TJPB 11/12/2018 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
7º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0003440-20.2014.815.0131.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador GUSTAVO NUNES MESQUITA.Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba, representado
pela Procuradora de Justiça LÚCIA DE FÁTIMA M. DE FARIAS.COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
8º - Agravo Interno nos autos do Pedido de Suspensão de Liminar nº 0001784-28.2017.815.0000. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA.Agravada: Ana Lílian de Aguiar (Adv. Marcus
Vinícius Rodrigues Cordeiro Júnior – OAB/PB 23.921).COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
9º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0009203-71.2014.815.0011.RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR – OAB/PB 11.576.Agravado: Ubiratan da Costa Teodósio (Defensora Pública Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971).COTA:
NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
10º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0032427-58.2009.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Federal de Seguros S. A., em
liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravados: Antonia Genezia da
Conceição e outros (Advs. Luiz Carlos Silva – OAB/SP 168.472 e Rochele Karina Costa de Moraes – OAB/PB
13.561).COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
11º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0085636-34.2012.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAAgravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.Agravado: Jucelino Alfredo de Almeida (Adv. Antônio Anízio
Neto – OAB/PB 8851).COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
12º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Recursos Extraordinário nº 001648867.2011.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAEmbargante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA.Embargado: Município de São Bento (Advs. José César Cavalcanti Neto - OAB/PB 15.202 e outros). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR.
13º - Agravo Interno nos autos da Exceção de Impedimento nº 0001081-34.2016.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE)Agravantes: Daniel Ferreira da Silva e outros (Adv.
Hilton souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 – B).Agravado: Desembargador José Ricardo Porto.OBS.: Impedidos
os Exmos. Srs. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos (fl. 105) (ar.
39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
14º - Agravo Interno nos autos da Exceção de Impedimento nº 0000870-95.2016.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (VICE-PRESIDENTE)Agravantes: Maria do Nascimento e outros (Adv. Hilton
souto Maior Neto – OAB/PB 13.533 – B ).Agravado: Desembargador José Ricardo Porto.OBS.: Impedidos os
Exmos. Srs. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Leandro dos Santos (fl. 134) (ar. 39
do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
15º – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001285-10.2018.815.0000.RELATOR: EXMO. SR.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO Suscitante: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador WLADIMIR RAMANIUC NETO. Suscitado: Relator do Agravo de Instrumento nº 0800007-38.2018.815.0000.
Interessados: Edmilson Melo de Souza, José Gonçalves de Oliveira Neto e outros (Advs. Dimitri Souto Mota –
OAB/PB 14.661, Luiz Pereira do Nascimento Júnior – OAB/PB 18.895 e outra). COTA: NA SESSÃO DO DIA
05.12.2018:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.”
16º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida em Agravo Interno nos autos do Recursos Extraordinário nº 2002659-03.2013.815.0000.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Embargante: Edson e Silva Júnior (Advs. Felipe Maciel Maia – OAB/PB 13.998 e João Franco da Costa
Netto – OAB/PB 14.030). Embargado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Obs.: Averbaram suspeição
os Exmos. Srs. Desembargadores José Ricardo Porto (fl. 411) e Desª Maria de Fátima de Moraes Bezerra
Cavalcanti (fl.577) (art. 40 do R.I.T.J.-PB). Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos (fl. 632).(art. 39 do R.I.T.J.-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 05.12.2018:“ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
17º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Requerida: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe ANNÍBAL PEIXOTO NETO. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos (fl.93) (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
18º – Dissídio Coletivo de Greve nº 0000380-73.2016.815.0000. RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Município de João Pessoa, representado pelo Procurador Geral ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. Requerido: SIMED/PB - Sindicato dos Médicos da Paraíba (Advs. Adair
Borges Coutinho Neto – OAB/PB 12.441 e outros).
19º – Incidente de Inconstitucionalidade nº 0000948-21.2018.815.0000.RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Reclamante: Telemar Norte Leste S/A (Adv. Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A). Reclamada: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. Interessada: Simone Formiga
Albuquerque.
20º - Agravo Interno em Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0004945-28.2015.815.2001.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Valmir Silva de
Medeiros (Adv. Carlos Alberto Pinto Mangueira – OAB/PB 6003). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
21º - Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0002194-44.2009.815.0331.RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Federal de Seguros S.A., em
liquidação extrajudicial (Adv. Josemar Lauriano Pereira – OAB/RJ 132.101). Agravado: Paulo Roberto da Silva
Holanda e outros (Adv. Marcos Reis GandiN – OAB/PB 26.415-A).
22º – Procedimento Investigatório Criminal nº 0000444-15.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Douglas Lucena de
Moura de Medeiros, Prefeito do Município de Bananeiras (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes – OAB/PB 1.663
e outros).
23º Ação Direta de Inconstitucionalidade (Pedido de Liminar) nº 0000905-89.2015.815.0000.RELATOR: EXMO.
SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Umbuzeiro (Advs. Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171 e Alberto Jorge Santos Lima Carvalho –
OAB/PB 11.106); Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. OBS.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 28/35)(art. 48
do R.I.T.J.-PB).
24º Arguição Incidental de Inconstitucionalidade nº 2005443-16.2014.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Arguinte: Município de Cacimba de Areia (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar –
OAB/PB 14.233). Arguido: Joseni Trajano de Sousa (Adv. Adriano Tadeu da Silva – OAB/PB 11.320).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
1ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 22 DE JANEIRO DE 2019. 08:30 HORAS
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 00169533720158152001.Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Josélio de Souza Leite. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno nº 00510388820118152001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Ernane Vieira Vilar. Advogado(s): José Francisco Xavier –
OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo Interno nº 01273766920128152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Cícero Rodrigues dos Santos.
Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 00010263120158152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Lúcio Flávio da Costa Medeiros. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 00319941520138152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Antônio Santana. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 00364334020118152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Gildo de Azevedo Cruz.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 00398872820118152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): Antônio Cardoso da Silva.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946 e Thaíse Gomes Ferreira – OAB/PB 20.883.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 00177934720158152001. Oriundo da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Aldemir Maniçoba da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Agravo Interno nº 00625879020148152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Aurício da Silva Pereira. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Agravo Interno nº 00072765120138152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Agravado(s): José Williams Alves da Cruz.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Agravo Interno nº 00108787920158152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Ana Maria dos Santos Rocha. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo Interno nº 00168832020158152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): José Anchieta Leite. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves –
OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Agravo Interno nº 00158067320158152001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): Jefferson de Menezes Meireles. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Agravo Interno nº 00044444520138152001. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. Agravado(s): João Batista Fernandes Júnior. Advogado(s): Denyson Fabião de
Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Agravo Interno nº 00134806720138150011. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Agravado(s): Maria das Graças Barbosa Albuquerque.
Advogado(s): Anna Carolinne Silva de Oliveira – OAB/PB 14.928.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Embargos de Declaração nº 00019923720138150231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Fábio Fernandes Fonseca. Advogado(s):
Fabíola Marques Monteiro – OAB/PB 13.099. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Embargos de Declaração nº 00979406520128152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Waldir Bahia da Rocha. Advogado(s): André
Luiz Queiroga Macedo – OAB/PB 20.305. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Embargos de Declaração nº 00009789420168150301.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Antônio Alípio de Sousa. Advogado(s): Gildo Leobino
de Souza Júnior – OAB/PB 22.991-A. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Embargos de Declaração nº 00472948520118152001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Eduardo Assis Ferreira. Advogado(s): Cândido
Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Remessa Necessária nº 00013637720128150561. Oriundo da Comarca de Coremas. Promovente(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Promovido(s): Secretaria
Municipal de Saúde de Coremas e Município de Coremas, representados por sua Procuradora Joédylla Pereira de
Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Remessa Necessária nº
00015739220118150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente(s): João Inácio Sobrinho.
Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira – OAB/PB 12.258. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00556099720148152001. Oriundo da Comarca da. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros – OAB/PB
18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): José de Lucena Araújo. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 23) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 00240494520118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Apelado(s): Lucas Patrício Pereira. Advogado(s): Kennedy Gusmão – OAB/PB 15.378.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 24) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 01236028420128150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Eulina Correia de Freitas. Advogado(s): Reginaldo Márcio Medeiros Cavalcanti – OAB/PB 14.150.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 25) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00007793420188150000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.
2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Everaldo Alves Franco. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo
Braga - OAB/PB 16.791.