TJPB 12/03/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
AVISO Nº 43/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este
Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
quem interessar possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de
apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000113-03.2019.8.15.1001 – Papel n.º A2625025 (Oficiala do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Luz/MG); Papeis n.º A2635430,
A2635434, A2635474, A2635479, A2635483, A2635484, A2635495, A2635496, A3799879, A3799880,
A3799884, A3799899, A3799914, A3799933, A3799934 e A3799885 (Serviço de Registro Civil das Pessoas
Naturais com atribuições notariais de Barra Alegre da Comarca de Ipatinga/MG); Papel n.º A3258376
(Serviço do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Montes Claros/MG); e Papeis n.º A2092752, A2092751,
A2092756, A2092757, A2092759, A2092771, A2092780, A2092789, A2092794, A2092826 e A2092828 (Oficiala do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais com atribuições notariais de Miragaia/MG). Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 44/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: O roubo de folhas de formulário de segurança abaixo descrito: Processo n.º 000135883.2018.8.15.1001 – Folhas de formulário de segurança do lote n.º 2293250000618 (Cartório de Registro Geral
de Imóveis da 2ª Zona do Juízo da Serra/ES). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral
de Justiça.
AVISO Nº 45/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo nº 000143325.2018.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Falsificação da assinatura exarada na Autorização de
Transferência de Veículo Automotor (D.U.T.) e do Ofício n.º 005/2018, que noticiou a possível fraude,
referente ao veículo de Placa MYH-7572, Renavam n.º 822197464, Tipo Caminhão, Marca Ford Cargo 2422
T, Ano de Fabricação 2004/2004, na data 20/02/2018 (Cartório Único Extrajudicial de Japi da Comarca de
Santa Cruz/RN). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
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RECURSO ESPECIAL Nº 0059053-41.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281) e Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB nº
22.364). RECORRIDO: Luis Pereira de Sousa. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0012496-93.2014.815.2001. RECORRENTE: Ana Cláudia Daniel de Carvalho. ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto (OAB/PB nº 13.267). RECORRIDO: Refrescos Guararapes LTDA. ADVOGADO: Brunna de Arruda Quinteiro (OAB/PE nº 27.263)
Recurso Especial – nº 0005621-10.2014.815.2001. Recorrente: Previ-Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil. Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4.800), Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB/
SE 1.600). Recorrido: Candido Tertuliano Martins Filho. Advogado: João Machado de Souza Netto (OAB/PB nº 20.716).
RECURSO ESPECIAL Nº 0010163-37.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Vilson Dutra de Souza. ADVOGADOS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010747-41.2014.815.2001. RECORRENTE: José Maria Ferreira do Nascimento.
ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº
23.256). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631)
RECURSO ESPECIAL – nº 0011120-91.2015.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Glêdson Paulino dos Santos.
ADVOGADO: Lívia de Sousa Sales (OAB/PB n° 17.492). INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL – nº 0011120-91.2015.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Glêdson Paulino dos Santos. ADVOGADO: Lívia
de Sousa Sales (OAB/PB n° 17.492). INTERESSADO: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL Nº 0019628-07.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Leonildo Fernandes da Silva. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000951-42.2013.815.0261. RECORRENTE: Município de Igaracy. ADVOGADO:
Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB nº 9.464). RECORRIDA: Sônia Maria Delfino Feitosa. ADVOGADO:
Paulo César Conserva (OAB/PB nº 11.874)
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0001287-77.2018.815.0000. RECORRENTE: Erivelto da Silva Gasgues. ADVOGADO: Alex Sandro Sarmento Ferreira (OAB/MT nº 6.551-A). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0001174-40.2013.815.0731. RECORRENTE: Unidas Transporte e Turismo Ltda. ADVOGADOS: André Patrick Almeida de Melo OAB/PB nº 13.723 e Lucenildo Felipe da Silva OAB/PB nº 9.444. 1 º
RECORRIDO: Nelita Iria da Conceição. ADVOGADO: André Pereira Neto OAB/PB nº 16.180. 2º RECORRIDO:
Companhia Mutual de Seguros. ADVOGADO: Eduardo Fragoso dos Santos OAB/PB nº 12.447
RECURSO ESPECIAL – nº 0001321-05.2013.815.0331. RECORRENTE: Município de Santa Rita. PROCURADORA: Meira Lins Miranda (OAB/PB n° 21.040). RECORRIDA: Ivanilda Félix da Silva. ADVOGADO: Antônio
Anizio Neto (OAB/PB nº 8851).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007274-81.2013.815.2001. RECORRENTE: Banco Santander (Brasil) S/A. ADVOGADOS: Ney José Campos (OAB/MG nº 44.243), Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB/PB nº 106.094-A) e
Carlyson Renato Alves da Silva (OAB/PB nº 19.830-A). RECORRIDO: F. L. Assessoria e Serviços Contábeis S/
C. ADVOGADO: Francisco de Assis Alves Júnior (OAB/PB nº 8.072)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001258-19.2012.815.0491. RECORRENTE: João Bosco Nonato Fernandes. ADVOGADO: Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0001258-19.2012.815.0491. RECORRENTE: Glória Geane de Oliveira Fernandes.
ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL nº 0119638-30.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Alexandre Magnus F. Freire. RECORRIDO: Damião Joaquim Alves. ADVOGADO: Reinaldo Peixoto de Melo Filho
(OAB/PB n° 9.905)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001793-87.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Brauly Serafim de Araújo
Silva e outros. ADVOGADAS: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967) e Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL – nº 0003809-39.2006.815.0181. RECORRENTE: Maria Hailéa Araújo Toscano. ADVOGADOS: José Mario Porto Junior (OAB/PB 3.045) e Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). RECORRIDO:
Câmara Municipal de Guarabira. PROCURADOR: Hallyson Lima Marques (OAB/PB 11.081-B).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001802-92.2014.815.0731. RECORRENTE: Leidemar da Silva Azevedo. ADVOGADO: Inaldo de Souza Morais Filho (OAB/PB nº 11.583). RECORRIDA: Cristal Construtora Ltda. ADVOGADO:
José Olavo C. Rodrigues (OAB/PB nº 10.027)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0113085-64.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB nº 5.653).
RECORRIDO: José Orlando da Silva e outros. aDVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
Recurso Extraordinário – nº 0029476-23.2011.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto
Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: Rogério Haroldo da Silva. Advogado: Enio Silva Nascimento
(OAB/PB n° 1 1.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0064984-25.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB nº 5.653).
RECORRIDO: Maurício Jorge da Silva Freire. ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0113112-47.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ana Ângela de Oliveira Santana. ADVOGADA: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB nº 3741)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Osenival
dos Santos Costa
2019.045.904
Juiz de Direito
Arara
06, 07, 11, 13, 14, 20, 21, 27 e 28/022019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Camacho Meira de Sousa
2019.048.216
Juiz de Direito
Araçagi
05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirleidy
Mirelle da Costa Freitas Stratton2019.043.108
Analista Judiciária
Catolé do Rocha
25/02/2019
Realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jamilla Samara Farias de Lima
2019.048.579
Técnica Judiciário
São João do Rio do Peixe
20, 21 e 22/02/2019
Participar do mutirão de audiências de conciliação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2019.047.795
Requisitado
Mari, Cruz do Espírito Santo e outras
07 e 08/03/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Milton Barros de Araújo
2019.046.753
Juiz de Direito
Taperoá
08, 11, 14, 18, 21, 25 e 28/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.046.368
Juiz de Direito
Jacaraú
27/02/2019
Realizar atividades referentes à Meta 4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luzivando
Pessoa Pinto
2019.045.672
Juiz de Direito
Malta
06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Danúbia
Fernandes de C. Oliveira
2019.043.116
Analista Judiciária
Catolé do Rocha
25/02/2019
Realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto Rodrigues da Silva
2019.042.759
Requisitado
Mari
07/02/2019
Conduzir servidores para realizarem estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Alves de Holanda
2019.048.520
Requisitado
Lucena
01/03/2019
Conduzir servidores da DITEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Maranhão Silva
2019.045.138
Juíza de Direito
Serra Branca
19 a 20/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Manoel de Arruda Filho
2019.048.415
Oficial de Justiça
Alhandra
04/03/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Maranhão Silva
2019.046.325
Juíza de Direito
Serra Branca
26 a 27/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Alfredo de Souza Neto
2019.047.800
Requisitado
Mari, Cruz do Espírito Santo e outras
07 e 08/03/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio
Brito de Faria
2019.046.577
Juiz de Direito
Barra de Santa Rosa
01, 05, 07, 12 e 14/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sivanildo
Torres Ferreira
2019.049.483
Juiz de Direito
Rio Tinto
07/03/2019
Realizar atividades referentes à Meta4
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Humberto de Morais Pereira
2019.049.299
Requisitado
Malta
07/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Junior 2019.048.802
Requisitado
João Pessoa
22/01/2019
Realizar permuta de veículos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anna Maria do Socorre H. Lacerda 2019.048.407
Juíza de Direito
Piancó
15, 22 e 25/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Normando Fernandes
2019.045.371
Juiz de Direito
Pombal
26/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Shirliane Conserva Jovito
2019.049.491
Assessora
Rio Tinto
07/03/2019
Resolver asssuntos referentes à Meta 04
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2019.046.954
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
26 e 28/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.049.282
Requisitado
Piancó
07/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Agílio Tomaz Marques
2019.045.283
Juiz de Direito
São Bento
27/02/2019
Em substituição
Gabinete do Diretor Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.