TJPB 31/10/2018 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018
00314 Processo: 0108245-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES DA COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. AUTOR: MARINALDO SANTINO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: IVAN
FELIX DOS SANTOS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0112161-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DARIO DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS RANGEL ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JARDEL
NOBREGA DOS SANTOS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR:
RICHARD DIEGO DOS SANTOS MACEDO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. REU: PBPREV PARAIB A PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0112886-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GERMANO RAMOS RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: PAUL CLIVELAND
ROBERTO VIRGULINO PEREIRA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0114774-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DE
ARRUDA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0115389-36.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DA CONCEICAO DE MORAES
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0115722-85.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0115816-33.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE EDIVAN FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0117352-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVERALDO ALVES FRANCO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0117776-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0121231-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EULAJOSE DIAS DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0121497-81.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSEVAN BENJAMIN DA
SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0121844-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERONIDES MARIANO DA
CRUZ ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0123552-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARNOBIO DA SILVA
PAIVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0124007-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUEDES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0126806-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0200668-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO NERY
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0752428-91.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ORLANDO DANTAS DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0752924-23.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOAQUIM ROBERTO DE LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0753106-09.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: FERNANDO MONTEIRO DA
SILVAAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0753239-51.2007.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ANTONIO VERISSIMO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 067/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00334 Processo: 0061795-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO CRISPIM BATISTA ADVOGADO: 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO , 016593PB JALINE CRISPIM MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0024566-50.2011.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS ANTONIO GOMES
JUNIOR ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0036513-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETH LISBOA
CARVALHO ALVES ADVOGADO: 013752PB IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR , 013752PB HUGO DA
SILVA FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DA PARAIBAREU: STTRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO DE JOAO PREU:
JEFFERSON MENEZES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00337 Processo: 0010811-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ERINALDO LIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00338 Processo: 0012075-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA.
00339 Processo: 0014766-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS VINICIO ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO.
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00340 Processo: 0017477-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAMARTINE DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. AUTOR: JOSIANE ALVES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. AUTOR: SEVERINO AMARO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 008287PB ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00341 Processo: 0025189-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PATRICIO NUNES
MARQUES ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: JOSE FELINTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR: VALDOMIRO
FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. AUTOR:
SAULO BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005541PB LUCIANA EMILIA DE C. T. G. COUTINHO. REU:
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00342 Processo: 0026212-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUE
MEIRELES DA SILVA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: MARCELO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00343 Processo: 0029876-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CAETANO
BEZERRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00344 Processo: 0040176-92.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MANUEL ASSIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014953PB BRUNO TORRES DE ALMEIDA DONATO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:A IMPUGNACAO
00345 Processo: 0042374-05.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO CARNEIRO DE
BRITO ADVOGADO: 011326PB BOANERGES FELIX DA SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO Sentenca: Intime-se EXTINGO O
FEITO SEM RESOLUCAO DO MERITO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00346 Processo: 0043740-79.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARQUES PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
00347 Processo: 0045248-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS AURELIO DOS REIS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00348 Processo: 0050607-54.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENAULT VIDAL DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: FILIPE ROSADO
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: CAPERJANE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: DANILO ARAUJO CABRAL ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. AUTOR: NUHARA DE HOLANDA AGRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS.
00349 Processo: 0055965-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDVANIA DOS
SANTOS GUEDES ADVOGADO: 015942PB ALESSANDRA NORAT MOUSINHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00350 Processo: 0062703-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE MELO PEREIRA ADVOGADO: 010396PB WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA , 010396PB WILLAMACK
JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00351 Processo: 0074447-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO VINICIUS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO
DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.
00352 Processo: 0091517-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI OTHON GONCALVES
JUNIOR ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO.
00353 Processo: 0121166-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI DE LOURDES
LIMA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00354 Processo: 0128733-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSIVALDO LUNA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0004945-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MARINHO DA
SILVA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Intime-se DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO.
00356 Processo: 0007459-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DO NASCIMENTO
RAMOS ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JEAN CLARINDO DE ALMEIDA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00357 Processo: 0009460-19.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON KELLI RAMOS
NOBRE ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00358 Processo: 0010024-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEYVSON LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00359 Processo: 0010284-65.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FILOMENA DE FATIMA
CARVALHO NICACIO DE FREITAS ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO ,
016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo
improcedente o pedido
00360 Processo: 0016915-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADILSON RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00361 Processo: 0019155-26.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCLIDES LIRA VELOSO
ADVOGADO: 007018PB EMILIANO CASTOR DE ARAUJO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00362 Processo: 0033352-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO MARCELINO
FILHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Despacho: Intime-se VISTOS, ETC.NOS TERMOS DO ART. DO NCP,INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA, EM QUINZE DIAS, SE QUISER, APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO.
00363 Processo: 0043028-89.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONINHO BORGES
DE MOURA NETO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00364 Processo: 0044625-59.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELE SANTANA VARELA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00365 Processo: 0090075-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURENCO RODRIGUES NETO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Intime-se julgo parcialmente procedente o pedido
00366 Processo: 0114769-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 089/98 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0121496-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0033870-10.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELADIO CARNEIRO DE
MORAIS JUNIOR ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV Despacho: Intime-sevista ao autor
00369 Processo: 0051788-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YURI IGOR ROCHA
FERNANDES ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: SEMOB SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA Despacho: Intime-seespecificar as provas que
pretendem produzir nos prazo de 05 dias