TJPB 01/03/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 426/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.042.960; Considerando os
termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, Resolve: suspender as férias da magistrada
abaixo relacionada, para gozo oportuno: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO: JULIANA DUARTE
MAROJA – 2011/1 - 20.03 a 18.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 427/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 20.03.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, de responder, pelos expedientes do Juizado Especial Misto e Diretoria do Fórum da mesma unidade
judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 428/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, do dia 08.03.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, de responder, pelo
expediente do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 429/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 01.03.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito da 6ª Vara Mista da Comarca de Patos, de
responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 430/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.042.316; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública
da 2ª Circunscrição, para, nos dias 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 14.03.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de
fevereiro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 432/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO/TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO/2017/1/01.07 a 30.07.201Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
06 e 07/03/2019 1ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL
VARA MILITAR DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/03/2019 PEDRAS DE FOGO
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06 e 07/03/2019 JUIZ DE TURMA RECURSAL – TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/03/2019 SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/03/2019 AREIA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
06
e 07/03/2019 4ª VARA MISTA PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
PORTARIA DIGEP N.º 030/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019022057, resolve
designar a servidora Sayonara de Lima Ribeiro, Técnica Judiciária, Matrícula: 4689470, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de Campina Grande, para exercer suas atribuições junto à 4ª Vara Criminal.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
PORTARIA DIGEP N.º 031/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ato da
Presidência de nº 30/2017 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2019003761, resolve
designar o servidor Lucas Freire Almeida, Técnico Judiciário, Matrícula: 4782518, lotado no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Santa Rita, para exercer suas atribuições junto à 3ª Vara Mista, a partir de 08/01/2019.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019.Einstein
Roosevelt Leite – DIRETOR.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/03/2019 4ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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06
e 07/03/2019 ALAGOINHA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 04 a 06 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
04/03
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
05/03
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
06/03
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
04/03
Rebecca Braz Vieira de Melo
José Pablo da Costa Ramos
e Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues
Joel Gomes da Silva e Francisco
de Assis de Lima Araújo
05/03
Dimas Junho de Araújo Lucena
Charliston Emmanuel Sarmento
e Juarez Fernandes da Silva
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues
Geraldo Fonseca de Sousa e
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
06/03
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Juarez Fernandes da Silva
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
José Fábio de Alencar Rodrigues
Gilmar Araújo de Figueiredo
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de fevereiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
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