TJPB 03/12/2018 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 176) – Agravo de Instrumento Nº
0803458-08.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Suzana Maria Malta
Faria Stern.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 198) – Agravo Interno Nº 080196678.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Valdemiro Balbino Leite. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 177) – Agravo de Instrumento Nº
0806291-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Candice Alexandra Duarte Sobreira Nunes. Advogado(s): Maison Lima Maciel (OAB/PB 10.732), João Alberto da
Cunha Filho (OAB/PB 10.705) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 199) – Agravo Interno Nº 080624862.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Comercial São Vicente de Estivas – ME.
Advogado(s): Walcides Muniz (OAB/PB 33.07).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 178) – Agravo de Instrumento Nº
0802146-60.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): O Município
de São José de Princesa. Advogado(s): Gustavo Lacerda Estrela Alves (OAB/PB 18.938). Agravado(s): Rosilene
Rodrigues de Medeiros. Advogado(s): Manoel Arnóbio de Sousa (OAB/PB 10.857).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 179) – Agravo de Instrumento Nº
0803369-82.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Clisten Corgellys Almeida Lima dos Santos. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 180) – Agravo de Instrumento Nº
0802399-48.2018.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): BMW do Brasil
LTDA. Advogado(s): Denise de Cássia Zilio (OAB/SP 90.949) e Fabíola Meira de A. Santos (OAB/SP 184.674).
Agravado(s): Flávio Lúcio Sukar Brito Wanderley. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB
15.013), Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 200) – Embargos de Declaração Nº
0809693-02.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Embargado(s): Iva Izabel Cavalcanti da Silva Barros. Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 201) – Embargos de Declaração Nº 0802105-41.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Tribunal de Justiça da Paraíba. Advogado(s): Ronaldo Pessoa dos Santos (OAB/PB 8472).
Embargado(s): Márcia Patrícia da Silva Alves Martins. Advogado(s): Eduardo Marcelo Carneiro de Araújo
(OAB/PB 15.453).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 202) – Embargos de Declaração Nº
0800979-42.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Flávio da Silva Souza. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192) e Gabriel Felipe Oliveira
Brandão (OAB/PB 16.870). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 181) – Agravo de Instrumento Nº
0800410-41.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Palazzo Esseniziale Empreendimentos Imobiliários SPE – LTDA. Advogado(s): Stephenson Marreiro (OAB/PB
10.577) e Max Saeger (OAB/PB 10.569).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 203) – Reexame Necessário Nº
0800560-10.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Recorrido(s): Jovêncio Neto de
Sousa. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira (OAB/PB 10.759). Interessado(s): O Município de São José de
Lagoa Tapada e outros. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 182) – Agravo de Instrumento Nº
0805776-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Jordana de Pontes
Macedo. Advogado(s): Jordana de Pontes Macedo (OAB/PB 18.369).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 204) – Apelação Cível Nº 081168348.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Amerincan Airlaines
INC. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto (OAB/SP 154.694). Apelado(s): Cícero Ciro de Albuquerque Braga.
Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 183) – Agravo de Instrumento Nº
0802933-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e Allison Carlos
Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): Condomínio Comercial Empresarial Tambaú.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 205) – Apelação Cível Nº 085631916.2016.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanda Lúcia Félix Gomes.
Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066). Apelado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 184) – Agravo de Instrumento Nº
0805647-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8433). Agravado(s): Lúcio Marcos da Costa. Advogado(s): Eduardo Costa
(OAB/PB 12.190) e José Edísio Souto (OAB/PB 5405).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 185) – Agravo de Instrumento Nº
0803028-22.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
CAGEPA – Companhia de Água e Esgoto da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior (OAB/PB
15.441) e outros. Agravado(s): Conserv – Construções e Serviços LTDA. Advogado(s): Anníbal Peixoto Neto
(OAB/PB 10.715), Paula Mota Gomes (OAB/PB 22.202) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 186) – Agravo de Instrumento Nº
0803177-52.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco PSA Finance
Brasil S/A e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro
(OAB/PB 106.094A), Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177) e outro. Agravado(s): Francisco de Assis Cordeiro.
Advogado(s): Ellen Maciel Jerônimo Furtado Roberto (OAB/PB 13.636).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 187) – Agravo de Instrumento
Nº 0802659-62.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Banco BMG
S/A. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura de Latella
(OAB/MG 109.730). Agravado(s): Maria Madalena Nunes. Advogado(s): Veridiano dos Anjos (OAB/PB
16.665).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 188) – Agravo de Instrumento
Nº 0803354-16.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): O Município de Salgado de São Felix. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira (OAB/PB 12.493) e Mabel Costa
Amorim (OAB/PB 18.853). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 189) – Agravo de Instrumento Nº
0801958-67.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 18.454). Agravado(s): Ailton Barbosa da Silva.
Advogado(s): Maria das Graças Macena Dias (OAB/PB 23.073).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 190) – Agravo de Instrumento Nº
0806743-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s):
Manoel Clementino Bezerra. Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PE 2058). 1° Agravado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Agravado(s): Banco Mercantil do Brasil
S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). 3° Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). 4° Agravado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 191) – Agravo Interno Nº 080438690.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): João de Lima. Advogado(s): José Alberto E. da
Silva (OAB/PB 10.248) e Anna Karina Martinho S. Reis (OAB/PB 8266A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 192) – Agravo Interno Nº 080239957.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
Agravado(s): Antônio Francisco de Brito e Cia. Advogado(s): Francisco Yedo Menezes de Andrade (OAB/PB
1307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 193) – Agravo Interno Nº 080190183.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Agravado(s): Ana Lilian de Aguiar.
Advogado(s): Marcos Vinícius Rodrigues Cordeiro Júnior (OAB/PB 23.921).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 194) – Agravo Interno Nº 080095344.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. Agravado(s): Maria Zenilda Amaral
Nóbrega. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Muniz (OAB/PB 16.889).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 195) – Agravo Interno Nº 080214087.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Flávia Kelly Figueiredo e
outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 17.340A). Agravado(s): CAGEPA – Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564) e Allison Carlos Vitalino
(OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 196) – Agravo Interno Nº 080082184.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Isabel Janeth Ramos
Soares dos Santos Claudino. Advogado(s): Muller Alves Alencar (OAB/PB 16.142). Agravado(s): O Exmo. Juiz de
Direito da 1° V ara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 197) – Agravo Interno Nº 080696914.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Globo Comunicação e Participações S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534) e Wilson Furtado Roberto (OAB/PB
12.189).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 206) – Apelação Cível Nº 080369735.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Jaqueline dos Santos Rodrigues Firmino. Advogado(s):
Gustavo Nunes de Aquino (OAB/PB 13.298).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 207) – Apelação Cível Nº 080066267.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Raimundo Nonato dos Santos Diniz. Advogado(s):
José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB 12.963).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 208) – Apelação Cível Nº 080045180.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Felipe Monteiro da Costa.
Advogado(s): Felipe Monteiro da Costa (OAB/PB 18.429). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de
Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 209) – Apelação Cível Nº 080406404.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria Natécia Feitosa de Sousa.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 210) – Apelação Cível Nº 080178616.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Marizópolis.
Advogado(s): Salme Pedrosa Calado (OAB/PB 19.443). Apelado(s): Gilmar Pereira da Silva. Advogado(s): Maria
do Carmo França Rodrigues (OAB/PB 20.637).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 211) – Apelação Cível Nº 080060905.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Edclecyo Almeida Vale da Silva.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Apelado(s):
Itaú Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 212) – Apelação Cível Nº 080166097.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Edna Filgueira de Morais.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 213) – Apelação Cível Nº 080046543.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Luiz César da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 214) – Apelação Cível Nº 080268424.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Marconi da Silva Santos.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 215) – Apelação Cível Nº
0800929-10.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Aparecida
da Silva Leandro. Advogado(s): Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). Apelado(s): Ympactus
Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 216) – Apelação Cível Nº 080063888.2016.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Aparecida dos Santos
Silva e outros. Advogado(s): Anselmo Loureiro (OAB/PB 13.952). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A e
outros. Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 217) – Apelação Cível Nº 080520002.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Irenice Filgueiras Cavalcanti. Advogado(s): Astrogildo Matias (OAB/PB 7859). Apelado(s): Silvino Cordeiro da Silva Neto.
Advogado(s): Gustavo Giorggio Fonseca Mendonça (OAB/PB 14.121) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 218) – Apelação Cível Nº 083624912.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jucileide Tavares Bezerra.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 219) – Apelação Cível Nº 080044989.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Lastro.
Advogado(s): Karla Estefanny de Lacerda Almeida (OAB/PB 19.880). Apelado(s): Erasmo de Oliveira Abrantes.
Advogado(s): João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 220) – Apelação Cível Nº 080186904.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Ortyz Brilhante de Sousa. Advogado(s): Alexandre da
Silva Oliveira (OAB/PB 11.652) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 221) – Apelação Cível Nº 080066048.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Antônio Carlos Marques (OAB/PB 13.994). Apelado(s): Edileusa Fidelis dos
Santos. Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431).