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Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019

(OAB/PB 12.844-B ) E ELISIANNE DA COSTA FLORÊNCIO (OAB/PB 13.336) APELADO: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA PROCURADORES: JÁDER SOARES PIMENTEL E OUTROS
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 82 - APELAÇÃO Nº
0006288-24.2013.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ROBERTO LUIZ
SILVA ROCHA ADVOGADO: JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB 11416) E BRUNO DE SOUSA
CARVALHO (OAB/PB 11714) APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI (OAB/PB 32505-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 83 - APELAÇÃO Nº
0803164-76.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
PATOS PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: FRANCISCA NUNES DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)

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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 99 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806675-25.2018.815.0000 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS MAIA LTDA.
ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11719) AGRAVADO: PROCON MUNICIPAL DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803484-69.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: ROSILENE NUNES DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11652) E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JERICÓ

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 84 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0802751-28.2016.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA PROMOVENTE: RENATA
SUELE MAIA PEREIRA CALVACANTE ADVOGADO: NOEMIA CLIMINTINO LEITE (OAB/PB 21.425) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LASTRO

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806881-39.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: BERNARDO VERÍSSIMO
NETO E OUTRO ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM (OAB/PB 16.415) E LINCOLN FERNANDES
MATOS KURISU (OAB/PB 25.030) AGRAVADA: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO PELO
SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO. DELGADO NETO

RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 85 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0800102-34.2016.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS PROMOVENTE: LUIZ PEDROSA ABREU DE SOUSA ADVOGADO: SALME PEDROSA CALADO (OAB/PB 19.443) E MARCOS
UBIRATAN PEDROSA CALADO (OAB/PB 14.432) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR:
HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807370-76.2018.8.15.0000
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) AGRAVADO: ALBA LUCIA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE (OAB/PB 21622)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 86 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800187-20.2019.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE CONDE EMBARGANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. E OUTROS
ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) E PAULO ANDRÉ RODRIGUES
DE MATOS (OAB/PE 19.067) EMBARGADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A ADVOGADO: FELIPE NAVEGA
MEDEIROS (OAB/SP 217.017)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806753-19.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ANA TEREZA BASILIO (OAB/RJ Nº 74.802), ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB Nº 21.048) E
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (OAB/PB Nº 7.854) AGRAVADO: LUCIA LOURENCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 87 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804228-64.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMABRGANTES: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO:
JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 23078) EMBARGADO: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO DE
ALMEIDA ADVOGADO: DENES MENEZES ANDRADE (OAB/PE 43.738)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805825-68.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: MARINEZ BEZERRA DE SOUSA ADVOGADO:
DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13293) AGRAVADO: MUNICIPIO DE MANAIRA

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 88 -AGRAVO INTERNO N. 0816778-59.2016.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (ADV. EM
CAUSA PRÓPRIA) ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB N° 17804) APELADO: IONALDO
DOS REIS PAIVA ADVOGADO: HERÁCLITON GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB N° 7564)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 89 - AGRAVO INTERNO N. 0807304-96.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E
S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 90 - AGRAVO INTERNO Nº 0800621-09.2019.8.15.0000 ORIGEM: 11ª
VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/SP N° 128.341) AGRAVADO: VITOR GABRIEL PEREIRA GOUVEIA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MAZUREIK CAVALCANTE GOUVEIA ADVOGADO: YURI MARQUES DA CUNHA (OAB/PB N° 16981)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 91 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0806618-07.2018.8.15.0000
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PE N° 28.211) E
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE N° 28.21 1) EMBARGADO(S): MARCOS ANTONIO DA CRUZ
ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB N° 14644), ANA CAROLINA P. TAVARES (OAB/PB N° 14643) E
LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB N° 19380)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 92 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0835028-57.2016.815.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: HILDEBRANDO MIGUEL SOBRINHO ADVOGADO: ENÉAS SEGUNDO (OAB/PB 14.708)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 93 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803630-13.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FERNANDA DO VALLE
AZAMBUJA E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
(OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) EMBARGADO: OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB 10.277), FREDERICO FERREIRA (OAB/RJ
107.013), VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227), MATHEUS PINTO DE ALMEIDA (OAB/RJ
172.498) E RENATA AULER MONTEIRO (OAB/RJ 218.112) INTERESSADOS: ANDRÉA LIMA DO VALE CAMINHA
E OUTROS ADVOGADO: ADVOGADO: FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES (OAB/DF 43.581), HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE (OAB/DF 46.774), RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
(OAB/DF 25.120) E ROBERTO DE CASTRO PIMENTA (OAB/DF 52.316) ID Nº 2730101 – SUSPEIÇÃO DO
EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) ID Nº 2731751 – SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 94 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803805-07.2018.815.0000
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: THAINÁ MARES MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB N° 16488) EMBARGADA: FLÁVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB N° 13442)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 95 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0813798-56.2016.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) EMBARGADA: DENISE MARIA BARBOSA ARCOVERDE ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB N. 14.708)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 96 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0800099-85.2018.815.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANRE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO:
JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB N.º
19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS
ADVOGADO: JULIANO SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 97 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0811571-79.2016.815.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB N° 15.401)
E ROBERTO C. AMORIM FILHO (OAB/PB N° 19.385) EMBARGADA: ELÚSIA VIEIRA SOARES ADVOGADO:
ALEXANDRE SOARES DE MELO (OAB/PB N° 11512)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 98 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806269-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MARIA DJANIRA DE MEDEIROS OLIVEIRA
ADVOGADOS: NATHALIE DA NÓBREGA MEDEIROS (OAB/PB 17.190) E DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR (OAB/
RN 12.937) AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/SP 147020) E MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149225)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806111-46.2018.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: CREUZA VICENTE DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA AGRAVADO: MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA
DE MELO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805409-03.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, NUBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS
AGRAVADO: MARCOS FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806680-47.2018.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: LINALDO BEZERRA MOTTA FILHO,
CHRISTIANE MARCIA MAXIMO MOTTA ADVOGADO: CHRISTIANE MÁRCIA MÁXIMO MOTTA (OAB/RN Nº 13.768B ) AGRAVADO: GILVAN NOGUEIRA DE SALES SEGUNDO
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 108 - APELAÇÃO N. 0812957-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: JOSÉ DEUSMAR ALVES SARMENTO E OUTROS
ADVOGADA: DANUTA CANANEA MOREIRA (OAB/PB N° 19572) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 109 - APELAÇÃO Nº: 0800866-76.2016.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA
DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAUL GONÇALVES HOLANDA
SILVA (OAB/PB 17315) E IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES (OAB/PB 14564) APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 110 - APELAÇÃO N. 0803529-82.2016.815.0731 ORIGEM: 2ª VARA DA
COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DANIEL MENDES DA SILVA ADVOGADO: JHANSEN FALCÃO DE
CARVALHO DONRELAS (OAB/PB 19339) APELADO: SUPER EASY VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO:
MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO (OAB/PB 13.394)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 111 - APELAÇÃO N. 0801924-97.2018.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A. ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: EMANOEL
DANILO PEREIRA DE ALCÂNTARA (ADV. ALEXANDRA CESAR DUARTE) ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA
SILVA (OAB/PB 12578)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº 0804948-41.2015.815.2003 ORIGEM: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB/BA N. 17.023) APELADO: ANTONIO DA SILVA
TEIXEIRA ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO DE MOURA MELO (OAB/PB Nº. 21.583)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 113 - APELAÇÃO N. 0807652-27.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ADAILTON LOURENÇO RUFO ADVOGADO: HILTON HRILL MARTINS MAIA (OAB/PB 13442) APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
(OAB/ PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 114 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0814436-41.2017.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS SILVA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 115 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0800228-34.2017.8.15.0201 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ PROMOVENTE: MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA ADVOGADO:
EDSON DANIEL RAMOS (OAB/PB 21.514) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA PROCURADORA: ANA FLÁVIA FILGUEIRAS NOGUEIRA LIMA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 116 - REMESSA NECESSÁRIA N. 0816546-13.2017.815.0001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: IVON REGIS BARBOSA
DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 117 - APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL N. 080015209.2017.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: WAGNER CORTE DE
ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: RENATO MACIEL DIAS (OAB/PB 21861) E BRUNO PEREIRA ROCHA
(OAB/PB 21220) APELADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTA POR SEU PROCURADOR WILLIAM
ALVES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 118 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 008530637.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MARIA CLARA CARVALHO LUJAN APELADO: PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946) E THAISE GOMES FERREIRA
(OAB/PB 20883)