presente à sessão o
Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos,
a Bel.ª Werana Moreno Luna Ramalho, Assessora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a
sessão, sendo aprovada a ata da sessão anterior. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de
julgamento a seguir discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE 1º - PJE) Habeas Corpus nº 080417231.2018.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Diego da Silva Marinheiro (OAB/PB nº 20.789). Paciente: VALBERTO FREIRE DOS SANTOS. Obs.: pauta publicada no DJE em
30.08.2018. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. Diego da Silva Marinheiro”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0803720-21.2018.8.15.0000.
5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: Érika Patricia Serafim
Ferreira Bruns. Paciente: ELTON JEAN SERAFIM FERREIRA. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804625-26.2018.8.15.0000.
Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Impetrante: Luciann Formiga Cavalcante. Paciente: RODRIGO DA SILVA SERPA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº
0804031-12.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrantes: Francisco Pinto de Oliveira Neto e Alfredo Pinto de Oliveira Neto. Paciente: MARCOS ANTÔNIO
DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0804249-40.2018.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Ênnio Alves de Sousa e Hellen Damália Andrade Lima. Paciente:
FRANCISCA AMANDA DE ALBUQUERQUE PEREIRA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0804267-61.2018.8.15.0000. 1ª
Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Humberto Simplício de Sousa.
Paciente: PAULO ALVES DA NÓBREGA JÚNIOR. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer oral. Unânime”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0804695-43.2018.8.15.0000. Vara de
Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Impetrante: Simony Cipriano do Nascimento. Paciente: EDCARLOS DO NASCIMENTO BEZERRA. Julgado:
“Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral. Unânime”. 8º - PJE)
Habeas Corpus nº 0804132-49.2018.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Niedja Agra de Araújo. Paciente: FLAVIANO
FERNANDES DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0803911-66.2018.815.0000.
5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Impetrante: Igo Jullierme Soares Rodrigues. Pacientes: CÍCERO MANOEL DA SILVA e FRED WENES SILVA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 10º - PJE)
Habeas Corpus nº 0804769-97.2018.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. IMPETRANTES: Antônio Carlos Marques, Adylson Batista Dias e Saulo José
Albuquerque. PACIENTES: MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA SILVA, LUCIANO MARQUES DE SOUZA e
APARECIDO EUDES DE LIMA SOUZA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer. Unânime”. PROCESSOS FÍSICOS PAUTA SUPLEMENTAR 1º) Embargos de Declaração nº 0000342-27.2017.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. Embargante: LUCIENE GONÇALO DE LIMA (Adv.: Ricardo Ruiz Arias Nunes).
Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer. Unânime”. 2º) Conflito Negativo de Competência Criminal nº 000262-29.2018.815.0000. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca da Capital. Suscitado: Juízo de
Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Julgado: “Conflito não conhecido, com a remessa
dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, nos termos do voto do relator. Unânime. Comunique-se aos juízos
envolvidos”. PAUTA ORDINÁRIA 1º) Apelação Criminal nº 0000398-10.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: ALUÍSIO FERREIRA DE MORAES (Advs.: Antônio Fausto Terceiro de Almeida, OAB/PB nº 11.116;
Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663 e outros). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia
04.09.2018: “Adiado, a pedido da defesa, para a sessão do dia 18.09.2018”. Julgado: “Negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhemse os autos ao juízo de origem para execução da pena. Caso haja, antes do encaminhamento dos autos à
Presidência do Tribunal de Justiça, expeça-se Mandado de Prisão”. 2º) Apelação Infracional nº 000039941.2015.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA
(convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: representante do Ministério Público.
Apelados: menores, representados por suas genitoras (Advª.: Ana Priscila Alves de Queiroz, OAB/PB nº
12.674). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer.
Unânime”. 3º) Agravo em Execução Penal nº 0000920-53.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: NAUDIVÂNIO
FERREIRA DA SILVA (Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923, e Thalles Césare Araruna
Macedo da Costa, OAB/PB nº 19.907). Agravada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta para melhor
tramitação”. 4º) Agravo em Execução Penal nº 0000799-25.2018.815.0000. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: AVANDECI ROBERTO DOS SANTOS
(Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 5º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 0001659-60.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: MARCONI MENDES DA SILVA JÚNIOR
(Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 6º) Recurso Criminal em
Sentido Estrito nº 0000862-50.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Recorrente: MARCÍLIO FIGUEIREDO (Adv.: Francisco Pedro da
Silva, OAB/PB nº 3.898). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime”. 7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 000089018.2018.815.0000. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Recorrente: JAILTON SILVA ARAÚJO (Adv.:
Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Não conhecida a