TJPB 20/02/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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AVISO Nº 05/2019 - O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo
Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores,
ao público em geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização do papel de segurança para ato de
aposição de apostilamento abaixo declinado: Processo nº 0000007-41.2019.815.1001, papel nº A1251720
(Serviço do 2º Tabelionato de Notas de Joaçaba – SC); A3997002 (Escrivania de Paz de Ponte Alta – SC);
A 1599220 (Serviço de Registro Civil, Títulos e Documentos e Registros de Imóveis de Garopaba – SC);
A3510512 (Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Pessoas Jurídicas e Títulos
de documentos de Gaspar – SC); A1545900, A1545784, A1545776, A1546041, A1546031, A1546029, A1545991,
A1545778, A1545774, A1545775, A1545783, A1545782, A1545779, A1545780, A1545781, A1545777,
A2747329, A1546072, A2747273, A2551997, A2552000, A2551852, A1546128, A2551793, A2551791,
A2551797, A2551892, A3546296, A2747463, A27474192, A2747418, A2747416, A2747413, A2747474,
A2747608, A2747612, A2747614, A2747632, A3546043, A3546002, A2747749, A3546017, A3546029,
A2747357, A3546141, A2551913, A2551967, A2747397, A4006604, A4006599, A4006562, A4006533,
A3546466, A4006503, A4006509, A4006260, A4006692, A4006701, A4006262, A3546335, A3546270,
A3546268, A3546244, A3546375, A4006605, A4006606 (Escrivania de Paz de Timbé do Sul – SC); A1193985,
A1193990, A1193993, A1193987, A1193998, A1193997 (Ofício de Registros Civis e de Interdições da Comarca de Videira – SC); João Pessoa, 18 de fevereiro de 2019.
AVISO Nº 06/2019 - O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo nº 0000067-14.2019.815.1001 Papéis nº A2152116, A2152123, A2152125 e A2152127
(Serviço do 7º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte-MG); A3349826 Serviço de Registro Civil das Pessoas
Naturais com atribuições notariais do Distrito de Amanhece, Comarca de Araguari – MG). João Pessoa, 18 de
fevereiro de 2019.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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24/02/2019
2ª VARA MISTA DE SANTA RITA
1º JUIZ. ESP. REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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24/02/2019
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
24/02/2019
AROEIRAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
ERRATA: PORTARIA DIGEP Nº001/2019, publicada no Diário da Justiça do dia 14 DE JANEIRO DE 2019.
Onde se lê: Antonio Trajano de Carvalho, matrícula 4764579, início 06.02.2019, fim 07.03.2019, período
aquisitivo 2015/2016; Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes, matrícula 4750522, início 08.02.2019, fim 09.03.2019,
período aquisitivo 2017/2018; Matildes Edilamar Sa Torres, matrícula 4700911, período aquisitivo 2017/2018;
Myrna Tavares Fernandes Tenorio Oliveira, matrícula 4759231, período aquisitivo 2017/2018; Natalia Francys
Lira da Silva, matrícula 4779398, período aquisitivo 2018/2019; Sergio Ricardo Duarte de Lima, matrícula
4741005, período aquisitivo 2018/2019. Leia-se: Antonio Trajano de Carvalho, matrícula 4764579, início 06.02.2019,
fim 07.03.2019, período aquisitivo 2016/2017; Luiz Aurélio Costa Marcolino Gomes, matrícula 4750522, início
08.02.2019, fim 09.03.2019, período aquisitivo 2017/2018; Matildes Edilamar Sa Torres, matrícula 4700911,
período aquisitivo 2016/2017; Myrna Tavares Fernandes Tenorio Oliveira, matrícula 4759231, período aquisitivo
2017/2018; Natalia Francys Lira da Silva, matrícula 4779398, período aquisitivo 2017/2018; Sergio Ricardo
Duarte de Lima, matrícula 4741005, período aquisitivo 2017/2018. Publicada no Diário da Justiça de 14.01.2019,
republicada por incorreção.
SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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24/02/2019
POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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24/02/2019
2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2019034157 - Bruno de Almeida Aires - Anotação na ficha funcional; 2019029464
- Edileide Lucena Teixeira - Anotação de tempo de serviço; 2019000358 - José Ricardo Rabello Carneiro Braga Indicação de substituto; 2019001519 - Tathiana Maria Santos - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019031441 - Maria Aparecida
Bezerra de Melo - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019031492
- Denise Cunha Ribeiro de Moraes - Dispensa do Ponto Eletronico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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24/02/2019
7ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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24/02/2019
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUZA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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24/02/2019
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 19 de fevereiro de 2019.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
decom
Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
junho Diretoria
de 2011,
a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 21 de Fevereiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
21/02
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
21/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilson Souza Melo
José Irineu Ferreira do Nascimento
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de fevereiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”