TJPB 18/02/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019

00363 Processo: 0003075-71.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALFREDO GIOVANI DA COSTA
SOUSA ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a defesa
para a audiencia de instrucao e julgamento, designada para odia 27/03/2019, as 14h30, na 3a Vara
Criminal.
00364 Processo: 0004827-49.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUELY PATRICIO BEZERRA
ADVOGADO: 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se a defesa para se
manifstar quanto ao parecer de fls. 150/154.
00365 Processo: 0011782-28.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALBERTO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-sea defesa de todo teor da
sentenca de fls. 67/80, que julgou procedente a pretensao punitiva, para condenar o reu.
00366 Processo: 0017195-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MACEDO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO
NETO , 020791PB JONATA CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciencia da
sentenca condenatoria.
00367 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS
SANTOS ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00368 Processo: 0027061-40.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BRITO GERMOGLIO
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se a defesa da audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia26/02/2019, as 14h30, na 3a Vara Criminal de João
Pessoa.
00369 Processo: 0031549-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO JOSE LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
defesa para tomar ciencia da sentenca de extincao da punibilidade,em face do cumprimento da suspensao condicional do processo.
00370 Processo: 0092148-30.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDO LUIS CAVALCANTI
DE SOUSA ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-se advogado de
todo o teor da sentenca condenatoria prolatada.
00371 Processo: 0128969-33.2012.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a
defesa do querelante para tomar ciencia da decisao que homologou adesistencia da queixa-crime.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00372 Processo: 0011101-24.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN ALEXANDRE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoriaJULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA...ABSOLVO o reu JANATHAN ALEXANDRE DE ALMEIDA...
00373 Processo: 0015229-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO STEFANO DUTRA
CABRAL GOMES ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB
JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da penaDECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado BRUNO
STEFANO DUTRA CABRAL GOMES.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00374 Processo: 0000052-82.2015.815.2004 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. B. ADVOGADO: 042879PE
JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 14 de março de 2019, às 15:00hs, na 5 vara criminal de João Pessoa.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00375 Processo: 0001049-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Intime-se a advogada dra Christiane Araruna sarmento Braga para juntar sua
devida habilitacao, conforme determinadoa no termo de audiencia
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0001049-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 020284PB CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO. Despacho: Intime-se a advogada para juntar sua devida habiliacao, conforme determinado notermo de audiencia
00377 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGENOR MENDES
MAHON ADVOGADO: 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA audiencia designada para o dia 01 de abril de 2019 as1500, bem como INTIMAR para juntar as
custas para intimação das testemnhas ou trazê-las independentemente de intimacao
00378 Processo: 0010642-22.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AGENOR MENDES
MAHON ADVOGADO: 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. VITIMA: EVANIZIO ROQUE DE
ARRUDA NETO ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. AUTOR: EVANIZIO
ROQUE DE ARRUDA JUNIOR ADVOGADO: 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO. Despacho: Intime-se os advogad0s da audiencia designada para o dia 01 de abril de 2019as 15 00 horas
00379 Processo: 0012887-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADJAILSON ESTEVAO DE
MENEZES ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado para
cumprir o art 396 do CPP, no prazo legal
00380 Processo: 0018306-12.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LAURA VIEIRA CARNEIRO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se ouca-se a defesa dos
acusados, no prazo de 05(cinco) dias (paragrafo 2, primeira parte, do art. 384, do cpp
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00381 Processo: 0000091-77.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 024087PB MARCIO DA SILVA DAVID , 017423PB MARCOS JOSE NASCIMENTO SILVA , 019153PB BRUNO INACIO DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para que tome ciencia acerca dos documentos juntados pelo MP, a fim de que requeira alguma
diligencia ou aprsente alegacoes finais, no prazo de 5 dias
00382 Processo: 0008786-59.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DE ASSIS GALDINO
ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência do dia 20/03/19 15h10.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 017/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0005212-62.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALDETARIO RIOS
VITAL ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: 108911SP
NELSON PASCHOALOTTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0081061-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON DE OLIVEIRA
ARRUDA ADVOGADO: 016118PB HAYANNA RICELLE BEZERRA DE SOUZA. REU: BMG EMPRESTIMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00385 Processo: 0000083-71.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOAO BERGSON CHAVES RODRIGUES ADVOGADO: 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. Despacho: Intime-se da
sentenca que declarou extinta a punibilidade do reu.
00386 Processo: 0000723-06.2018.815.2003 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ATACADAO S/A ADVOGADO: 016725PE MARCIO MENDES OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que extinguiu o processo em razao da litispendencia verificada com a acao penal nº 0000091-77.2018.815.2003.
00387 Processo: 0000897-83.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEODORICO CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 017879PB FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO , 020099PB ERIS
RODRIGUES ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença para condenar o réu a uma pena de
01 ano de reclusão emregime aberto substituída por duas penas restritivas de direito: prestação de
serviços à comunidade e limitação de final de semana.
00388 Processo: 0001431-56.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOAQUIM GUIMARAES DE
MENEZES ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intimesepara conhecimento do despacho proferido nos autos.

CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0002675-22.1994.815.0011 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012509PB SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE ,
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: BELFRAN ENGENHARIA E PROMOCOES LTDA ADVOGADO: 006930PB FRANCISCO DE ASSIS CABRAL , 010538PB PAULO ESDRAS

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MARQUES RAMOS. REU: AUSTRO DE FRANCA COSTA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ
SOUSA. REU: ALEDITH BELO COSTAREU: NEWMAN BELO DE FRANCA COSTA ADVOGADO: 011436PB
OLINDINA IONA DA COSTA LIMA , 017257PB REBECCA ROCHA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0010377-23.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS , 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:
CIA ITAULEASING S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0029107-24.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SILVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. AUTOR: MARILEIDE PEREIRA
SILVEIRA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MARK ELLIS MUNSONREU: REBECCA BOKORNEY MUNSONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0029651-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSMANY BARROS DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES , 006820PB LUCIANO JOSE
NOBREGA PIRES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0007969-30.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recebimento do alvara expedido e a disposicao,que tem validade de 60
dias, no prazo de 20 dias.
00394 Processo: 0031743-31.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNILSON MONTENEGRO ARAUJO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para ter vista dos autos, pelo prazo de 10 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0007013-04.2015.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO JUSTINO DE
SOUZA ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0003744-93.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. E. A. L. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: R. A. S. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0006087-23.2015.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. G. S. ADVOGADO: 002269PB
ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0004266-52.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. J. A. S. ADVOGADO:
008043PE BRUNO ROMANO AMORIM GAUDENCIO. AUTOR: C. A. C. ADVOGADO: 008043PE BRUNO
ROMANO AMORIM GAUDENCIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0005871-72.2009.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. E. B. M. ADVOGADO:
001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. AUTOR: M. P. M. ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0006496-04.2012.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. Q. B. ADVOGADO: 003643PB
JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: A. Q. B. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. REU: Z. P. A. ADVOGADO: 010287PB EDWARD JOHSON. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0007237-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. S. M. ADVOGADO:
005276PB ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO , 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO , 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0020166-41.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. K. S. M. ADVOGADO:
020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. AUTOR: B. M. S. ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA
DUDA PAZ. Sentenca: Processo extinto.ARTS 924 1 E 925 NCPC
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000024-79.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000110-85.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: POLIMALHAS
COM DE MALHAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000111-70.1994.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000211-87.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000256-29.1994.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CORIGEL COM
E REPRESENTACOES IG LTDA ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES ,
020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. REU: IVOM GOMES ADVOGADO: 021175PB THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES , 020651PB DINARA PRISCILA BIDO EUFRAZINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000661-30.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK RESENDE ALVES
ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000711-56.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000926-81.2005.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000976-29.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RITA FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PROCURADOR DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. AUTOR: RF IND E
COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001020-14.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001236-77.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. REU: INSTITUTO DE PREV
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ALAGOA SECA ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA
MENDES BRITO JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001691-47.2008.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001802-84.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RISALVA CAMPOS FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: MANOEL CAROLINO