TJPB 27/03/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019

DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CARIBE IND E COM
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e
honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz de Direito
00324 Processo: 0013631-68.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: MARIA VERONICA FARIAS DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I. EduardoJosé
de Carvalho - Juiz de Direito.
00325 Processo: 0015013-04.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: LOJA DA CONSTRUCAO DO NORDESTE LTDA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorários
advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz de Direito
00326 Processo: 0015921-90.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: JOAO PONTES COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: JOAO DA
CRUZ FRAGOSOREU: JOMEL PONTES FRAGOSOREU: MELFRA PONTES FRAGOSOREU: MELANIA PONTES FRAGOSO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorários
advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz de Direito
00327 Processo: 0019236-58.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAO ALVES PEREIRA Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho - Juiz de Direito.
00328 Processo: 0020664-75.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: REPRONORTE REP A C LTDA
Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho - Juiz de Direito.
00329 Processo: 0020747-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: HOTEL RIO VERDE LTDAREU: JOSE FERNANDES VIEIRA DE LIMAREU: ANTONIA AGUIAR DE LIMA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de
condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho - Juiz de Direito.
00330 Processo: 0021364-36.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: MAXIMS PERFUMARIA LTDAREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNES Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. Eduardojose de Carvalho
Soares - juiz de direito.
00331 Processo: 0022573-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: WALTER PEREIRA Sentenca: Acao julgada
prescritaDeixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz
de Direito
00332 Processo: 0028676-29.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FUAD SADER JUNIOR Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em
custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz de Direito
00333 Processo: 0028957-34.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: EDVALDO LIMA DA SILVA
Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I. EduardoJosé de Carvalho - Juiz de Direito.
00334 Processo: 0030537-94.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARTEPLACAS LUMINOSAS LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e
honorarios advocaticios. p.r.i. EduardoJosé de Carvalho - juiz de direito.
00335 Processo: 0031994-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: GRAFITE ARTE E ARQUITETURA LTDAREU:
NEUZIMAR SOCORRO SOBRAL SILVEIRAREU: NEUZIMAR SOCORRO SOBRAL SILVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I. EduardoJosé
de Carvalho - Juiz de Direito.
00336 Processo: 0044086-06.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: EUDEZIA CARVALHO VIEIRA Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. Eduardo jose de
Carvalho Soares - juiz de direito.
00337 Processo: 0051246-82.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PAULO CHAVES DE SOUZA Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. P.R.I. Eduardojose de Carvalho
Soares - juiz de direito.
00338 Processo: 0052193-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. REU: GRAFITE ARTE E ARQUITETURA LTDAREU: NEUZIMAR SOCORRO SOBRAL SILVEIRAREU: BERTHONIO JOB MEIRA Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho
- juiz de Direito
00339 Processo: 0055472-33.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: MOREIRA COM DE
ROUPAS E ACESSORIOS LTDAREU: TEREZINHA MOREIRA DE CALDASREU: JUSTINA LOPES
MOREIRAREU: FRANCISCA LOPES MOREIRA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em
custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz de Direito
00340 Processo: 0365531-12.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: CLAUDIA CORDEIRO
MOURA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I.
EduardoJosé de Carvalho - Juiz de Direito.
00341 Processo: 0746834-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: IRENE GOUVEIA DE ALMEIDA Sentenca: Acao julgada prescrita Deixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé
de Carvalho - juiz de Direito
00342 Processo: 0762367-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: JOAQUIM ALVES NUNES Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho
- juiz de Direito
00343 Processo: 0801257-45.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: PBTUR ADVOGADO: 015037PB FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. Sentenca: Excecao acolhidaDeclaro insubsistente a cda e extinto o
processo em resolução de merito. condeno a excepto ao pagamento de honorarios no percentual de 10%
em favor da parte vencedora.P.R.I.Eduardo Jose de Carvalho - juiz
00344 Processo: 0903362-95.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ADALBERTO BERNARDO C FILHO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de
Carvalho - juiz de Direito
00345 Processo: 0908637-25.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ARNALDO DONATO DA COSTAAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honórarios advocatícios. P.R.I. EduardoJosé de
Carvalho - Juiz de Direito.
00346 Processo: 0912253-08.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: ISNTITUTO BOM PASTOR Sentenca: Acao julgada
prescrita Deixo de condenar em custas e honorários advocaticios. P.R.I. Eduardojosé de Carvalho - juiz
de Direito
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0022040-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BATISTA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se intimada
para audiencia dia 08 de abril de 2019 as 16h00
00348 Processo: 0111355-15.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sealegações finais no
prazo legal
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00349 Processo: 0010069-18.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr. Franciclaudio de França Rodrigues OAB/PB 12118, para audiencia deSessão de Julgamento, designada para o
dia 23/05/2019 as 08h30min, re-ferente ao 2º SGT PM Valdeci Batista de Oliveira.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00350 Processo: 0025635-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDRESON CUNHA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as razoes finais, no prazo legal.
00351 Processo: 0034997-67.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA LUCIA DA SILVA ADVO-

27

GADO: 007191PB DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO , 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao. Os profissionais ingressam e recebem o feito no momento processual
em que se encontra. intime-se, ainda, para apresentar as alegacoes finais.
00352 Processo: 0098830-98.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO JOSÉ SABINO
XAVIER BIZERRA ADVOGADO: 015255RN ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de interrogatório da acusada Maria Gerusa Cavalcanti designada para o dia 25 de
abril de 2019 às 14hs, no juizoda 2ª vara criminal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00353 Processo: 0002099-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA , 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES
COUTINHO. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
JOS AUTOS.
00354 Processo: 0006038-52.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 020099PB ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO
SUPRACITADO.
00355 Processo: 0007913-23.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALERIO VASCO DA SILVA
ADVOGADO: 020004PB EVA WILMA NUNES DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca absolutoriaABSOLVO
O REU VALERIO VASCO DA SILVA, COM FULCRO NO ART.302,CAPUT DOCODIGO DE TRANSITO
BRASILEIRO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00356 Processo: 0002399-55.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGICLEUTON REINALDO
DE SOUZA ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. INDICIADO: JOAO SILVANIO
GUIMARAES BRITO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. INDICIADO: JOAO VITOR DE FRANCA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. INDICIADO: PAULO
DE TARSO MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: Intime-se
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00357 Processo: 0014507-87.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CEZAR DA SILVA
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as
razoes finais em 05 dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00358 Processo: 0000332-59.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIVONALDO MAX PEREIRA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais,no prazo
legal
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00359 Processo: 0001089-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA MARTINS REIS
LUCENA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 012904PB
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para, no prazo de 05
dias, informar acerca da situação atual do processo de migração dos denunciados, uma vez que estavam
com au diencia designada para janeiro passado
00360 Processo: 0002239-61.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado
da audiencia designada para o dia 23 de abril de 2019 as15 30 horas
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 307/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00361 Processo: 0011267-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MATHEUS TOMAZ PIRES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seo advogado da
audiencia designada para o dia 23 de abril de 2019, as14 30 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0022104-15.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
REU: ALINE GRAZIELLE TAVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA ,
002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 014712PB IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA
JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente as defesas acerca da sentença julgada procedente em
parte, absolvendo Aline Grazielle Taveira de Lima e condenando Izaura Falcão de Carvalho e Morais.
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0036178-96.1999.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. S. S. ADVOGADO: 005791PB
ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: E. B. S. ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA
FERNANDES. AUTOR: L. S. B. ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00364 Processo: 0001773-38.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLIETE ARRUDA DE LIMA
ADVOGADO: 009068PB WILSON JOSE DA COSTA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 15 de abril do corrente ano, as 16:30h, neste juizo.
00365 Processo: 0007425-41.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDEILDON FRANCISCO
PEREIRA ADVOGADO: 022503PB CAIO JULIO CESAR DA SILVA MENDONCA. Despacho: Intimesepara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00366 Processo: 0042105-91.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDSON DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0019732-66.2009.815.2003 - SEPARACAO CONSENSUAL AUTOR: S. M. F. S. ADVOGADO:
005301PB MARIA DE FATIMA MARQUES. AUTOR: P. G. S. ADVOGADO: 005301PB MARIA DE FATIMA
MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00368 Processo: 0000029-37.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON DE LIRA
FELIX ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria
00369 Processo: 0000134-48.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIOGO SHARON COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012815RN ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa
requerer diligencias finais, na forma do art. 402 do cpp, em 05dias.
00370 Processo: 0000208-05.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MONTEIRO AZEVEDO
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes
da apelação interposta, no prazo de 08 dias,vez que o apelo foi recebido por este juizo.
00371 Processo: 0000593-16.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DA COSTA ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-se para informar o endereco atualizado do reu, no prazo de cinco dias,bem como apresentar resposta a acusacao em favor do seu
constituinte,no prazo legal.
00372 Processo: 0000785-17.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FLAVIO DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO: 127374SP SAMUEL NUNES DAMASIO. REU: SANDRA ASSIS DE SOUSA ADVOGADO:
127374SP SAMUEL NUNES DAMASIO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a
denúncia.
00373 Processo: 0001233-87.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DOS SANTOS
CRUZ Despacho: Intime-se da sentnça condenatoria
00374 Processo: 0001233-87.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 022436PB MARIANA DE BRITO JUBERT. Despacho: Intime-se da sentença condenatoria
00375 Processo: 0001405-58.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se da sentença
condenatoria
00376 Processo: 0001535-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GABRIEL LIMA ISIDO-