TJPB 28/01/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
28
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019
CA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
APELADO: RICHARD KLEBER SOARES DA COSTA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCOLELLOS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 484 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001198-88.2017.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO –
OAB/PB Nº 17.281 E OUTROS APELADO: SEVERINO NUNES DA NÓBREGA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946 E THAÍSE GOMES FERREIRA – OAB/PB Nº 20.883
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 485 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000988-19.2015.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES – OAB/PB Nº 19310-A APELADO: VILSON DE SOUZA BEZERRA ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº
14.640; UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB Nº 11.960
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 486 - RECURSO NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003727-51.2015.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: DANIEL GUEDES DE ARAÚJO – OAB/PB Nº
12.366; EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS – OAB/PB Nº 18.808; EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO –
OAB/PB Nº 6.126; CAMILLA RIBEIRO DANTAS – OAB/PB Nº 12.838 E OUTROS APELADO: ANTÔNIO TARGINO
DA SILVA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946 E THAÍSE GOMES FERREIRA – OAB/
PB Nº 20.883
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 487 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001164-65.2013.815.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: GILMAR MONTEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS – OAB/PB Nº 13.115 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI
PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 488 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016314-19.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE::
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS APELADA: CREUZA SANTA DE
MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA – OAB/PB Nº 15.459
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 489 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0070579-73.2012.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: JORGE CÍCERO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB Nº 7.994
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 490 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001212-38.2018.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: ANTÔNIO
CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 491 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0043604-77.2013.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MANOEL PAULINO DE SOUSA ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946,
GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO – OAB/PB Nº 12.548 E OUTRA APELADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 492 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0096756-74.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR APELADO:
MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO: EDGAR TAVARES DE MELO DE SÁ PEREIRA – OAB/PB Nº 23.951-A
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 493 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003389-59.2013.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES – OAB/PB Nº 5.124
APELADO: LEONARDO DE PAULA FERREIRA SANTOS ADVOGADA: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO - OAB/
PB Nº 16.129
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 494 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0015514-78.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA
COSTA APELADO: THALLES MIGUEL ARAÚJO DA SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, AMANDA
BEZERRA DE ARAÚJO DEFENSORA: CARMEM NOUJAIM HABIB
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 495 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000597-52.2014.815.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO - OAB/PB Nº 9.021 APELADA:
VANDILMA FRANCISCA DA COSTA ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES - OAB/PB Nº 17.696
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 496 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000222-48.2013.815.0121 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO ADVOGADOS: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES - OAB/PB Nº 19.279 E OUTROS APELADOS:
ANTÔNIO TOURINHO DE CARVALHO ALVES E OUTRA ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO NETO - OAB/PB Nº
9.711
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 497 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000684-91.2013.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE/RECORRIDO: BV
FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI - OAB/PB Nº 32.505-A APELADO/RECORRENTE: JOSÉ CHRISTIANO CONSERVA JOVITO
ADVOGADOS: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB Nº 15.551, LUCAS FREIRE ALMEIDA – OAB/PB Nº
15.764 E KEILA CRISTINA BRITO DE SOUSA – OAB/PB Nº 10.982
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 498 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO N° 0000411-76.2016.815.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE COXIXOLA ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR – OAB/PB Nº 16.682 APELADOS/RECORRENTES: MARIA LAURIZY FERREIRA MARTINS E OUTRO ADVOGADO: ANDRÉ MOTTA DE
ALMEIDA – OAB/PB Nº 10.497
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (FÍSICO) 499 - REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO
CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0085186-91.2012.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA
CARVALHO LUJAN APELADO/RECORRENTE: LÚCIO NEI SOUSA PEREIRA ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946 E GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO – OAB/PB Nº 12.548
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 500 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000240-57.2012.815.0201 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
SERRA REDONDA ADVOGADO: NEWTON NOBEL VITA – OAB/PB Nº 10.204 APELADO: JUDAS TADEU
BELARMINO CAVALCANTE ADVOGADO JOSÉ RÉGIS DA SILVA - OAB/PB Nº 4.998
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 502 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000406-03.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: HIPERCARD BANCO
MÚLTIPLO S/A ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A, LAYARA DOS SANTOS FERNANDES – OAB/PB Nº 20.371 E OUTROS APELADO: FRANCISCO LIMA AGUIAR ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA – OAB/PB Nº 4234
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 503 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000434-62.2011.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO
APELANTE: LUCIANO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB Nº
4007 APELADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)504 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0029838-10.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A
EMBARGADA: MARIA ODETE DE ARAÚJO ADVOGADA: OLINDA SAMMARA LIMA AGUIAR – OAB/PB Nº 9.361
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)505 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0022370-78.2009.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTES: MARIA DE LOURDES SANTOS SEIXAS E OUTROS ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SCÓZ JÚNIOR
– OAB/PB Nº 23.456-A EMBARGADA: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA – OAB/RJ Nº 132.101
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)506 - AGRAVO INTERNO Nº 0004559-95.2015.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO AGRAVADO: DENYS ANDRÉ DOS SANTOS LINS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES - OAB/PB Nº 14.640 - E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB Nº 11.960
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)507- APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000207-46.2014.815.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTE: JOSEFA XAVIER DA SILVA
DEFENSORA: MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO APELADA JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)508 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0111071-10.2012.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ITAUCARD S/
A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A APELADA: ROSILEIDE DA SILVA ANDRÉ
ADVOGADO: THIAGO RIBEIRO CÂNDIDO – OAB/PB Nº 16.070
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 509 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000849-74.2015.815.0091 ORIGEM: COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: JOSÉ BARBOZA ADVOGADO:
MARCOS DANTAS VILAR – OAB/PB Nº 16.232 APELADO: ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)510 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006770-31.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA FRAGOSO
APELADA: SÉRGIO EMANUEL SANTOS ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA - OAB/PB Nº 9.861
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)511 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000153-64.2014.815.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: JOSIVANDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS – OAB/PB Nº 13.115 APELADO: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADOR: ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)512 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0004501-12.2012.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SINFEMP - SINDICATO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE - OAB/PB Nº 13.293 APELADO: MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS ADVOGADA: POLLYANA GUEDES
OLIVEIRA - OAB/PB Nº 12.801
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)513 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000520-79.2012.815.0281 ORIGEM: COMARCA DE PILAR APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELADO: SÔNIA MARIA VIEIRA DEFENSOR: FÁBIO LIBERIANO DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)514 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0019483-53.2011.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO MENDES – OAB/PB Nº 15.000 APELADO: JOSÉ
CARLOS FONSECA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDMER PALITOT RODRIGUES – OAB/PB Nº 12.449
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)515 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000133-06.2016.815.0061 ORIGEM: COMARCA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADA: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO
TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)516 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052833-27.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: DAMIÃO ALVES MORAIS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES – OAB/PB Nº 14.640, HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.655 E OUTROS
APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO 01:
DAMIÃO ALVES MORAIS ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB Nº 14.640, HERBERTO SOUSA PALMEIRA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.655 E OUTROS APELADO 02: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: LUIZ FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO 03: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADOS: EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO – OAB/PB Nº 6126 E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
– OAB/PB Nº 17.281
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)517 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001173-27.2013.815.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI APELADA: JOANA CAVALCANTE DE MELO ADVOGADOS:
JOSÉ ALVES DA SILVA NETO – OAB/PB Nº 14.651 E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA – OAB/PB Nº 14.457
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)518 - RECURSO NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000085-18.2014.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: RENATA FRANCO
FEITOSA MAYER – OAB/PB Nº 15.074; EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO – OAB/PB Nº 6.126; CAMILLA RIBEIRO
DANTAS – OAB/PB Nº 12.838; FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO – OAB/PB Nº 17.879;
THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA – OAB/PB Nº 12.946 E OUTROS APELADA: MARTINHA RITA DE
OLIVEIRA NUNES ADVOGADOS: ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB Nº 11.946, THAÍSE GOMES FERREIRA
– OAB/PB Nº 20.883 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)519 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018259-41.2015.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO APELANTE: JOSÉ EDSON MENDES GOMES ADVOGADOS: ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR MENDES
– OAB/PB Nº 14.640 E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)520 - REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002306-69.2014.815.0191 ORIGEM: COMARCA DE CUBATI APELANTE: MUNICÍPIO DE CUBATI PROCU RADOR: RÔMULO LEAL COSTA APELADA: GERALDINA OLIVEIRA DIONÍSIO
DEFENSOR: JOSÉ FERNANDES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO)521 - APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000333-45.2015.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES
APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB Nº 19.896
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
5ª SESSÃO ORDINÁRIA. 5 DE FEVEREIRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 501 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0018943-87.2013.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU APELADO: IRENILDA FERNANDES SILVA ADVOGADO: IVANILDO ANIZIO DE
ASSUNÇÃO (OAB/PB 16742)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0807366-39.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB nº