TJPB 29/11/2018 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018
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00845 Processo: 0000130-88.2015.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FERNANDA FABIAO FRANCISCO ADVOGADO: 022116PB JUSCELINO PORPINO DIAS. Despacho: Intime-seo exequente sobre a
impugnacao retro, no prazo de quinze dias.
00846 Processo: 0000870-13.1996.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEDRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente para atualizar seu credito no prazo de 15 dias.
00847 Processo: 0001040-81.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FAZENDA SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento das custas processuais referentes à denunciacao
da lide e providenciar copias da peticao inicial e de sua contestacao.
00848 Processo: 0001190-28.2017.815.0351 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: FERNANDO ANTONIO
BARACUHY ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se as partes sobre a suspensao do presente feito ate o dia 27/12/2018.
00849 Processo: 0002001-37.2007.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE BATISTA FELIPE
ADVOGADO: 004722PB MARIZETE CORIOLANO DA SILVA. Despacho: Intime-se para, em 10 dias, se
manifestar sobre a documentação acostada as fls147/249.
00850 Processo: 0002520-75.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: R A COM DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR. Despacho: Intime-seo promovido
sobre o bloqueio veicular realizado com sucesso.
00851 Processo: 0002600-92.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: LIBERTY SEGUROS S/A
ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se o promovido para proceder
o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze dias.
00852 Processo: 0003380-66.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. REU: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 012800CE JULIANA MATTOS MAGALHAES
ROLIM , 022907CE PRISCILA FROTA CARNEIRO DA CUNHA , 013463CE JULIANA DE ABREU
TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00853 Processo: 0003900-94.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo exequente para tomar ciencia dos termos da consulta realizada e
requerer o que entender de direito,em 10 (dez) dias.
1A. VARA DE SAPE NF 159/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0001230-44.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias.
00855 Processo: 0002265-39.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. B. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-se para acompanhar a audiencia que sera no dia 05/
02/2019 as 12 horas na comarca de pilar/pb, precatoria para oitiva da vitima.
2A. VARA DE SAPE NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0001528-36.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de dilacao de prazo formuldo na peca retro, devendo odespacho de fls. 254 ser integralmente atendido
pela parte autora atea data da audiencia aprazada.
00857 Processo: 0001977-62.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA JOSE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 023108PB CLAUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-separa
que acoste aos autos, no prazo de 15 dias, a certidão de obito de luiz barbosa da silva e informe se ja foi
ajuizada a acao de inventario do falecido.
2A. VARA DE SAPE NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0001290-80.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMAURY DA SILVA LUNA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar
as alegações finais escritas no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 188/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0001877-15.2011.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Sentenca: Intime-seda sentença
que julgou procedente o pedido, decretando a interdição deAna Lucia dos Santos...
00860 Processo: 0003811-71.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DE ALBUQUERQUE CHAVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
tomar conhecimento da expedicao de oficio precatorio e, querendo, se manifestar sobre o mesmo no
prazo de 05(cinco) dias, nos termos dlegislacao de regencia.
00861 Processo: 0003968-78.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. E. N. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: J. E. C. ADVOGADO: 011416PB JOSE VALDEMIR DA
SILVA SEGUNDO , 014410PB BRUNA MARIA MEIRELES DA FONSECA. Sentenca: Intime-seda sentença que julgou improcedentes os pedidos...
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 199/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00874 Processo: 0000555-86.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: HIPERCARD
BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 017875PB TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intime-se pedido de
execução indeferido
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 199/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0002013-31.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDERLAN FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Audiencia designada
Proposta de Suspensão Condicional do Processo, designada para o dia 20/02/19, pelas 10:40h, neste
Fórum de Soledade.(v)
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 183/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00876 Processo: 0001194-05.2017.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PALOMA RIBEIRO CAMPOS
ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 96,
que deferiu o pedido de habilitação e concedeu vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00877 Processo: 0123581-56.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 08
dias apresentar razoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 103/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0001016-22.2018.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ZIENE BRAGA DA SILVAVITIMA: EDNALDO FLORENCIO ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Pedido indeferidoem razão da Lei Maria da Penha ser totalmente voltada à mulher vitimade violência domestica, não se aplicando a homens.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00879 Processo: 0000278-15.2010.815.0371 - GUARDA AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 006378PB EVANDRO
ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se pronunciar a
ceraca daquestao suscitada no despacho de fl.132 dos autos, qual seja, a maioridade de uma das
pessoas cuja a guarda e pretendida.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00880 Processo: 0005625-87.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYANNY DE SANTANA
SARMENTO ADVOGADO: 013881PB AFRANIO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
PARA A EXECUÇÃO DO JULGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 534 E 798, i, “B”, DO CPC.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0001544-90.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ HENRIQUE FELIX DE
ANDRADE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado
do reu para no prazo de 08 dias apresentar suas razoes recursais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0002985-82.2012.815.0371 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JG DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: M C
GADELHA DE SA LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: L T MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: GADELHA E SA
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. Despacho: Intime-se
as partes de todo o teor da decisao de fls. 758/759.(Republicada porerro).
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00883 Processo: 0000650-80.2018.815.0371 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. A. D.
ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO MENOR PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00884 Processo: 0000878-14.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SUME
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015626PB RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Despacho:
Intime-se as partes para no prazo de 10 dias especificar provas bem como de todo conteudo do despacho
de fls. 38 dos autos
SERRARIA
TEIXEIRA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000319-36.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINA FELINTA MONTEIRO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para se manifestra acerca das fls. 104/105, requerendo o que entender de direito em 10 dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 202/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0001611-68.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES PEREIRA DE
LIRA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL FELIX NETO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para se pronunciar sobre a peticao de fls. 252/254 dos autos, no prazo de 10 dias (cumprimento
da obrigacao de fazer).
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 122/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000241-08.2016.815.0361 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
M. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: R. B. S.
ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no
prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 202/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0000021-80.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISOM RAMON FERREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: CARLOS ANTONIO
ALMEIDA DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes, sessao de julgamento do reu aprazada para o dia
11/12/2018 as 08:00 horas, Forum local.
SOLANEA
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 176/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000357-15.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO FREITAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 016509PB DANIELLY
SONALLY DE BRITO. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA
L. DE AZEVEDO. Despacho: Apelacao interposta pelo autor Homologacao dos calculos apresentados
pelo exequente de fls 140/141,determinacao de expedicao de precatorio regimental do valor pricipal eRPV
em referencia a verba honoraria sucumbencial.
00865 Processo: 0000598-57.2008.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ELIZEU ALVES SIMAO ADVOGADO:
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para proceder a devolução dos
presentes autos no prazo de 48h.
00866 Processo: 0000616-10.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 014751PB DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS , 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para proceder a devolução dos presentes
autos no prazo de 48h
00867 Processo: 0000994-87.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIVIANE DOS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa
proceder a devolução dos presentes autos. prazo de 48h
00868 Processo: 0001525-47.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JEFFTE LEIDSON DE ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para proceder a devolução dos presentes autos. prazo de 48h
00869 Processo: 0001821-40.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GONCALVES MACHADO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se
para proceder a devolução dos presentes autos, prazo de 48h.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 176/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000790-14.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiencia admonitória designada para o dia 07/12/2018, pelas 08:30 horas, no fórum local.
00871 Processo: 0000930-43.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACILDO GUEDES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa proceder a devolução dos presentes autos no prazo de 48 h
00872 Processo: 0001260-11.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-se Audiência de
continuidade da instrução e julgamento designada para odia 04/12/2018, pelas 09:00 horas, no fórum local.
00873 Processo: 0004008-84.2012.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-separa proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48h
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 149/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0000325-46.2012.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO SANTANA ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o autor para no prazo de (10) dez dias, requerer o que
entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 149/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00888 Processo: 0000385-14.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA COELHO ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada cumprimento das condicoes impostas.
00889 Processo: 0000403-30.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK FELIPE DO NASCIMENTO LIMEIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 017339PB JOSE RIJALMA
DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/01/2019
as 09:00 horas, no Forum desta comarca.
00890 Processo: 0000655-72.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAILSON PINHEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
reu condenado.
00891 Processo: 0001113-89.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO NERES SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado
procedente reu condenado
00892 Processo: 0001732-53.2013.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANANIAS FERINO DE
MENEZES ADVOGADO: 007499PB JOSE DUARTE EVANGELISTA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00893 Processo: 0000316-97.2011.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FRANCISCA
DO MONTE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: BENEDITO FRANCISCO DE MONTE ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 07/02/2019, pelas 09:00, neste fórum. cientificando que deverão trazer suas
testemunhas independentemente de convocação por este juízo (máximo 03 três).
00894 Processo: 0000399-74.2015.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIZALDO BARBOSA ADVOGADO: 016430PB JUSTINO VIEIRA FILHO. Despacho: Intime-sehabilitação de fls. 91, deferida. abram-se vistas dos autos ao causídico para requerer o que de direito em 20 (vinte) dias, sob pena
de arquivamento.