TJPB 10/04/2019 -Pág. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019

00115 Processo: 0054609-62.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDEILSON RAMOS DAMIAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER
REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019,PELAS 13H:30MIN, NA SALA 05 DO CEJUSCNO 7º
ANDAR DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL.
00116 Processo: 0059619-87.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALLACE ALENCAR
GOMES ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO APRAZADA PARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2019,PELAS 13H:30MIN, NA SALA
05 DO CEJUSC NO7º ANDAR DO FORUM CÍVEL DA CAPITAL.
00117 Processo: 0059843-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDONJONSON FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO
PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: DAMIANA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO:
017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES,PARA CIÊNCIA DO AGENDAMENTO DA PERÍCIA EM
06/06/2019,AS16H:00 NO PONTO CÁRDIO SITO A RUA SILVIO ALMEIDA,725 EXPEDICIONÁRIOS,EQUE
A PARTE DEVERÁ PORTAR DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO E CÓPIA DO BO.
00118 Processo: 0062864-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CARLOS DA
SILVA LINS ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: CARLOS GOMES DA SILVA LINS ADVOGADO: 018485PB MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR. REU: LINDALVA
MENDES DA SILVA JANSEN ADVOGADO: 018485PB MAURICIO ASSIS GOMES JUNIOR. Despacho:
Intime-se Designada audiencia de conciliacao para o dia 18 de junho de 2019, as 14:30h, na Sala 05 do
CEJUSC, no 7° Andar do Forum Civel da Capital.
00119 Processo: 0064885-55.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO FERREIRA
MAIA ADVOGADO: 013686PB THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR. REU: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 010130PB DONATO HENRIQUE DA SILVA. Despacho: Intime-se designada audiencia de conciliacao pra o dia 18 de junho de 2019, as15:30h, na Sala 05 do CEJUSC, no 7° andar do
Forum Civel da Capital.
00120 Processo: 0067525-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILDO CARVALHO DA
SILVA ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MCR MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO: 021796PB UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA. REU: JESUS CANEDO ZAPATA ADVOGADO: 021796PB UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA.
Despacho: Intime-se Designada audiencia de conciliacao para o dia 18 de junho de 2019, as 16:30h, na
Sala 05 do CEJUSC, no 7° Andar do Forum Civel da Capital.
00121 Processo: 0122673-95.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUTUA DE ASSISTENCIA
DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITE ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se fica designado audiência de conciliação para o dia 17 de junho
de2019,pelas 15h:30min.,na sala 05 do CEJUS. 7º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL DACAPITAL.FICANDO
CIENTES QUE DEVERÃO COMPARECER COM AS RESPECTIVAS PART
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0001970-27.2015.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: A. B. L. F. ADVOGADO: 022085PB IGOR
BARBOSA B G MACIEL. Despacho: Intime-se a autora acerca do indeferimento do pedido de fls.195/197,
pelas razõ es elencadas no despacho de fl.210.
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00123 Processo: 0004924-96.2008.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. A. C. ADVOGADO: 002331PB
GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: L. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00124 Processo: 0043172-05.2006.815.2001 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: EDVALDO ROSAS DE LIMA
ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: ROSILDA VIEIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0350596-64.2002.815.2001 - INTERDICAO AUTOR: R. V. N. ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. REU: E. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00126 Processo: 0068923-28.2005.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: SELMA LUCIA MEIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO. REU: MAGNA CELI MEIRA
ADVOGADO: 016578PB ANTONIO SERGIO MEIRA BARRETO , 009291PB TACIANA MEIRA BARRETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00127 Processo: 0000144-65.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0000317-59.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: JOSE GONCALVES DE SA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0000344-42.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0000476-70.2014.815.2001 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00131 Processo: 0001728-94.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. V. V. C. ADVOGADO:
018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0006795-54.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ANTONIO AGUSTINHO DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0011446-42.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALARICO LOPES DA ROCHA ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00134 Processo: 0012460-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO PINHEIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0012980-74.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KHALLIL THIAGO STALCHUS ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0019628-70.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0019716-55.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0019718-25.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0020703-23.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AGUSTINHO
DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0029072-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00141 Processo: 0033418-97.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ROBERTO JOSE BEZERRA DE
MELLO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 014443PB ALYNNE MENEZES
B DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0039283-43.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRIDGESTONE FIRESTONE DO BRASIL IND E COM LTDA ADVOGADO: 018152PB JULIANA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA ,
002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 021582PE POLLYANNA STELITANO ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0042452-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERIBERTO FERREIRA DE
PAULA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0045642-33.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HUMBERTO XAVIER FRADE ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0046050-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANDO CAVALCANTE DE
ANDRADE ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0047254-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATENAGORAS LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0048516-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSORCIO POTIGUAR
PLANICIE ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0053863-83.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTO JOSE BEZERRA
DE MELLO ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO , 010667PB PAULO CAVALCANTI , 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0057812-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON DA SILVA
CRUZ ADVOGADO: 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0109067-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE SA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. REU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0126287-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COMEL ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 015441PB CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0381509-29.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSUP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DA SUPLAN ADVOGADO: 006965PB KATIA ARACARI DE OLIVEIRA , 003994PB
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR: ASSEAS ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA
SUPLAN ADVOGADO: 006965PB KATIA ARACARI DE OLIVEIRA. AUTOR: ASSANS ASSOCIACAO DOS
ANS DA SUPLAN ADVOGADO: 006965PB KATIA ARACARI DE OLIVEIRA. REU: SUPERINTENDENCIA
DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO EST ADVOGADO: 010367PB ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0382940-98.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INACIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0047518-23.2011.815.2001 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: MARILIA PEREIRA BERNARDO ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se TOMAR CONHECIMENTO DO OFICIO REQUISITORIO N. 04/2019, EXTRAÍDO
DOSAUTOS N.0047518-23.2011.815.2001.
00155 Processo: 0122507-88.1997.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA VIEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004802PB CIRILO CORDEIRO DOS ANJOS FLHO , 012206PB
JACKELINE ALVES CARTAXO , 006261PB FRANCISCO FARIAS BATISTA. AUTOR: SINDTRAN SIND
DOS TRABALHADORES DE TRANSITO ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA.
Despacho: Intime-se TOMAR CONHECIMENTO DO OFICIO REQUISITORIO N06/2019, EXTRAÍDO
DOSAUTOS 0122507-88.1997.815.2001.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 034/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0013837-91.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SILVIA CARTAXO ADVOGADO: 015401PB
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art. 924, II, CPC.
P.R.I. Eduardo José de Carvalho Soares - Juiz de Direito. Republicado por incorreção.
00157 Processo: 0020780-32.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVA
ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA
VICENTE. REU: JURANDY DE ANDRADE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. Sentenca: Excecao rejeitada
P.I. Eduardo José de Carvalho - juiz de Direito. Republicada por incorreção.
00158 Processo: 0085828-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
FERREIRA MADEIRA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: MARIA
DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA MADEIRA ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES
DO EGYPTO. Sentenca: Excecao rejeitada p.i. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito. republicada por incorreção
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00159 Processo: 0005586-08.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEREMIAS BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 026273PB JESSYCA KELLY
DE OLIVEIRA MONTEIRO. Despacho: Intime-se DE-SE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0000992-14.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS MAGNO CLAUDINO
TENORIO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. REU: ANTONIO EMIDIO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO , 025931PB MARYANNE LYRA MOURA. Despacho: Intime-seaudiência dia 26.04.2019, pelas 09:15hs
00161 Processo: 0002142-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELISEU DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-seIntimados para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 10de abril de 2019 as 15h00
00162 Processo: 0005302-34.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se Desacolhido o pedido em ocasiao da resposta a acusacao
00163 Processo: 0030352-06.2010.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seINTIMADO
PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00164 Processo: 0000482-74.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegacoeas Finais, no
prazo legal.
00165 Processo: 0002302-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. S. ADVOGADO: 024413PB
LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Defiro a habilitacao juntada aos
autos. Intime-se o patrono para apresentacao de defesa preliminar.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00166 Processo: 0000663-93.2019.815.2004 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. C. A. ADVOGADO: 014644PB
DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 019380PB LUCIANO