TJPB 14/02/2019 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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3º) Agravo em Execução Penal nº 0001688-76.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Agravante: MÁRCIO JANUÁRIO BATISTA DA SILVA (Advª.: Josilene Cordeiro, OAB/PB
nº 8.297). Agravada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0002109-83.2014.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão, OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça
Pública.
4º) Agravo em Execução Penal nº 0001149-13.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: RICARDO SOARES DA SILVA (Adv.:
José Tadeu de Melo, OAB/PB nº 8.294). Agravada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0013803-04.2015.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: WELLINGTON FERREIRA DE MEDEIROS (Adv.:
Cláudio de Sousa Silva, OAB/PB nº 9597. Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira. Apelada: Justiça
Pública.
5º) Desaforamento nº 0001487-84.2018.815.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Requerente: Ministério Público. Requerido: DAMIÃO RODRIGUES PORTO (Adv.: Marcelo Dantas Lopes, OAB/
PB nº 18.446).
29º) Apelação Criminal nº 0013997-04.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MATHEUS LOPES GOUVEIA DE OLIVEIRA (Adv.: Rafael Alves Monteiro Araújo, OAB/PB nº
20.942).Apelada: Justiça Pública.
6º) Desaforamento nº 0000691-50.2011.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Requerente: Juízo de Direito da Comarca de Mari. Requerido: VALDEMIR BERNARDINO (Adv.: Natanael Gomes
de Arruda, OAB/PB nº 6.903).
30º) Apelação Criminal nº 001502-16.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: IVAN BASÍLIO DA CUNHA
(Defensora Pública: Josemara da Costa Silva). Apelada: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000957-80.2018.815.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: TIAGO FAUSTINO DE OLIVEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente
da Silva, OAB/PB nº 11.612). Recorrida: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0021939-31.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: JÉSSICA PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA e FÁBIO DANTAS VIEGAS (Adv.: Manoel Idalino
Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010). Apelada: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000865-05.2018.815.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JOSÉ ADRIANO DA SILVA (Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/
PB nº 10.611). Recorrida: Justiça Pública.
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001584-84.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: JUDIVAN LOURENÇO DE SOUSA (Defensor Público: Paulo A. Gadelha
de Abrantes). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001418-52.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: GEORGE BERNADINO DOS SANTOS (Adv.: José Humberto
Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0006490-72.2011.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: NIEDJA MARIA LOPES MALAQUIAS (Advª.: Joilma de
Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0001866-05.2012.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: CÍCERO ROQUE NUNES (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/PB nº 8.874).
Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000466-26.2013.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: ARLISON SILVA DE VASCONCELOS (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº
16.427). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0031025-53.2013.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. 1º Apelante: JOSELITO DA COSTA LIMA (Advs.: Gildasio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e Aldek
Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). 2º Apelante: ADAILTON DO NASCIMENTO CAVALCANTE (Defensor Público:
Milton Aurélio Dias os Santos). 3º Apelante: RUBENS MENDES DE LIMA (Defensor Público: Milton Aurélio Dias
os Santos). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001341-65.2013.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º
Apelante: Ministério Público. 2ª Apelante: CARLA ALVES BÁRBARA (Adv.: José de Anchieta Chaves, OAB/
PB nº 7.629). 3º Apelante: ADRIANO BENTO DA SILVA (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/
PB nº 5.556). 4ª Apelante: SIMONE TAVARES FREIRE (Advª.: Maria Divaní de Oliveira Pinto, OAB/PB nº
3.891). 1ºApelado: FRANCISCO PINTO (Adv.: Jackson Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 15.205). 2ª Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000786-98.2014.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva,
OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000608-24.2014.815.0451. Comarca de Sumé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelantes: ANA CAROLINE BATISTA DOS SANTOS e MARILENE BEZERRA DA SILVA
(Defensora Pública: Fernanda Peres da Silva). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001351-38.2014.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
SÉRGIO MÁXIMO VIEIRA (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº 19.174). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0003598-34.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FRANCISCO CARLOS DE ARAÚJO (Adv.: Alessandro Sá Gadelha, OAB/PB nº 10.403). Apelada: Justiça
Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0020764-36.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Ferreira, OAB/PB nº 6.636). Apelada: Justiça
Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0022412-10.2014.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: WANDERSON LOPES (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça
Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0026321-60.2014.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: SILVANDERSON BARBOSA
DINIZ e VICTOR MAGALHÃES MATEUS (Adv.: José Alencar e Silva Filho, OAB/PB nº 3.065). Apelada: Justiça
Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001160-62.2014.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante:
JOSÉ MARCOS JUSTINO DA SILVA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada:
Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0004275-64.2014.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
ANTÔNIO ANDRADE MOURA (Advs.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783, e Natalício Emmanuel
Quintella Lima, OAB/PB nº 11.780). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000260-34.2015.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR (Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira,
OAB/PB nº 8.874). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0015216-52.2015.815.0011. 1ª Vara do tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: JOSÉ MATHEUS DE ABRANTES (Defensor Público:
Hilton Aurélio Dias dos Santos).
34º) Apelação Criminal nº 0000249-65.2015.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado: LEONIL DE SOUZA COSTA (Defensor Público:
Fábio Liberalino da Nóbrega).
35º) Apelação Criminal nº 0000262-66.2015.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MARIA RAMALHO (Advs.: Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro,
OAB/PB nº 11.050 e Nilo Luís Ramalho Vieira, OAB/PB nº 17.664). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0004987-71.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA XAVIER
(Adv.: Antônio Barbosa de Araújo, OAB/PB nº 6.053). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0022240-75.2015.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: PAULO HENRIQUE LIMA DA
SILVA (Advª.: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos, OAB/PB nº 24.413). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0003131-34.2015.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: RAIF GOMES FERREIRA (Adv.:
Daniel Barbosa da Silva, OAB/PB nº 22.084). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000284-85.2015.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO (Defensores Públicos: Antônio Alberto Costa
Batista e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000230-04.2016.815.1161. Comarca de Santana dos Garrotes. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOÃO
MANOEL DA SILVA (Adv.: Carlos Cícero de Sousa, OAB/PB nº 19.896). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000732-09.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Apelante: ADAMASTOU PEDRO DA SILVA (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA (Adv.: Luciano
Marinho de Sousa, OAB/PB nº 21.607).
42º) Apelação Criminal nº 0023302-19.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MICHEL DO MONTE SANTO (Defensores Públicos: Fernanda Ferreira Baltar e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0002716-22.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos
Silveira). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0027907-08.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ MARTINS DA SILVA FILHO (Adv.: Inaldo de Souza Morais Filho, OAB/PB nº
11.583).
45º) Apelação Criminal nº 0028151-34.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: HELDER AZEVEDO FÉLIX (Adv.: Roberlando Véras de
Oliveira, OAB/PB nº 17.320). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0024109-39.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
SHIRTON RIBEIRO PEREIRA (Adv.: Divaní Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça
Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0002070-48.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MONIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA (Defensor Público:
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0001711-68.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: MÁRCIO JOSÉ FIGUEIREDO DE LACERDA (Adv.: Raphael Correia Gomes Ramalho
Diniz, OAB/PB nº 16.068). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000340-66.2014.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: FÁBIO DA SILVA MEDEIROS (Adv.: André Fernandes da Silva, OAB/
PB nº 18.745). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0002079-76.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). Apelante: EDMILSON CARVALHO DA SILVA (Adv.: José Inácio Pereira de Melo, OAB/PB nº
5.700). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0022139-72.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ELTON CLEITON DE OLIVEIRA RAMALHO (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0010033-66.2016.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IVAMAR DE PAIVA BARRETO (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e
Alexandre Augusto de Lima Santos, OAB/PB nº ). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: MARIA