TJPB 14/02/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.671
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 278/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a remoção efetuada pela Portaria
GAPRE nº 2.498/2018 RESOLVE: dispensar o servidor NAPOLEAO FERREIRA FILHO, Técnico Judiciário, matrícula 476717-9, da função de confiança de Chefe de Cartório da 2ª Vara Mista da Comarca de Conceição, com efeito
retroativo ao dia 07/01/2019.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente
PORTARIA Nº 286/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; RESOLVE: Designar os magistrados e servidores abaixo
relacionados para comporem o grupo de atuação para o cumprimento da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça:
Juiz de Direito/Coordenador do grupo - Eduardo José de Carvalho Soares;Juíza de Direito - Bárbara Bortoluzzi
Emmerich; Juíza de Direito - Juliana Duarte Maroja; Juíza de Direito - Alessandra Varandas Paiva Madruga de
Oliveira Lima; Servidor - Alisson da Silva Andrade; Servidor - Eduardo de Carvalho Pinheiro; Servidor - Elmer
Egypto Alves; Servidor - Georgiana Coutinho Guerra; Servidor - Liria Fernandes de Melo; Servidor - Agnelo
Oliveira. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, em João Pessoa – PB, 11 de
fevereiro de 2019. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Publicado no Diário da Justiça do dia 12.02.2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ERRATA – Portaria Gapre nº 297/2019 – Onde se lê: no período de 14 a 22.02.209. Leia-se no período de
14 a 22.02.2019 .(Publicada no DJE do dia 13.02.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 299/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve devolver, a pedido, à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da
Pesca do Estado da Paraíba, onde é lotado, o servidor FRANCISCO WALDES COSTA DA SILVA, que se
encontrava à disposição deste Poder.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 12 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 305/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALANA LIGIA VIEIRA MAIA DE VASCONCELOS,
matrícula 478267-4, do cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível II, da Comarca de Catolé do
Rocha.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 13 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 306/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUCIMEIRE DE OLIVEIRA VERAS GUEDES, matricula
472950-1, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível II, da Comarca de Catolé do
Rocha.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João
Pessoa, 13 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 307/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de
Família da 1ª Circunscrição, que se encontra em gozo de licença saúde em pessoa da família, na forma
do inciso do art. 127, II (Loje) e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.031.409;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO,
Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no dia 13.02.2019, responder, pelo
expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora
Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 301/2019, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a remoção efetuada pelas Portarias
nº 2.496/2018 e 2.497/2018RESOLVE: Exonerar VINICIUS RAMALHO PACHECO, Analista Judiciário, matrícula
476748-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do 1º Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro
de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, que vinha exercendo junto a 3ª Vara Mista da comarca de Monteiro, com
efeito retroativo ao dia 14/01/2019.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de fevereiro de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 310/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
ANA AMÉLIA ANDRADE ALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que
ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 14.02 a
15.03.2019, responder, pelo expediente da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma disposta no
Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje), dispensando Virgínia de Lima Fernandes Moniz, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 13 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 304/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor PERILO RODRIGUES DE
LUCENA, Juiz de Direito da Comarca de Jacaraú, para, excepcionalmente, no dia 26.02.2019, às 17:00hs, no
Residencial Maralto Prime, na Rua Bancário Elias Feliciano Madruga, 41, Altiplano, nesta unidade judiciária,
realizar o casamento civil dos nubentes HYAGO CASIMIRO MENDES DE OLIVEIRA e LÍVIA MARIA COSTA E
SOUSA. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 311/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado
abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO - PERÍODO
AQUISITIVO - PERÍODO - ALÍRIO MACIEL LIMA DE BRITO -2014/1 -09 a 23.09.2019.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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