TJPB 26/03/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

01120 Processo: 0001425-52.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01121 Processo: 0001538-44.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO
ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 026872PE LUCIANA CECILIA PEREIRA , 041963PE ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROROCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0000101-31.2015.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANEIDE FERREIRA
SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA , 023554PB
LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01123 Processo: 0000150-77.2012.815.0321 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO MENESES
OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA
PB ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01124 Processo: 0000351-30.2016.815.0321 - USUCAPIAO AUTOR: SAMUEL FERREIRA BARROS ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01125 Processo: 0000667-43.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISLANDIA IARA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 018817PB JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01126 Processo: 0000725-90.2009.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA S/
A ADVOGADO: 011926PB JUSSARA AYRES CAROCA , 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA ,
009943PB AGASSIS ALMEIDA FILHO. REU: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADVOGADO: 008163PB
ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01127 Processo: 0000881-20.2005.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FNDE FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01128 Processo: 0000890-06.2010.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ SILVA DE MORAIS ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0000935-10.2010.815.0321 - DESAPROPRIACAO REU: ESPOLIO DE SEVERINO ARNALDO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 005813RN JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA , 005282RN ALBERTO
CLEMENTE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0001651-61.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO , 006814CE ISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01131 Processo: 0001901-31.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS , 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS
DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01132 Processo: 0002030-70.2013.815.0321 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MAGDA KEROLINE SOARES
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0002643-95.2010.815.0321 - MONITORIA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 024521PE FLAVIA DE ALBUQUERQUE
LIRA , 023649CE CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES. REU: EGUINALDO EULAMPIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01134 Processo: 0000164-85.2017.815.0321 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE IVALDO DE MORAIS
ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seem sentenca
datada de 21/03/2019, a denuncia foi procedente em parte.
01135 Processo: 0000333-38.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON JULIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: JOSE WILKER OLIVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. REU: JOSE MARCIO
SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU: JACKSON
HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seem sentenca datada de 21/03/2019, a denuncia foi julgada procedente
01136 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de abril de 2019 ás 08h30min, no Fórum local.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0001500-60.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do deferimento do pedido de devolução do prazo
01138 Processo: 0003029-95.2010.815.0331 - CRIMES CONTRA A PROP INDICIADO: VARONICA DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento re-desiganda para o dia 26/03/2019 as 14:00hrs,neste forum.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0002078-92.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: COMPANHIA USINA SAO JOAO ADVOGADO: 014351PE ALESSANDRA LESSA
DOS SANTOS , 005870PE ANTONIO CORREA RABELLO. REU: ODILON RIBEIRO COUTINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0000009-38.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BARBOSA DA COSTA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. AUTOR: MARLUCE SOARES DE BRITO ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MARIA DO SOCORRO SILVA ALMEIDAREU: ELIOMAR
DE ALMEIDA SILVAREU: ELISANGELA DE ALMEIDA SILVALITISCONSORTE: CINCERA ADVOGADO:
011674B AURORA DE BARROS SOUZA. REU: CIA INDUSTRIAL DE CERAMIC SA CINCERA ADVOGADO: 011674B AURORA DE BARROS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01141 Processo: 0000609-73.2017.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JACIRA MARIA SILVA DE
ALMEIDAREU: CORENAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000709-04.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FELINTO DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01143 Processo: 0000771-78.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01144 Processo: 0002360-37.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZENILDA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. AUTOR: IVANEIDE DE SOUZA
RIBEIRO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. AUTOR: IVANILDO DE
SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. AUTOR: P S R
ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE
CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADVOGADO:
014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01145 Processo: 0002589-60.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0002729-27.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CERAMICA SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01147 Processo: 0002956-26.2010.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA MALAQUIAS DE ARAUJO ADVOGADO: 014949PB CAMILA FARIAS NOBREGA. REU: SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. REU: AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO ADVOGADO: 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO , 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO
N GAUDENCI , 012085PB HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REU: SANTIAGO IMOVEIS
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01148 Processo: 0003319-71.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALVINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01149 Processo: 0003320-56.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN ADVOGADO: 014846PB
LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. REU: JACIRA MARIA SILVA DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01150 Processo: 0004216-75.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSINETE DA SILVA PONTES Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01151 Processo: 0000161-91.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO , 011697PB PEDRO
RAMOS CABRAL , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: SEVERINO ALVES PEREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01152 Processo: 0001723-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRA DOS SANTOS
CARNEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01153 Processo: 0001741-44.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACASSIO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01154 Processo: 0002484-16.1996.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO ,
011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE , 012610PB ROBERLUCIO FERNANDES DA COSTA. REU:
MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01155 Processo: 0003446-77.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANIERY DANTAS DE
ABRANTES ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01156 Processo: 0004359-64.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO
RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0000019-41.2011.815.1161 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: ANANIAS ANA DE JESUS
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: INTERPA INSTITUTO DE TERRAS E
PLANEJAMENTO AGRICOLA PB ADVOGADO: 002354PB RAIMUNDO PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE.
01158 Processo: 0000066-44.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILSON EBERTI BASILIO DE ALENCARREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo afvogado para devolver os autos ao cartorio, haja
vista encontrar-se com excesso de prazo.
01159 Processo: 0000088-05.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA VIRGULINO
LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01160 Processo: 0000275-76.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intimeseo afvogado para devolver os autos ao cartorio, haja vista encontrar-se com excesso de prazo.
01161 Processo: 0000277-12.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GETULIO DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0000317-28.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIANA JOSEFA AGOSTINHO ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA , 001749PB GERIVALDO DANTAS DA
SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista encontrar-secom
excesso de prazo.
01163 Processo: 0000349-38.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: ALBA REJANE FERREIRA SILVA DE
SOUSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0000363-17.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FAUSTINO
FELIXREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE
ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista
encontrar-secom excesso de prazo.
01165 Processo: 0000364-02.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADENOURA BARBOZA
DE SOUZA DELFINOREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seo afvogado para devolver os autos ao cartorio,
haja vista encontrar-se com excesso de prazo.
01166 Processo: 0000366-69.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DA SILVAREU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS
REMIGIO II. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja vista encontrarsecom excesso de prazo.
01167 Processo: 0000396-41.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA MARIA DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
01168 Processo: 0000420-98.2015.815.1161 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: ADRIANA FRANCISCA
MARIA LIMA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO , 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA.
REU: WENDELL PEREIRA DAMASCENO Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao
cartório haja vista encontrar-secom excesso de prazo.
01169 Processo: 0000425-86.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES FERNANDES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01170 Processo: 0000434-24.2011.815.1161 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO ROSADO DA
SILVA ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000438-90.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILEIDE DELFINO
DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos ao cartório haja
vista encontrar-secom excesso de prazo.
01172 Processo: 0000441-45.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE SANTANA
DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intimeseo afvogado para devolver os autos ao cartorio, haja vista encontrar-se com excesso de prazo.